A área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 49,9% em 2023 na comparação com 2022, segundo dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados no dia 12 de janeiro. O número é resultado da retomada da política ambiental e climática e das ações de fiscalização após quatro anos de retrocesso, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente Mudança do Clima (MMA).

A redução anual é a maior da série histórica do Deter, que desde 2015 emite alertas diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e ICMBio. A área sob alertas no bioma havia aumentado 25% em 2022 na comparação com 2021.

Um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua posse foi a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que havia sido abandonado pelo governo anterior e revogado em 2019. Elaborada em tempo recorde, a quinta versão do plano foi lançada em 5 de junho.

Ações em curso incluem a alteração de regras do Conselho Monetário Nacional como a restrição de crédito rural para proprietários com Cadastro Ambiental Rural (CAR) suspenso, com embargos e imóveis sobrepostos a Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e florestas públicas não destinadas. Também foi implementada a nota fiscal do ouro como ativo financeiro para combater o garimpo ilegal, entre outras iniciativas.

Em 2023, o governo federal retomou ainda a criação de UCs e TIs após paralisação de quatro anos. As novas áreas protegidas somam ao menos 1 milhão de hectares, em sua maior parte na Amazônia.

Em resposta ao compromisso ambiental do governo brasileiro, o Fundo Amazônia foi retomado em janeiro após quatro anos de paralisação com cerca de R$ 4 bilhões em caixa. Em 2023, os anúncios de novas doações chegaram a R4 3,9 bilhões. Estados Unidos, Reino Unido, Noruega, Alemanha, Dinamarca, União Europeia e Suíça comprometeram-se com novos aportes.

Cerrado 

Já no Cerrado houve aumento de 43,7% da área sob alertas em 2023, concentrados principalmente nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba.

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Os autos de infração aplicados pelo Ibama por crimes contra a flora no bioma aumentaram 45% na comparação com a média para o mesmo período dos quatro anos anteriores. Os embargos subiram 43%, as apreensões, 25%, e a destruição de equipamentos, 124%.

O governo federal lançou em novembro o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), construído com participação de 13 ministérios e 22 órgãos convidados. A previsão é que planos para os outros biomas — Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal — fiquem prontos no primeiro semestre.

Uma das ações já implementadas do PPCerrado é a revisão pelo Conselho Monetário Nacional da norma de crédito rural, com restrição de acesso a crédito para quem praticar desmatamento ilegal. Antes restrita à Amazônia, a medida foi expandida para os demais biomas e abrange embargos estaduais, além dos federais.

Diferentemente da Amazônia, onde o Código Florestal protege 80% da área com cobertura vegetal nativa em propriedades privadas, no Cerrado a lei determina a preservação de apenas 20%. No Cerrado dentro da Amazônia Legal, o percentual é de 35%. Estima-se que cerca da metade do desmatamento no Cerrado seja autorizado pelos Estados.

Como grande parte das autorizações dos Estados não está plenamente integrada ao sistema federal, torna-se inviável a segregação automática e em escala do que é legal e ilegal, por meio do cruzamento com as informações sobre o desmatamento. Isso prejudica a atividade de fiscalização suplementar do desmatamento ilegal, que é realizada pelo Ibama.

O governo federal busca reforçar as condições e o monitoramento das autorizações de supressão de vegetação concedidas pelos Estados. Atua também para ampliar a identificação de possíveis falhas na concessão de autorizações e trabalhar com autoridades estaduais para corrigi-las.

Foi criado um grupo com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) que reúne os Estados do Cerrado para avaliar soluções adequadas. Há um subgrupo com os Estados do Matopiba.

Medidas estudadas para desestimular o desmatamento legal incluem viabilizar o acesso à outorga de água para quem conservar mais Cerrado e a integração das bases de dados dos Estados com o governo federal em projeto financiado pelo Fundo Amazônia. 

O período de chuvas deve voltar a normalizar a partir de fevereiro de 2024 no Estado do Amazonas. Essa é a previsão emitida pelo Laboratório de Modelagem do Sistema Climático Terrestre da Universidade do Estado do Amazonas (Labclim/UEA), por meio do Boletim Prognóstico Sazonal Hidroclimático do Amazonas. O laboratório fica localizado na Escola Superior de Tecnologia (EST/UEA).

O doutor em meteorologia e coordenador do Labclim, Francis Wagner Correia, explicou que o objetivo do boletim é disponibilizar informações diagnósticas e prognósticas de precipitação, descargas e níveis dos rios, atualizadas que influenciam no padrão da estiagem no Amazonas. 

"Nos meses de dezembro e janeiro as chuvas deverão permanecer abaixo da média no leste e norte do Estado, enquanto na região centro-oeste do estado do Amazonas as chuvas deverão ficar dentro da média climatológica", 

revelou o professor do curso de Meteorologia da EST/UEA.

Os dados do Boletim têm a finalidade de serem utilizados em diversas áreas, incluindo a navegação, agricultura, indústria, transporte, pecuária, gestão de obras, entre outros setores do Estado do Amazonas. Outra previsão do boletim revela que as temperaturas estão acima da média climatológica em todo o Amazonas.

Sobre os níveis dos rios, a previsão indica que as principais sub-bacias do Amazonas experimentarão atrasos na normalização de seus níveis nos próximos meses, com exceção do Rio Madeira, onde é projetado que seus níveis permaneçam abaixo da normalidade. 

Em relação às queimadas, o boletim indica que os déficits de chuva na porção centro-leste do Amazonas e na porção oriental da Amazônia, associado a temperaturas acima da média, podem favorecer a ocorrência de queimadas.

O cientista explicou ainda que diante da gradual persistência das anomalias no oceano Pacífico central-leste e da contínua presença do fenômeno El Niño nos próximos meses, com intensidade moderada, especialmente no início e durante a estação chuvosa na região Amazônica, o prognóstico climático considera também o aquecimento fora do normal no Atlântico Norte. 

Labclim/UEA

O Labclim corresponde a três Sistemas de Processamento Alto Desempenho Cluster Computing, formados pelos Cluster Tambaqui (CPU), Aruanã (CPU) e Jaraqui (GPU). Esses sistemas (clusters) permitem a integração de modelos físicos - matemáticos que representam o sistema climático terrestre e as suas variações em diferentes escalas espaciais e temporais.

A aquisição do Labclim em 2016, financiado com recursos provenientes da Agência Nacional de Águas (ANA), por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), correspondeu a um marco no desenvolvimento de pesquisas científicas nas áreas Ambiental, Hidrologia, Climática, Variabilidade e Mudanças no Clima, entre outros, realizadas por alunos de graduação e pós-graduação na universidade.

Desde a sua implantação, o Labclim tem sido fundamental na formação e qualificação de alunos ao nível de graduação (iniciação científica e Trabalho de Conclusão de Curso - TCC) e no apoio ao desenvolvimento de dissertação de mestrado e teses de doutorado por alunos de pós-graduação da Universidade do Estado do Amazonas. Além disso, diferentes projetos de pesquisas vêm utilizando a estrutura computacional do laboratório para a geração e processamento dos dados climáticos e hidrológicos na Bacia Amazônica. 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou que mais de 60% dos ovos de tartarugas não resistiram ao período de estiagem no Amapá. Os dados foram observados pelo Projeto Quelônios da Amazônia (PQA), que é uma ação do Ibama, e atua em Pracuúba no Amapá, e Afuá, no Pará, e realizou a soltura de aproximadamente 4,5 mil quelônios, no Lago da Ilha da Ponta, localizado no município de Pracuúba.

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Essa é a segunda soltura de quelônios em 2023 no município de Pracuúba, a primeira aconteceu em junho, com a soltura de 7 mil filhotes.

Segundo o Ibama, as chances de sobrevivência destes animais na natureza são reduzidas, devido aos predadores e ações prejudiciais causadas por seres humanos.

Por estes fatores, o processo até a liberação dos quelônios é supervisionado desde quando ainda são ovos. A equipe busca as covas e os transfere para uma área chamada "berçário", que consiste em covas protegidas para o desenvolvimento. O superintendente do Ibama, Bernardino Nogueira, explica sobre.

"Há 20 anos temos esse projeto na região, levando os ovos para a incubadora e protegendo os filhotes frágeis dos predadores",

disse.

A liberação dos filhotes usualmente acontece em março ou junho, quando os ovos se chocam e cascos já estão resistentes. As tartarugas nasceram precocemente neste fim de ano por conta do período de estiagem.

O superintendente informou também que os filhotes devem ser liberados até um mês após o nascimento, pois nesse período ainda estão com instinto de sobrevivência aguçados.

"O período de estiagem foi tão forte que eles nasceram muito cedo. Se a gente passar três ou quatro meses com eles no cativeiro, ele não vai mais ter resistência, não vai saber viver. Ele fica atrofiado e não sabe procurar comida, sendo uma presa mais fácil para os predadores", disse o superintendente do Ibama.

Inicialmente a meta consistia na liberação de mais de 11 mil quelônios. No entanto, por conta deste período de estiagem mais de 60% dos ovos das tartarugas não resistiram ao calor, a espécie também apresentou dificuldades de reprodução.

A próxima liberação acontece no município de Afuá e pretende liberar um maior número de animais da espécie.

Acadêmicos de Ciências Ambientais da Universidade Federal do Amapá colaboraram no projeto, realizando a operação juntamente aos técnicos profissionais em meio ambiente. A estudante universitária Samela Martins destacou a importância deste momento para a sua vida profissional.

"Isso vai ser muito importante para a nossa profissão no futuro, já que temos que ter esse contato e temos pessoas que ajudam a gente a lidar com isso. E o Ibama tem feito com a gente uma ótima ação para a nossa profissão. Esse contato de imediato é muito importante", disse.

*Por Josi Paixão e Isadora Pereira, do Grupo Rede Amazônica

Jacquemontia é um gênero de plantas que tem aproximadamente 120 espécies de trepadeiras ou arbustos com flores em formato de cone. Em um estudo inédito publicado na segunda (4) na revista 'Acta Amazonica', pesquisadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) descrevem uma nova espécie de Jacquemontia encontrada na Floresta Nacional de Carajás, no Pará.

Os pesquisadores realizaram diversas expedições de campo, incluindo visitas a herbários brasileiros e internacionais, que possuem coleções de plantas. Em uma dessas expedições, realizada em julho de 2022 na Floresta Nacional de Carajás, a equipe de pesquisa se deparou com um exemplar de Jacquemontia com características diferentes das descritas para as outras espécies do gênero.

Após análises refinadas com microscopia eletrônica de varredura, que produz imagens em alta resolução da amostra, os pesquisadores chegaram à conclusão de que estavam diante de uma espécie ainda desconhecida pela ciência, e a batizaram como Jacquemontia ferricola. O termo "ferricola" foi escolhido em homenagem ao solo rico em minério de ferro, comum no local onde a planta foi encontrada.

Segundo os pesquisadores, na Floresta Nacional de Carajás, até o presente momento só existia uma espécie de Jacquemontia reconhecida, a Jacquemontia tamnifolia, que tem a flor azul e presença de indumento, como se fossem pelos que podem ser vistos a olho nu, densamente distribuídos na base da flor. Já a nova espécie, Jacquemontia ferricola, mede 10 milímetros e tem a flor branca como uma de suas características, além de não possuir indumentos.

"As plantas do gênero Jacquemontia ocorrem em quase toda América do Sul, sendo amplamente distribuídas no Brasil, principalmente na Caatinga", explica Deibson Belo, o principal autor do estudo e estudante de doutorado em Biodiversidade na UFRPE. 

A nova espécie foi localizada em uma região de mineração, o que pode ameaçar sua conservação.

"O nível de ameaça à Jacquemontia ferricola é preocupante, pois apenas um indivíduo foi localizado, e em uma área onde a extração de minério de ferro afeta a natureza. As medidas de conservação serão, portanto, necessárias para garantir a preservação desta espécie e de espécies ainda desconhecidas pela ciência", 

conclui Belo.

A descrição da nova espécie amplia o número de espécies nativas conhecidas pela ciência em uma região com grande biodiversidade, no Norte do Brasil. Segundo o pesquisador, "o estudo pode inspirar a criação de políticas públicas de conservação tanto de plantas como de animais em regiões impactadas por atividades como a mineração".

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Bori