Regionais : TJ liberta 22 presos da Apocalipse, entre eles um que seria transferido
Enviado por alexandre em 07/09/2013 01:09:04

Também foram soltas as esposas de Beto Baba e Fernando da Gata, além de Herbert Lins, presidente do PHS

Procura-se

A bancada federal de Rondônia anda bem sumida. À exceção de Moreira Mendes e Acir Gurgacz, que estão sempre prestando contas de suas ações, ao menos na imprensa, os demais simplesmente desapareceram. Valdir Raupp, senador, pelo visto, não quer ser lembrado mesmo. Também pudera, com o Supremo Tribunal Federal endurecendo as sentenças e com alguns políticos já presos, Raupp anda esquivando de tudo. O mesmo acontece com sua esposa, a deputada federal Marinha Raupp que até andou plantando, através de sua assessoria, que poderia vir a disputar o governo. Com a repercussão negativa, preferiu o silêncio.

E os demais?

A bancada federal de Rondônia é composta por 3 senadores (Raupp, Cassol e Gurgacz) e nove deputados federais (Moreira Mendes, Marcos Rogério – assumiu no lugar de Garçon -, Marinha Raupp, Nilton Capixaba, Amir Lando, Natan Donadon – único deputado preso na história do Brasil – Carlos Magno, Padre Ton e o líder absoluto em invisibilidade, Anselmo de Jesus – que assumiu no lugar de Mauro Nazif. É bom lembrar que em nível de Brasil, a bancada rondoniense só gera notícias ruins, isso vem desde a época de Nóbel Moura e Raquel Cândido, passando por Jabes Rabelo e Ernandes Amorim.

Também tivemos

O senador-relâmpago Mário Calixto, que caiu após uma semana de bombardeio da mídia nacional, os sanguessugas Agnaldo Muniz e Nilton Capixaba, que só conseguiu se candidatar devido a morosidade da justiça federal,  e agora por último temos o ilustre Natan Donadon, cuja situação atípica vem causando uma confusão daquelas. Sei lá, acho bom a população começar a escolher melhor os representantes em Brasília, porque a cada legislatura aparece uma surpresa diferente.

PODCAST

Ouça a coluna:

 

Habeas corpus

O Tribunal de Justiça concedeu, no final da tarde desta sexta-feira de muita chuva em Porto Velho, 22 habeas corpus a presos da Operação Apocalipse. Foram soltos os vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues, além de Railton Lima Siqueira, Jone Oliveira Andrade, José Luiz de Lima, Andres Fernandes Dias, Márcio César, Adriana Argemiro (esposa de Fernando da Gata), Alexandro Braga Serrão, Cláudio Siqueira, Vagner Silva, James Façanha da Silva, Francimeire de Souza (esposa de Beto Baba), Isaias Alves Pereira Júnior, Herbert Lins de Albuquerque, Mauro de Oliveira Carvalho e outros, cujos nomes não tivemos acesso ainda.

Essa liberação

Em massa tem um significado muito grande, indica que algo muito estranho vinha acontecendo. Até mesmo Márcio César, que seria transferido para Mossoró por se tratar, segundo a SESDEC de “um elemento extremamente perigoso” foi solto, o que deixa o secretário de Defesa em uma situação desconfortável.

Isso porque

Em entrevista a um programa de tevê exibido na noite da última quinta-feira, ele afirmou com toda a segurança que “a transferência dos presos já estava decidida cabendo apenas avaliar a sua conveniência”. Pelo visto a justiça não achou conveniente e mandou soltar um dos candidatos a transferência.

Outra

Na mesma entrevista o secretário usou a prisão do cantor Belo, ocorrida anos atrás, como comparativo para justificar a associação ao tráfico de drogas, principal motivo da manutenção da prisão dos mais de 50 presos, durante tanto tempo. Bessa afirmou que “Belo foi preso por causa de um diálogo telefônico, cheio de simbolismo, e foi condenado por associação ao tráfico”. De fato nesse ponto o secretário tem razão, mas Belo, se não me engano, foi pego em um grampo que estava sendo feito em um reconhecido traficante encomendando não drogas, mas sim um fuzil. O caso de Rondônia é completamente diferente. Tudo foi feito, segundo os advogados dos réus, em cima de “ouvir falar”. Eles afirmam que não existe materialidade, nem mesmo um diálogo de fato comprometedor.

Sei que muitos

Vão ficar irritados com essa situação, e com toda a razão. Ninguém gosta de ver bandido ser solto, mas é bom prestar muita atenção. Todos nós temos direito à ampla defesa, e é isso que nos dá garantias de vida em sociedade. Por maior que seja nossa revolta, e acredite, eu também me revolto com a marginalidade, com assaltos, assassinatos de pais de família, impunidades, é preciso garantir a manutenção de nossa liberdade, e principalmente, não permitir que o que nos é mais sagrado, o direito de ir e vir, nos seja tomado em circunstâncias com alegações tão frágeis.

É exatamente

Por isso que em nosso sistema temos a polícia para investigar e prender, o Ministério Público para verificar a legalidade e dar suporte a essas prisões e o Poder Judiciário, onde os acusados apresentarão suas defesas e serão ou não condenados. Como eu disse em colunas anteriores, essa operação está apenas em seu começo. Muita coisa ainda vai acontecer e na próxima semana, os demais presos deverão ser colocados em liberdade. Não porque o Tribunal de Justiça seja “complacente”, mas porque a lei tem que ser cumprida. Seja lá por quem for.

Black Bloc faz protesto no TJ-RJ

No primeiro ato de protesto após a decisão da comissão especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas, com uma medida que proíbe o uso de máscaras em protestos no Rio de Janeiro e também determina que manifestantes se identifiquem imediatamente aos policiais em meio a manifestações, pessoas ligadas ao Black Bloc tentaram invadir, na tarde desta sexta-feira, o prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no centro da capital fluminense. O grupo se reuniu em frente à sede da Justiça fluminense em protesto contra a detenção de supostos líderes do movimento, conhecido por pregar o vandalismo contra alvos determinados como forma de protesto, na quarta-feira. Segundo a Polícia Civil do Estado, os detidos são administradores da página do Black Bloc no Facebook. Eles foram indiciados por formação de quadrilha armada. Seguranças do TJ e policiais militares contiveram o grupo, que conseguiu travar o fechamento de uma das três portas automáticas da entrada do tribunal. Com a porta aberta, manifestantes passaram a jogar ovos e lixo para dentro do prédio. Os PMs reagiram e houve conflito com os manifestantes. Nesta sexta, a 27ª Vara Criminal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva dos três supostos líderes do grupo Black Bloc. Os três responderão por formação de quadrilha armada, crime inafiançável. 

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feito pelos telefones (69) 3225-9979 / 9363-1909, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook.com/painel.politico, noTwitter.com/painelpolitico,Facebook.com/alan.alex.pvh ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Rua da Platina, esquina com Rio Madeira, 4326, Conjunto Marechal Rondon.

Doenças do pulmão matam um em cada dez

Pesquisadores europeus constataram que a incidência de câncer de pulmão e da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) – mal que destrói os alvéolos pulmonares, incapacitando parcialmente o órgão – deve continuar a crescer nos próximos 20 anos por causa do persistente hábito do fumo entre europeus. Apesar de ser considerado um problema grave, a pesquisa apontou que a prevenção, o tratamento e o fomento à pesquisa não são prioridade em países europeus. O estudo demonstra que fumantes de tabaco representam “o desafio da saúde mais importante da Europa” e mantém o fumo como o hábito que causa o maior número de mortes por câncer de pulmão, DPOC e insuficiência cardíaca. Os resultados da pesquisa concluíram que o investimento em prevenção, tratamento e pesquisa de doenças ligadas ao pulmão deve ser priorizado.

Fonte: Alan Alex (www.painelpolitico.com)

Painel Político : PAINEL POLÍTICO POR ALAN ALEX
Enviado por alexandre em 07/09/2013 01:08:15

Também foram soltas as esposas de Beto Baba e Fernando da Gata, além de Herbert Lins, presidente do PHS

Procura-se

A bancada federal de Rondônia anda bem sumida. À exceção de Moreira Mendes e Acir Gurgacz, que estão sempre prestando contas de suas ações, ao menos na imprensa, os demais simplesmente desapareceram. Valdir Raupp, senador, pelo visto, não quer ser lembrado mesmo. Também pudera, com o Supremo Tribunal Federal endurecendo as sentenças e com alguns políticos já presos, Raupp anda esquivando de tudo. O mesmo acontece com sua esposa, a deputada federal Marinha Raupp que até andou plantando, através de sua assessoria, que poderia vir a disputar o governo. Com a repercussão negativa, preferiu o silêncio.

E os demais?

A bancada federal de Rondônia é composta por 3 senadores (Raupp, Cassol e Gurgacz) e nove deputados federais (Moreira Mendes, Marcos Rogério – assumiu no lugar de Garçon -, Marinha Raupp, Nilton Capixaba, Amir Lando, Natan Donadon – único deputado preso na história do Brasil – Carlos Magno, Padre Ton e o líder absoluto em invisibilidade, Anselmo de Jesus – que assumiu no lugar de Mauro Nazif. É bom lembrar que em nível de Brasil, a bancada rondoniense só gera notícias ruins, isso vem desde a época de Nóbel Moura e Raquel Cândido, passando por Jabes Rabelo e Ernandes Amorim.

Também tivemos

O senador-relâmpago Mário Calixto, que caiu após uma semana de bombardeio da mídia nacional, os sanguessugas Agnaldo Muniz e Nilton Capixaba, que só conseguiu se candidatar devido a morosidade da justiça federal,  e agora por último temos o ilustre Natan Donadon, cuja situação atípica vem causando uma confusão daquelas. Sei lá, acho bom a população começar a escolher melhor os representantes em Brasília, porque a cada legislatura aparece uma surpresa diferente.

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Habeas corpus

O Tribunal de Justiça concedeu, no final da tarde desta sexta-feira de muita chuva em Porto Velho, 22 habeas corpus a presos da Operação Apocalipse. Foram soltos os vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues, além de Railton Lima Siqueira, Jone Oliveira Andrade, José Luiz de Lima, Andres Fernandes Dias, Márcio César, Adriana Argemiro (esposa de Fernando da Gata), Alexandro Braga Serrão, Cláudio Siqueira, Vagner Silva, James Façanha da Silva, Francimeire de Souza (esposa de Beto Baba), Isaias Alves Pereira Júnior, Herbert Lins de Albuquerque, Mauro de Oliveira Carvalho e outros, cujos nomes não tivemos acesso ainda.

Essa liberação

Em massa tem um significado muito grande, indica que algo muito estranho vinha acontecendo. Até mesmo Márcio César, que seria transferido para Mossoró por se tratar, segundo a SESDEC de “um elemento extremamente perigoso” foi solto, o que deixa o secretário de Defesa em uma situação desconfortável.

Isso porque

Em entrevista a um programa de tevê exibido na noite da última quinta-feira, ele afirmou com toda a segurança que “a transferência dos presos já estava decidida cabendo apenas avaliar a sua conveniência”. Pelo visto a justiça não achou conveniente e mandou soltar um dos candidatos a transferência.

Outra

Na mesma entrevista o secretário usou a prisão do cantor Belo, ocorrida anos atrás, como comparativo para justificar a associação ao tráfico de drogas, principal motivo da manutenção da prisão dos mais de 50 presos, durante tanto tempo. Bessa afirmou que “Belo foi preso por causa de um diálogo telefônico, cheio de simbolismo, e foi condenado por associação ao tráfico”. De fato nesse ponto o secretário tem razão, mas Belo, se não me engano, foi pego em um grampo que estava sendo feito em um reconhecido traficante encomendando não drogas, mas sim um fuzil. O caso de Rondônia é completamente diferente. Tudo foi feito, segundo os advogados dos réus, em cima de “ouvir falar”. Eles afirmam que não existe materialidade, nem mesmo um diálogo de fato comprometedor.

Sei que muitos

Vão ficar irritados com essa situação, e com toda a razão. Ninguém gosta de ver bandido ser solto, mas é bom prestar muita atenção. Todos nós temos direito à ampla defesa, e é isso que nos dá garantias de vida em sociedade. Por maior que seja nossa revolta, e acredite, eu também me revolto com a marginalidade, com assaltos, assassinatos de pais de família, impunidades, é preciso garantir a manutenção de nossa liberdade, e principalmente, não permitir que o que nos é mais sagrado, o direito de ir e vir, nos seja tomado em circunstâncias com alegações tão frágeis.

É exatamente

Por isso que em nosso sistema temos a polícia para investigar e prender, o Ministério Público para verificar a legalidade e dar suporte a essas prisões e o Poder Judiciário, onde os acusados apresentarão suas defesas e serão ou não condenados. Como eu disse em colunas anteriores, essa operação está apenas em seu começo. Muita coisa ainda vai acontecer e na próxima semana, os demais presos deverão ser colocados em liberdade. Não porque o Tribunal de Justiça seja “complacente”, mas porque a lei tem que ser cumprida. Seja lá por quem for.

Black Bloc faz protesto no TJ-RJ

No primeiro ato de protesto após a decisão da comissão especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas, com uma medida que proíbe o uso de máscaras em protestos no Rio de Janeiro e também determina que manifestantes se identifiquem imediatamente aos policiais em meio a manifestações, pessoas ligadas ao Black Bloc tentaram invadir, na tarde desta sexta-feira, o prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no centro da capital fluminense. O grupo se reuniu em frente à sede da Justiça fluminense em protesto contra a detenção de supostos líderes do movimento, conhecido por pregar o vandalismo contra alvos determinados como forma de protesto, na quarta-feira. Segundo a Polícia Civil do Estado, os detidos são administradores da página do Black Bloc no Facebook. Eles foram indiciados por formação de quadrilha armada. Seguranças do TJ e policiais militares contiveram o grupo, que conseguiu travar o fechamento de uma das três portas automáticas da entrada do tribunal. Com a porta aberta, manifestantes passaram a jogar ovos e lixo para dentro do prédio. Os PMs reagiram e houve conflito com os manifestantes. Nesta sexta, a 27ª Vara Criminal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva dos três supostos líderes do grupo Black Bloc. Os três responderão por formação de quadrilha armada, crime inafiançável. 

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Doenças do pulmão matam um em cada dez

Pesquisadores europeus constataram que a incidência de câncer de pulmão e da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) – mal que destrói os alvéolos pulmonares, incapacitando parcialmente o órgão – deve continuar a crescer nos próximos 20 anos por causa do persistente hábito do fumo entre europeus. Apesar de ser considerado um problema grave, a pesquisa apontou que a prevenção, o tratamento e o fomento à pesquisa não são prioridade em países europeus. O estudo demonstra que fumantes de tabaco representam “o desafio da saúde mais importante da Europa” e mantém o fumo como o hábito que causa o maior número de mortes por câncer de pulmão, DPOC e insuficiência cardíaca. Os resultados da pesquisa concluíram que o investimento em prevenção, tratamento e pesquisa de doenças ligadas ao pulmão deve ser priorizado.

Fonte: Alan Alex (www.painelpolitico.com)

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Policial : ISSO É BRASIL
Enviado por alexandre em 07/09/2013 01:07:08


Bandidos deputados ou deputados bandidos?
O circo já está armado. O julgamento do senador Ivo Cassol foi a senha dada para que o caso dos mensaleiros, já condenados, tenha o mesmo tratamento. Somente numa República de Banânias é que o condenado dorme na cadeia e durante o dia legisla sobre as leis do país. Vai ser muito engraça do, para não dizer trágico e patético, ver os mensaleiros se deslocando nos jatinhos da FAB, num frenesi de ida e volta, para as suas bases, haja vista que terão que cumprir um expedienteduplo, ou seja: De dia no plenário e de noite na cadeia.

Êta Brasilzão! Depois fingem não saber porque o povo está indo para as ruas. Se de fato o que se anuncia acontecer, será o fim do Supremo Tribunal Federal como instituição máxima do Judiciário Brasileiro. Diante de um quadro como esse, melhor seria se os ministros Joaquim Barbosa, Celso de Melo, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux assinassem uma demissão coletiva. E pensar que qualquer servidor público é exonerado se, pela prática de um delito, for julgado e condenado a uma pena superior a 2 anos de reclusão. Nunca uma Constituição de um país foi tão violentamente ultrajada como a nossa. Estamos vendo que os direitos são iguais perante a Lei mas, existem alguns que não são tão iguais como os demais.

ALERTA TOTAL

Urgente : Presidente da Câmara municipal de Mirante da Serra vereador Fábio Dias (PMDB) renuncia ao cargo
Enviado por alexandre em 07/09/2013 00:30:00

Presidente da Câmara municipal de Mirante da Serra renuncia ao cargo

Na última sexta-feira (6) durante a sessão extraordinária da Câmara municipal de Mirante da Serra o seu presidente vereador Fábio Dias (PMDB) apresentou aos seus pares a carta renuncia do cargo. A decisão do vereador de renunciar o cargo de presidente da Casa de Leis após nove meses de mandato gerou especulações no meio político do município localizado na região central do Estado.

Após ser lida em plenário a carta renuncia, foi empossado o como presidente o vereador Adeneudo Andrade (PP) que ocupava a vice – presidência do Poder Legislativo municipal. O vereador Adeneudo Andrade está no seu terceiro mandato consecutivo e é um ferrenho opositor do prefeito do município Vitorino do Cartório (PMDB), ambos vivem trocando farpas.

Em um rápido comentário o vereador Fábio Dias disse que renunciou a presidência para ter mais tempo de fiscalizar os atos do Poder Executivo municipal. O vereador e o prefeito são do PMDB, no entanto caminham em lados opostos.

O vereador Fábio Dias que foi eleito vereador e em seguida presidente da Câmara com um discurso moralizador, foi flagrado durante uma inspeção do Ministério Público – MP através da promotora de Justiça Alba Lima. Ao analisar as prestações de conta com diárias dos vereadores a representante do MP detectou o pagamento de despesas com alimentação e hospedagem em Porto Velho a esposa do vereador e então presidente da Câmara municipal Fábio Dias que foi obrigado a ressarcir o erário público pela sua falta de respeito ao povo de Mirante da Serra.

 



Regionais : Justiça dá decisão favorável a prefeito e população de Machadinho do Oeste se revolta
Enviado por alexandre em 07/09/2013 00:00:09

Justiça dá decisão favorável a prefeito e população de Machadinho do Oeste se revolta

Felipe Corona
Da equipe Rondônia Vip


Uma decisão à favor do prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, causou revolta na população da cidade nesta sexta-feira (06). De acordo com o processo de crime eleitoral cometido nas eleições de 2012, Marinho teria utilizado madeira doada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para confeccionar material de campanha como placas e cavaletes, além de utilizar tintas da Secretaria Municipal de Educação e a estrutura da carpintaria da prefeitura de Machadinho.

O juiz do caso, que não foi identificado na decisão repassada ao Rondônia Vip, reconheceu que houve crime eleitoral, mas que era de impacto irrelevante no resultado final da disputa. “Foram verificados fatos lamentáveis e reprováveis, consistentes na utilização de madeira doada ao município de Machadinho do Oeste para o emprego de cavaletes e placas a serem utilizadas na campanha política do réu Mario Alves da Costa [Marinho da Caerd], o qual concorria à reeleição. Contudo, tais fatos não são dotados de tamanha gravidade e relevância a ponto de afetarem significativamente as eleições, de modo a implicar em um desequilíbrio entre os candidatos. Em verdade, conforme bem ressaltado pela defesa, se postos os valores das madeiras públicas utilizadas na campanha, vislumbra-se tratar-se de valores desprezíveis diante de todos os gastos efetuados ao longo da candidatura”, afirmou o magistrado no início do seu despacho.


O juiz também pontuou que seria uma “violação da soberania popular” se os diplomas dos envolvidos fossem cassados, por isso também julgou a ação improcedente. “Diante deste contexto, a utilização da máquina pública para a confecção de madeiras irregularmente empregadas nos cavaletes e placas utilizadas ao longo da campanha política dos réus, em que pese a reprovabilidade, não ostenta a gravidade suficiente para ensejar a cassação dos diplomas, justamente porque certamente tais condutas não foram decisivas a ponto de influenciar a normalidade e a lisura do pleito eleitoral municipal. De certo, violar a soberania popular, cassando os diplomas dos réus, em razão de terem se utilizado da Marcenaria Municipal para confeccionarem madeiras a serem empregadas em placas de propaganda eleitoral, não atende ao princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, requisito este imprescindível para se aplicar medida tão antidemocrática, de maneira que os pedidos formulados nesta demanda devem ser julgados improcedentes”.


Boa parte da população de Machadinho do Oeste se manifestou contrária à decisão da Justiça da Comarca de Machadinho do Oeste. Muitos foram às redes sociais para mostrar a indignação pelo reconhecimento do crime, mas a não aplicação das penas ao prefeito Marinho da Caerd. “É uma vergonha para a sociedade. Houve um crime eleitoral com claro uso da máquina pública em benefício próprio. Madeira que poderia ser utilizada para a construção de casas para famílias carentes, uso de tintas para confecção das placas e cavaletes de campanha, além do uso dos equipamentos e mão de obra da carpintaria municipal. Abre-se um precedente perigoso para a prática de diversos crimes de abuso aos cofres públicos e às eleições futuras”, afirmou Jerfley Rodrigues, um dos autores da ação judicial contra o prefeito.

Apesar do revés, a acusação promete recorrer da sentença o mais rápido possível. “Vamos primeiro para o pleno do TRE em Porto Velho, e depois se necessário, vamos para o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Não vamos nos acomodar com essa situação vergonhosa. Temos 30 dias para entrar com o recurso, mas é bem possível que protocolemos os documentos antes disso”, encerrou Jerfley.



Fonte: RONDONIAVIP

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