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Regionais : MP OBTÉM LIMINAR QUE DETERMINA A NOMEAÇÃO DE DELEGADO E ESCRIVÃO PARA NOVA BRASILÂNDIA
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| Enviado por alexandre em 07/09/2013 01:14:53 |
O Ministério Público do Estado de Rondônia obteve, por meio de ação civil pública, liminar para impor ao Estado de Rondônia que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, providencie a lotação de um Delegado e mais um Escrivão para responderem exclusivamente pela Delegacia de Nova Brasilândia, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 e consequente sequestro de verbas públicas que não gozem de prioridade orçamentária. A ação civil pública, com pedido de liminar, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes. Conforme alegou o Promotor, os atos de remoção do Delegado Titular e Escrivão da Delegacia de Polícia de Nova Brasilândia não se acham em consonância com os basilares postulados constitucionais da proporcionalidade, razoabilidade e efetividade, considerando que, após a concretização de tais atos administrativos, restaram praticamente inviabilizados os serviços de investigação nessa Comarca. Segundo consta, há três motivos que corroboram tal conclusão: o Estado não se incumbiu de nomear servidores para substituir os removidos, mesmo tendo ciência da carência de pessoal e excesso de trabalho na Delegacia de Nova Brasilândia; mesmo antes da remoção de seu Delegado Titular e Escrivão, a Delegacia de Nova Brasilândia já possuía a mais precária estrutura proporcional de toda a Regional, o que foi provado através de dados estatísticos fornecidos pela própria Policial Civil, e não houve um critério minimamente razoável para que essa providência fosse adotada. Dessa forma, concluiu o Ministério Público que o Estado de Rondônia não vem cumprindo seu dever constitucional de garantir segurança pública de qualidade aos cidadãos da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste, o que implica, pois, em omissão de concretizar direito social expressamente tutelado pela Constituição Federal. Adotando os fundamentos arguidos pelo representante do Ministério Público, o Magistrado Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos deferiu a liminar requerida. |
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Regionais : ASSFAPOM oficializa solicita regulamentação nas escalas de serviços dos militares de Rondônia
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| Enviado por alexandre em 07/09/2013 01:11:28 |
Nesta manha de sexta feira, o Presidente da ASSFAPOM, Jesuino Boabaid, estará encaminhado ofício paraMinistério Público de Rondônia, solicitando providências, quanto às escalas de serviço abusivas na Policia Militar, visando proteger a saúde física e mental, bem como a dignidade no trabalho dos Policiais militares. O presidente relata ter recebido frequentemente denúncia sobre excesso de jornada de trabalho dos Policiais militares, em especial aqueles que atuam na área administrativa, onde estão trabalhando em escalas de 12x24 por 12x48, que somam, mas de 48 horas semanais. O presidente solicita que ao MP, que tente formalizar um TAC – Termo de Ajuste de Conduta entre a Secretaria deSegurança Pública, para que seja regulamentada uma escala de 42 horas semanais no máximo aos militares, permitindo-se escalas uniformes, em rodízio de escalas diurna e noturna, possibilitando o emprego de outras escalas, em caráter excepcional e devidamente fundamentado, para atender a necessidades específicas de determinados comandos ou unidades. Solicita também que seja estabelecido o intervalo mínimo de descanso de 12 horas, que não pode ser excepcionado nem pelo serviço extraordinário remunerado, estabelecendo-se a obrigatoriedade de decisão fundamentada, por escrito, para convocações extraordinárias não remuneradas, em razão da necessidade de pronto emprego ou mobilização da tropa em situações de emergência, calamidade pública ou outra situação que foge à normalidade. Por fim, o presidente, Jesuino Boabaid, informa a todos os Militares, que a ASSFAPOM, jamais ficará na inercia na defesa de seus associados, da categoria policial e bombeiro militar, “o que estávamos fazendo é tomar as medidas legais e cabíveis, mas infelizmente sabemos que o Estado não estar preocupado com a Segurança Pública”.Finalizou o Presidente. Fonte: Assessoria |
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Regionais : TJ liberta 22 presos da Apocalipse, entre eles um que seria transferido
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| Enviado por alexandre em 07/09/2013 01:09:04 |
Também foram soltas as esposas de Beto Baba e Fernando da Gata, além de Herbert Lins, presidente do PHS Procura-se A bancada federal de Rondônia anda bem sumida. À exceção de Moreira Mendes e Acir Gurgacz, que estão sempre prestando contas de suas ações, ao menos na imprensa, os demais simplesmente desapareceram. Valdir Raupp, senador, pelo visto, não quer ser lembrado mesmo. Também pudera, com o Supremo Tribunal Federal endurecendo as sentenças e com alguns políticos já presos, Raupp anda esquivando de tudo. O mesmo acontece com sua esposa, a deputada federal Marinha Raupp que até andou plantando, através de sua assessoria, que poderia vir a disputar o governo. Com a repercussão negativa, preferiu o silêncio. E os demais? A bancada federal de Rondônia é composta por 3 senadores (Raupp, Cassol e Gurgacz) e nove deputados federais (Moreira Mendes, Marcos Rogério – assumiu no lugar de Garçon -, Marinha Raupp, Nilton Capixaba, Amir Lando, Natan Donadon – único deputado preso na história do Brasil – Carlos Magno, Padre Ton e o líder absoluto em invisibilidade, Anselmo de Jesus – que assumiu no lugar de Mauro Nazif. É bom lembrar que em nível de Brasil, a bancada rondoniense só gera notícias ruins, isso vem desde a época de Nóbel Moura e Raquel Cândido, passando por Jabes Rabelo e Ernandes Amorim. Também tivemos O senador-relâmpago Mário Calixto, que caiu após uma semana de bombardeio da mídia nacional, os sanguessugas Agnaldo Muniz e Nilton Capixaba, que só conseguiu se candidatar devido a morosidade da justiça federal, e agora por último temos o ilustre Natan Donadon, cuja situação atípica vem causando uma confusão daquelas. Sei lá, acho bom a população começar a escolher melhor os representantes em Brasília, porque a cada legislatura aparece uma surpresa diferente. PODCAST Ouça a coluna: Habeas corpus O Tribunal de Justiça concedeu, no final da tarde desta sexta-feira de muita chuva em Porto Velho, 22 habeas corpus a presos da Operação Apocalipse. Foram soltos os vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues, além de Railton Lima Siqueira, Jone Oliveira Andrade, José Luiz de Lima, Andres Fernandes Dias, Márcio César, Adriana Argemiro (esposa de Fernando da Gata), Alexandro Braga Serrão, Cláudio Siqueira, Vagner Silva, James Façanha da Silva, Francimeire de Souza (esposa de Beto Baba), Isaias Alves Pereira Júnior, Herbert Lins de Albuquerque, Mauro de Oliveira Carvalho e outros, cujos nomes não tivemos acesso ainda. Essa liberação Em massa tem um significado muito grande, indica que algo muito estranho vinha acontecendo. Até mesmo Márcio César, que seria transferido para Mossoró por se tratar, segundo a SESDEC de “um elemento extremamente perigoso” foi solto, o que deixa o secretário de Defesa em uma situação desconfortável. Isso porque Em entrevista a um programa de tevê exibido na noite da última quinta-feira, ele afirmou com toda a segurança que “a transferência dos presos já estava decidida cabendo apenas avaliar a sua conveniência”. Pelo visto a justiça não achou conveniente e mandou soltar um dos candidatos a transferência. Outra Na mesma entrevista o secretário usou a prisão do cantor Belo, ocorrida anos atrás, como comparativo para justificar a associação ao tráfico de drogas, principal motivo da manutenção da prisão dos mais de 50 presos, durante tanto tempo. Bessa afirmou que “Belo foi preso por causa de um diálogo telefônico, cheio de simbolismo, e foi condenado por associação ao tráfico”. De fato nesse ponto o secretário tem razão, mas Belo, se não me engano, foi pego em um grampo que estava sendo feito em um reconhecido traficante encomendando não drogas, mas sim um fuzil. O caso de Rondônia é completamente diferente. Tudo foi feito, segundo os advogados dos réus, em cima de “ouvir falar”. Eles afirmam que não existe materialidade, nem mesmo um diálogo de fato comprometedor. Sei que muitos Vão ficar irritados com essa situação, e com toda a razão. Ninguém gosta de ver bandido ser solto, mas é bom prestar muita atenção. Todos nós temos direito à ampla defesa, e é isso que nos dá garantias de vida em sociedade. Por maior que seja nossa revolta, e acredite, eu também me revolto com a marginalidade, com assaltos, assassinatos de pais de família, impunidades, é preciso garantir a manutenção de nossa liberdade, e principalmente, não permitir que o que nos é mais sagrado, o direito de ir e vir, nos seja tomado em circunstâncias com alegações tão frágeis. É exatamente Por isso que em nosso sistema temos a polícia para investigar e prender, o Ministério Público para verificar a legalidade e dar suporte a essas prisões e o Poder Judiciário, onde os acusados apresentarão suas defesas e serão ou não condenados. Como eu disse em colunas anteriores, essa operação está apenas em seu começo. Muita coisa ainda vai acontecer e na próxima semana, os demais presos deverão ser colocados em liberdade. Não porque o Tribunal de Justiça seja “complacente”, mas porque a lei tem que ser cumprida. Seja lá por quem for. Black Bloc faz protesto no TJ-RJ No primeiro ato de protesto após a decisão da comissão especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas, com uma medida que proíbe o uso de máscaras em protestos no Rio de Janeiro e também determina que manifestantes se identifiquem imediatamente aos policiais em meio a manifestações, pessoas ligadas ao Black Bloc tentaram invadir, na tarde desta sexta-feira, o prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no centro da capital fluminense. O grupo se reuniu em frente à sede da Justiça fluminense em protesto contra a detenção de supostos líderes do movimento, conhecido por pregar o vandalismo contra alvos determinados como forma de protesto, na quarta-feira. Segundo a Polícia Civil do Estado, os detidos são administradores da página do Black Bloc no Facebook. Eles foram indiciados por formação de quadrilha armada. Seguranças do TJ e policiais militares contiveram o grupo, que conseguiu travar o fechamento de uma das três portas automáticas da entrada do tribunal. Com a porta aberta, manifestantes passaram a jogar ovos e lixo para dentro do prédio. Os PMs reagiram e houve conflito com os manifestantes. Nesta sexta, a 27ª Vara Criminal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva dos três supostos líderes do grupo Black Bloc. Os três responderão por formação de quadrilha armada, crime inafiançável. Fale conosco Contatos com a coluna podem ser feito pelos telefones (69) 3225-9979 / 9363-1909, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook.com/painel.politico, noTwitter.com/painelpolitico,Facebook.com/alan.alex.pvh ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Rua da Platina, esquina com Rio Madeira, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Doenças do pulmão matam um em cada dez Pesquisadores europeus constataram que a incidência de câncer de pulmão e da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) – mal que destrói os alvéolos pulmonares, incapacitando parcialmente o órgão – deve continuar a crescer nos próximos 20 anos por causa do persistente hábito do fumo entre europeus. Apesar de ser considerado um problema grave, a pesquisa apontou que a prevenção, o tratamento e o fomento à pesquisa não são prioridade em países europeus. O estudo demonstra que fumantes de tabaco representam “o desafio da saúde mais importante da Europa” e mantém o fumo como o hábito que causa o maior número de mortes por câncer de pulmão, DPOC e insuficiência cardíaca. Os resultados da pesquisa concluíram que o investimento em prevenção, tratamento e pesquisa de doenças ligadas ao pulmão deve ser priorizado. Fonte: Alan Alex (www.painelpolitico.com) |
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Painel Político : PAINEL POLÍTICO POR ALAN ALEX
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| Enviado por alexandre em 07/09/2013 01:08:15 |
Também foram soltas as esposas de Beto Baba e Fernando da Gata, além de Herbert Lins, presidente do PHS Procura-se A bancada federal de Rondônia anda bem sumida. À exceção de Moreira Mendes e Acir Gurgacz, que estão sempre prestando contas de suas ações, ao menos na imprensa, os demais simplesmente desapareceram. Valdir Raupp, senador, pelo visto, não quer ser lembrado mesmo. Também pudera, com o Supremo Tribunal Federal endurecendo as sentenças e com alguns políticos já presos, Raupp anda esquivando de tudo. O mesmo acontece com sua esposa, a deputada federal Marinha Raupp que até andou plantando, através de sua assessoria, que poderia vir a disputar o governo. Com a repercussão negativa, preferiu o silêncio. E os demais? A bancada federal de Rondônia é composta por 3 senadores (Raupp, Cassol e Gurgacz) e nove deputados federais (Moreira Mendes, Marcos Rogério – assumiu no lugar de Garçon -, Marinha Raupp, Nilton Capixaba, Amir Lando, Natan Donadon – único deputado preso na história do Brasil – Carlos Magno, Padre Ton e o líder absoluto em invisibilidade, Anselmo de Jesus – que assumiu no lugar de Mauro Nazif. É bom lembrar que em nível de Brasil, a bancada rondoniense só gera notícias ruins, isso vem desde a época de Nóbel Moura e Raquel Cândido, passando por Jabes Rabelo e Ernandes Amorim. Também tivemos O senador-relâmpago Mário Calixto, que caiu após uma semana de bombardeio da mídia nacional, os sanguessugas Agnaldo Muniz e Nilton Capixaba, que só conseguiu se candidatar devido a morosidade da justiça federal, e agora por último temos o ilustre Natan Donadon, cuja situação atípica vem causando uma confusão daquelas. Sei lá, acho bom a população começar a escolher melhor os representantes em Brasília, porque a cada legislatura aparece uma surpresa diferente. PODCAST Ouça a coluna: Habeas corpus O Tribunal de Justiça concedeu, no final da tarde desta sexta-feira de muita chuva em Porto Velho, 22 habeas corpus a presos da Operação Apocalipse. Foram soltos os vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues, além de Railton Lima Siqueira, Jone Oliveira Andrade, José Luiz de Lima, Andres Fernandes Dias, Márcio César, Adriana Argemiro (esposa de Fernando da Gata), Alexandro Braga Serrão, Cláudio Siqueira, Vagner Silva, James Façanha da Silva, Francimeire de Souza (esposa de Beto Baba), Isaias Alves Pereira Júnior, Herbert Lins de Albuquerque, Mauro de Oliveira Carvalho e outros, cujos nomes não tivemos acesso ainda. Essa liberação Em massa tem um significado muito grande, indica que algo muito estranho vinha acontecendo. Até mesmo Márcio César, que seria transferido para Mossoró por se tratar, segundo a SESDEC de “um elemento extremamente perigoso” foi solto, o que deixa o secretário de Defesa em uma situação desconfortável. Isso porque Em entrevista a um programa de tevê exibido na noite da última quinta-feira, ele afirmou com toda a segurança que “a transferência dos presos já estava decidida cabendo apenas avaliar a sua conveniência”. Pelo visto a justiça não achou conveniente e mandou soltar um dos candidatos a transferência. Outra Na mesma entrevista o secretário usou a prisão do cantor Belo, ocorrida anos atrás, como comparativo para justificar a associação ao tráfico de drogas, principal motivo da manutenção da prisão dos mais de 50 presos, durante tanto tempo. Bessa afirmou que “Belo foi preso por causa de um diálogo telefônico, cheio de simbolismo, e foi condenado por associação ao tráfico”. De fato nesse ponto o secretário tem razão, mas Belo, se não me engano, foi pego em um grampo que estava sendo feito em um reconhecido traficante encomendando não drogas, mas sim um fuzil. O caso de Rondônia é completamente diferente. Tudo foi feito, segundo os advogados dos réus, em cima de “ouvir falar”. Eles afirmam que não existe materialidade, nem mesmo um diálogo de fato comprometedor. Sei que muitos Vão ficar irritados com essa situação, e com toda a razão. Ninguém gosta de ver bandido ser solto, mas é bom prestar muita atenção. Todos nós temos direito à ampla defesa, e é isso que nos dá garantias de vida em sociedade. Por maior que seja nossa revolta, e acredite, eu também me revolto com a marginalidade, com assaltos, assassinatos de pais de família, impunidades, é preciso garantir a manutenção de nossa liberdade, e principalmente, não permitir que o que nos é mais sagrado, o direito de ir e vir, nos seja tomado em circunstâncias com alegações tão frágeis. É exatamente Por isso que em nosso sistema temos a polícia para investigar e prender, o Ministério Público para verificar a legalidade e dar suporte a essas prisões e o Poder Judiciário, onde os acusados apresentarão suas defesas e serão ou não condenados. Como eu disse em colunas anteriores, essa operação está apenas em seu começo. Muita coisa ainda vai acontecer e na próxima semana, os demais presos deverão ser colocados em liberdade. Não porque o Tribunal de Justiça seja “complacente”, mas porque a lei tem que ser cumprida. Seja lá por quem for. Black Bloc faz protesto no TJ-RJ No primeiro ato de protesto após a decisão da comissão especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas, com uma medida que proíbe o uso de máscaras em protestos no Rio de Janeiro e também determina que manifestantes se identifiquem imediatamente aos policiais em meio a manifestações, pessoas ligadas ao Black Bloc tentaram invadir, na tarde desta sexta-feira, o prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no centro da capital fluminense. O grupo se reuniu em frente à sede da Justiça fluminense em protesto contra a detenção de supostos líderes do movimento, conhecido por pregar o vandalismo contra alvos determinados como forma de protesto, na quarta-feira. Segundo a Polícia Civil do Estado, os detidos são administradores da página do Black Bloc no Facebook. Eles foram indiciados por formação de quadrilha armada. Seguranças do TJ e policiais militares contiveram o grupo, que conseguiu travar o fechamento de uma das três portas automáticas da entrada do tribunal. Com a porta aberta, manifestantes passaram a jogar ovos e lixo para dentro do prédio. Os PMs reagiram e houve conflito com os manifestantes. Nesta sexta, a 27ª Vara Criminal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva dos três supostos líderes do grupo Black Bloc. Os três responderão por formação de quadrilha armada, crime inafiançável. Fale conosco Contatos com a coluna podem ser feito pelos telefones (69) 3225-9979 / 9363-1909, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook.com/painel.politico, noTwitter.com/painelpolitico,Facebook.com/alan.alex.pvh ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Rua da Platina, esquina com Rio Madeira, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Doenças do pulmão matam um em cada dez Pesquisadores europeus constataram que a incidência de câncer de pulmão e da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) – mal que destrói os alvéolos pulmonares, incapacitando parcialmente o órgão – deve continuar a crescer nos próximos 20 anos por causa do persistente hábito do fumo entre europeus. Apesar de ser considerado um problema grave, a pesquisa apontou que a prevenção, o tratamento e o fomento à pesquisa não são prioridade em países europeus. O estudo demonstra que fumantes de tabaco representam “o desafio da saúde mais importante da Europa” e mantém o fumo como o hábito que causa o maior número de mortes por câncer de pulmão, DPOC e insuficiência cardíaca. Os resultados da pesquisa concluíram que o investimento em prevenção, tratamento e pesquisa de doenças ligadas ao pulmão deve ser priorizado. Fonte: Alan Alex (www.painelpolitico.com) |
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Policial : ISSO É BRASIL
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| Enviado por alexandre em 07/09/2013 01:07:08 |
Bandidos deputados ou deputados bandidos?
O circo já está armado. O julgamento do senador Ivo Cassol foi a senha dada para que o caso dos mensaleiros, já condenados, tenha o mesmo tratamento. Somente numa República de Banânias é que o condenado dorme na cadeia e durante o dia legisla sobre as leis do país. Vai ser muito engraça do, para não dizer trágico e patético, ver os mensaleiros se deslocando nos jatinhos da FAB, num frenesi de ida e volta, para as suas bases, haja vista que terão que cumprir um expedienteduplo, ou seja: De dia no plenário e de noite na cadeia.
Êta Brasilzão! Depois fingem não saber porque o povo está indo para as ruas. Se de fato o que se anuncia acontecer, será o fim do Supremo Tribunal Federal como instituição máxima do Judiciário Brasileiro. Diante de um quadro como esse, melhor seria se os ministros Joaquim Barbosa, Celso de Melo, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux assinassem uma demissão coletiva. E pensar que qualquer servidor público é exonerado se, pela prática de um delito, for julgado e condenado a uma pena superior a 2 anos de reclusão. Nunca uma Constituição de um país foi tão violentamente ultrajada como a nossa. Estamos vendo que os direitos são iguais perante a Lei mas, existem alguns que não são tão iguais como os demais.
ALERTA TOTAL
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