Denúncias de nepotismo, danos ao erário público e descaso atinge SEMAS de Ouro Preto do Oeste

A Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS de Ouro Preto do Oeste vêm sendo alvo de denúncias nos últimos dias por pessoas que não agüenta presenciar os desmandos que vem ocorrendo neste importante setor social da prefeitura.

Consta na denúncia que a SEMAS vem pagando através de diárias para uma profissional que é concursada em um órgão estadual para se fazer vista grossa quanto a possível irregularidade.

De acordo com denúncias enviadas por e-mail a redação a SEMAS está há nove meses sem um profissional habilitado na área de Assistente Social o que vem ocasionando paralisação dos programas sociais como: Bolsa família que está sem atendimento a mais de um mês porque não tem internet e a carteirinha dos idosos não pode ser emitida.

As visitas que as famílias do programa Bolsa Família vêm sendo feito por uma funcionaria identificada apenas por Adriana que segundo a denúncia não tem formação para desempenhar tal função.

O programa CRAS que tem que ser um local, com sala, cozinha, banheiro, no mínimo 3 salas para os profissionais, e espaço para ter cursos, está funcionando em apenas uma sala onde está um amontoado de bagulhos, sem profissional, a pessoa que diz ser a coordenadora não tem formação e não sabe nem o que é CRAS.

O curso que está tendo de caixas artesanais, é um custo muito alto, e esses cursos tem que ser para as pessoas que vivem em vulnerabilidade social, do Bolsa Família, está participando apenas 3 pessoas.

O programa CREAS, que tem que ser em um espaço adequado também funciona no fundo da secretaria, quer dizer não funciona porque não estão fazendo nada, os funcionários é uma pedagoga que vai todos os dias e uma psicóloga que atende apenas 20hs semanais.

O carro da SEMAS é utilizado para buscar funcionário em casa.

O telefone não funciona desde que o atual prefeito assumiu.

O celular que é para ser usado na secretaria é usado como particular pelo assessor da SEMAS funcionário de carreira Geneffison Fagundes.

O carro oficial é utilizado para buscar funcionário em casa assim como nunca está disponível para atender os programas sociais somente para meios particulares.

A reportagem esteve na SEMAS para que o assessor Geneffison Fagundes comentasse sobre as denúncias, mas segundo funcionários o mesmo estava fora da secretaria em local não informado.

Primando pelo jornalismo sério nos colocamos a disposição para que a prefeitura municipal através da legalidade possa esclarecer os fatos mencionados na matéria acima descritos.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Sônia Arrabal ratifica sua pré-candidatura a deputada estadual pelo PT

A advogada Sônia Arrabal ratificou sua pré-candidatura a deputada estadual pelo PT e que colocará o seu nome na convenção do partido marcada para acontecer nos dias 05 e 06 de junho próximo em Porto Velho.

Sônia Arrabal militante atuante do PT disse que vai mais uma vez colocar o seu nome para os filiados e simpatizante da sigla trabalhista por entender que no âmbito político e moral reúne plenas condições de pleitear uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado – ALE/RO.

A advogada e filha do agricultor Zim Arrabal um pioneiro de Ouro Preto do Oeste e um dos fundadores do PT no estado de Rondônia Sônia Arrabal já disputou o cargo de deputada federal nas eleições de 2006 com uma expressiva votação, mas que não garantiu a sua vaga em 2008 voltou a disputar um cargo eletivo desta vez para prefeita do município tendo ficado em segundo lugar.

“Mais uma vez a minha pré-candidatura nasce dos movimentos sociais, ou seja, as bases o que nos fortalece na busca por uma sociedade justa e voltada verdadeiramente para defender os interesses da coletividade e não do individual é preciso que tenhamos transparências nas nossas ações e isso é uma obrigação daqueles que ocupam ou deseja almejar um cargo eletivo”, disse Sônia Arrabal.

Com aval do diretório municipal do PT Sônia Arrabal é considerada por muitos como sendo uma pessoa que faz a política de aglutinação, buscando fortalecer o partido nas suas bases para que desta forma tenha o sustentáculo político.

“Politica se faz respeitando o contraditório e não na base do rancor ou revanchismo já que estes predicados são peculiares dos maus gestores ou legisladores”, concluiu a pré-candidata a deputada estadual pelo PT Sônia Arrabal.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Encontro progressita se transforma em palanque eleitoral e pré-candidatos dão uma banana pra Lei

Show dos horrores - Encontro da Frente Progressista se transforma em concentração de cargos comissionados, desfile de traíras e show de bravateiros

O Encontro Estadual realizado pela Frente Progressista, coalizão que reúne o PPS, PP, PTB, PSL, PTN, PSDC, PRP, PV e PT do B, na manhã do último sábado (15), na Quéops, em Porto Velho, mais que um evento para marcar o pré-lançamento da candidatura do atual governador João Cahulla ao governo, e do ex-governador Ivo Cassol ao senado, transformou-se numa grande concentração de servidores detentores de cargos comissionados, num desfile de parlamentares que no interior juram fidelidade à candidatura do ex-aliado cassolista, Expedito Junior (PSDB) e num show de bravatas. Um tal vereador Demivaldo, da região de Ariquemes, e que é do partido tucano, foi saudado como um herói por participar do “show progressista”, como denominou o evento o mestre de cerimônia Moacir Rodrigues, que por sinal é cargo comissionado do setor de cerimonial do governo.

Cerca de duas mil pessoas participaram do encontro. Pelas estimativas do próprio irmão do ex-governador Cassol, o ex-deputado Cézar Cassol, que foi submetido a um tremendo constrangimento público no local (leia abaixo) “entre mil a mil e quinhentas pessoas que aqui estão são comissionados do governo”, observou.

Banana pra justiça eleitoral

Durantes os sucessivos e enfadonhos discursos, o que ficou claro foi o completo desprezo pela legislação eleitoral. Sem qualquer receio ou escrúpulo, os oradores se portavam como candidatos, sem se preocupar com a restrição imposta pela legislação, que nesta fase pré-eleitoral, isto é, antes das convenções que vão homologar as candidaturas, determina que postulantes a qualquer cargo eletivo sejam tratados como pré-candidatos.

Também não faltou apelação, como a do apresentador de TV, Aelson Costa, piloto de um repugnante programa que somente explora a desgraça humana, que se lançou “candidatou” a deputado estadual, “porque imploraram para que eu aceitasse”, disse, na maior desfaçatez. Ao final ainda fechou o discurso com uma tremenda gafe.

Numa mesa repleta de deputados marionetes de Cassol e de figurinhas carimbadas da política local, disse que a população precisa “renovar” em muito a Assembléia Legislativa. Deixou o microfone fulminado por olhares atravessados.

Devaneios

O deputado federal Lindomar Garçom se destacou por abusar da hipérbole ao enfatizar a candidatura de Cahulla. Disse possuir enquete na qual o atual governador começou com 1%, já estaria com mais de 20% e – pasmem – afirmou que “pode vencer ainda no primeiro turno”. Viajou.

A primeira-irmã de Cassol, Jacqueline Cassol, ainda frustrada por ter seu nome vetado pela Assembléia Legislativa na indicação para conselheira do Tribunal de Contas, levou uma charanga composta por servidores do Detran que portando apitos, bandeiras e instrumento de percussão, fez um barulho infernal. Presidente estadual do PP-Mulher, convidou também “homens” a se filiarem à sigla.

O eterno candidato Celso Cruz manteve a cansativa e surrada retórica que repete há 16 anos, de que é preciso mudar a lei que trata de crimes cometidos por menores. Sem empolgar, se manteve como o mais empedernido papagaio-de-pirata o tempo todo atrás dos dirigentes da mesa.

Cézar Cassol é submetido a constrangimento

Num ambiente no qual quem manda e desmanda é o ex-governador Ivo Cassol, a quebra de regras de protocolos é aceita até com naturalidade. Nada, entretanto, poderia ter sido mais constrangedor que a situação a que foi submetido o irmão do ex-governador, o ex-deputado estadual Cézar Cassol.

O ex-deputado acomodou-se numa cadeira na parte de trás do salão, entre conhecidos, e de lá assistia e ouvia discretamente os discursos. Questionado pela nossa reportagem sobre a presença, argumentou: “é a democracia.

Sou de outro partido, de outro palanque, mas meu candidato a senador está aqui, é o Ivo”, justificou. Quando perguntado sobre os demais candidatos nos quais votaria, respondeu: “o segundo voto a senador no Valdir Raupp e para governador no Expedito Junior”.

A certa altura do evento, após inflamados e atropelados discursos, o mestre de cerimônia, Moacir volta-se para a platéia e, em tom de provocação, convoca Cezar Cassol a subir ao palanque. “Venha para este palanque Cezar.

Aqui é o seu palanque. Aqui não tem comprador de voto que vai te prejudicar e depois você terá de ficar se justificando por aí”, disparou na mais contundente estocada dada até agora no ex-aliado e pré-candidato tucano Expedito Junior, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos.

Constrangido publicamente, Cezar identificou no próprio irmão, Ivo Cassol, de onde teria partido a ordem para o ataque. “O Moacir não faria isso. Trabalhou comigo lá em Santa Luzia”, avaliou.

Sem ambiente, e sem atender ao provocante convite para subir ao palanque, ainda ficou um pouco, disfarçou e deixou o local antes dos discursos principais de Cahulla e Cassol.

Fonte: destaquerondonia

5 dos 8 deputados de Rondônia estão na lista dos “fichas sujas” e os três senadores também tem pendências na Justiça

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (terça-feira 11/05) o projeto que impede os políticos “fichas sujas” de se candidatarem.

Agora a bola vai para o Senado e por último chega às mãos do presidente Lula, que tem até o começo de junho para sancionar a coisa para a proibição valer já para as eleições deste ano segundo entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Enquanto isso, o site ouropretoonline.com foi buscar através de uma pesquisa no site "Excelências" e divulga a lista dos deputados fichas sujas, dando destaque claro os nossos queridos conterrâneos. Gravem os nomes deles e quando forem votar, apertem a tecla “não” para estes falsos cordeiros que tem a alma e algo mais de “lobo mau”. Caso a Lei seja aplicada para as eleições deste ano apenas Marinha Raupp (PMDB), Moreira Mendes (PPS) e Eduardo Valverde (PT) terão direito de disputar a peleja eleitoral.

Natan Donadon (PMDB) responde os seguintes processos: STF inquérito nº. 2494/2007 Crime Eleitoral. STF Recurso Especial nº. 970361/2007 Recorre de condenação em ação civil pública por improbidade administrativa, mantida pelo TJ-RO (Apelação Cível Nº100.001.1999.001345-7), em que foi sentenciado ao ressarcimento de R$ 46.200,00 aos cofres públicos, ao pagamento de multa em igual valor, à perda do cargo público exercido e à suspensão dos direitos políticos por oito anos. O processo se refere às denúncias de desvios na Assembléia Legislativa de Rondônia. STJ Recurso Especial nº. 585379/2003 Mantida a decisão, já confirmada pelo TJ-RO (Apelação Criminal Nº20000020010046313) que o condenou cinco anos e seis meses de prisão, além do pagamento de 130 dias-multa, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. O processo se refere às denúncias de desvios na Assembléia Legislativa de Rondônia. Ao assumir o mandato de deputado federal em 2005 o processo foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF Ação Penal Nº396/2005).

Anselmo de Jesus (PT) TSE Recurso contra expedição de diploma nº. 670/2007 Compra de votos; processo oriundo do TRE-RO (Recurso Contra Expedição de Diploma Nº19/2006).

Ernandes Amorim (PTB) STF Ação penal nº. 418/2007 Crime de responsabilidade e da lei de licitações, referente ao período em que foi prefeito de Ariquemes. STF Ação penal 475/2007 Réu em ação penal de direito administrativo e público. Concessão de radiodifusão. STF Ação penal nº. 487/2008 Crime da lei de licitações. TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Processo Nº2009.41.00.004005-0 - Réu em ação por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal propôs ação que diz respeito a suposto esquema de fraude na Previdência Social. De acordo com a denúncia, certidões do INSS eram fraudadas para regularizar a Construtora Canaã e permitir que a empresa participasse de licitações no município de Ariquemes (RO). TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Processo Nº2009.41.00.004675-0 - É réu por improbidade administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.
TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Processo Nº2009.41.00.006741-1 - É réu por improbidade administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.
TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Processo Nº2009.41.00.003882-5 - Ministério Público Federal propôs ação de improbidade administrativa. O deputado é réu junto com sua filha, a deptuada estadual Daniela Amorim.
TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Processo Nº2009.41.00.006700-7 - Réu por improbidade administrativa e dano ao erário em ação movida pelo Ministério Público. Sua filha, a deputada estadual Daniela Amorim, também é ré no processo.
TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Processo Nº2009.41.00.006701-0 - Réu por improbidade administrativa e dano ao erário em ação movida pelo Ministério Público. Sua filha, a deputada estadual Daniela Amorim, também é ré no processo.
TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Processo Nº2009.41.00.006702-4 - Réu por improbidade administrativa e dano ao erário em ação movida pelo Ministério Público. Sua filha, a deputada estadual Daniela Amorim, também é ré no processo.
TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Ação Civil Pública Nº2008.41.00.006624-1 - Ministério Público Federal propôs ação por dano ao meio-ambiente.
STF Inquérito Nº2807/2009 - Crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético.
STF Inquérito Nº2801/2009 - Crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético.
TJ-RO Comarca de Ariquemes Processo Nº002.2004.006251-3 - Réu por improbidade administrativa. O Ministério Público propôs ação por suposto vício em licitação, construção e execução de obra urbana no périodo em que exerceu o mandato de prefeito. Como a ação prescreveu foi condenado apenas a ao ressarcimento por dano ao erário que, segunda a juíza, é imprescritível. Sentença: ressarcimento solidário de R$ 569.962,56 à prefeitura de Ariquemes, além de custas e despesas processuais. O parlamentar recorre da decisão por meio de apelação.


Lindomar Garçon (PV) STF Inquérito Nº2598/2007 - Improbidade administrativa quando prefeito de Candeias do Jamari.
STF Inquérito Nº2753/2008 - Indiciado pelo MPF por crime eleitoral.
TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Improbidade Administrativa Nº2009.41.00.000894-2 - É processado por dano ao erário, em ação civil pública movida pelo Ministério Público.

Mauro Nazif (PSB) STF Inquérito Nº2618/2007 - Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

Os três senadores que representa o estado também tem pendências na Justiça
Acir Gurgacz (PDT/RO)
TCU Acórdão 361/2002 - Por irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura de Ji-paraná e o extinto Ministério da Integração Regional. O senador não atendeu ao pedido de investigações do TCU na região. Foi multado

Fátima Cleide (PT/RO)
TRE-RO Representação Nº2625/2006 - Multada em R$ 5.320,50 por conduta vedada a agente público, em representação proposta pela coligação "O Trabalho Continua", em virtude de haver realizado uma reunião de campanha no plenário da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste.

Valdir Raupp (PMDB/RO)
STF Ação Penal Nº383/2004 - Gestão fraudulenta de instituição financeira.
STF Ação Penal Nº358/2003 - Crime contra a administração pública; peculato.
STF Inquérito Nº2442/2006 - Crime contra a administração pública - desvio de verbas em obras.
STF Inquérito Nº2027/2003 - Crime contra o sistema financeiro nacional.
STF Inquérito Nº1990/2003 - Crime eleitoral, uso de documento falso. Sigiloso.


Autor: Alexandre Araujo ouropretoonline.com

Com relação ao conjunto habitacional Dom Bosco as coisas não estão bem esclarecidas, ou seja, a verdade vem sendo maculada

Coluna Mundo Cão

Traíras em ação

Traíra é um peixe que tem hábito sorrateiro. É um predador. Vive nas águas paradas, nas mais sombrias. As traíras são caçadoras implacáveis e atacam suas vítimas pela cabeça. Estão sempre na espreita. Desleais, mas fáceis de identificação: não mudam nunca seus hábitos e fervilham em ano eleitoral
Político latinha

Diz a lenda que na minha rua latinha árvores, latinha boas condições de trafego, latinha iluminação pública e no meu bairro latinha posto de saúde funcionando, latinha escola enfim estamos diante do “político latinha”.

A violência da propaganda

Violência não é apenas ofender à integridade física, comumente conhecida como “Agressão Física”. É, igualmente, ofender a integridade moral ou psíquica de alguém. Partindo desse conceito, vê-se que é muito mais abrangente o alcance e a interpretação nas condutas humanas tipificadas em nossa legislação penal como crime de Lesão Corporal. Uma das violências que, não raras vezes, tem passado despercebida à percepção das pessoas é a violência da propaganda, estou falando da propaganda sensacionalista que visa confundir, atordoar, aterrorizar e retirar do cidadão menos avisado a capacidade de reação.

Câmara dos requerimentos

Requerimentos e indicações são premissas legitimas do Poder Legislativo. O problema ocorre, entretanto, quando um parlamento de pouca expressão tem nesse tipo de instrumento uma das suas mais repetitivas atuações. Esse é, exatamente, o caso da Câmara de Vereadores de Ouro Preto com a maioria dos seus membros desenvolvendo mandatos sobremodo apagados, quase irrelevantes, o que se tornou uma extensão do Poder Executivo municipal. A permanecer assim, essa legislatura, ao passar, ficará anexada no rol das mais ineficientes da história da Câmara ouropretense – guardadas as exceções. Oxalá o povo, num surto de consciência e dignidade, soubesse dar a resposta em 2012, negando honra a quem não soube honrá-lo.

A Lei diz e daí

Virou moda nos órgãos públicos de Ouro Preto uma folha de sufite pregada na parede com os seguintes dizeres: Art. 331 do Código Penal Brasileiro – CPB “desacatar funcionários públicos no exercício da função ou em razão dela” Pena: detenção de seis meses a dois anos ou multa. Bonito e agora qual a pena para os funcionários que não sabe tratar o cidadão e pensam que são “ O rei da cocada preta”, será que tem algo no CPB penalizando tais atos?

Bancada preguiçosa

A bancada da Assembléia Legislativa do Estado – ALE/RO está mais acomodada do que baiano em feriado prolongado. Matérias importantes estão deixando do ser votadas por pura preguiça dos parlamentares, que são pagos para legislar e não estão comparecendo sequer às sessões ordinárias. Mas ai vai um recado, o ano é eleitoral, o povo está atento e observando com luneta quem realmente está preocupado com o progresso e desenvolvimento de Rondônia acorda!!!

Casas populares I

O município de Ouro Preto do Oeste no último dia primeiro de Maio foram entregues 50 casas populares até tudo bem um fato que no governo Lula foi uma marca pelo menos nas regiões mais desenvolvidas do país. Na região norte certamente o estado do Acre sempre foi mais prestigiado e badalado do que o estado de Rondônia quando o assunto é investimentos do governo federal a culpa é da nossa bancada federal incluindo os senadores e deputados federais que só servem para baixar a cabeça e receber as migalhas que sobram da mesa dos estados.

Casas populares II

Com relação ao conjunto habitacional Dom Bosco as coisas não estão bem esclarecidas, ou seja, a verdade vem sendo maculada e cito como exemplo a questão quando diz que o custo foi ZERO para as famílias que receberam as chaves. Alguém está faltando com a verdade já que temos relatos gravados de moradores que desembolsaram certa quantia em dinheiro para ter direito a casa popular inclusive pessoas recorrendo a empréstimo e outras tiveram que vender algum bem material (moto, TV, armário e etc), portanto vamos buscar ser correto nas ações e não buscar fazer politicagem com o chapéu alheio, ah sim estamos aberto aos devidos questionamentos logicamente dentro da legalidade e feito por pessoas com moral e respaldo.

Ocorrências policial

Estamos sendo questionado qual a razão de não estamos divulgando as noticias policiais da nossa cidade. Em primeiro lugar informo que sempre nos pautamos em dar ampla cobertura dos fatos policiais da nossa cidade e da região, mas por questões meramente pessoais estamos sendo impedidos de divulgamos o que acontece tanto no âmbito da Policia Civil como Militar esperamos que o direito a informação fosse respeitado e desta forma a sociedade tome ciência do profícuo trabalho que a Polícia vem fazendo já que as instituições estão acima de qualquer interesse, ou seja, nós passamos e o legado fica.

Será que pode?

Diz o Código Brasileiro de Trânsito – CBT que a pessoa para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação - CNH tem que ter a idade mínima de 18 anos e outros requisitos previstos na Lei logicamente freqüentar uma auto-escola. E agora quando uma pessoa dirige um veiculo sem a CNH a mesma está cometendo uma infração grave isso é o que diz a Lei e agora quando o veiculo é oficial?


Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com