RESENHA POLÍTICA 

ROBSON OLIVEIRA 

GASOLINA 

Com a reoneração escalonada dos combustíveis, anunciada pela área econômica do governo federal, os postos de gasolina correram para antecipar o aumento sem que haja ainda a definição do percentual que fixará em real o repasse nas bombas. Em Porto Velho, por exemplo, é possível verificar que o aumento já está sendo repassado aos consumidores, mesmo sem a autorização dos órgãos competentes.  

ENCRENCA 

Durante a campanha eleitoral o governo optou por cortar a cobrança dos impostos que incidiam sobre os combustíveis para que o aumento não influenciasse no resultado das urnas. Com a renúncia fiscal o orçamento nacional abriu um buraco enorme o que provocou aumento de déficit público e agora o governo precisará cobrar os impostos para fechar as contas.  

IMPOPULAR 

O problema da volta da cobrança dos impostos nos combustíveis é que impacta de forma direta no preço da gasolina e por ser algo visível aos olhos da população provoca desgaste enorme ao governo Lula. Um governo eleito por um pouco mais da metade dos brasileiros não possui muito espaço no cacife político para queimar e aumento de impostos, independente da natureza que seja, por ser impopular joga o governo para baixo. A oposição a Lula sabia que esta encrenca cairia no colo de quem vencesse o pleito e, como perdeu, vai fazer o escarcéu para colar toda impopularidade que o anúncio provoca.  

CUTUCADA 

O senador Confúcio Moura (MDB) é um mestre na política que não pode ser subestimado principalmente o que fala e da forma como se expressa, uma vez que conhece como ninguém os meandros da administração estadual. A última cutucada foi dirigida ao governador que, tudo indica, deverá ser seu concorrente a uma das vagas ao Senado em 2026. Independentemente da disputa que hão de travar no futuro, a cutucada do presente, referente ao barco ancorado na região fronteiriça do Guaporé,  pertencente ao governo. Moura tem toda razão. 

MESTRE 

É um barco hospital que poderia ser bem melhor aproveitado para atender ribeirinhos e as comunidades originárias que, naquela região do Vale do Guaporé, são enormes as carências e necessitam da ajuda do estado. Confúcio é mestre na cutucada, mas é mestre também em vencer eleições. O coronel que se cuide porque o segundo mandato é muito mais difícil que o primeiro. Especialmente porque não tem mais a pandemia como desculpa por eventuais inércias administrativas.  

TOUR 

A propósito da crítica feita na coluna passada ao Secretário Municipal de Obras da capital, Diego Lage, ao deixar a principal rua de escoamento do trânsito pesado sem recapeamento (Ananias Ferreira de Andrade), a coluna soube que está em fase licitatória, embora a obra estivesse programada anteriormente para que fossem concluídas com as demais ruas asfaltadas. Quem entrou em contato com a coluna foi um assessor da prefeitura para fazer os esclarecimentos uma vez que Lage se encontra em tour na Europa.  

EXEMPLO 

Quem sabe com a viagem o secretário aprenda com os europeus a realizar as obras por completo ao invés de concluí-las por etapas. Nas cidades europeias, por exemplo,  as BMWs trafegam com tranquilidade sem o risco de avariar o automóvel. Na Ananias Ferreira Andrade, em nossa capital,  até Jipe 4X4 corre o risco de quebrar a suspensão devido à buraqueira. Com a expertise internacional adquirida é possível que nosso secretário resolva o problema.   

GOLPISTAS 

Os extremistas de Rondônia presos em razão dos atos de vandalismo em 8 de janeiro em Brasília, vão continuar presos. O ministro Alexandre de Moraes mandou soltar mais de uma centena de terroristas de vários estados, exceto os vândalos rondonienses. Isso significa deduzir que os golpistas rondonienses, para permanecerem mais tempo presos, as traquinagens de vandalismo que fizeram na capital federal em janeiro passado foram grandes.  

SALGADO 

O IPTU deste ano está muito mais salgado sob a alegação de que o aumento se deu devido à suposta orientação do Tribunal de Contas para que a tabela fosse atualizada pela Tabela Genéricas de Valores, que, segundo informações, estava desatualizada desde 2003. Com isso alguns imóveis sofreram majoração em relação ao ano passado no imposto predial espantoso.  

MALUFADA 

Depois de anos tramitando em razão de recursos, a Justiça de São Paulo homologou ontem um acordo com as empresas ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf devolvendo 226 milhões aos cofres da capital paulista. A grana havia sido desviada das obras do Túnel Ayrton Senna. Por esse crime Maluf chegou a ser condenado a sete anos e nove meses de prisão. Por razões de saúde o ex-prefeito cumpre a sentença em regime domiciliar. 

ATIVOS  

Há outros processos em andamento contra Paulo Maluf em fase adiantada com ramificações em paraísos fiscais e devem recuperar outros milhões de ativos supostamente surrupiados do tesouro estadual. Como o patrimônio da família é grande a devolução dos recursos é questão tempo.  

 AFASTAMENTO

Por dez votos a dois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz Marcelo Bretas, responsável pelo Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, por suspostas irregularidades na condução dos processos sob sua responsabilidade. O afastamento ocorreu nesta terça-feira, em Brasília. Não adianta nem os lavajatistas alegarem perseguição política porque o CNJ, órgão que afastou o magistrado, é formado na sua maioria por juízes e ministros das cortes superiores. E o placar elástico que decidiu pelo afastamento de Bretas das funções jurisdicional foi elástico. Bretas era um admirador das práticas do ex-juiz Sérgio Moro. 

RESENHA POLÍTICA 

ROBSON OLIVEIRA 

TCE 

Ao rejeitarem de forma inédita o nome do auditor fiscal Jaílson Viana de Almeida para a vaga no Tribunal de Contas do Estado, os deputados estaduais mandaram um  recado direto ao governador de que a vaga, embora seja de indicação exclusiva do Executivo Estadual, somente será aprovada após entendimento com o Legislativo. A rejeição também revelou uma inércia aparentemente proposital do chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, que sabia antecipadamente da votação e não teria avisado o palácio sobre a derrota. Aliás, o nome do Junior chegou a ser ventilado para o cargo, mas foi descartado em razão de não preencher os requisitos objetivos para a função.  

IMPOSIÇÃO 

Um deputado (preferiu o anonimato) informou à coluna que a disposição da maioria dos membros do legislativo é rejeitar todos os nomes indicados pelo governador independentemente de quem seja. A aprovação está condicionada a uma conversa com os parlamentares que, por sua vez, querem impor ao executivo a indicação.  

BOLHA 

Nas coxias do palácio do Governo, três nomes ganham força para a vaga de conselheiro: uma técnica do Planejamento, um da controladoria e um advogado. Sem a anuência dos deputados estaduais o governador terá novas retumbantes derrotas. É o que dá governar dentro de uma bolha e com auxiliares intumescendo o glóbulo. 

CANO 

Um pregão eletrônico de tubos está dando o que falar nos bastidores políticos por supostamente habilitar uma empresa sem as condições técnicas exigidas no certame. Segundo apurou a coluna, mesmo com uma manifestação de um engenheiro do órgão apontando que o tubo vencedor é de qualidade inferior ao exigido na execução do serviço, além de contrariar exigências técnicas contidas no termo de referência, aquele foi o escolhido. Na boca miúda da política há quem jure que os tubos estão servindo para aliciar apoio político e, sendo verdade, pode fazer com que uma figura carimbada que pavimenta uma candidatura a deputado federal entre pelo cano. Aguardemos, uma vez que há ecos de barulho a caminho.  

INTERDIÇÃO 

A função primordial e finalística de um conselho profissional é a fiscalização da profissão, incluíndo aí as condições onde a exerce, e, de forma reservada, o poder de polícia nestas ações. A interdição ética de um hospital está entre estas atividades finalísticas e foi exatamente o que ocorreu quando o Conselho Estadual de Medicina (Cremero) decidiu pela interdição da unidade hospitalar Cosme e Damião.  

REINCIDENTE  

No entanto, para tomar uma decisão tão extrema e que termina refletindo na ponta, uma vez que afeta as pessoas que dele necessitam, o Conselho de Medicina de Rondônia já havia notificado a Secretaria de Estado da Saúde para os problemas estruturais da unidade hospitalar e que colocavam em risco a saúde dos pacientes e dos trabalhadores da saúde. Por decisão judicial a interdição foi derrubada, mas o conselho fez exatamente o que deveria fazer mesmo sabendo o transtorno que causaria com o ato severo, já que o governo insiste em descumprir suas funções primordiais e é reincidente particularmente em negligenciar na saúde.  

MILAGRE 

Nem com milagre de Cosme e Damião, irmãos gêmeos que fizeram da medicina um ato de amor  e fé ao próximo, o governo concede à população uma saúde digna. Por exercer as funções estritamente dentro dos preceitos legais em seu mister finalístico, sobraram injustamente ao Cremero as críticas. Já a unidade hospitalar continua funcionando com instalações indignas. Só um milagre! 

EGOS 

A decisão do presidente Jair Bolsonaro para conceder o perdão (Graça) ao deputado federal Daniel Silveira foi propositadamente uma afronta ao STF, independentemente de qualquer debate sobre a constitucionalidade do ato. Bolsonaro nunca negou a insatisfação com o STF por não julgar de acordo com os interesses governamentais. Não há dúvida de que a Graça judicial é um perdão inerente as funções presidenciais, como não há dúvida de que na forma como concedida ao aliado do presidente foi para afrontar os dez ministros da corte constitucional que votaram pela condenação de Daniel Silveira. Os egos andam superlativos e exacerbados nos palácios e cortes brasilienses. O que a população deveria ficar atenta nesta contenda é aquilo que é dito publicamente e engendrado nos porões pelos golpistas sempre é revelado em privado. A democracia nunca esteve tão em vertigem desde a constituinte quanto agora.  

PERDÃO

Ficou complicado para os petistas criticarem o perdão dado pelo presidente Bolsonaro para o deputado condenado Daniel Silveira, correligionário inclusive na estupidez, uma vez que o presidente Lula salvou através da concessão do refúgio a extradição (extraditado por unanimidade pelo STF) um amigo condenado por crimes de sangue na Itália, Cesare Battiste. A diferença, sejamos justos, é que Lula perdoou equivocadamente por convição ideológica e Bolsonario por pura provocação.

FUZARCA  

A tradicional marcha dos prefeitos que ocorre todos os anos em Brasília este ano chamou a atenção pela presença enorme de vereadores que aproveitam o evento para promover um verdadeiro tour no Congresso, nas casas noturnas e restaurantes da capital federal. Parece uma verdadeira fuzarca as dispensas dos minguados cofres municipais. Mesmo não havendo pauta destinada ao exercício da edilidade, o cortejo festivo contém mais vereadores do que alcaides. Vários edis dos municípios rondonienses pegaram carona na fuzarca e estão na marcha dos prefeitos.  

RESENHA POLÍTICA 

ROBSON OLIVEIRA 

LAWFARE 

O ex-ministro Sérgio Moro está passando o mesmo calvário a que submeteu as pessoas investigadas pela Operação Lava Jato quando ampliava as investigações a fatos que rigorosamente não eram atinentes a sua jurisdição. Alvo de uma investigação por suspostamente atuar como advogado por conflito de interesse e sonegação fiscal pelo TCU, Moro está sendo obrigado a explicar os ganhos internacionais oriundos de empresas que investigou e, diferente de quando ordenava prisões e arresto de bens, hoje se queixa de ser vítima de perseguição por lawfare – expressão americana que define o uso do Poder Judiciário como arma de guerra.   

DOIS PESOS, UMA MEDIDA 

Moro nunca escondeu que adotava contra os réus sob sua vara criminal em Curitiba o  mesmo lawfare. Chegou, inclusive, a encaminhar uma proposta anticrime ao Congresso Nacional exatamente com o instituto para que fosse adotado em nosso sistema processual penal. Embora tenha razões em questionar a competência do TCU para investigar suas relações laborais na atividade privada, agia de forma impiedosa contra aqueles que também questionavam sua competência para analisar casos que tempo depois a Suprema Corte o considerou incompetente.  

EFEITO ORLOFF 

Este é o candidato presidencial Moro que exige atualmente tratamento investigatório correto que no passado o juiz Sérgio negava a quem requeria a mesma isonomia. Parece ironia do destino: para se livrar do pedido de constrição dos bens, Sérgio Moro vai precisar de um bom profissional do direito, o mesmo que tanto ele espezinhava nas audiências.  

MINISTERIÁVEL 

Esta coluna havia antecipado, antes que a grande mídia anunciasse, que o senador rondoniense Marcos Rogério (PL) era candidatíssimo a compor o novo ministério de Jair Bolsonaro, a partir das vacâncias que ocorrerão em abril. O senador despista para que a indicação não queime na largada, mas é um nome consensual para assumir um ministério entre os próceres do bolsonarismo em razão do desempenho na CPI Covid.  

POSTURA 

Quem acompanha os bastidores das eleições de Rondônia percebe que o comportamento do senador Marcos Rogério não é de candidato a candidato a governador. Os próprios aliados, nos últimos dias, começaram a refazer os planos para as eleições 2022 sem a candidatura do senador. Pode ser que não seja convocado pelo Palácio do Planalto, mas a postura assumida por Marcos Rogério é de ministro. Uma posição que desobstrui os planos de Marcos Rocha pela reeleição uma vez que ambos disputariam o eleitor com as mesmas características.  

PORTFÓLIO 

Embora Marcos Rocha não possua a verve política de encantar o eleitorado e se recusado a popularizar sua administração, não significa que seja um candidato trouxa e fácil de ser abatido nas urnas. Não vai ser moleza enfrentar a máquina estadual devido aos inúmeros cargos e dotações orçamentárias disponíveis ao mandatário de plantão. E Marcos Rocha, a despeito de sua lerdeza, vai ser um candidato competitivo. Mesmo não possuindo um portfólio vistoso de obras parecido com o que catapultou o prefeito da capital, Hildon Chaves, ao segundo mandato. Ainda assim numa eleição bem disputada.  

REARRUMAÇÃO 

Com a proibição das coligações nas eleições proporcionais, alguns deputados federais podem ser obrigados a buscar outras legendas visando à reeleição por mais um mandato. Expedito Neto (PSD), Mariana Carvalho (PSDB) e Silvia Cristina (PDT) estão com um problema enorme para construir uma nominata nos partidos que estão filiados capaz de garantir mais um mandato. Numa rearrumação Neto ingressaria no PL, Mariana no MDB e Silvia no PSB.  

DONATÁRIOS 

A saída destes parlamentares acima é procura de abrigo nas legendas com nomes mais densos eleitoralmente para garantir um novo mandato na soma final dos votos obtidos na legenda. Nos bastidores eles iniciaram as conversas, uma vez que entre três de março e 1º abril, abre-se uma janela para que mudem de partido sem o risco de perderem o mandato por infidelidade partidária. A revoada dos dois primeiros deputados (Neto e Mariana) obrigaria que PSD e PSDB passassem a ser presididos pelos parentes.  

PÊNDULO 

Na medida que o calendário eleitoral vai afunilando, as atenções se voltam para o rumo que tomarão os dois principais líderes de votos da capital, Léo Moraes e Hildon Chaves, nestas eleições. O pêndulo eleitoral pende para ambos, e aquele que decidir disputar as eleições para governador reunirá as condições objetivas para conquistar uma das vagas para o segundo turno. Nas eleições estaduais passadas, para quem não lembra, um desconhecido Vinícius Miguel assustou os concorrentes ao governo com uma votação consistente em Porto Velho que por poucos votos não o levou ao segundo turno, o que teria mudado radicalmente o resultado das eleições em 2018. A história pode se repetir nestas eleições com mais consistência.  

COLO 

Quem quiser que duvide ou dê de ombros: na hipótese de Léo Moraes ser o único candidato a governador pela capital, o palácio Rio Madeira terá uma enorme chance de ser habitado por ele a partir de 2023. A eleição pode cair no colo do deputado que a cada disputa tem se consolidado como liderança inconteste.  

FÚRIA 

Há um balão de ensaio a partir de Cacoal para inflar uma suposta candidatura a governador do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, do PSD. Os entusiastas da pretensão alegam que a administração do prefeito é bem avaliada e por isto e em razão disto Fúria poderia alçar voos maiores. É verdade que a administração do prefeito é bem avaliada momentaneamente o que não significa que seja o suficiente capaz para alçá-lo ao cargo de governador de Rondônia. Meia hora de papo com o alcaide o eleitor mais alfabetizado verifica que seus conhecimentos de gestão estadual são mínimos e sua postura política é ousada, porém altamente afeto a bulha. Seria uma candidatura circunscrita a um grupo isolado e fadada ao fracasso. 

RESENHA POLÍTICA 

ROBSON OLIVEIRA 

CONVERSAS 

Como é natural em todo período que antecede as eleições, os dirigentes dos principais partidos conversam para avaliar os cenários e tentam construir pontes entre eles visando as eleições. Adversários nas eleições governamentais há oito anos, Confúcio Moura (MDB) e Expedito Junior (PSD), conversaram pela primeira vez sobre a possibilidade da formação de uma chapa para as eleições estaduais de 2022, uma conversa inicial com a presença de Hildon Chaves, prefeito da capital.  

SUGESTÃO 

Segundo uma fonte da coluna, o senador Confúcio Moura sugeriu a candidatura de Hildon Chaves a governador como forma de unir o grupo em duas nominatas para deputado federal, além da vaga senatorial.   

RAPOSA 

O prefeito da capital, no entanto, avisou que a princípio não pretende disputar as eleições do ano que vem e que deseja concluir o mandato. Quem conhece o senador do MDB jura que a presença na reunião com antigos adversários na verdade tinha como objetivo assuntar uma eventual candidatura de Hildon Chaves para que ele (Confúcio) avaliasse melhor a própria candidatura.  

SENHA 

Ao descartar as eleições de governador, o prefeito Hildon terminou dando a senha que o senador Confúcio queria para avançar nas conversas que possam viabilizar a própria candidatura. Matreiro e experiente, ao sugerir apoio a Hildon, Confúcio saberia antecipadamente os planos políticos do prefeito. E pelo gesto de bondade ao prefeito da capital, a expectativa era uma reciprocidade para sua eventual candidatura que Confúcio Moura tenta viabilizar. 

ENGODO 

A arte da política é o diálogo, embora ninguém de bom senso em Rondônia acredita neste momento que os dois grupos que antagonizaram duas disputas acirradas decidam juntar os trapos. Nesta seara os dois lados são tão distintos que um engana o outro numa combinação que não consegue enganar o eleitor desenganado. É engodo apostar na junção. Embora na política quase tudo seja possível.  

SAÍDA  

Está bem encaminhada a saída da deputada federal Sílvia Cristina do PDT para ingressar no PSB. Também é dado como certa a desfiliação de Jesualdo Pires do PSB que está próximo a se filiar ao PSD. Jesualdo é tido por vários dirigentes partidários como um coringa numa eventual composição para candidatura a vice-governador. Mas a preferência do ex-prefeito de Ji-Paraná é disputar uma vaga na Câmara Federal.  

PANDEMIA 

Criticado por vários segmentos, principalmente por deputados estaduais, Fernando Máximo anunciou, embora tardiamente, ações para conter o retorno do avanço do coronavírus em Rondônia. Nos últimos seis dias a situação de infectados e doentes internados nas unidades públicas acendeu o sinal vermelho da Secretaria de Estado da Saúde.  

AGLOMERAÇÃO 

Por coincidência o aumento da Covid em Rondônia ocorre dias depois da participação do próprio secretário em um evento que aglomerou mais de sete mil pessoas (segundo release do próprio governo) num templo evangélico para comemorar a filiação do governador no União Brasil, partido ainda sem registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral. Após aquele evento na capital os leitos dos hospitais públicos também lotaram. Talvez seja apenas coincidência, mas a maioria dos presentes ao evento sequer estava de máscara.  

PRÊMIO 

O trabalho na educação durante a pandemia feito pela prefeitura do município de Nova Brasilândia foi considerado modelo de gestão por órgãos nacionais que mensuram o aproveitamento escolar em tempo de pandemia. Maria Resende, secretária de educação do município, fez do limão a limonada e os resultados dos trabalhos estão servindo de modelo para outros municípios. Um prêmio na melhoria educacional é um balsamo numa terra onde a área é fértil para mediocridade. 

IPVA 

Com a valorização dos carros também aumenta o IPVA em razão do valor venal dos veículos em todo o país. Os deputados estaduais deveriam aprovar uma lei que limite a majoração deste imposto em Rondônia antes do ano terminar, uma vez que em matéria tributária a regra é aprovação da lei para entrar em vigor no exercício fiscal do ano seguinte. Seria um bom presente de natal aos rondonienses que são extorquidos pelo estado com uma carga tributária avassaladora. 

BATE BOCA 

As trocas de farpas recentes entre o presidente Jair Bolsonaro e o seu ex-ministro da Justiça Sérgio Moro são uma amostra do que está por vir nas eleições nacionais de 2022. Enquanto criatura e criador brigam o ex-presidente Lula assiste de camarote a confusão e se arma da munição trocada entre os dois para torpedear o que sobreviver ao segundo turno. Um bate boca que ninguém sabe mensurar onde vai parar o desgaste de ambos. Já Lula colhe os louros das viagens internacionais em céu de brigadeiro.  

CÉUS