« 1 ... 353 354 355 (356) 357 358 359 ... 389 »
Justiça em Foco : Malafaia afirma que irá processar Jean Wyllys
Enviado por alexandre em 27/04/2013 21:46:26

Malafaia afirma que irá processar Jean Wyllys
O pastor Silas Malafaia ameaça abrir mais um processo. O líder evangélico afirma que irá acionar juridicamente o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por “denunciação caluniosa”. Malafaia alega que o parlamentar o acusou de ter feito uma afirmação que na verdade foi publicada por um perfil falso no Facebook que leva o seu nome. A postagem em questão contém uma foto de Wyllys ao lado de declarações a favor da pedofilia, que em nenhum momento foram feitas pelo deputado. O parlamentar resolveu então denunciar o religioso ao Ministério Público por calúnia. O advogado de Wyllys, Antônio Machado, diz que Malafaia está utilizando uma "jogada para desviar o foco da ação". Ele afirma que vai requerer uma investigação para o perfil falso no Facebook. "Estamos tranquilos para seguir com essa denúncia e tantas outras quantas forem necessárias", arrematou. Informações da coluna de Mônica Bergamo da Folha.
Justiça em Foco : Monte Santo: Juiz que pediu a volta das crianças adotadas é afastado
Enviado por alexandre em 20/04/2013 17:24:07

Monte Santo: Juiz que pediu a volta das crianças adotadas é afastado

Foi aprovada, por unanimidade, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o afastamento do juiz Luiz Roberto Cappio. Ele foi responsável pela ordem de retorno das cinco crianças retiradas da família em Monte Santo, nordeste baiano, que foram postas em guarda provisória a famílias paulistas. O afastamento, de 90 dias, foi motivado por uma denúncia do Ministério Público da Bahia por possíveis problemas de relacionamento e baixa produtividade do magistrado. Cappio atuava na comarca de Euclides da Cunha e é autor da revisão dos processos de adoção do juiz Vitor Bezerra, onde encontrou diversas irregularidades. Em entrevista ao G1, ele afirmou que a decisão está baseada em provas forjadas.
Justiça em Foco : Desempregados, advogados dos EUA processam faculdades em que se formaram
Enviado por alexandre em 14/04/2013 14:45:26


 
Desempregados, advogados dos EUA processam faculdades em que se formaram
Universidades estadunidenses são alvo de processos judiciais movidos por ex-alunos de direito que não conseguiram uma colocação no mercado de trabalho, noticia o UOL, de acordo com reportagem publicada pelo jornal espanhol El País. Os profissionais argumentam que as instituições descumpriram os direitos dos consumidores e alegam terem sido enganados pela divulgação de altos índices de empregabilidade pelas universidades. Algumas teriam informado que mais de 90% dos seus egressos estavam a atuar na área de formação. Ao El País, os advogados dos profissionais disseram que as universidades sabiam que as porcentagens não eram reais e mesmo assim usaram os números para atrair mais alunos.  Segundo o UOL, somente na Califórnia, onde a legislação para proteger os consumidores é mais avançada do que em outros Estados, foram processadas cinco universidades: Southwestern, San Diego"s Thomas Jefferson, San Francisco"s Golden Gate University, California Western School of Low e University of San Francisco. Ainda de acordo como site, estudar em cada uma dessas universidades custa, em média, 40 mil dólares (R$ 80 mil) por ano. Um estudo de 2011 nos EUA revelou que somente 55% dos graduados em direito conseguiram emprego na área nove meses após a formatura. 
Justiça em Foco : STF revoga leis de trânsito de três estados
Enviado por alexandre em 14/04/2013 14:44:09


 
STF revoga leis de trânsito de três estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (11) as leis de transito e de transporte de três estados brasileiros. A decisão foi tomada a partir do julgamento de quatro ações de inconstitucionalidade impetrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As ações foram relatadas pelo ministro Dias Toffoli. O STF entendeu que apenas a União pode editar normas sobre o assunto. Os ministros, por unanimidade, descartam a Lei 10.521, editada em 1995, no Rio Grande do Sul. A lei estadual estabelecia a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e de transportar menores de 10 anos de idade apenas no banco de trás dos veículos, sob pena de multa. A derrubada não implica em mudanças, já que o Código de Transito Brasileiro obriga o uso do cinto em todo país. As leis do Mato Grosso de 2002 e 2004 que tratava do parcelamento de multas e débitos de transito também foram revogadas. A legislação do Rio de Janeiro que cancelava multas aplicadas a vans e similares em rodovias também foi anulada pelos ministros. Os ministros ainda precisam decidir a legalidade de das leis do Espírito Santo, que autoriza a polícia Civil e Militar a usar veículos apreendidos não identificados.
Justiça em Foco : Luiz Nassif se retrata por ter acusado juíza injustamente
Enviado por alexandre em 07/04/2013 01:20:38


 
Luiz Nassif se retrata por ter acusado juíza injustamente
O jornalista Luis Nassif foi obrigado pela Justiça paulistana a se retratar perante a juíza Luciana Novakoski. A decisão foi da 35ª  Vara Cível do Foro Central da cidade. Nassif teve que corrigir os textos veiculados em seu blog que mencionam o nome da magistrada. O caso se iniciou quando o jornalista acionou judicialmente a revista Veja para obter direito de resposta contra um publicação e disse, na sua página, que Luciana seria responsável pela demora no julgamento do caso. No entanto, quem estava avaliando o processo não era a juíza Luciana e sim uma colega dela. De acordo com a determinação, Nassif precisou escrever de forma direta que a autora não foi a juíza que proferiu as decisões mencionadas em seus artigos ('Carta aberta ao Ministro Ayres Brito', 'Veja condenada a dar direito de resposta a Nassif' e 'Ayres Brito: Constituição proíbe cartelização da mídia'), e excluir o nome da autora do blog, o que já foi feito. A decisão é do dia 27 de março. Caso Nasif não cumprisse a determinação a multa seria de R$ 5 mil.
« 1 ... 353 354 355 (356) 357 358 359 ... 389 »
Publicidade Notícia