Sofrem quando um corrupto é preso


Advogados devem recorrer a órgãos de controle contra o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira por críticas que ele tem feito ao STF.

No Twitter ele afirmou que os ministros do STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello “parecem sofrer quando um corrupto é preso”.

“O direito de expressão é também para criticar”, disse Oliveira à coluna.

“Se um processo cai em uma turma, tem uma solução. Se cai em outra, vai ter desfecho diferente. Hoje o Supremo é fonte de insegurança jurídica.” (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Ministros do Supremo se sentem confrontados por Moro

Postado por Magno Martins

A decisão de Sergio Moro de impor tornozeleira eletrônica a José Dirceu irritou ministros do Supremo.

Magistrados da Segunda Turma da corte se sentiram confrontados pelo juiz da Lava Jato.

Um deles disse que o curitibano extrapolou.

Dias Toffoli cassou a ordem de Moro nesta segunda (2).

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (29) que o ex-ministro José Dirceu deve comparecer à 13ª Vara Federal em Curitiba para colocar tornozeleira eletrônica. Pela decisão, o ministro deve se deslocar à capital paranaense até o dia 3 de julho.

A deliberação de Moro foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu liberdade ao ex-ministro. Ao ser beneficiado pelo habeas corpus, Dirceu voltou à situação processual em que estava antes da decisão da Corte, quando cumpria medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico.

Na sessão de terça-feira (26), a Segunda Turma da Corte decidiu suspender a execução da condenação José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi solto nesta madrugada e está em seu apartamento, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O ex-ministro havia sido preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

Magistrados pressionam governo por aumento salarial



Judiciário faz lobby e pressiona governo a aumentar salários da magistratura

Daniela Lima – Folha Painel

A cúpula do Judiciário começou a se mobilizar para tentar convencer o Planalto a –em meio a cortes de verbas até da saúde e da educação-– conceder um aumento de 12% para o seu funcionalismo. Segundo dados preliminares, o reajuste teria um impacto de cerca de R$ 12 bilhões nas contas do Tesouro. O movimento ocorre em meio à pressão para a criação de compensações à eventual suspensão de verbas indenizatórias pagas a todos os juízes, como o polêmico auxílio-moradia.

Integrantes de entidades que defendem os interesses da magistratura dizem que, hoje, ao menos 6 dos 11 ministros do Supremo são favoráveis à tese de que o auxílio-moradia só deve ser extinto se houver a aprovação de uma compensação que recomponha os salários.

Interlocutores do STF, do STJ, do CNJ e de entidades de classe reivindicaram o reajuste ao Planejamento.

O ministro Luiz Fux, relator de ação que questiona o auxílio-moradia no STF, estendeu o pagamento do benefício a todos os juízes por meio de liminar e manteve o caso parado em seu gabinete por três anos. Não há data para julgamento no plenário.

Suprema loteria: azar de Lula, sorte de Dirceu



Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Antes de ser preso pela última vez, em maio, José Dirceu organizou um jantar de despedida. Aos 72 anos, o ex-ministro temia não sair nunca mais da cadeia. Hoje se vê que ele exagerou no pessimismo. Logo mais, deve receber amigos em casa para assistir ao duelo entre Brasil e Sérvia.

A reviravolta aconteceu na Segunda Turma do STF, onde se decide o futuro dos réus da Lava-Jato. Nos últimos tempos, o colegiado tem sido mais generoso com os acusados do que com os acusadores. Ontem, deu decisões favoráveis a políticos do PT, do PSDB e do PP.

O caso de Dirceu seguiu a regra. O relator Edson Fachin, que tem sofrido derrotas em série, ficou isolado mais uma vez. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski aprovaram a soltura do petista por três votos a um. O decano Celso de Mello não estava presente.

A sessão foi tensa. Ao perceber que perderia a disputa, Fachin pediu vista do processo, numa tentativa de adiar a conclusão do julgamento e, ao mesmo tempo, a libertação do ex-chefe da Casa Civil.

Toffoli se antecipou e concedeu o habeas corpus “de ofício”, alegando que a situação era excepcional. Os dois ministros engrenaram uma discussão, que por pouco não descambou em novo bate-boca.

O resultado deu um sinal claro de que a Segunda Turma estava pronta para tirar Lula da cadeia. Isso não ocorreu ontem devido a outra manobra explícita de Fachin. Para evitar a derrota, o ministro direcionou o recurso do ex-presidente ao plenário do tribunal. Desta vez, conseguiu empurrar a decisão para agosto, o que manterá o petista preso em Curitiba.

Dirceu teve sorte, Lula teve azar. Assim tem se decidido a vida dos réus no Supremo, onde decisões importantes passaram a obedecer à lógica da loteria. A depender do sorteio inicial, os advogados costumam saber de antemão o que vai acontecer com seus clientes.

Alguns ministros falam abertamente sobre a divisão da Corte. A Primeira Turma, mais rígida, é chamada de “câmara de gás”. A Segunda Turma, mais garantista, de “Jardim do Éden". Quase todos fazem política com a toga, o que aumenta a sensação de que a balança da Justiça anda desregulada.