Toffoli e Fux a Temer: reajuste por auxílio-moradia



Ministros do STF sugeriram desvinculação dos seus salários com os do funcionalismo

O Globo

Na reunião de quinta-feira à noite entre o presidente MichelTemer e os ministros DiasToffoli e LuizFux, do Supremo Tribunal Federal (STF), os integrantes da Corte lançaram mão de uma proposta para viabilizar o reajuste de 16,38% no Judiciário.

A ideia é extinguir o auxílio-moradia, pago hoje indiscriminadamente, mesmo para juízes que tenham casa própria na cidade onde trabalham. Assim, o impacto financeiro do reajuste seria minimizado.

No STF, já há maioria para vetar a forma como o benefício é pago, mas os processos que tratam de auxílio moradia serão pautados no plenário da Corte somente depois de aprovado o reajuste. Em 13 de setembro, Toffoli assume a presidência do STF e Fux será seu vice-presidente. A atual presidente, Cármen Lúcia, não participou da reunião com Temer.

Santa Cármen: MST reza em frente à casa da ministra



E o MST e a Frente Brasil Popular estão organizando um ato multirreligioso em frente à casa da presidente do STF, Cármen Lúcia, em Belo Horizonte, nesta sexta (24).

Eles querem que a ministra receba os militantes que estão sem comer há 25 dias pela liberdade de Lula. Dizem que, se o encontro ocorrer, a greve acaba. Ela sugeriu que eles procurassem Dias Toffoli, que assumirá o comando do STF em setembro.

Toffoli recebeu na quinta (23) o advogado Marcelo Lavenére, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da CNBB, e João Paulo, dirigente do MST. Reafirmou a eles que não pautará a ação que questiona a prisão de condenado em segunda instância —como querem os grevistas.

O ministro disse que só colocará o tema em debate no próximo ano –e, mesmo assim, se houver consenso na corte para retomar a discussão. (Mônica Bergamo – FSP)

Carga no TSE: tudo pela candidatura da Lula


Os advogados de Lula querem entregar a defesa do petista no TSE no limite do prazo, às 23h59 do dia 30.

Nesta semana, eles voltam ao tribunal para reuniões individuais com os ministros.

Cristiano Zanin e Valeska Martins, responsáveis pela defesa criminal de Lula, devem pedir audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro da candidatura presidencial do petista.

Tema: o documento emitido pela ONU.

Especialistas em regimento do TSE dizem que o ministro Luís Roberto Barroso pode abrir mão dos prazos para verificação de provas e alegações finais, acelerando a chegada do pedido de registro de Lula para julgamento no plenário da corte.

A defesa do petista precisa entregar seus argumentos até o dia 30 deste mês. Depois, o Ministério Público terá dois dias para se manifestar. Se o órgão encaminhar sua petição no menor prazo, dia 31 –uma sexta-feira–, o registro de Lula já poderá ser levado ao plenário na primeira semana de setembro.

Violência doméstica será marca de Toffoli no CNJ

Postado por Magno Martins

Toffoli quer fazer da assistência a vítimas de violência doméstica sua marca no CNJ

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Prestes a assumir o comando do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli elegeu a proteção a vítimas de violência domésticacomo prioridade de sua gestão. O ministro quer minimizar a percepção de que só os criminosos estão no foco de atenção do sistema. Ao tomar posse, em setembro, ele vai designar um grupo para, em conjunto com estados e municípios, criar núcleos de acolhimento para mulheres e crianças. “É importante que o Estado e o Judiciário passem a olhar para as vítimas.”

A ideia de Toffoli é promover e incentivar a criação de centros de acolhimento para vítimas de violência doméstica, como a Casa Abrigo, que oferece hospedagem temporária de emergência para mulheres e seus filhos, além de acompanhamento jurídico e psicológico. Hoje não há rubrica para esse tipo de ação no Judiciário.

O ministro diz que não há como resolver a questão “do dia para a noite”, mas que pretende “dar o primeiro passo”. Ao eleger o tema como prioridade, ele promove uma guinada no direcionamento do órgão, que sob Cármen Lúcia mirou o sistema penitenciário.

Cármen Lúcia deixa presidência e muda o jogo no STF

Postado por Magno Martins

A migração de Cármen Lúcia da presidência do STF para a Segunda Turma da corte, em setembro, fará do ministro Celso de Mello, o decano, voto decisivo na maioria dos processos polêmicos vinculados à Lava Jato.

As apostas na corte hoje vão na direção de que ela tenderia a votar mais alinhada com Edson Fachin, equilibrando o jogo com os garantistas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho ainda não enviou lista tríplice votada há mais de uma semana para escolha do novo ministro da corte. Internamente, o gesto é visto como uma forma de ganhar tempo para ver se o nome mais afeito a ele consegue apoio para ficar com a vaga. A lista deve ser enviada a Michel Temer, que escolherá um dos apontados. (Folha Painel)