Mandatos

Ana da 8, Euclides Maciel, Epifânia Barbosa, Flávio Lemos, Zequinha Araújo e Jean Oliveira podem perder o mandato definitivamente, basta qualquer partido que compôs a coligação da qual faziam parte entrar com um pedido para requerer o cargo, que segundo entendimento de tribunais superiores pertence ao partido e não ao candidato.

Suplentes

E os suplentes desses deputados que ficam sem mandato a partir do dia 01 de junho por um período de 30 dias já começam a se movimentar nesse sentido. Os seis parlamentares tiveram os mandatos cassados por um período de 30 dias (fala-se em suspensão mas na verdade é perda de mandato temporária) cometeram um dos mais graves crimes do legislativo, a quebra de decoro. Evidente que o próprio legislativo não vai prorrogar essa sangria, mas um suplente ou partido insatisfeito certamente deverá entrar com pedido de liminar.

Evidente

Que muita água vai rolar nos próximos 30 dias e os deputados que estão com o pescoço na forca vão ter que gastar muita sola de sapato e lábia para convencer seus partidários a não entrarem com ações pedindo o mandato. E aqueles que andavam evitando os aliados de primeira hora estão muito, mas muito arrependidos mesmo.

Registro

O Ministério Público de Rondônia vem tendo nos últimos meses uma atuação exemplar, que vem consolidando a imagem da instituição como uma das mais confiáveis. O MP, antenado com denúncias que são feitas na imprensa, se movimenta rápido, intima os acusados, pede esclarecimentos e vem conseguindo manter uma linha sem perseguir ninguém, seja politicamente seja institucionalmente. Exemplo claro dessa nova fase do MP foram as operações Termópilas e Las Vegas que conseguiram desmontar esquemas que vinham causando prejuízos e poderiam se tornar ainda maiores do que já eram.

Essa mudança

Se deve principalmente ao trabalho do Procurador Geral, Héverton Aguiar que conhece como poucos a instituição. Sua gestão no Ministério Público entra para a história como a única que realmente conseguiu apresentar resultados e reagiu rapidamente em uma operação envolvendo parlamentares, empresários e membros do Executivo. O resultado final é exatamente o que a sociedade quer. O MP vem fazendo sua parte, cabe agora ao judiciário acelerar ao máximo o julgamento de todos os envolvidos, até para que eles não possam sequer, sonhar com candidaturas em 2014.

No TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia conta com um novo membro em sua composição. Trata-se do advogado Juacy dos Santos Loura Júnior, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 28. A lista tríplice estava na Presidência da República há dois anos. Juacy assume no lugar do ex-juiz eleitoral Paulo Rogério, que ficou por dois mandatos na Corte. A posse deve acontecer em 15 dias.

Sempre ele

O ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste Irandir Oliveira se meteu em mais uma confusão, dessa vez com sua empresa Transbrasil que anda vendendo cópias de uma liminar que garante a circulação de sucatas maquiadas que transitam pelas estradas do país. Irandir é contumaz em se envolver em confusão, já foi acusado de tráfico de drogas, teve o mandato de prefeito cassado em 2007 por supostas improbidades, já respondeu por falsidade ideológica (se passou por um advogado no STJ), enfim, já aprontou tudo que podia. Em Ouro Preto não se fala em outra coisa, só na matéria do Fantástico.

Falando em Fantástico

No último dia 15 completaram sete anos da exibição das fitas gravadas clandestinamente por Ivo Cassol no programa da Rede Globo que cerca de um depois culminariam com a Operação Dominó, da Polícia Federal que enrolou 23 dos 24 deputados estaduais. Aqui em Rondônia a exibição da matéria chegou a ser impedida de veicular na TV Rondônia graças a uma liminar obtida pela Assembleia. Na terça-feira subsequente (dia 17) o Jornal Nacional apresentou trecho da matéria após a Globo conseguir cassar a liminar que foi duramente criticada por juristas do Brasil inteiro. No domingo seguinte (22) a reportagem de Eduardo Faustini foi exibida na íntegra no Estado.

Só relembrando

Meses antes daquele terceiro ano de mandato de Ivo Cassol, ele chegou a ir em Brasília pedir uma intervenção federal no Estado. De acordo com o então novato governador, “a corrupção estava entranhada em Rondônia”. As fitas vieram à tona quando a assembleia resolveu cassar o mandato de Ivo, alegando que ele não cumpria os repasses constitucionais tampouco aplicava o que deveria na educação e saúde. Com a divulgação das fitas ele se firmou com principal liderança do Estado deixando o legislativo de joelhos.

Remanescentes

Daquela época restaram na Assembleia Marcos Donadon, Maurão, Kaká Mendonça e Neodi.

Bloqueados

O prefeito de Alto Paraíso Romeu Reolon teve os bens indisponibilizados pela justiça de Rondônia no último dia 18. Além do prefeito são réus na ação Sérgio Adriano Camargo, Alcides José Alves Soares Júnior, Associados Assessoria e Treinamentos Ltda Asm e Antonio Sousa Mendonça. A decisão é da juíza Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, da 1ª Vara Cível de Ariquemes. Detran, Idaron e agências bancárias já foram notificadas da decisão.

Em Extrema

Moradores do distrito de Extrema (distante cerca de 300 quilômetros de Porto Velho) estão irritados com o fato de passarem pela cidade três linhões que levam energia de Rondônia para o Acre e eles continuarem usando energia gerada por uma termelétrica (maquinário da Guascor). Os moradores querem a construção de uma subestação na região para poder reduzir a voltagem que corre no linhão para que eles possam usar.

Outra demanda

É a implantação de torres de telefonia celular. Em Jirau tem, mas Extrema não tem. O distrito de Porto Velho reúne cerca de 2 das quase 5 milhões de cabeças de gado de Rondônia e é responsável por alavancar a arrecadação da Capital. Eles querem emancipação e já estão prontos para isso, aguardando apenas a decisão do Congresso.

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Transplante de quadril pode se tornar coisa do passado

Cirurgias de substituição de quadril podem, em breve, tornar-se procedimentos ultrapassados para alguns pacientes depois que um grupo de cirurgiões obteve sucesso na realização de um tratamento com células-tronco para lidar com uma doença óssea que leva à artrite. Médicos do Hospital Geral de Southampton, no Reino Unido, estão extraindo células-tronco da medula óssea de pacientes que precisam de reparação de quadril devido à osteonecrose - uma condição em que suprimento inadequado de sangue causa danos ósseos significativos, levando à artrite grave. Estas células são misturadas com osso limpo e triturado de um outro paciente que tenha tido o seu próprio quadril substituído e usadas para encher o orifício feito por cirurgiões depois de o tecido morto e danificado ter sido removido da articulação. O procedimento foi desenvolvido por Doug Dunlop, cirurgião ortopédico do Hospital Geral de Southampton, e pelo professor Richard Oreffo, da Universidade de Southampton. A osteonecrose pode também ser tratada com remédios para ajudar a evitar a artrite. Ela costuma aparecer nos pacientes de 30 a 50 anos de idade. A doença é uma das três principais causas de artrite, ao lado de osteoartrite e artrite reumatoide.

Abrindo

Em 2009 PAINEL POLÍTICO e Rondoniaovivo denunciaram a compra superfaturada de grama pela Secretaria Municipal de Serviços Básicos – SEMUSB, comandada pelo secretário Jair Ramires. Na época a população ficou sabendo que a prefeitura queria comprar mais de R$ 3 milhões em grama e a empresa responsável por esse contrato, ACR Comércio de Confecções LTDA pertencia ao filho de Jair Ramires, Ricardo Henrique Costa Ramires e tinha ainda como sócios Eslandia de Medeiros Silva e Alexandre José Amaral Alves do Vale.

Funcionou assim

A Semusb abriu licitação para compra de grama. A ACR venceu o certame. A grama era plantada na fazenda de Jair Ramires que também era o responsável pelo recebimento e uso da mesma. A coisa foi tão assim, digamos, descarada que a Semusb trocou toda a grama do Trevo do Roque cerca de dois meses antes do início das obras do viaduto. A empresa chegou a receber pouco mais de R$ 300 mil, mas existia a previsão de gastar mais de R$ 3 milhões naquele ano.

Pois bem

Após a denúncia o Ministério Público agiu rápido e entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão do contrato e punição aos envolvidos. O processo 0252047-63.2009.8.22.0001 bola desde 16 de dezembro de 2009 na justiça de Rondônia e a demora em concluir se deve a detalhe no mínimo suspeito, os oficiais de justiça estranhamente não conseguem citar os acusados. Pois bem, já que eles estão tendo problemas, vamos dar uma força. Um dos envolvidos, Alexandre José Amaral Alves do Vale está praticamente todos os dias no Porto Velho Shopping, onde é sócio do restaurante Montana Grill. Eslandia Medeiros pode ser encontrada no Ministério Público de Rondônia, onde trabalha todos os dias e Jair Ramires está diariamente na Semusb. O filho de Jair, Ricardo já foi citado e até apresentou contestação.

Interessante

Observar que oficial de justiça, quando quer, dá plantão, telefona, cerca, sempre dá um jeito de localizar o citado. Digo isso por experiência própria. Quando Natanael Silva foi presidente da Assembleia e me processava quase diariamente, os oficiais de justiça me encontravam em qualquer lugar, chegavam a ir em minha casa à noite para entregar a citação, ou seja, nesse angu tem caroço e dos grandes. Bom o Ministério Público e o próprio Tribunal de Justiça dar uma olhada nessa situação.

Sem mandatos

Uma informação para a justiça de Rondônia. Jean de Oliveira, Epifânia Barbosa, Zequinha Araújo, Flavio Lemos, Euclides Maciel e Ana da 8 não são deputados por 30 dias. Nesse período são meros mortais, podendo inclusive ser presos preventivamente. Se por acaso houver alguma pendência, pode mandar para a grade.

Ficha limpa

Outro ponto importante a ser questionado pelo Ministério Público Eleitoral é em relação ao deferimento do registro de candidatura desses deputados em 2014. Sabe-se que a lei do Ficha Limpa (LC 135/10) prevê o indeferimento em caso de condenação por órgão judicial colegiado, o que não foi nosso caso. Aqui em Rondônia foi aberto um precedente. Os deputados tiveram perda temporária de mandato por 30 dias por quebra de decoro parlamentar. De acordo com juristas ouvidos pela coluna, tecnicamente eles não poderiam ser candidatos no próximo pleito devido a essa perda. Certamente o Ministério Público Eleitoral deva levantar esse questionamento nas próximas eleições. Se eles ficarem fora não farão falta nenhuma.

Falando em justiça eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral continua sem o representante da OAB. A lista tríplice ainda não foi avaliada pela presidência da República.

Bom lembrar

Que o TRE também está sem juiz eleitoral suplente desde 2004 por falta de interessados. Na última vez apenas um advogado se inscreveu para a vaga, mas não pode ocupa-la por um pequeno detalhe, a Constituição estabelece que exista uma lista tríplice. O último a ocupar o cargo foi o advogado Demétrio Justo.

Voltando ao ficha limpa

Começa-se a observar uma tendência na justiça eleitoral de começar a exigir dos candidatos fichas limpas também junto a cadastros como Cadin.

E o TCE?

O Tribunal de Contas de Rondônia resolveu inovar e aceitar em seus quadros de comissionados apenas servidores com a ficha limpa. Apesar de interessante a iniciativa, que deverá ser seguida pelos demais órgãos (o Ministério Público já havia adotado essa medida) ela soa como demagoga exatamente por partir do TCE. Não que por lá tenham fichas sujas, mas é que existem algumas sombras que precisam enxergar a luz naquele órgão. E se é para moralizar, que tal começar abolindo o auxílio-moradia dos conselheiros, já que todos os sete residem na Capital e possuem casa própria?

No TRT

Foi nomeado juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o Procurador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz na vaga do juiz aposentado Heraldo Fróes Ramos. Isso mesmo, a vaga existia desde 1998. No caso do procurador foi aberta uma exceção para que ele assumisse, por que para ocupar o cargo é preciso ter mais de 10 anos de efetivo exercício da advocacia ou realizar no mínimo cinco atos privativos do advogado por ano. O novo juiz foi autorizado a ocupar o cargo pelo Conselho Nacional do Ministério Público que permitiu essa exceção.

Democrático, mas só no nome

O Partido Democrático Brasileiro (PDT) só tem democracia no nome. Quem manda realmente é o senador Acir Gurgacz e Ruy Motta. Os dois decidiram “por unanimidade” que o melhor nome para disputar a prefeitura de Porto Velho é o do apresentador Dalton Di Franco, sendo que todos os demais correligionários do partido
haviam definido que o jornalista Celso Gomes seria o candidato. A decisão “goela abaixo” foi anunciada por Ruy Motta. Vale lembrar que nas últimas eleições os pedetistas de Rondônia espernearam, e muito, com a total falta de apoio da legenda a suas candidaturas.

Falando em PDT

Corre a conversa que a absolvição do deputado Saulo Ramos (PDT-Ariquemes) por seus pares na Assembleia ocorreu por interferência direta de Acir Gurgacz no processo. Saulo foi filmado pela Polícia Federal recebendo uma caixa que, segundo os agentes continha dinheiro em um estacionamento de uma supermercado. O próprio senador foi citado em conversa entre o diretor do jornal O Estadão Mário André e seu tio, o foragido da justiça Mário Calixto. Os dois falavam de um “assunto particular” que não pode ser tratado por que a esposa de Gurgacz estava na sala na hora.


Na Secel

O PC do B ocupa uma série de cargos na Secel, Francisco Leíson (Chicão) é o secretário, Elinário Paiva é diretor financeiro e é casado com a sobrinha de Manoel Nery, Jairo Rodrigues está lotado na Secel mas trabalha no partido, a chefe de gabinete de Chicão é filha de Magno Guedes. Tem ainda Maurício Marinho, Velinho Porreta, Carlos César, Alder Luis Colares, Mariane, Pantera, Davi Cavalcante e Marymar. Como se vê, eles não puderam ir para a frente da Assembleia pedir a cassação dos deputados por que estavam ocupados trabalhando.

Quase R$ 1 milhão

É quanto vale um flutuante ancorado no Rio Verde que pertence ao ex-governador João Cahúlla. Na declaração de patrimônio do TRE ele não constava.

Vetou

A presidente Dilma Rousseff vetou 12 pontos do projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. As alterações foram apresentadas nesta sexta-feira no Palácio do Planalto. O prazo para que a presidente sancionasse ou vetasse o texto, aprovado pela Câmara, terminava hoje (25). Na apresentação, os ministros apresentaram apenas alguns dos itens que foram alterados, sem detalhamentos. O relatório completo será publicado no "Diário Oficial da União" da segunda-feira.
O ministro da AGU, Luis Inácio Adams, destacou os vetos aos artigos 1º e 61. De acordo com Adams, além dos vetos, foram promovidas 32 modificações. Destas, 14 recuperam o texto aprovado no Senado, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam-se de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei. As informações são da Folha de São Paulo.

Quem não vai gostar

É o deputado Moreira Mendes. Ele vinha fazendo uma campanha maciça pelas redes sociais para que não ocorresse nenhum veto. Pelo visto não deu certo. Aliás, ele chegou a ser bastante criticado por esse posicionamento. Os ambientalistas de plantão postaram inclusive ofensas aos deputado, como se isso resolvesse o problema.

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Diretrizes para o diagnóstico do câncer de próstata enfrentam resistência dos médicos

As recomendações recentes da Força-Tarefa de Serviços Preventivos (USPSTF, na sigla original) americana, que alertavam para a eliminação do exame de rotina que avalia os níveis da proteína Antígeno Prostático Específico (PSA), na triagem para câncer de próstata em homens saudáveis, encontra resistência dos médicos, segundo pesquisa da Johns Hopkins. Em uma vistoria com 125 médicos de cuidados primários, os pesquisadores descobriram que, enquanto os médicos concordavam com recomendações mais antigas como reduzir os exames de rotina em homens com mais de 75 anos e entre aqueles que não esperavam viver 10 anos ou mais, um grande número afirmou que enfrentava barreiras para parar o exame de PSA em homens que o faziam regularmente. A razão ouvida com mais frequência por 74,4% dos médicos foi “meus pacientes esperam que eu continue pedindo testes anuais de PSA”, seguida por 66% que disseram “leva mais tempo para explicar por que não estou mais indicando o teste do que apenas continuar testando o PSA”. E mais da metade acredita que “não pedir o exame pode ser confundido com má administração”. De acordo com a USPSTF, as evidências sugerem que os danos causados ​​pelo exame em homens saudáveis superam seu potencial para salvar vidas, por isso deve ser eliminado. Além disso, altos níveis de PSA não são necessariamente são evidência de câncer de próstata e podem levar à desnecessária a biópsia da próstata. E mesmo quando as biópsias revelam sinais de células cancerígenas na próstata, a evidência mostra que uma grande proporção nunca causará danos, mesmo sem tratamento.

Ele voltou

Armando Nogueira Leite, preso por pedofilia em fevereiro do ano passado voltou a diretoria da Caerd há cerca de um mês. Ele havia sido preso dentro da empresa, durante uma reunião. Em agosto do ano passado perdeu a carteira da OAB e foi reintegrado aos quadros da Caerd.

No vermelho

A Caerd opera no vermelho a décadas e um de suas maiores despesas é com a folha de pagamentos. A companhia é regida pelo regime compartilhado entre governo e o Sindicato dos Urbanitários (Sindur), ao qual pertence Armando Nogueira e a aposentada Maria de Fátima G. De Oliveira Marques, que foi reintegrada à Caerd sem prestar concurso, o que é ilegal.

Falando nela

Maria de Fátima recebe uma aposentadoria de cerca de R$ 18 mil, ocupa o cargo de diretora financeira da Caerd e, segundo informações, gosta de dar uma “esticada” quando viaja para congressos país afora. No carnaval deste ano, por exemplo, ela esteve em Fortaleza (CE) para participar de um seminário. Aproveitou para ficar na capital cearense mais uns quatro dias, recebendo diárias, é claro.

Brasília e São Paulo

Foram os dois destinos para os quais a diretora financeira da Caerd escolheu para “esticar” em viagem feita no início deste mês.

Comunistas

Alguns filiados do PC do B se queixaram da nota “Fator PC do B” na coluna anterior falando sobre a ausência deles nas manifestações em frente a Assembleia Legislativa. Segundo eles, “na Secel só tem dois ou três 'comunistas' que são indicação do coronel que manda no partido. A verdadeira militância não ocupa cargo algum nesse governo. Eles apenas observam os atos de pessoas que dizem representar o PC do B mas não tem ideologia alguma a não ser por dinheiro”.

Pizza

Nesta quarta-feira durante entrevista ao programa “A Voz do Povo” na 107.9, recebi vários questionamentos sobre a punição aplicada aos parlamentares envolvidos na Operação Termópilas. A maioria de pessoas indignadas, que acharam branda a suspensão de 30 dias para os sete acusados e a cassação apenas de Valter Araújo. Muitos alegaram que se trata de mais uma pizza, mas honestamente não vejo dessa forma. Pelo contrário, acho que a Assembleia pela primeira vez está dando uma resposta. Evidente que não é a que gostaríamos de ter, mas ainda assim tivemos alguma coisa.

Vale lembrar

Que esse processo de perda de mandato é político e ser cassado não significa que o deputado vá ser preso tão logo seja cassado. No Congresso tivemos um exemplo recente de escândalo envolvendo a filha de Joaquim Roriz, a deputada Jaqueline Roriz (PMN) filmada recebendo dinheiro. As imagens são nítidas e ela ainda pergunta se “não dava para aumentar aquele valor”. Jaqueline não foi cassada. No nosso caso as provas em sua maioria são documentais ou baseadas em testemunhos e depoimentos na Polícia Federal. Tem ainda as gravações, mas a maioria de áudios, que cabem interpretações diversas. É claro que qualquer um encontra culpa nessas conversas e qualquer cidadão também se revolta e gostaria muito de ver todos os envolvidos cassados. Mas nos contentemos, ao menos por enquanto com a cassação de Valter Araújo. Os demais a gente cassa nas urnas.

Esquecidos

Desde que a Termópilas foi deflagrada todo o foco foi para a Assembleia, mas um órgão que esteve envolvido até o pescoço com esquemas de corrupção foi esquecido, o Detran. Por lá foi como se nada tivesse acontecido. O adjunto, Coronel Carvalho que foi citado por várias testemunhas como “o cara que resolvia” escapou incólume. Interessante observar que no âmbito do Executivo só quem se deu mal foi Batista e Rômulo, os demais como Miriam Spreáfico e as “turmas” da Sejus e da Sesau continuam em suas funções administrativas. Vai entender.

Igrejas

Nas décadas de 60, 70 e 80 a Igreja Católica exercia forte influência em questões políticas, principalmente no campo, onde padres e freiras se envolviam diretamente nas lutas pela terra. Até hoje existem pastorais ligadas a essas temáticas. Mas tanto padres quanto freiras, com exceções é claro, também mantinham poder político sobre as comunidades e pediam votos para alguns de seus fiéis. Nas últimas décadas os protestantes conquistaram espaço e muitos pastores, com exceções, passaram a negociar o voto de seus rebanhos em troca de favores pessoais.

Lideranças

Com isso, atualmente qualquer cristão que pense em ser candidato, corre para buscar apoio desses “pastores” que pedem votos na cara dura. O caso mais recente que está em fase de julgamento envolve o senador Ivo Cassol e o pastor Valdemiro Santiago. Em um culto em praça pública para mais de 50 mil pessoas, Valdemiro teria pedido votos para Cassol e Cahúlla. Isso pode custar o mandato de Cassol. Mas além do italiano, os evangélicos também construíram suas próprias lideranças regionais, como Maurão de Carvalho e Valter Araújo.

Esse último

Chegou a nomear na Assembleia Legislativa mais de 50 pastores evangélicos, que foram exonerados no início deste ano pelo atual presidente Hermínio Coelho. Valter também teve uma votação expressiva entre os evangélicos, o que lhe garantiu força e cacifou para a disputa da Mesa. Claro que não podemos culpar evangélicos pelas lambanças cometidas por Valter, mas é muito importante que se observe as indicações dadas por seu pastor quando o assunto é política. Seu voto é importante e você não vai para o inferno se não votar em quem o pastor mandou. Pelo contrário, você pode até descobrir que seu voto ajudou a fazer um inferno na cidade onde você mora.

Decisão

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que os bancos terão que cobrir cheques sem fundos dados por seus clientes. “A partir do momento que o banco fornece o talonário de cheques ao correntista sem suficiência de saldo mínimo em conta-corrente, descumpre uma obrigação imposta por lei, que, gerando um prejuízo a outrem, faz nascer a responsabilidade civil para reparar o dano decorrente de sua atividade”, analisa o desembargador Fernando Carioni em seu acórdão.

Ele baseou

Sua decisão nas regras do Código de Defesa do Consumidor, pois vislumbrou uma relação de consumo entre as partes – mesmo que por equiparação, com a consequente responsabilidade civil objetiva da instituição e a aplicação da teoria do risco da atividade.
Nos dois casos em análise, pequenos comerciantes receberam em troca de produtos e serviços cheques emitidos sem provisão de fundos pelos clientes. Embora não correntistas das respectivas instituições financeiras, as vítimas foram por elas prejudicadas. “Não há nenhuma dúvida de que a devolução de cheques sem provisão de fundos decorre da falha da prestação do serviço das instituições financeiras, pois os correntistas somente podem fazer uso desse título de crédito após autorizados por seu banco, que, antes, deve fazer cumprir todas as normas regulamentares relativas à conta-corrente”, explicou o relator. Evidente que os bancos vão recorrer a instâncias superiores, mas a decisão tem fundamento.

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Esperança no tratamento da insuficiência cardíaca


Uma conquista anunciada por cientistas nesta quarta-feira traz mais uma esperança para os pacientes com insuficiência cardíaca. Eles conseguiram, pela primeira vez, retirar células da pele de pacientes com o problema e transformá-las em laboratório em células cardíacas saudáveis. O resultado indica que pode ser possível reprogramar as células do corpo de uma pessoa para reparar seu próprio coração. Mas os pesquisadores, baseados em Haifa, em Israel, disseram que ainda há muitos anos de testes e aperfeiçoamento à frente. Os pesquisadores, cujo estudo foi publicado no "European Heart Journal" nesta quarta-feira, afirmaram que testes clínicos da técnica poderiam começar em dez anos. A insuficiência cardíaca é uma condição debilitante na qual o coração é incapaz de bombear sangue suficiente pelo corpo. Ela se tornou mais prevalente nas últimas décadas, devido ao avanço das ciências médicas que permitiram que mais pessoas sobrevivam a um ataque cardíaco. Hoje, indivíduos com insuficiência cardíaca severa precisam confiar em dispositivos mecânicos ou esperar por um transplante. Pesquisadores têm estudado células-tronco de diversas fontes por mais de uma década, esperando conseguir explorar sua capacidade de se transformar numa enorme variedade de outros tipos de células para tratar diversas doenças. Especialistas em células-tronco e cardiologia que não participaram do trabalho fizeram elogios à descoberta, mas também disseram que ainda há muito a se fazer antes que o procedimento realmente se torne uma tratamento.

Vai feder

Um negócio que ninguém dá muita bola, mas em Rondônia tornou muita gente milionária, trata-se da limpeza de fossa nos presídios. A empresa Servindustria Comércio e Serviço – ME (Microempresa) realiza este serviço desde a época de Ivo Cassol e segundo informações não oficiais, seria de pessoas ligadas ao ex-governador João Cahúlla, aquele que triplicou o patrimônio pessoal no serviço público. Pois bem, o referido contrato foi mantido e aditivado pela ex-secretária de Justiça Miriam Spreáfico, aquela citada em gravações da Operação Termópilas e acusada por empresários de ter recebido propina. A empresa passou a receber, pelo mesmo serviço R$ 2.027.210,40, uma prorrogação contratual assinada por Miriam em 11 de novembro do ano passado.

Mais

A empresa Ambiental, que realizava a coleta de lixo biológico do Cemetron ao custo de R$ 700 mil por mês foi substituída. A nova empresa cobra cerca de R$ 6 mil/mês para fazer o mesmo serviço.

Batista e Romar

A Ambiental é ligada ao ex-vereador Paulo da Condor e ao ex-assessor de João Cahúlla, Jânio Fernandes. A Romar, como todo mundo sabe, pertence ao deputado Valter Araújo. Ano passado o ex-adjunto da Saúde, José Batista, preso na Termópilas realizou reunião e acertou que a Romar ficaria responsável pela coleta de lixo não biológico e a Ambiental seguiria com seu milionário contrato. Sei não, mas acho que alguém deveria devolver dinheiro desse contrato ultra-superfaturado.

Mais patrimônio

E chegou a informação que o ex-governador João Cahúlla também comprou um imóvel no condomínio San Raphael, avaliado em cerca de R$ 1 milhão. O condomínio é o mesmo onde morava Valter Araújo. Essa casa não consta da declaração apresentada ao TRE em 2010. É bom a Receita Federal dar uma olhada, se esse imóvel tiver sido declarado por menos de R4 1 milhão, tem coisa errada. Quem conhece a “humilde residência” sabe disso.

Aparecendo

Interessante relembrar que diversos ex-assessores de Cassol enriqueceram de forma espantosa. Ano passado o ex-secretário Gilvan Ferro, proprietário da Academia Adrenaline sofreu busca e apreensão em sua empresa. O Ministério Público disse que a academia foi financiada com dinheiro desviado do sistema prisional. João Cahúlla se mostrou um gênio das finanças ao quase quatruplicar seu patrimônio pessoal.

Na Assembleia

Meia dúzia de “gatos pingados” apareceram para acompanhar a leitura do relatório da Comissão Parlamentar Processante que pediu a cassação do mandato de Valter Araújo e a suspensão, por 30 dias, dos demais parlamentares enrolados na operação Termópilas. Mas isso ocorreu por dois simples fatores, que vamos explicar abaixo.

Fator PT

Historicamente o Partido dos Trabalhadores sempre foi às ruas, organizou e fomentou movimentos contra corrupção, realizava discursos inflamados e criava palavras de ordem. Como a companheirada chegou ao poder, a coisa esfriou. Teria sido bem diferente se a companheira Epifânia não tivesse se metido nessa lambança. Fosse Hermínio Coelho o lambuzado, o PT certamente organizaria uma carreata, colocaria carros de som na praça e chamaria os deputados de “pizzaiolos”. Como a situação foi inversa, melhor calar e ver o que acontece. Percebam que no processo o PT não se envolveu em momento algum, bem diferente do PT de anos atrás, quando o lambuzado foi o ex-deputado estadual Daniel Pereira, acusado, vejam só, de ter empregado a então esposa em seu gabinete. Quase foi apedrejado na rua.

Fator PC do B

Outro segmento que adora fazer barulho é a turma do PC do B. Mas eles não puderam ir. Estão todos na Secel trabalhando.

Sociedade

Não foi surpresa alguma a falta de uma multidão em frente ao prédio do legislativo. Apesar da frustração aparente, vale lembrar que demos um salto imenso no processo democrático de nosso país nos últimos anos. O Brasil recém saiu de uma ditadura e conseguiu a proeza de se reerguer e aos poucos adotar medidas de transparência no setor público. Vizinhos como Bolívia, Peru, Venezuela e até a Argentina ainda vivem sob o manto da corrupção velada, do faz de conta e até sob pseudo-democracia, como a Venezuela de Hugo Chaves.

Nós conseguimos

Desde Collor de Melo, destituir um presidente corrupto, abrir processos contra mensaleiros, prender juízes, deputados estaduais e federais, prefeitos, enfim, abrir o debate e adotar medidas efetivas. Parece pouco mas não é. O Brasil vive um momento histórico, de mudança silenciosa. Somos um país gigante que desperta de um sono ditatorial, de paternalismo estatal cruel, mas que vem conseguindo avançar em diversas frentes. Agora mesmo estamos pela primeira vez na curta história de Rondônia Estado, na iminência de cassar o mandato de um presidente da Assembleia, coisa que não conseguimos em 2006 e Carlão de Oliveira está aí, solto, rico, rindo na cara de todo mundo. Uma impunidade que tem seu preço, politicamente ele é um zumbi que vampiriza o próprio filho para se manter vivo.

Evidente

Que o desejo de todos era a cassação sumária dos mandatos de todos os envolvidos nessa bandalheira que envergonha toda a população, que trabalha e assiste com revolta a impunidade desses parlamentares que desonraram cada voto depositado nas urnas, mas eles terão sua punição, é questão de tempo. Se puxarmos pela memória veremos que o povo aprende aos poucos. A prova é o ostracismo que se encontra atualmente grandes lideranças do passado recente, como Osvaldo Piana, Jerônimo Santana, Natanael Silva, Odacir Soares e dezenas de outros. Esses não voltam mais e cá entre nós, já vão tarde da vida pública. Estamos crescendo, o Brasil está crescendo, Rondônia está virando um gigante. Somos muito maiores que eles, que passam e são esquecidos em suas próprias histórias.

Essa é boa

O chefe do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon levou ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) uma proposta que vai deixar os vereadores com o cabelo em pé. Os que tem cabelo, é claro. Ele pretende processar os edis que forem favoráveis às contas de um prefeito que tenham sido previamente reprovadas pelo Tribunal de Contas do estado.
Se o CNPG aprovar a ideia, o vereador que não derrubar de maneira técnica os argumentos do Tribunal de Contas antes de salvar da forca o prefeito que tiver as planilhas rejeitadas, será acusado por improbidade administrativa. As informações são de Lauro Jardim.

Por aqui

A Câmara de Ji-Paraná reluta em votar as contas do senador Acir Gurgacz, que foi prefeito daquele município nem lembro mais quando. Acreditem, até hoje essas contas, reprovadas pelo Tribunal de Contas não foram votadas. O mesmo acontece com dezenas de outros casos.

OAB

A OAB de Rondônia perdeu o “timing” da história e resolveu hoje pela manhã, terça-feira 22 de maio, entrar com um pedido de liminar para garantir o acesso da população ao plenário da Assembleia. De acordo com a OAB o forte esquema de segurança impedia esse acesso. Esse pedido, desnecessário já que sobrou lugares e a Casa havia montado um esquema para entrega de senhas, foi feito tardiamente e teve caráter puramente eleitoreiro. Convenhamos, permitir a entrada (se houvesse) de uma turba nos corredores da Casa seria, no mínimo, um destempero. Melhor encerrar esse comentário por aqui.

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Tipo de arritmia cardíaca é maior causa de AVC

Você já apalpou o seu pulso para saber como estão os seus batimentos cardíacos? Esta simples medida, recomendada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, pode ajudar a identificar sinais de que algo vai errado quando as batidas do coração estão irregulares ou até prevenir um derrame cerebral. A fibrilação atrial — tipo de arritmia que acontece quando o átrio deixa de contrair, acumula sangue e forma coágulos — é uma das principais causas do acidente vascular cerebral (AVC), mas a população não sabe disso. É o que revela uma pesquisa, feita em abril, em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, com 7 mil brasileiros, com o apoio da Sociedade Brasileira de Cardiologia. O estudo revelou que 33% acreditam que a principal causa de AVC é a pressão alta. A obesidade também foi apontada como causa por 26% dos entrevistados, seguida pelo colesterol alto, com 16%. A fibrilação atrial atinge cerca de 1,5 milhão de homens e mulheres no país. Os tratamentos vão desde o uso de anticoagulante até a intervenção cirúrgica. E a prevenção pode ser feita com idas regulares ao médico. Os AVCs causados pela fibrilação atrial são mais graves porque este tipo de arritmia atinge grandes áreas do cérebro. A pesquisa revelou ainda que 71% não sabem o que é uma fibrilação atrial e apenas 16% souberam relacioná-la a um tipo de alteração do ritmo do batimento do coração. Entre os fatores de risco para desenvolver a arritmia, 32% não souberam apontar nenhuma causa específica enquanto 16% relacionam à obesidade. E 15% acreditam que o fato está ligado ao sedentarismo.

Abrindo

A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, é uma empresa de economia mista. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 453 da CLT “na aposentadoria espontânea de empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista é permitida sua readmissão desde que atendidos os requisitos constantes do artigo 37, XVI da Constituição Federal, e condicionada à prestação de concurso público”.

Pois bem

A senhora Maria de Fátima G. De Oliveira Marques está aposentada pela Caerd por tempo de contribuição desde 22 de julho de 1997. Mesmo assim ela ocupa o cargo de diretora administrativo financeira da companhia, sem ter prestado concurso público, ou seja, supostamente está cometendo uma fraude. O correto seria ela ter sido demitida da empresa (o que nunca aconteceu), prestar concurso e só então ser reintegrada aos quadros da empresa.

Fechando

Essa situação corrobora a bagunça generalizada que se encontra a Caerd. Só para relembrar, a empresa tem até servidora que aparece na folha de pagamento mas não consta nas listas oficiais.

Empreendedor

O ex-vice governador João Cahúlla é um exemplo de empreendedor que deu certo e deveria escrever um livro ensinando seus métodos de sucesso. Para quem não sabe ou não lembra, antes de ser eleito vice de Cassol, Cahúlla foi Chefe da Casa Civil, mas antes disso, quando vivia em Rolim de Moura era proprietário de uma empresa cerealista. Mas ele deveria contar para a população como conseguiu comprar quatro fazendas, em Cacoal, Linha Triunfo, no ramal Gobi em Extrema e outra ao lado da fábrica da Toshiba, na BR 364 sentido Guajará-Mirim.

Patrimônio

Nas eleições de 2010, quando disputou o governo do Estado, João Cahúlla não declarou essas propriedades. Ele alegou ter dois imóveis rurais denominados “Boa Esperança”. Interessante que a “fazenda Boa Esperança” foi avaliada em sua declaração no valor de R$ 34,5 mil e o outro lote na mesma região foi avaliado em R$ 5 mil. No total o ex-vice governador declarou possuir R$ 814.940,87. Quem vive em Rondônia saber que o valor do hectare, dependendo da região, pode chegar a mais de R$ 1 mil.

Evolução

Em 2006 quando foi candidato a vice com Ivo Cassol, Cahúlla alegou possuir um barracão comercial no valor de R$ 12.490,92. Em 2010 ele declarou o mesmo imóvel sem aumentar nem diminuir um centavo sequer. Em 2006 o patrimônio declarado de Cahúlla era de pouco mais de R$ 233 mil. Em 2010 esse patrimônio chegou a quase R$ 900 mil, isso recebendo apenas o salário de vice-governador e depois de governador por cerca de 8 meses. Ou seja, o homem é um fenômeno das finanças.

Curioso

É quem nem a Receita Federal, nem o Ministério Público nem órgão algum questiona esse crescimento patrimonial. O levantamento pode ser feito simplesmente comparando as duas declarações feitas por ele próprio, nem precisa quebrar sigilo nem fazer pedidos à justiça para investigar. Basta olhar na internet.

Atualmente

Cahúlla está com os direitos políticos suspensos por oito anos em função de ter usado um carro oficial para pescaria. O veículo sofreu um acidente onde morreram três pessoas, entre elas o advogado França Guedes. Ele foi condenado ainda a pagamento de multa e devolução do valor da camionete, além da perda de função pública, se estiver exercendo. Dessa decisão cabe recurso.

Mineração

Os deputados federais Padre Ton (PT) e Rubens Moreira Mendes (PSD) estiveram no Canadá onde foram conhecer experiências de extração de minérios em terras indígenas. Padre Ton é ligado as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e movimentos Rurais de Reforma Agrária. Já Moreira Mendes mantém fortes vínculos com ruralistas e setor empresarial.

Polêmica

Mas essa visita teve um motivo, a votação do Projeto de Lei 1.610, que regulamenta a exploração minerária em terras indígenas que pode ser aprovado até a primeira quinzena de julho. A previsão é que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado, para depois seguir à sanção presidencial. A polêmica proposta, apresentada ainda em 1996, levanta suspeitas entre lideranças indígenas, já que, pela Constituição, essas terras destinam-se à posse permanente dos índios.

Tem mais

No Brasil, 98,6% da área territorial dos povos indígenas estão localizadas nas Amazônia Legal. Por causa das riquezas minerais detectadas no solo, este território é justamente o mais cobiçado para a mineração. Ao contrário do que foi veiculado recentemente em alguns veículos da imprensa, a exploração de recursos minerais e hídricos no território não é proibida, mas sim condicionada à autorização das comunidades indígenas. Há, portanto, uma regra de nível constitucional, que garante o direito das populações interessadas em serem ouvidas antes da decisão administrativa sobre a concessão do direito minerário. Como o subsolo pertence à União, é preciso discutir uma regulamentação que se equilibre em garantir os direitos dos indígenas sem perder as riquezas do país. A questão, claro, vai além dos royalties oferecidos (2% e 3% da receita bruta aferida no negócio durante todo o tempo de exploração), já que também diz respeito ao impacto ambiental que colocaria em risco as futuras gerações indígenas. Essas informações são do site Envolverde.com.br

Por aqui

Temos a Reserva Roosevelt, que já foi palco de massacres, conflitos e até sequestro de procurador da República. Vamos ver o que vai dar essa complicada história.

Tráfego

Neste fim de semana estive no interior e na estrada pude perceber algumas situações. O estado da BR 364 é realmente ruim, mas existem rodovias bem piores que ela Brasil afora. Mas alguns fatores contribuem para o alto índice de acidentes, o primeiro deles é o tráfego pesado de carretas. Não é difícil encontrar fila de 5 até 8 carretas, o que dificulta e muito as ultrapassagens. Os motoristas de veículos menores vão ficando impacientes e terminam fazendo arriscadas ultrapassagens. E o trânsito não pára, dia e noite centenas de carretas trafegam na BR 364.

Ferrovia já

Esse fator, aliado a imprudência de alguns motoristas que acreditam “conhecer a estrada”, são as maiores causas de acidentes. E relatos não faltam. Em qualquer local que você parar moradores vão contar sobre capotamentos, batidas durante ultrapassagens e algumas vezes durante desvio de buracos. Mas tem um outro fator, alguns motoristas ficam colados na traseira das carretas, o que é uma imprudência sem tamanho, já que não sobra espaço para manobras. Rondônia precisa urgentemente de uma ferrovia para desafogar a BR 364. Duplicar vai ficar mais caro e não vai resolver. Já a ferrovia...

Exemplos

A soja e as mercadorias que saem de todo o país podem chegar até Mato Grosso em carretas. De lá para cá podem vir em vagões, que fazem o mesmo trabalho dos caminhões sem causar tantos transtornos. Todos os países desenvolvidos do mundo usam ferrovia como principal transporte de mercadorias e produtos. É mais barato e mais inteligente. E as obras podem ser custeadas pelo setor privado, que sai ganhando com a redução do valor do frete.

Parando

Rondônia para a partir deste dia 23. Ao menos no setor público. Na quarta-feira sindicatos estão conclamando a sociedade para fazer um grande ato pela transposição dos servidores. Na quinta-feira é feriado em Porto Velho e Vilhena, dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira desses municípios. Na sexta-feira o governo decretou ponto facultativo, ou seja, a semana acaba amanhã. Ao menos no serviço público.

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Frutose deixa cérebro mais lento

Um estudo da Universidade da Califórnia revelou que consumir uma dieta consistentemente rica em frutose deixa o cérebro mais devagar, prejudicando a memória e o aprendizado. Por outro lado, explicam os autores da pesquisa, comer nozes e peixes como salmão — alimentos ricos em ômega-3 — ajuda a atacar esta disfunção. Enquanto pesquisas anteriores revelaram como a frutose prejudica o corpo por seu papel na diabetes, obesidade e gordura no fígado, o estudo é o primeiro a desvendar como o doce influencia o cérebro. Os pesquisadores estudaram o impacto com ratos, que têm uma química cerebral similar a dos humanos. Não foi considerada a frutose encontrada naturalmente nas frutas, que também contém importantes antioxidantes, mas sim aquela adicionada a alimentos industrializados como adoçante e conservante. Os autores suspeitam que comer muita frutose pode bloquear a forma como as células regulam o uso e o armazenamento de energia necessários para processar pensamentos e emoções.