Comissão discute formação de professores para o ensino básico

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) defende a formação de nível superior para professores da educação básica e destacou que as muitas diferenças existentes no país devem ser levadas em conta. "É preciso conciliar as necessidades com as realidades e dar um tempo para que os professores, que só fizeram o curso normal ou magistério, possam se habilitar num curso superior", explicou a senadora.

Fátima Cleide citou o exemplo das regiões Nordeste e Amazônica, onde o trabalho realizado por professores que não têm curso superior é fundamental para a educação dos moradores. Durante a audiência pública, realizada nesta quarta-feira (12/05), na Comissão de Educação do Senado, foram debatidos diversos pontos do PLC 280/2009, que estabelece as diretrizes e bases da educação.

Proposta

A proposta do Ministério da Educação, que está em tramitação no Congresso, prevê uma alteração no artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em vigor desde 1996. Pelo projeto enviado, somente professores com formação em nível superior poderão atuar nos anos iniciais do ensino fundamental.

Hoje, é determinada formação mínima de nível médio na modalidade normal para os professores que ensinam nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil. Para a secretária de educação básica do ministério, Maria do Pilar Lacerda, a discussão sobre a qualidade educacional é complexa, mas trabalhar por uma formação de professores mais adequada é fundamental para a melhoria do aprendizado. "Não há como oferecer uma educação de qualidade sem investirmos na formação de professores", disse.

Para Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Brasil tem uma grande dívida com os professores. "Temos que reforçar e articular os esforços para elevar a formação inicial de nossos docentes, em regime de colaboração entre os entes federados", observou.

Já a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Yvelise Freitas de Souza, defende que as políticas públicas de formação de professores tenham continuidade. "O Plano de Formação de Professores deve ser uma política de estado, deve continuar no próximo governo", afirmou. Yvelise referia-se ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, que tem a intenção de formar, até 2014, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados.

Heleno Araújo Filho, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) na audiência pública, acredita que somente alterar a legislação não será suficiente para que se alcance uma educação de qualidade. "Devemos trabalhar também para melhorar a perspectiva de carreira, a jornada e as condições de trabalho dos professores", afirmou.



Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado