« 1 ... 338 339 340 (341) 342 343 344 ... 388 »
Justiça em Foco : Lewandowski teria interferido em processo para beneficiar Dilma e PT, relata auditor
Enviado por alexandre em 13/08/2013 21:55:02


 
Lewandowski teria interferido em processo para beneficiar Dilma e PT, relata auditor
Foto: Divulgação/STF
Funcionário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2003 e 2012 e autor de um parecer sobre as contas de campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010, o auditor Rodrigo Aranha Lacombe disse, em depoimento, ter encontrado irregularidades que, em sua opinião, deveriam levar à rejeição das finanças e, consequentemente, à não diplomação da petista. Lacombe relata que, inicialmente, foi orientado pela chefia imediata a modificar o seu parecer; em seguida, diante de sua recusa, outros auditores teriam assumido a tarefa de elaborar um novo documento. A revelação mais importante, porém, sugere que pode ter havido uma manipulação comandada pela cúpula da Corte. Lacombe contou que, na época, foi informado de que o então presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski, determinou a alteração no parecer. O depoimento do auditor – ao qual a revista Veja teve acesso – foi prestado ao juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, secretário-geral do TSE e braço-direito da atual presidente do tribunal, ministra Carmen Lúcia. De acordo com a revista, Lacombe também auditou as contas do PT relativas ao ano de 2003, quando o esquema do mensalão foi montado, e mais uma vez opinou pela reprovação. O documento, porém, nunca chegou às mãos de Carmen Lúcia, que decidiu aprovar com ressalvas as finanças. “Eu nunca fiquei sabendo desse parecer”, disse a ministra. Neste caso, Lacombe acredita que Carmen Lúcia foi induzida ao erro pela sua assessoria, acusada de “negligente, porque eram graves e de fácil comprovação as irregularidades”. Em meio ao material que comprovaria as ilegalidades, estavam documentos da Receita Federal que revelavam movimentações financeiras muito acima das declaradas pelo PT e empréstimos falsos tomados junto aos bancos BMG e Rural no auge do mensalão

Justiça em Foco : Ação obriga Ricardo Eletro a doar R$ 1 milhão a creches e hospitais
Enviado por alexandre em 10/08/2013 11:50:26

Ação obriga Ricardo Eletro a doar R$ 1 milhão a creches e hospitais
Valor imposto é uma multa por descumprimento de TAC
A Ricardo Eletro foi obrigada em uma ação de execução do Ministério Público do Trabalho (MPT) a destinar R$ 1 milhão a creches e hospitais da região metropolitana de Belo Horizonte por extrapolar o limite de horas extras diárias dos seus empregados. O valor foi estipulado como uma multa e previsto em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2009. O acordo foi proposto para rede varejista regularizar o controle da jornada de trabalho. O valor será pago em doações mensais que vão até 12 de maio de 2014, sob pena de multa de 50% sobre o valor da parcela em atraso. Uma fiscalização constatou que a empresa anotava um horário de trabalho que não correspondia a carga horária cumprida pelos trabalhadores. A Ricardo Eletro obrigava os empregados a fazer mais de duas horas extras diárias, limite imposto por lei. Uma nova fiscalização realizada em 2012 constatou que os problemas persistiam.

Justiça em Foco : Justiça autoriza liberação do assassino do cartunista Glauco
Enviado por alexandre em 10/08/2013 11:46:53


 
Justiça autoriza liberação do assassino do cartunista Glauco
Foto: Reprodução
A Justiça de Goiás autorizou a saída de Carlos Eduardo Sundfeld, mais conhecido como Cadu, assassino do cartunista Glauco Vilas Boas, da clínica psiquiátrica em que estava internado. A decisão foi dada anteontem pela juíza Telma Aparecida Alves, da 4ª Vara de Execuções Penais de Goiânia. No entendimento da magistrada Cadu já pode passar para o tratamento ambulatorial. Ele passou em junho pela avaliação de uma junta médica do Tribunal de Justiça de Goiás, que deu parecer favorável à liberação. "Mantê-lo internado seria só se sentisse nele certa periculosidade. O problema é que as pessoas não entendem que ele não foi condenado, foi absolvido. Ele não pode sofrer pena. Ele é louco", afirma. A medida de segurança é só para vigiarmos a questão da periculosidade. O que o médico diz é que ele está tratado, está tranquilo e não representa perigo para a sociedade", diz a juíza. Cadu ficou internado durante três anos, período mínimo exigido já que foi considerado inimputável (não pode responder pelos seus atos). A família do cartunista afirma não se sentir segura com a liberação do rapaz. "Essa avaliação [de que não oferece perigo] é muito subjetiva. Ele ficou na segurança máxima de Catanduvas, depois em um manicômio no Paraná. Incrível que em Goiânia ele tenha descoberto a cura", afirma Alexandre Khuri Miguel, advogado da família das vítimas. Glauco e o filho dele, Raoni, foram mortos em Osasco (Grande SP), em março de 2010. Após ser reconhecido pela mulher de Glauco, testemunha do ocorrido, Cadu confessou o crime. Informações da Folha.

Justiça em Foco : Americano vira celebridade no meio jurídico por abrir processos contra estrelas
Enviado por alexandre em 06/08/2013 00:50:15

Americano vira celebridade no meio jurídico por abrir processos contra estrelas
Jonathan Lee Riches já processou até Elvis Presley e Plutão
Um presidiário norte-americano, desde 2006, abre processos bizarros que não têm sucesso e já se tornou uma celebridade no meio jurídico. Jonathan Lee Riches, da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, já abriu mais de mil ações na Justiça. Ele já processou o jogador de baseball Barry Bonds, em 2007, por vender esteróides a freiras, dar gás de mostarda a Saddam Hussein e por obrigá-lo a levantar halteres na frente de seus colegas de trabalho. Na ação, ele pediu 42 milhões de dólares. Em setembro do mesmo ano, ele processou Elvis Presley por ter roubado as suas costeletas, ter vendido frango contaminado e por ter um acordo secreto com Osama Bin Laden. O presidiário também tentou processar Michael Jackson ao sustentar que o rancho Neverland abrigava um exército de Hitler. Além deles, Riches acionou o rapper 50 Cent, que teria roubado suas músicas e assediado a banda Tears for Fears. Ele pleiteava uma indenização de 35 bilhões de dólares. Em 2006, ele abriu um processo de 57 páginas em que acusa George W. Bush, o ex-papa Bento 16, Bill Gates, a rainha Elizabeth, Burt Reynolds, Google, Exército da Salvação, Carta Magna, “vítimas do tsunami”, Kremlin, Nostradamus, Lincoln Memorial, deuses nórdicos, Pizza Hut, União Europeia, Igreja Metodista, Viagra, “ninjas samurais” e Plutão por ofensas aos direitos civis. Informações da Superinteressante.

Justiça em Foco : Schincariol indenizará funcionários em R$ 700 mil por assédio moral
Enviado por alexandre em 06/08/2013 00:48:10

Schincariol indenizará funcionários em R$ 700 mil por assédio moral
Foto: Reprodução
A Brasil Kirin, empresa responsável pela Schincariol, foi condenada por praticar assédio moral contra seus funcionário e terá que pagar R$ 700 mil de indenização. A determinação foi da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos. O Ministério Público do Trabalho de Guarulhos ajuizou uma ação civil pública contra a cervejaria por comprovar que os gerentes de vendas das empresas assediavam moralmente os funcionários. Segundo o MPT, as investigações mostraram que os gerentes tinham atitudes abusivas ao cobrar metas aos empregados. O tratamento abusivo foi identificado tanto em reuniões quanto em conversas particulares entre gerentes e vendedores. "Ameaças de mudança de região também eram usadas para tentar elevar o índice de vendas", diz o ministério. Na ação o ministério também "se abstenha de submeter, permitir ou tolerar atitudes que manifestem preconceito, assédio ou discriminação, de qualquer espécie, para com seus empregados, aplicando as punições a seus autores previstas na legislação trabalhista." A companhia também será obrigada a criar um canal de denúncia para averiguar reclamações dos funcionários relacionadas a atos de discriminação ou assédio e terá que fazer com que todos os saibam da possibilidade de denunciar. Em caso de descumprimento a Schincariol pagará R$ 1 mil por cada trabalhador prejudicado. O valor da multa deverá ser revertido ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador. Segundo a Folha, a empresa afirmou que “não se pronuncia sobre processos judiciais ou administrativos que ainda estejam em trâmite.” 

« 1 ... 338 339 340 (341) 342 343 344 ... 388 »
Publicidade Notícia