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Justiça em Foco : Joaquim Barbosa pede ao CNJ prioridade no julgamento de processos contra magistrados
Enviado por alexandre em 26/03/2014 10:19:29


Joaquim Barbosa pede ao CNJ prioridade no julgamento de processos contra magistrados
Foto: CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um esforço concentrado para julgar os procedimentos administrativos disciplinares (PADs) que tramitam no órgão há pelo menos três anos. O presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, na sessão plenária desta última segunda-feira (24), pediu que a Secretaria-Geral do CNJ faça um levantamento sobre os procedimentos para apuração da conduta de magistrados que ainda não foram analisados. O ministro pediu prioridade para os casos mais antigos. O anúncio foi feito após a apresentação dos resultados da Semana Nacional do Júri, que até então, concluiu o julgamento de 1527 casos do acervo de 3,3 mil processos pautados pelos Tribunais de Justiça de todo o país. O Acre teve o melhor desempenho, com julgamento de todos os 52 processos incluídos na programação. Além de incentivar o julgamento dos casos de homicídio, o objetivo do CNJ era permitir o cumprimento da meta estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, de julgar até outubro 80% dos crimes dolosos que tiveram denúncia recebida até o fim de 2009.

Justiça em Foco : TJ vai investigar juiz responsável pela execução penal do mensalão
Enviado por alexandre em 26/03/2014 10:17:26

TJ vai investigar juiz responsável pela execução penal do mensalão
Foto: Reprodução / TV Justiça
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) abriu investigação para avaliar a conduta do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília Bruno Ribeiro, responsável pelos presos do processo do mensalão. A investigação foi motivada por um questionamento feito por Ribeiro ao governador Agnelo Queiroz (PT). Enquanto apurava denúncias de favorecimento aos condenados na AP 470, o magistrado perguntou a Agnelo se o sistema prisional do Distrito Federal era capaz de manter um tratamento isonômico para detentos. Ele ainda quis saber se seria possível evitar ingerências políticas que pudessem levar ao tratamento diferenciado, já que o próprio governador visitou os mensaleiros presos. Ao responder, Agnelo disse que Ribeiro não apresentou fatos concretos sobre regalias concedidas. Por isso, acusou o magistrado de ter feito uma afirmação falsa, "despida de qualquer indício de prática de atos ilegais e ilegítimos". Para ele, a conduta do juiz mereceria "a devida apuração pelos órgãos correcionais competentes" e que o magistrado não teria "jurisdição" sobre ele. O magistrado tem 5 dias para apresentar sua defesa e, devido ao processo, afastou-se da Vara de Execuções e deverá assumir, nos próximos dias, uma cadeira numa Vara de Família. Após analisar a defesa, a corregedoria do tribunal poderá arquivar as investigações ou abrir um procedimento administrativo disciplinar para puni-lo. Informações da Folha de S. Paulo.

Justiça em Foco : Modelo processa Playboy após ficar com bumbum roxo em ensaio
Enviado por alexandre em 18/03/2014 01:38:25


 
Modelo processa Playboy após ficar com bumbum roxo em ensaio
Foto: Reprodução / YouTube

Uma modelo de 28 anos vai processar a revista norte-americana Playboy após levar uma tacada de golfe no bumbum que a deixou roxa. Elizabeth Dickson posava para a publicação deitada de barriga para baixo, com uma bola de golfe encaixada entre as nádegas, quando foi acertada pelo DJ Kevin Klein. O documento apresentado pela defesa da jovem alega danos físicos e morais e pede indenização de US$ 500 mil (mais de R$ 1 milhão).

Justiça em Foco : Francisco Falcão escapa de revista ao embarcar para Miami
Enviado por alexandre em 18/03/2014 01:36:47

Francisco Falcão escapa de revista ao embarcar para Miami
Foto: CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, embarcou para Miami sem ser revistado após o detector de metais ter disparado no aeroporto de Brasília. De acordo com o jornal Folha de S. Paul, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) embarcou no dia 21 de fevereiro com sua mulher e seus dois seguranças, que são policiais federais, impediram que a equipe do aeroporto revistasse o casal. O incidente está relatado em um relatório interno do aeroporto de Brasília. As normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) impedem que passageiros embarquem sem que objetos que disparam o detector de metais sejam identificados. A responsabilidade é da Inframerica, administradora do aeroporto, e da companhia aérea TAM. Pelos termos da Anac, quem descumpre a regra está sujeita a uma multa de R$ 17,5 mil. Falcão disse a Folha que foi liberado depois que um agente apontou para seu cinto. A Inframerica afirmou que adotou todos os procedimentos de segurança no embarque do ministro e da mulher dele. A companhia TAM também disse adotar o procedimento padrão.

Justiça em Foco : Processo contra ator negro preso indevidamente é arquivado no Rio de Janeiro
Enviado por alexandre em 14/03/2014 01:50:35

Processo contra ator negro preso indevidamente é arquivado no Rio de Janeiro
Foto: Reprodução/ TV Globo
A Justiça do Rio de Janeiro arquivou, nesta terça-feira (11), o processo contra o ator Vinícius Romão de Souza, que  ficou preso por 16 dias depois de ter sido erroneamente identificado como assaltante. Depois de a vítima ter reconhecido o equívoco, a 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro atendeu ao Ministério Público Estadual que pedia o arquivamento do caso. "A vítima retratou-se quanto ao reconhecimento procedido, aduzindo que teve dúvidas acerca da autoria do delito e admitindo a possibilidade de ter se equivocado”, diz trecho da decisão do Tribunal de Justiça, divulgada em nota. Com base nesse novo elemento, a sentença alega que não haveria causa para o exercício da ação penal. Também ficou determinado na decisão que a 25ª Delegacia de Polícia Civil, que fez o registro do assalto e tomou o depoimento da vítima, continue as investigações para esclarecer a autoria do crime. Por causa da prisão indevida de Vinícius Romão, a Corregedoria da Polícia Civil também abriu procedimento para investigar a conduta de agentes na prisão do ator. As informaçõessão da Agência Brasil.

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