Cliente ganha indenização por receber cartão ‘você é gay’
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a rede de drogarias “Drogasil” a indenizar em R$ 7 mil o cliente Alexandre Faour, por danos morais, após ele receber em casa um cartão do estabelecimento com os dizeres “Alexandre, você é um gay”. A decisão é do desembargador Agostinho Teixeira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que confirmou a sentença.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça, o cliente comprou um medicamento em uma das lojas da rede, onde lhe foi oferecido um cartão para a obtenção de desconto em compras futuras. Quando fazia o cadastro de seus dados para a confecção do cartão, no entanto, ele teria discutido com um funcionário. Dias depois, o cliente recebeu uma correspondência da drogaria contendo o cartão com os dizeres “Alexandre, você é um gay”, que também constavam no envelope. Em sua ação, Alexandre afirmou que, por conta disso, foi motivo de zombaria na portaria do prédio em que reside.

“O quantum indenizatório deve ser suficiente para compensar o constrangimento sofrido e adequado à efetiva punição do causador do dano, não devendo gerar o enriquecimento ilícito do beneficiário. Na hipótese, entendo que o montante de R$ 7 mil foi fixado corretamente, com observância dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, afirmou o desembargador na decisão.

De acordo com o site G1, o escritório Alves Vivona, que defende da rede de drogarias, informou que ainda está analisando se recorre ou não da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ação, a defesa argumentou que a responsabilidade seria da empresa que emitiu o cartão.