Como assim?

A OAB de Rondônia reativou seu Comitê de Combate à Corrupção e pela Ética na Política e está preparando um ato cívico ainda em data a ser definida onde os candidatos à prefeito devem assinar um termo se comprometendo a manter uma campanha limpa “de alto nível” e ainda uma administração transparente, no caso do que for eleito.

Parêntese

Para o senador paranaense Roberto Requião “campanha de alto nível é para quem tem rabo preso”. Essa ele colocou em seu Twitter na manhã desta sexta-feira.

Voltando

A grande questão é, quem vai presidir esse comitê? O presidente da OAB, Hélio Vieira? Ele não pode. Contra ele está em curso perante o Juízo da 2ª Vara Federal Seção Judiciária de Rondônia, os autos da Ação Popular nº 5988-36.2012.4.01.4100, que pede a indisponibilidade dos bens dele, dos advogados Luis Felipe Belmonte, Orestes Muniz, Zênia Cernov, Waldeneide Araújo Câmara de Mesquita, Sindicato dos Trabalhadores em Educação e União Federal.

Legítimo

Em que pese a opinião do senador Roberto Requião sobre as “campanhas de alto nível”, a OAB tem toda a legitimidade para formar o comitê de combate à corrupção. Mas o atual dirigente vem enfrentando sérios problemas, entre eles o recente movimento encabeçado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, que lavou a fachada da OAB, exigindo punição aos advogados envolvidos no rolo dos precatórios do Sintero.

Fica feio

Para se ter uma ideia, a própria OAB, quando se manifestou em nota sobre o episódio da lavagem de sua fachada, quem assinou foi o tesoureiro, e não o presidente, o vice ou mesmo um secretário, como era de se esperar. Portanto, se paira qualquer tipo de suspeição contra o presidente da Ordem, melhor que ele se afaste e deixe que outros componham o comitê.

Ainda o TRT

Aos poucos começam a surgir fatos que devem trazer luz a uma série de situações obscuras no que diz respeito aos precatórios do Sintero, que deixaram muita gente rica.

No paraíso

Jurerê é uma praia situada no norte da Ilha de Santa Catarina, no bairro nobre do mesmo nome, entre as praias de Canasvieiras e do Forte, Florianópolis. A praia de Jurerê é um balneário bastante urbanizado, que atrai turistas de todo o Brasil e de outros países, principalmente da Argentina.
Jurerê Internacional é um loteamento residencial sofisticado, localizado a cerca de 15 minutos do centro de Florianópolis, que possui um dos metros quadrados mais valorizados do Brasil.

Dito isso

Um dos personagens dos precatórios do Sintero, que não é nenhum dos advogados citados, comprou uma mansão em Jurerê Internacional recentemente. Dando uma rápida olhada em imobiliárias daquela região, encontramos algumas casas em “oferta”. A mais barata custa R$ 1,7 milhão.

Em família

E falando em TRT de Rondônia, quanto mais mexe, mais se descobre. Olha isso. O advogado Edson Piacentini é marido da juíza Isabel Carla. A presidente do TRT é a desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, que por sua vez foi casada com o ex-presidente daquela Corte, Heraldo Fróes Ramos. Edson é sócio de Heraldo, e seu escritório ocupa um imóvel pertencente ao ex-presidente. Waldeneide Araújo Câmara de Mesquita, a advogada que participou da audiência em foi descoberta a fraude da advogada Elisiane de Lisieux, é muito amiga da juíza Isabel.

E olha só

A advogada Waldeneide Araújo Câmara de Mesquita foi conciliadora no Tribunal de Justiça e deixou o emprego para se dedicar a alguns “casinhos”.

A conclusão

Possível em relação a toda essa história? A Polícia Federal deve dar muito em breve.

CPI

A Polícia Federal também quer saber por que a CPI do Sintero, implantada em 2008 pela Assembleia Legislativa nunca deu em nada. Na época, o ex-deputado Miguel Sena presidiu a CPI, que tinha como relator o ex-deputado Alexandre Brito e como membros Daniel Amorim (ex-deputada), Amaury das Muletas (ex-deputado) e Luiz Claúdio (deputado reeleito).

A coisa

Toda surgiu para investigar exatamente esse processo dos precatórios do Sintero. As lideranças de esquerda saíram em defesa do Sintero, escreveram artigos, questionaram e pressionaram os deputados, mas não chegou a lugar nenhum. Lá pelas tantas, com os trabalhos bem avançados, um advogado bem relacionado entrou no circuito e conseguiu “enterrar” a CPI. Curiosamente esse causídico entraria na ação de precatórios logo em seguida. Tratava-se de Orestes Muniz.

Vale lembrar

Que todo o histórico dessa ação foi levantado pela Polícia Federal, que tem um inquérito em andamento que deve ser concluído muito em breve. E para concluir são necessários buscas e apreensões de documentos e pessoas. Vamos aguardar o desfecho.
Respondendo

Em relação a situação do ex-juiz Leo Fachin ter atuado no pedido de habeas corpus do réu José Miguel Saud Morheb, a Associação dos Magistrados de Rondônia – AMERON, encaminhou uma nota de esclarecimento, abaixo reproduzida na íntegra:

Senhor Editor da Coluna Painel Político


A Associação dos Magistrados de Rondônia - AMERON. respondendo ao apelo feito na Coluna Painel Político, e utilizando-se da palavra que lhe foi disponibilizada, vem prestar os esclarecimentos que se espera.
O aparente conflito visto pelo articulista é esclarecido pela lei.
Com relação ao caso anterior, julgado pela 1ª Câmara Criminal, trata-se de um habeas corpus, ação de natureza constitucional, que pode ser proposta por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado (art. 654 do Código de Processo Penal e art. 1º, § 1º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). Por esta razão, o fato do advogado poder ou não exercer o seu ofício sequer foi abordado por ocasião daquele julgamento.
Já diferente foi o segundo caso, no qual o Desembargador Sansão Saldanha exigiu a presença de outro advogado, pois ali o pedido o pedido foi formulado num âmbito processual em que imprescindível a presença de advogado sem embaraço ou limitação para o exercício dos atos privativos da advocacia.
Portanto, nada de anormal, estranho ou censurável aconteceu. Simplesmente houve o zelo pelas disposições legais aplicáveis às hipóteses distintas.
Daniel Ribeiro Lagos
Presidente da Ameron

Pedido de impugnação

O ex-prefeito de Candeias do Jamary, que tenta voltar ao cargo nas eleições deste ano, Chico Pernambuco, teve uma “notícia de inelegibilidade” registrada no Tribunal Regional Eleitoral, com pedido de impugnação de candidatura. Foi dado prazo para que ele apresente defesa.

No páreo

Já Guilherme Erse, que também teve uma notícia de inelegibilidade contra si no Tribunal Regional Eleitoral, está respirando aliviado. Ele informou à coluna que o processo já foi julgado e considerado improcedente. Guilherme é candidato à vice-prefeito de Mariana Carvalho.

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Sedentarismo é mais letal que fumo

O sedentarismo é mais letal do que o hábito de fumar. O maior levantamento sobre atividade física já realizado, e divulgado a pouco mais de uma semana dos Jogos Olímpicos de Londres, mostrou que o tabaco faz 5,1 milhões de vítimas anualmente no mundo. A inatividade é ainda pior: 5,3 milhões — em 2008, isso seria quase 10% da quantidade total de mortes (57 milhões). Quantidade suficiente para ser classificado pelos pesquisadores como “pandemia”. A falta de exercícios responde por 6% das doenças coronarianas, 7% das diabetes tipo 2, e 10% dos cânceres de mama e de pulmão. O computador está por trás da frente da “pandemia” dos sedentários. O dispêndio energético do americano no trabalho caiu, em média, 100 kcal nos últimos 50 anos. Os Estados Unidos não tiveram um resultado excelente no ranking, mas ficaram à frente do Brasil — apenas 40,5% de sua população não é ativa fisicamente. Na maioria dos países, os homens são mais ativos fisicamente do que as mulheres — 27,9% deles não fazem exercícios; entre elas, o índice é 33,9%. O ranking é farto em dados insólitos, especialmente em seus extremos. Nem sempre os países desenvolvidos têm mais pessoas dispostas a correr atrás de sua saúde. Malta, um arquipélago no sul europeu, é o lar dos preguiçosos: 71,9% de sua população não pratica atividades físicas. Bangladesh, por sua vez, é o mais preocupado com a boa forma: só 4,7% de seus habitantes são inativos. Hallal considera que sedentarismo e tabagismo são igualmente danosos à saúde. O primeiro mata mais em números absolutos, enquanto o segundo é pior proporcionalmente. Afinal, 26% da população fuma, enquanto 31% não pratica exercícios.

E agora?

A empresa Maq-Service Serviços Contínuos Ltda, cujo proprietário é José Miguel Saud Morheb contratou o ex-juiz Léo Fachin como advogado para atuar na ação 0004367-64.2012.8.22.0000, que tem como relator o desembargador Sansão Saldanha. O ex-juiz entrou com requerimento para ter acesso aos autos do processo, mas teve o pedido indeferido pelo desembargador que argumentou o seguinte, “indefiro o pedido de carga dos autos formulado às folhas 442, por que o advogado, juiz aposentado, não detém legitimidade para atuar no Tribunal, por não decorreu o prazo de três anos do afastamento por aposentadoria previsto na Constituição Federal. Que venha outro advogado aos autos”.

O despacho

Foi publicado no Diário da Justiça 131 desta quinta-feira, 19, na página 5.

Pois bem

Foi o juiz aposentado Léo Fachin o autor do pedido de unificação das ações de José Miguel Saud Morheb, julgado pela Primeira Câmara que concordou com a manobra. A grande pergunta que fica é: como os desembargadores da Primeira Câmara, composta por três iminentes magistrados, não sabiam desse fato? E agora, a decisão é nula, já que Fachin não pode advogar no Tribunal de Justiça?

Com a palavra

O Tribunal de Justiça de Rondônia.

Aposentadoria

Léo Fachin foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça em abril de 2010. Dos 17 membros do TJ 11 votaram pela aposentadoria compulsória, 3 pela absolvição, 2 pela disponibilidade e 1 pela remoção. Portanto, até abril de 2013 ele não pode advogar no Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme determina a Constituição Federal, que prevê uma espécie de “quarentena” para situações como essa.

Da série “você sabia?”

Dos quase R$ 4 milhões desviados pela advogada Elisiane Lisieux no processo dos precatórios do Sintero, R$ 2,4 milhões foram depositados na conta da empresa M.C. Calixto M.E.?

Pressões

E a Polícia Federal vem sofrendo pressões para finalizar o inquérito. A casa de muita gente deve cair em breve, mas bem rápido mesmo.

Correção

Os carros comprados pela ex-conciliadora do Tribunal de Justiça que ficou rica “ganhando alguns casinhos” foram Toyotas SW4 e não Hyundai Santa Fé, conforme informamos na coluna anterior. Estamos apenas confirmando alguns detalhes para divulgarmos a história completa.

Mudanças

Nos próximos dias o governo anuncia novas mudanças no secretariado.

Atualizando

Em relação ao julgamento do “poder de investigar” por parte do Ministério Público, o ministro Luiz Fux, do STF, pediu vista dos autos no julgamento do RExt 593.727. Fux alegou que a Corte precisa analisar o caso mais profundamente para que a decisão não crie uma insegurança jurídica e ponha em xeque as investigações feitas até agora pelos parquets.
Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ayres Britto e Joaquim Barbosa adiantaram seus votos e se posicionaram a favor do poder de investigação do MP, desde que siga as mesmas regras dos inquéritos policiais, como a necessidade de respeito a determinados prazos, a liberação de provas do processo para os investigados tomarem conhecimento e a supervisão das apurações por um juiz.
O placar atual é de 4x2. Por ora, apenas o relator Cezar Peluso e o ministro Ricardo Lewandowski são contrários à atuação investigatória do MP. A sessão foi realizada no dia 27 de junho.

Em palestra

Para membros do Ministério Público, o ministro Ayres Britto defendeu o poder de investigação do MP. "Quanto mais se dilatam as instâncias de investigação, melhor. O poder de investigação do Ministério Público é servir à democracia". As informações são do periódico “Migalhas”.

Não entendi

Após anos de descaso, saques, abandono e por último um lago gigantesco por cima, o Iphan resolve defender que os restos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré se tornem “patrimônio cultural da humanidade”, mas pera lá, que patrimônio, cara-pálida? Não sobrou quase nada, a não ser um cemitério de carcaças enferrujadas, que o Iphan deveria ter cuidado, assim como os demais organismos responsáveis.

Então

Acho esse movimento pura demagogia barata. O Iphan deveria ter cuidado quando teve chance, antes de destruírem tudo. Outra situação que escancara a triste realidade de Rondônia em relação ao patrimônio, é o episódio do Marco Rondon, que foi parar no fundo do rio Madeira graças a ação dos banzeiros causados pela abertura das comportas da usina de Santo Antônio. Após denúncias, foram resgatados alguns pedaços da peça.

Isso

Sem falar nas centenas de sítios arqueológicos que foram enterrados pelas obras das usinas. Tentar colocar a Estrada de Ferro Madeira Mamoré como patrimônio da humanidade é no mínimo uma insanidade, até porque os organismos internacionais vão ver o que nossos valorosos gestores fizeram com nosso patrimônio e lá vamos ser mais uma vez, notícia negativa na imprensa nacional. Melhor deixar quieto e tentar salvar o que resta, cuidando, zelando e tentando garantir pelo menos uma locomotiva para que nossos filhos e netos possam um dia ver de perto o que nós desprezamos por décadas.

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A profissão do pai pode aumentar o risco de doenças genéticas da criança

O tipo de profissão do pai pode aumentar o risco de doenças genéticas de seus filhos, sugere o estudo publicado na revista “Occupational and Environmental Medicine”. Segundo o estudo, algumas profissões estariam no grupo de risco e, cada uma, estaria associada a tipos específicos de anomalias: artistas (boca, olhos, orelhas, intestino, braços, pernas e coração); fotógrafo (catarata, glaucoma, ausência ou insuficiência de tecido ocular); motorista (ausência ou insuficiência do tecido ocular, glaucoma); paisagista (problemas no intestino). A descoberta se baseia em dados do Estudo de Prevenção de Defeitos Congênitos dos Estados Unidos, o qual investiga uma gama de fatores de risco na população. No banco de dados, foi possível conseguir o histórico de profissões de mil pais que tiveram uma criança com uma ou mais defeitos congênitos. Também foram pesquisados os históricos de quatro mil pais cujos filhos não tinham anomalias. Foram analisados os casos de nascimentos de deficientes, assim como dos abortos causados pela anomalia. As carreiras foram classificadas em 63 grupos, e entre eles, os dos que expunham o indivíduo a químicos ou a outros perigos durante o trabalho. A classificação foi definida pelas ocupações dos pais entre três meses antes da concepção e até o primeiro mês de gravidez, período considerado crítico para suscetibilidade de danos transmitidos pelo esperma do pai. Mais de 90% dos pais tiveram apenas uma ocupação durante este período de quatro meses. A maioria era de gestão, vendas e indústria imobiliária. As análises mostraram que quase um terço das profissões não estavam associadas com o aumento de risco de doenças congênitas. Neste grupo, estão arquitetos e designers; profissionais de saúde, bombeiros, pescadores, motoristas, apresentadores, soldadores, pintores, mergulhadores, entre outros. As informações são do jornal O Globo.

Resposta

O Tribunal de Justiça de Rondônia se manifestou em nota oficial sobre a coluna anterior. A resposta do TJ foi publicada na íntegra tanto no www.rondoniaovivo.com quanto no site www.painelpolitico.com e ainda está disponível no fim dessa edição. Sobre a resposta do Tribunal de Justiça tenho pequenas considerações. Não houve em momento algum a intenção de “macular a conduta” da desembargadora Zelite Carneiro, ocorreu um questionamento pertinente em relação a uma situação real. Existem relações pessoais entre os citados, isso é comprovado inclusive pela própria desembargadora em seu perfil na rede social Facebook, onde ela tem listado “50 amigos”, entre eles estão Cilene e Isaac Morheb, respectivamente cunhada e irmão de José Miguel Saud Morheb. O perfil da desembargadora foi deletado no final da tarde desta quarta-feira, mas CLIQUE AQUI e AQUI para ver o print screen que havia sido feito anteriormente. Se precisar, posso encaminhar para perícia as imagens. Discordo da opinião do Tribunal em afirmar que fui “leviano” ao levantar dúvidas sobre o julgamento em questão. Em momento algum houve leviandade de minha parte. Acolho a resposta do Tribunal de Justiça e mantenho minha opinião em relação a essa questão e torno a afirmar, creio que a desembargadora deveria ter se declarado impedida de atuar nesse processo.

Uma história

Que nada tem a ver com o caso acima. Uma servidora do Tribunal de Justiça que trabalhava como conciliadora e gostava de seu emprego, um belo dia comunicou que pediria demissão, “por que um advogado amigo lhe ofereceu alguns casinhos que ela poderia vencer e ganhar um pouquinho mais”. Cerca de três meses depois essa pessoa apareceu com um Hyundai Santa Fé. Ela disse aos amigos que tinha vencido algumas causas. Dias depois, comprou uma fazenda e decorou a sede com móveis planejados. Disse que havia ganho outras causas. Passadas algumas semanas, comprou um apartamento no Rio de Janeiro, outro Santa Fé, dessa vez para a filha e sempre alegando ter ganho “alguns casos”. Em um período de mais ou menos 1 ano, ela arregimentou um patrimônio digno de advogado que milita há décadas.

Pois bem

Essa pessoa também tem participação nos tais precatórios do Sintero. Voltaremos ao assunto.

Âncora

Na inauguração de seu comitê eleitoral, Mário Portugues foi surpreendido com a visita de um secretário municipal que foi lá comunicar que “está deixando a prefeitura nos próximos dias para ajudar na campanha de Mário”. A figura em questão é Jair Ramires. Mário agradeceu a visita. Resta saber se Ramires vai realmente deixar a prefeitura dessa vez.

Acelerado

A campanha de Andrey Cavalcante rumo à presidência da OAB de Rondônia vem ganhando corpo a cada dia e a aceitação por parte da categoria vem sendo muito positiva. Em praticamente todos os municípios do Estado Andrey vem conquistando apoio, e isso é um processo natural. Bem relacionado, com excelentes referências pessoais, o jovem advogado aparece como uma alternativa responsável para assumir a entidade, que foi abalada com a lavagem de sua calçada recentemente por parlamentares, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa.

Sobre isso

Andrey deu declarações duras, afirmando ser inadmissível que o nome da Ordem seja maculado com tal ação, ocasionada por uma situação ainda obscura, que são os precatórios do Sintero. Andrey também tem posições claras em relação ao futuro da OAB de Rondônia, e principalmente que Ordem necessita resgatar seus valores e atuar mais em defesa do advogado.

Situação

Já no grupo de Orestes Muniz e Hélio Vieira, está difícil chegar a um consenso sobre quem vai ser o candidato à sucessão. Pelo menos 10 nomes estão sendo cogitados, mas eles não conseguem definir.

Da série “você sabia?”

O Estado de Rondônia é detentor de uma companhia chamada Rongás, que é a responsável, ao menos no papel, pelo gasoduto Urucu – Porto Velho e ainda deveria implementar o uso de gás natural nos veículos. E ela não é nova, é de 1997 e funciona em uma sala do Porto Shopping, na Carlos Gomes com Tenreiro Aranha. Atualmente é apenas um cabide de emprego, com um monte de gente nomeada.

A companhia

Rondoniense de Gás tem o governo do Estado como principal acionista, 51%; a Termogás com 24,5% e a Gaspetro detém 25,5%. ela tem como área de concessão os 52 municípios de Rondônia, atende 0; tem 0 clientes industriais; 0 clientes automotivos; 0 clientes comerciais; 0 clientes residenciais; 0 clientes de termelétricas. Tem uma rede de extensão de 0 quilômetros e um total de 0 clientes. Resumindo, é uma empresa que apenas gera despesa, sem nenhum tipo de bônus.

É por essas

E por outras que não dá para levar a sério algumas questões em Rondônia. Uma companhia, que deveria estar produzindo, distribuindo gás para residências, empresas, veículos, enfim, gerando desenvolvimento a baixo custo, opera em uma obscura sala de uma galeria, empregando sabe-lá quantas pessoas e com quais valores de salário.

Histórico

A Companhia foi criada pela Lei Estadual nº 728, de 14 de julho de 1997, como uma sociedade de economia mista, com concessão para exploração de gás canalizado no Estado de Rondônia, no prazo de 25 anos, podendo ser prorrogado por igual período. A Companhia tem por objeto social promover a produção, importação, aquisição, armazenamento, distribuição, comercialização, transporte, e a prestação de serviços correlatos na área de gás natural, seja para fins de matéria prima e geração de energia elétrica, combustível. O início das operações da Companhia com gás natural canalizado depende da viabilização da construção do gasoduto de transporte de gás natural ligando a Bacia de Urucu, no Estado do Amazonas, ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. A partir do início da construção do gasoduto, a administração estima o prazo de 18 à 24 meses para o início de suas operações. O contrato de compra e venda de gás natural oriundo da Bacia do Solimões, Estado do Amazonas, que será celebrado entre a Companhia Rondoniense de Gás - Rongás e a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, a qual é responsável pelo desenvolvimento dos campos de gás das regiões produtoras desta Bacia, encontra-se em fase de negociação. Isso nunca aconteceu.

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Metade dos brasileiros não pratica atividades físicas

A pouco mais de uma semana do início dos Jogos Olímpicos de Londres, a revista “The Lancet” publicou uma edição com cinco estudos que mostra como a população está fora de forma. Seus coordenadores compararam pesquisas da área de saúde feitas com a população adulta (acima de 15 anos) de 122 países, que concentram 89% da população mundial. O sedentarismo causa 5,3 milhões por ano — mais do que o tabagismo (5,1 milhões). E o Brasil não saiu bem no retrato: 49,2% de sua população é fisicamente inativa. A média mundial é de 31%. O conceito de atividade física suficiente é de meia hora de exercícios moderados cinco dias por semana, ou 20 minutos de práticas mais intensas três vezes semanalmente, ou ainda alguma combinação entre essas duas formas. O percentual brasileiro de homens fisicamente inativos (47,2%) é semelhante ao visto em países escandinavos e aos ibéricos, mas acima do visto nos Estados Unidos e Canadá (ambos entre 30-39%) e França, Alemanha, Rússia e China (todos entre 20 a 29%). Um índice pior que o das mulheres brasileiras (51,6%) é visto em ainda menos países — entre eles África do Sul (56,5%), Reino Unido (68,6%) e Argentina (70,9%). O sexo feminino, quase no mundo inteiro, é mais sedentário que o masculino: 34% delas não praticam exercícios, enquanto 28% dos homens estão na mesma condição. Há, no entanto, exceções: em países como Rússia, Croácia, Luxemburgo, Grécia e Iraque, elas se mexem mais do que eles. Malta, um arquipélago no sul da Europa, é a nação mais preguiçosa: 72% dos adultos de lá praticam menos exercício do que o recomendado. Suazilândia e Arábia Saudita vêm logo atrás, com 69% da população avessa à atividade física. No outro extremo da tabela, Bangladesh aparece como o país mais preocupado com a boa forma: apenas 5% dos adultos declaram não fazer exercícios. As informações são do jornal O Globo.

Primeiro, os personagens

José Miguel Saud Morheb, preso na Operação Termópilas da Polícia Federal em novembro do ano passado, acusado, entre outras coisas de peculato, formação de quadrilha, corrupção ativa e falsidade ideológica; Cilene Meire Morheb, esposa de Isaac Morheb, irmão de José Miguel; Marília Rocha Meire Emerenciano, irmã de Cilene.

As relações

Tanto Cilene quanto Marília já trabalharam com a desembargadora Zelite Carneiro, sendo que Marília atualmente é secretária de gabinete da desembargadora, onde exerce função gratificada FG4, nomeada em 5 de agosto de 2011. Em 2008, Cilene Rocha foi nomeada como assistente jurídico do 1º Dejusp, também função comissionada, DAS 3. As três, Zelite, Cilene e Marília mantém, além de uma relação profissional, relações de amizade.

O que acontece

Preso em 18 de novembro de 2011, José Miguel Saud Morheb responde a nove ações criminais na 1ª, 2ª e 3ª Varas e uma no Tribunal de Justiça. O advogado de José Miguel, o ex-juiz Léo Fachin alegou em habeas corpus com pedido de liminar que seu cliente “ pode sofrer várias condenações independentes, em processos distintos, gerando uma eventual somatória de penas, na execução, que pode chegar a dezenas de anos de prisão, se condenado em todas as ações, ao passo em que, se reconhecida a conexão e a continuidade delitiva com a consequente reunião dos processos, o montante final da pena será infinitamente menor, podendo auferir regime inicial mais brando que o fechado e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos”.

Traduzindo

O advogado pediu que o Tribunal de Justiça juntasse todos os processos em apenas um, o que favoreceria o réu, que ao invés de ser julgado por cada um dos crimes e consequentemente condenado em cada um deles, totalizando, por exemplo, 200 anos de prisão, ele será condenado por uma pena única, por exemplo, a 10 anos de prisão, com os atenuantes, isso cairia para 4 anos, já que se trata de réu primário, com bons antecedentes, etc.

Dito isso

Por uma questão moral, a desembargadora Zelite Carneiro não poderia ser a relatora de tal matéria, já que ela mantém relações com pessoas muitos próximas ao réu. Para isso a justiça tem um procedimento, que é o de se declarar “sob suspeição”. Para isso, o magistrado nem precisa justificar os motivos. E a coisa ficou ainda mais complicada.

Decisão

Em 5 de julho último a 1ª Câmara Criminal julgou o pedido de habeas corpus, impetrado contra os juízos de direito da 1ª, 2ª e 3ª Varas. Na decisão, por unanimidade foi concedida parcialmente a ordem. O que se discutiu nesse caso específico foram os crimes de natureza continuada, ou seja, ele está sendo julgado em diferentes Varas por delitos semelhantes. Sobre essa situação nem o próprio Superior Tribunal de Justiça chegou a um entendimento pacífico, existindo apenas algumas decisões monocráticas, conforme destacou a própria relatora em seu voto, “ainda que as cortes superiores já tenham se posicionado no sentido da inviabilidade do exame dessa fictio juris pela via sumaríssima do habeas corpus, anoto que esse entendimento não é unânime, máxime quando se pode aferir a existência de conexão probatória entre os fatos em apuração, caso em que se deve proceder à reunião dos processos para fins de julgamento único”.

Complicador

O perigo desse tipo de decisão é o favorecimento aos demais réus no processo, além de poder ser usado também na defesa dos réus da Operação Dominó (2006), por exemplo. Existe a possibilidade de unificação, mas o judiciário deveria levar em consideração o fato do acusado ter manipulado e corrompido servidores públicos em proveito próprio e ainda integrava um bando especializado em saquear os cofres públicos. Unificar as ações é dar uma carta branca para que crimes dessa natureza se perpetuem, jogando no lixo todo o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal, que durante meses se esmeraram para provar, e por fim capturar, todos os envolvidos em mais um triste episódio que maculou a já sofrida imagem do Estado de Rondônia.

Por fim

A questão é gravíssima. Pode ser, e torçamos para que assim seja, que as relações pessoais das servidoras com a desembargadora não tenha tido nenhuma influência nesse julgamento. Porém, muito melhor teria sido ela abrir mão dessa relatoria para que não pairasse dúvida alguma sobre esse assunto. Dessa forma, teremos sempre a certeza que o Judiciário, o principal pilar de sustentação da ordem social como conhecemos, pode se manter como tal. Quando paira uma dúvida sequer sobre a magistratura, toda a sociedade é profundamente abalada.

Para saber mais

CLIQUE AQUI PARA VER AS PORTARIAS E A ÍNTEGRA DA DECISÃO

Confusão

Na manhã desta terça-feira o presidente do PMN em Rondônia, Sandro Moret Neves Dourado telefonou para o escritório de Painel Político e informou que o candidato Mário Sérgio Leiras Teixeira havia desistido da candidatura à prefeito e faria o anúncio oficial nas próximas horas. Sandro inclusive disse que a publicação do perfil e do questionário que a revista PAINEL POLÍTICO encaminhou a todos os candidatos não precisaria mais ser publicado. A notícia foi divulgada no site www.painelpolitico.com e no facebook. Por volta das 13 horas uma pessoa se dizendo advogado do PMN telefonou e disse que não era verdadeira a informação e queria um “direito de resposta” que foi publicado depois. Na nota, encaminhada pela assessoria, Mário Sérgio nega a desistência e diz que segue na campanha. O advogado disse “não conhecer nenhum Sandro”.

Coletiva

Logo em seguida o vice de Mário Sérgio, Israel Borges (PTB) encaminhou um torpedo informando sobre uma “coletiva na Câmara para tratar da suposta desistência”, que aconteceria às 14h30min. Tentamos contato telefônico com Israel, que não atendeu as ligações. Tentamos contato com Sandro Moret, presidente do PMN que também não retornou os telefonemas. Na coletiva Mário Sérgio afirmou que continua candidato.

Enfim

O governador Confúcio Moura resolveu agir e demitiu o agora ex-secretário de Obras Abelardo Castro. O DEOSP agora será fundido ao DER e ficará sob o comando de Lúcio Mosquini, que acumulará as duas pastas. Abelardo não conseguiu cumprir nenhum dos prazos apresentados ao governador em 1 ano e 7 meses à frente do DEOSP, principalmente as obras do Centro Político Administrativo – CPA.

Curioso
Logo que assumiu o comando do DEOSP, Abelardinho, como é conhecido, chamou a imprensa para falar sobre as obras do CPA. Na ocasião disse que “havia uma cabeça de burro enterrada no local”, mas que ele iria “desenterrá-la”. Pelo visto ele foi o primeiro secretário a ser derrubado por um burro morto.

Falta informação

Leitor da coluna enviou e-mail com o seguinte relato, que resumo a seguir. Ele conta que no último domingo testemunhou um casal chegando ao Hospital de Base, onde funciona ao lado o Pronto Socorro Infantil Cosme e Damião, recém-inaugurado. O casal, com uma criança aparentemente desacordada, entrou pela recepção do HB, e saiu em seguida e o marido perguntou “onde ficava o Cosme e Damião”, cuja entrada é distante cerca de 300 metros de onde estavam. Ocorre que não existe nenhuma placa indicativa, absolutamente nada que informe onde é o quê. Isso é bem normal por aqui, já que os governantes, sejam eles estadual ou municipal, acham que todo mundo sabe tudo e não precisamos de placas. Ou seja, o tempo que o casal perdeu procurando a entrada, poderia ter sido fatal, dependendo do caso.

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Tempo que grávida passa de pé afeta crescimento do feto

Ficar de pé por longos períodos de tempo durante a gravidez pode impactar o crescimento do feto, apontam as conclusões de um estudo recém-divulgado. Pesquisadores perceberam que mulheres que passavam a maior parte de sua jornada laboral de pé davam à luz a bebês cujas cabeças eram cerca de 1 cm menores do que a média. Isso, porém, não afetou a saúde dos bebês pesquisados no parto. A pesquisa, publicada no periódico Occupational and Environmental Medicine, acompanhou 4,6 mil mulheres durante a gravidez. Cerca de 40% delas eram profissionais que passavam cerca de 8 horas por dia de pé - por exemplo, cabeleireiras, vendedoras e babás. O pesquisador-chefe Alex Burdof disse que "não é surpreendente que a cabeça (dos bebês) seja menor em grávidas que ficavam de pé, mas foi uma boa surpresa descobrir que a diferença é pequena - apenas 3% menor do que a média". Não se sabe, porém, que efeito isso pode ter no crescimento das crianças após o nascimento. Para Tim Overton, do Royal College de Obstetrícia e Ginecologia, na Grã-Bretanha, "é difícil saber se essas descobertas têm relevância clínica. Para saber se o tamanho da cabeça tem um efeito no desenvolvimento neurológico da criança seria necessário acompanhá-las por muitos anos ao longo de seu crescimento".

Onde anda?

Desde que conseguiu receber quase R$ 4 milhões dos famosos “precatórios do Sintero” de forma mágica, a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira simplesmente desapareceu. Em seu cadastro na OAB constava o endereço de seu escritório na rua José Bonifácio, 1443. Após o golpe, um grupo de advogados que trabalha nesse endereço divulgou nota informando que desde 2007 ela não estava mais lá, tendo se mudado nessa época. No TRT ela havia dado como endereço a rua Teófilo Marinho, 3800, no bairro São João Bosco. Já foi notificada por editais, mas até hoje não apareceu.

Mistério

Elisiane de Lisieux Ferreira é apontada como uma espécie de “gênio do mal”. Mas o buraco é mais embaixo. E muito mais. Aprovada no exame da Ordem em 2005, filha de um ex-promotor de Justiça, a moça transitou pelas diversas esferas do judiciário. Atuou em poucos casos, alguns na área criminal e alguns poucos na área trabalhista e cível. Mas tem um detalhe que chama a atenção, bem se sabe que quando se trata de roubar tanto dinheiro, ninguém age sozinho. Que o diga Vulmar Coelho, desembargador afastado do Tribunal Regional do Trabalho que acusou publicamente a juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini de ter “facilitado” os pagamentos fraudulentos.

Vulmar

Que era corregedor na época disse que começou a investigar os estranhos pagamentos feitos pela magistrada, mas foi reprovado por seus pares. De acordo com o desembargador, “são todos amigos e comensais, colegas de viagens particulares e parentes por afinidade dessa magistrada, e portanto não querem de maneira alguma que o caso siga adiante”.

Como foi

Em 17 de junho de 2011, a neta de uma servidora da educação participou de uma audiência na justiça do trabalho. Na sala estavam além da moça, o secretário de assuntos jurídicos do Sintero, Nereu Klosinsky e advogada Waldeneide Câmara de Mesquita, na sessão presidida pela juíza Isabel Carla. A magistrada havia recebido da secretaria do TRT a informação de que a avó da moça que ali estava, não poderia ter assinado uma procuração para a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira em fevereiro de 2010, por que antes daquela data a avó havia sofrido um AVC, estando impossibilitada de realizar qualquer tipo de negócio.

Ocorre

Que até aquele momento, já haviam sido liberados quase R$ 3,8 milhões para a advogada, que havia apresentado no TRT cerca de 70 procurações de servidores do Sintero, sendo que destas, 56 já haviam sido pagas. Além do fato da advogada ter conseguido liberar uma pequena fortuna sem qualquer tipo de problema, a relação de nomes de beneficiários encaminhada ao Banco do Brasil continha identidades falsas e número de CPF errado. Uma sequência de falhas impossíveis de explicar, ainda mais envolvendo quantias tão altas.

Interessante

Que na mesma audiência, tentaram falar com a advogada Elisiane por telefone. Uma moça que se identificou por “Márcia” disse que ela estava em sala de aula, portanto não poderia atender ao telefone.

Perguntas

Se a juíza Isabel Carla já sabia da fraude, por que não acionou a polícia e determinou a prisão imediata da criminosa? Por que a secretaria geral do TRT não adotou providências imediatas tão logo tomou conhecimento da fraude? Como, uma ação que se arrasta há 20 anos, cujos protagonistas envolvidos são todos conhecidos, cairia nas mãos de uma advogada novata, cuja experiência e trânsito eram tão limitados?

Laranjal

Todos os indícios apontam para um sofisticado esquema envolvendo muito mais gente que apenas a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira. É praticamente impossível uma pessoa desconhecida como ela roubar tanto dinheiro sozinha. Ela teve cúmplices e deve ter levado uma boa parte desse dinheiro. A Polícia Federal e o próprio CNJ estão avaliando todos os pormenores desse caso e certamente mais gente vai ser afastada e vem busca e apreensões por aí, é só aguardar.

Absolvido

O deputado estadual Luiz Claúdio (PTN) foi absolvido por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira. Ele havia sido acusado de abuso de poder na ação de investigação da justiça eleitoral, acusado de ter feito promoção de sua candidatura por meio de cursos profissionalizantes oferecidos pela Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) e também distribuição de maquinários agrícolas em Rolim de Moura. A ação contra Luiz Claudio, que foi representado pelo advogado Nelson Canedo, foi julgada improcedente.

Ele já sabia

O ex-deputado Miguel Sena Filho (PP) não pode concorrer no pleito por constar na lista negra do Tribunal de Contas da União (TCU). O caso refere-se a irregularidades constadas quando Miguel Sena era secretário da Saúde, ainda em 2003, quando não devolveu recursos para a conta do tesouro.

Esqueceram

O jornal Estadão de São Paulo classificou como “exemplo mais escabroso no Senado” o fato de Ivo Cassol ter se licenciado e assumido seu pai, Reditário Cassol como suplente. Mas o jornal esqueceu de mencionar que tal pai, tal filho também é o caso de Acir Gurgacz, que tem como suplente o pai, Assis Gurgacz, que assumiu a vaga no último dia 04. O jornal se refere aos suplentes como “sem votos”, mas tanto Acir quanto Assis não foram eleitos. Eles assumiram após a saída de Expedito Júnior. A diferença entre eles foi de mais de 60 mil votos.

Mais velho

Jurandir Soares da Silva, de 93 anos de idade é o candidato mais velho de Rondônia. Ele registrou sua candidatura em Rio Crespo (próximo a Ariquemes).

Mais nova

Em Rolim de Moura, Ana Paula Gusmão Ribeiro disputa uma cadeira na Câmara no “alto” de seus 17 anos.

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EUA aprovam uso de remédio que previne infecção pelo vírus HIV

A droga, chamado Truvada, poderá ser usado por pessoas classificadas em grupos de risco ou que mantenham relações sexuais com parceiros soropositivos. Um estudo de 2010 mostrou que o remédio diminui entre 44% e 73% o risco de contágio pela Aids. Críticos do medicamento dizem que ele poderá criar uma falsa sensação de segurança em relação à Aids. O governo dos EUA afirmou que o Truvada deverá ser usado inserido em "um plano amplo de prevenção do HIV, que inclui o uso de preservativos e de exames de detecção do vírus.