Regionais : Novo papa: conheça os favoritos
Enviado por alexandre em 12/02/2013 18:39:32

Novo papa: conheça os favoritos

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Um africano, um italiano e até mesmo um canadense. Logo após o anúncio da renúncia do papa Bento 16, a partir de 28 de fevereiro, as apostas aumentam sobre seu sucessor.

Segundo a agência de notícias italiana de jogos e apostas Agipro News, os "bookmakers" britânicos apostam em um duelo entre Itália e África.

A agência Paddy Power paga respectivamente 2,75 e 3,00 por eles. O cardeal nigeriano Francis Arinze lidera com 2,90, seguido pelo ganense Peter Turkson, com 3,25, e o canadense Marc Ouellet, com 6,00.

O primeiro italiano que aparece é o arcebispo Angelo Scola (8,00), seguido pelo cardeal secretário de Estado Tarcisio Bertone, atual número dois do Vaticano.

Os "bookmakers" estão inclusive apostando no nome do próximo pontífice: Pedro (5,00), Pio (6,00), João Paulo (7,00) ou um novo Bento (9,00).

Durante seus 2.000 anos de história, a Igreja Católica modificou várias vezes o jeito de escolher o novo pontífice até chegar à fórmula atual do conclave, já que nada no Evangelho indica como escolher o sucessor do santo padre.

Em 1060, por conta da intervenção de soberanos, de grandes famílias ou até da força armada na escolha dos papas, Nicolau 2º publicou a bula In Nomine Domini, que codificou permanentemente a eleição, deixando-a a cargo exclusivamente dos cardeais.

Em 1970, Paulo 6º definiu as características atuais do colégio eleitoral: a idade limite de um cardeal para participar da eleição é de 80 anos e no número máximo de cardeis eleitores é de 120. João Paulo 2º confirmou essas regras em fevereiro de 1996 em sua constituição apostólica "Universi Domini Gregis".

Quando o chefe da Igreja Católica renuncia a sua função ou morre, seu sucessor é eleito pelos cardeais reunidos em conclave na Capela Sistina, onde ficam isolados do mundo exterior, distante de toda pressão externa.

Eles se hospedam no edifício denominado "Domus Sanctae Marthae" (Residência Santa Marta), no Vaticano, e, embora sejam levados até ali de ônibus, são proibidos de usar o telefone, assistir à televisão ou trocar qualquer tipo de correspondência com o exterior nos dias prévios à escolha.

Este isolamento existe desde 1271 quando os cardeais, sem conseguir chegar a um acordo para escolher o sucessor de Clemente 4º, foram presos pelos cristãos e mantidos apenas com pão e água para que escolhessem o novo papa rapidamente.

O eleito, Gregório 10º, adotou o isolamento como regra. Hoje, existe um mínimo de conforto durante a duração do conclave, já que vários deles são idosos.

Os cardeais entram em conclave em no mínimo 15 dias e no máximo 20 dias após a morte ou renúncia de um papa. Eles passam em cortejo da Capela Paulina até a Sistina, no Vaticano, onde acontece a eleição.

Em seguida, as portas são fechadas, as chaves retiradas e o isolamento é assegurado pelo cardeal carmelengo, no interior, e pelo prefeito da Casa Pontifícia, no exterior.

Os cardeais não têm o direito de votar em si mesmo e devem, um de cada vez, prestar juramento de respeito ao voto secreto, de aceitar o resultado e de, se eleito, não renunciar jamais a reivindicar a plenitude dos direitos de pontífice romano.

O cardeal eleito é aquele que recebe pelo menos dois terços dos votos. Em caso de impasse, uma votação pela maioria absoluta é possível.

São duas votações de manhã e duas à noite. Ao final de cada votação, as cédulas são queimadas, sendo que a tradição indica que os cardeais devem usar palha seca ou úmida para que a fumaça seja preta (se não foi escolhido o papa) ou branca (se a votação deu como resultado a eleição do novo pontífice).

Assim que o eleito "aceitar sua escolha canônica" como sumo pontífice, o primeiro dos diáconos -o cardeal Protodiácono - anuncia da sacada da Basílica vaticana a eleição do novo papa com a tradicional citação: "Nuntio vobis gaudium magnum: Habemus Papam".

O conclave para a escolha do próximo papa será realizado até o fim de março.

Cinco cardeais brasileiros deverão participar do processo. Segundo a última lista do Vaticano, atualizada há duas semanas, há um total de 119 cardeais aptos a votar no conclave.

O Brasil tem um total de nove integrantes no Colégio Cardinalício do Vaticano, mas quatro deles já ultrapassaram a idade limite.

Os cardeais brasileiros que poderão votar são dom Cláudio Hummes, 78, ex-arcebispo de São Paulo e atual prefeito emérito da Congregação para o Clero, dom Geraldo Majella Agnelo, 79, arcebispo emérito de Salvador, dom Odilo Scherer, 63, arcebispo de São Paulo, dom Raymundo Damasceno Assis, 76, arcebispo de Aparecida, e dom João Braz de Aviz, 64, arcebispo de Brasília.

Dom Eusébio Scheid, arcebispo emérito do Rio de Janeiro, está fora do conclave por ter completado 80 anos em dezembro. Também já ultrapassaram a idade limite os cardeais dom Paulo Evaristo Arns, 91, ex-arcebispo de São Paulo, dom Serafim Fernandes de Araújo, 88, ex-arcebispo emérito de Belo Horizonte, e dom José Freire Falcão, 87, ex-arcebispo de Brasília.

A lista de eleitores no conclave tem cardeais de cerca de sete dezenas de países diferentes. Os cardeais italianos são os de maior número.

 

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O Vaticano confirmou na manhã desta segunda-feira que o papa Bento XVI vai renunciar ao posto de líder mundial da Igreja Católica no próximo dia 28 de fevereiro. Em comunicado, o Papa anunciou que tomou a decisão por considerar que sua condição de saúde já não era adequada para continuar no cargo. 

"Após ter repetidamente examinado minha consciência ante Deus, eu tive a certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, não são mais ideais para um adequado exercício do ministério Petrino", disse o Papa em comunicado.

Bento XVI, 85 anos, se tornou Papa em abril de 2005. Ele substituiu João Paulo II, que morreu no mesmo mês.

Blog do Noblat e Terra

Justiça em Foco : Justiça nega recurso e mantém filme erótico de Xuxa fora de circulação
Enviado por alexandre em 12/02/2013 18:26:43

Justiça nega recurso e mantém filme erótico de Xuxa fora de circulação
A Justiça negou o recurso da distribuidora do filme “Amor Estranho Amor”, a Cinearte Produções, em que a empresa pede para relançar o filme no mercado. A decisão foi do desembargador Claudio de Mello Tavares da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O filme estrelado por Xuxa conta uma história de amor entre uma mulher e um menino de doze anos. Em várias cenas Xuxa aparece nua com o garoto. Segundo a Cinearte, o contrato entre a empresa e a apresentadora expirou em 2009. Entretanto, a empresa Xuxa Produções Artísticas afirma ter realizado pagamentos extrajudiciais para manter o filme fora de circulação. O desembargador justifica que a decisão sobre a prorrogação do período de vigência do contrato cabe a apresentadora. “Não se pode afastar o argumento da autora/apelada de que caberia à cedente (ré/apelante) informar os dados do valor referente às prorrogações e, como isso não foi feito, não há que se falar em expiração do prazo para se efetivar a prorrogação em questão", relata o magistrado. Segundo os relatos do processo, a distribuidora recebe R$ 60 mil anuais para não comercializar a película que foi gravada em 1982. Inicialmente o acordo valeria por oito anos, mas, a empresa de Xuxa relata que fez depósitos por mais de dezoito anos. Ainda de acordo com os autos, em 2009 a Cinearte quis aumentar o valor do pagamento para R$ 240 mil e no fim do ano desfez o acordo com Xuxa e se disse livre para “firmar outros compromissos”. Ainda assim, a empresa da global fez um pagamento de R$ 104 mil que foi devolvido pela distribuidora. A iniciativa motivou a apresentadora a pedir uma antecipação de tutela para impedir que a Cinearte comercializasse o filme com terceiros. O pedido foi aceito em primeira instância e confirmado em sentença, negando recurso da distribuidora, que agora foi novamente indeferido. De acordo com o processo, a empresa de Xuxa segue efetuando os depósitos. O último, de 2012, foi de cerca de R$ 119 mil. Com informações do UOL.

Justiça em Foco : Ceará: MPF volta a pedir devolução de R$ 650 mil pagos por show de Ivete
Enviado por alexandre em 12/02/2013 18:25:10

Ceará: MPF volta a pedir devolução de R$ 650 mil pagos por show de Ivete
Procurador da República diz que gasto foi "imoral"
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) ingressou, nesta terça-feira (5), com um recurso para que a Justiça Federal julgue a ação movida contra o governo do Ceará, que pagou um cachê de R$ 650 mil à cantora Ivete Sangalo para se apresentar na inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza. De acordo com o procurador da República, Oscar Costa Filho, o MPF tem legitimidade para atuar em defesa do interesse federal relativo à defesa da moralidade e do patrimônio público e social do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ação, Costa Filho leva em consideração problemas enfrentados pela Rede Pública de Saúde, e pede que o governador Cid Gomes (PSB) restitua os cofres públicos o dinheiro gasto com o show da artista baiana. O procurador quer que a verba seja direcionada à área da saúde. A Justiça Federal já tinha concluído que não haveria elemento que indicasse que o pagamento do cachê teria sido realizado com verba da União Federal e que, portanto, não teria competência para julgar o caso. Para o procurador, o interesse federal não se reduz ao interesse da União.Segundo ele, a origem dos recursos públicos (estaduais) aplicados no show é irrelevante para definir a competência, diante do fato de terem sido direcionados à iniciativa privada em detrimento do SUS. "Para corrigir a imoralidade praticada seria necessário que os recursos públicos fossem direcionados para o sistema público de saúde", disse Oscar Filho. O procurador ressalta ainda que as verbas não eram do SUS, mas de direito passaram a ser, em virtude do desvio de finalidade. "No momento em que o governador priorizou a contratação do show, a saúde pública foi preterida e, em razão disso, é que surge a obrigação de ressarcimento", afirmou.

Justiça em Foco : Luciana Lóssio é nomeada juíza titular do TSE
Enviado por alexandre em 12/02/2013 18:23:07

Luciana Lóssio é nomeada juíza titular do TSE
A ministra Luciana Lóssio foi nomeada pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de juíza titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). Luciana será a primeira mulher a ocupar uma das duas vagas de ministro destinadas a advogados no TSE. A ministra substituirá o advogado Arnaldo Versiani, que deixou o cargo em novembro do ano passado após cumprir dois mandatos. A nomeação de Luciana não muda a dinâmica do TSE na prática, já que a ministra ocupava como juíza substituta o posto de Versiani nos últimos dois meses. A publicação do nome de Luciana como juíza titular completa o quadro da Corte Eleitoral, que passou quase todo o ano de 2012 com um ministro titular a menos, desde a aposentadoria de Marcelo Ribeiro, em abril do ano passado. A lista tríplice para escolha dos ministros para o TSE é elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os nomes dos advogados Admar Gonzaga e Joelson Dias completavam a lista que foi entregue a presidente. Luciana Lóssio é conhecida por atuar no TSE, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF. Ela atuou na área jurídica da campanha da presidente Dilma Rousseff, e advogou para o ex-governador José Roberto Arruda, então no DEM, para Roseana Sarney (PMDB) e para o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO).

Justiça em Foco : Henrique Alves diz que não vai confrontar decisão do STF sobre perda de mandato de deputados
Enviado por alexandre em 12/02/2013 18:20:33

Henrique Alves diz que não vai confrontar decisão do STF sobre perda de mandato de deputados
Em discurso realizado nesta quarta-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que não há possibilidade de a Casa "confrontar o mérito" da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece a perda do mandato dos quatro deputados condenados no Mensalão. De acordo com reportagem da Folha, antes de assumir o cargo, Alves defendia que a Câmara deveria dar a palavra final sobre a questão. “Não [abro mão de decidir], nem o Judiciário vai querer que isso aconteça", disse à época. Ontem reforçou: "Essa é a lógica da Câmara, não é? Vai ser finalizado aqui", disse o novo líder da Câmara à época. Entretanto, após encontro com o ministro Joaquim Barbosa, o parlamentar afirmou que a Casa vai finalizar o processo de forma rápida cumprindo as formalidades dentro do que cabe a instituição. "Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo", disse o peemedebista. "Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Coisas de formalidade legal e ponto. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo", completou. Segundo ele, o tema não foi discutido com Barbosa. A medida que era defendida por Alves anteriormente ia de encontro ao estabelecido pelo STF, mas, segundo ele, não há crise institucional entre os poderes. A decisão do Supremo de determinar a perda do mandatos dos deputados condenados no mensalão provocou discussão pública entre os ministros do STF e parlamentares. Após o fim do julgamento, em dezembro, o então presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não descartou a possibilidade de oferecer abrigo no prédio da Casa aos parlamentares condenados

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