« 1 ... 34 35 36 (37) 38 39 40 ... 74 »
Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 25/02/2015 17:49:58

auta

Os profissionais da imprensa que foram ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), nesta terça-feira (24), esperando acompanhar o resultado do julgamento que requer a condenação da chapa de Confúcio Moura (PMDB) por abuso de poder econômico, devido à distribuição indistintamente de alimentação às pessoas que acompanharam a convenção, foram frustrados pelo pedido de adiamento do julgamento. Mas assistiram literalmente a um puxão de orelha dado pelo desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente da corte, aos procuradores federais signatários de uma recomendação para que o prédio inundado pelas cheias do rio madeira seja imediatamente recuperado e os trabalhos retornem às suas dependências. Os jornalistas presentes saíram com uma bela pauta.

Sigilo

Embora o ofício encaminhado ao presidente do TRE pelo MPF com as respectivas recomendações contenha um carimbo de sigiloso, partiu da assessoria da própria Procuradoria Federal para todos os veículos de comunicação um release contendo as informações relativas às recomendações, razão pela qual era visível a indignação do desembargador Péricles Moreira Chagas com a forma pela qual o conteúdo foi vazado. Aproveitando a presença da imprensa na sessão, Moreira Chagas fez questão de responder documentadamente e publicamente cada uma das recomendações feitas pelo MPF. Pelos documentos apresentados e as explicações técnicas reveladas, investir recursos públicos no prédio é no mínimo uma temeridade.

Ilegalidade
O que poucos sabiam – esta coluna já havia alertado ano passado – é que o prédio do Tribunal Regional Eleitoral foi edificado de forma irregular em cima de uma Área de Preservação Permanente (APP), pois aterraram um igarapé que desaguava no Rio Madeira. Também era desconhecida da população a informação de que o prédio não possuía o "habite-se" (documento que atesta a legalidade e segurança do imóvel) e funcionava irregularmente.

Agilidade

Esses motivos acima elencados seriam mais que suficientes para que recursos públicos sejam gastos naquele prédio, mas qual técnico garante que não haverá outras cheias neste ou nos próximos anos com prejuízos ainda maiores? Não fosse a precaução do TRE em retirar as urnas e os equipamentos de informática antes das águas inundarem o prédio, o processo eleitoral do ano passado poderia ter ficado comprometido.

Embate

O que se verificou na sessão de hoje (terça-feira) da Justiça Eleitoral, embora ninguém fale publicamente, é que há nas coxias uma queda de braço com desdobramentos difíceis de ser mensurados. Mas no primeiro embate o presidente se defendeu com técnica e atacou com estilo. Uma boa pauta após o tribunal concluir o julgamento do governador glutão.

Reação

Quem acha que os governistas estão assistindo inertes ao julgamento do regabofe promovido na convenção peemedebista está equivocado. São perceptíveis as digitais dos interessados em minimizar junto à opinião pública toda a encrenca e limpar a barra do investigado. A lei não proíbe que os convencionais sejam alimentados, mas veda expressamente a distribuição indistinta de alimentação (ou outra coisa) para todos os presentes ao evento. O que de fato ocorreu. Inclusive para os jornalistas que cobriam a convenção. Se os fatos não são suficientes para cassação, é outro papo...

Cabeçudos

O julgamento da eventual cassação de Confúcio Moura ficou para a próxima terça-feira (3), embora pelo regimento devesse ter ocorrido hoje (24). Até lá as expectativas vão corroer os nervos das torcidas. Antes do início do julgamento os palacianos davam de ombros para o resultado. Com os pedidos de vistas, passaram a bater cabeças.

Reincidência
Mesmo que o governador Confúcio Moura consiga evitar a cassação no julgamento em curso, há tramitando na corte mais três ações que também pedem a perda do mandato. Uma delas, por exemplo, intentada pela Procuradoria Eleitoral, possui um conteúdo probatório tão ou mais corrosivo quando ao em análise. Não vai ser uma tarefa fácil Confúcio Moura se safar de tudo. Isto sem contar o que está por vir em outras instâncias.

Intrigante

Como o deputado estadual Lebrão não foi entronado no DER as críticas ao órgão começaram a estourar na Assembleia Legislativa. E não foram meras coincidências feitas no momento em que o governador blogueiro visitava o poder legislativo. Acuado desde que eclodiu os escândalos de dezembro passado ao continua na imobilidade o governo acaba antes de realmente começar.

Preso

Meus conterrâneos nordestinos possuem um péssimo hábito de confinar passarinhos em gaiolas. Por aqui não temos o mesmo costume, mas vez por outra um é confinado...

Pauta

Os profissionais da imprensa que foram ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), nesta terça-feira (24), esperando acompanhar o resultado do julgamento que requer a condenação da chapa de Confúcio Moura (PMDB) por abuso de poder econômico, devido à distribuição indistintamente de alimentação às pessoas que acompanharam a convenção, foram frustrados pelo pedido de adiamento do julgamento. Mas assistiram literalmente a um puxão de orelha dado pelo desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente da corte, aos procuradores federais signatários de uma recomendação para que o prédio inundado pelas cheias do rio madeira seja imediatamente recuperado e os trabalhos retornem às suas dependências. Os jornalistas presentes saíram com uma bela pauta.

Sigilo

Embora o ofício encaminhado ao presidente do TRE pelo MPF com as respectivas recomendações contenha um carimbo de sigiloso, partiu da assessoria da própria Procuradoria Federal para todos os veículos de comunicação um release contendo as informações relativas às recomendações, razão pela qual era visível a indignação do desembargador Péricles Moreira Chagas com a forma pela qual o conteúdo foi vazado. Aproveitando a presença da imprensa na sessão, Moreira Chagas fez questão de responder documentadamente e publicamente cada uma das recomendações feitas pelo MPF. Pelos documentos apresentados e as explicações técnicas reveladas, investir recursos públicos no prédio é no mínimo uma temeridade.

Ilegalidade
O que poucos sabiam – esta coluna já havia alertado ano passado – é que o prédio do Tribunal Regional Eleitoral foi edificado de forma irregular em cima de uma Área de Preservação Permanente (APP), pois aterraram um igarapé que desaguava no Rio Madeira. Também era desconhecida da população a informação de que o prédio não possuía o "habite-se" (documento que atesta a legalidade e segurança do imóvel) e funcionava irregularmente.

Agilidade

Esses motivos acima elencados seriam mais que suficientes para que recursos públicos sejam gastos naquele prédio, mas qual técnico garante que não haverá outras cheias neste ou nos próximos anos com prejuízos ainda maiores? Não fosse a precaução do TRE em retirar as urnas e os equipamentos de informática antes das águas inundarem o prédio, o processo eleitoral do ano passado poderia ter ficado comprometido.

Embate

O que se verificou na sessão de hoje (terça-feira) da Justiça Eleitoral, embora ninguém fale publicamente, é que há nas coxias uma queda de braço com desdobramentos difíceis de ser mensurados. Mas no primeiro embate o presidente se defendeu com técnica e atacou com estilo. Uma boa pauta após o tribunal concluir o julgamento do governador glutão.

Reação

Quem acha que os governistas estão assistindo inertes ao julgamento do regabofe promovido na convenção peemedebista está equivocado. São perceptíveis as digitais dos interessados em minimizar junto à opinião pública toda a encrenca e limpar a barra do investigado. A lei não proíbe que os convencionais sejam alimentados, mas veda expressamente a distribuição indistinta de alimentação (ou outra coisa) para todos os presentes ao evento. O que de fato ocorreu. Inclusive para os jornalistas que cobriam a convenção. Se os fatos não são suficientes para cassação, é outro papo...

Cabeçudos

O julgamento da eventual cassação de Confúcio Moura ficou para a próxima terça-feira (3), embora pelo regimento devesse ter ocorrido hoje (24). Até lá as expectativas vão corroer os nervos das torcidas. Antes do início do julgamento os palacianos davam de ombros para o resultado. Com os pedidos de vistas, passaram a bater cabeças.

Reincidência
Mesmo que o governador Confúcio Moura consiga evitar a cassação no julgamento em curso, há tramitando na corte mais três ações que também pedem a perda do mandato. Uma delas, por exemplo, intentada pela Procuradoria Eleitoral, possui um conteúdo probatório tão ou mais corrosivo quando ao em análise. Não vai ser uma tarefa fácil Confúcio Moura se safar de tudo. Isto sem contar o que está por vir em outras instâncias.

Intrigante

Como o deputado estadual Lebrão não foi entronado no DER as críticas ao órgão começaram a estourar na Assembleia Legislativa. E não foram meras coincidências feitas no momento em que o governador blogueiro visitava o poder legislativo. Acuado desde que eclodiu os escândalos de dezembro passado ao continua na imobilidade o governo acaba antes de realmente começar.

Preso

Meus conterrâneos nordestinos possuem um péssimo hábito de confinar passarinhos em gaiolas. Por aqui não temos o mesmo costume, mas vez por outra um é confinado...

Leia mais... | Mais 20970 bytes
Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 20/02/2015 18:49:37

Resenha política

Robson Oliveira

 

Degola

Os servidores estaduais comissionados ainda não perceberam que a maioria pode perder o cargo e levar um pé nas partes anatômicas traseiras. Pelo menos é o que dá para deduzir na ameaça feita pelo próprio governador em uma postagem em seu BLOG. Imprescindíveis para a vitória de reeleição, os comissionados serão dispensados para equilibrar as contas governamentais antes que entrem em colapso. No BLOG Confúcio Moura registrou que os portariados com DAS estão com os dias contados. Os que constarem na lista dos degolados vão vociferar amarelos de raiva.

 

Abuso

Suspenso por um pedido de vistas do juiz eleitoral Delson Fernando Barcellos Xavier, o julgamento que pede a cassação da candidatura de Confúcio Moura (PMDB) deverá ser retomado na próxima semana, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral. No momento foram colhidos três votos, dois favoráveis aos peemedebistas (proferidos pelo desembargador Roosevelt Queiroz e pelo representante da OAB-RO, Juacy Loura Junior), alegando que a comilança servida não tem condão para cassar o governador por carecer de provas mais robustas, e um voto em sentido contrário. A divergência foi aberta pelo voto do juiz federal Dimis da Costa Braga, reconhecendo que na convenção do PMDB houve abuso de poder econômico com a distribuição indistinta de comida aos presentes.

 

Incontestável

Durante os debates restou inconteste entre os julgadores que houve distribuição de comida durante a convenção do PMDB que indicou Confúcio Moura como candidato à reeleição. O que analisam é se esse fato e as provas produzidas nos autos são capazes de caracterizar abuso de poder econômico com força suficiente para ensejar a cassação da chapa liderada por Confúcio Moura. Há jurisprudência para ambos os sentidos, embora a legislação eleitoral vede em tese a distribuição de qualquer coisa, particularmente um regabofe registrado na convenção peemedebista de forma desregrada. Aliás, inclusive os jornalistas presentes ao evento foram convidados para se fartarem com o menu servido.

 

Geni

O jornalista Gomes de Oliveira (sobrenome é nosso homônimo), durante os primeiros debates na corte eleitoral, foi alvo de controvérsias. Responsável pela captura das imagens da comilança, foi apresentado como uma espécie de “Geni” por responder a procedimentos investigatórios na polícia e na justiça como se tais procedimentos fossem suficientes para desmoralizar as imagens coligidas aos autos como prova da suposta irregularidade: as imagens são verdadeiras, lícitas e fortes. Portanto, é irrelevante ao desfecho do caso quem as capturou. Também não é de bom alvitre jogar a comida digerida em forma de adubo orgânico nas costas do jornalista, visto que os eventuais excessos que tenha cometido enquanto repórter devem ser analisados em procedimento distinto ao em análise. Não é o jornalista nem o exercício da profissão que estão em julgamento.

 

Desdenhando

Embora o placar atual esteja favorável ao governador, o voto divergente e mais um pedido de vista provocaram um susto ao núcleo governamental que desdenhava da ação proposta contra Confúcio Moura. Vários auxiliares palacianos em contato com a coluna apostavam que o Tribunal Regional Eleitoral mandaria a ação de investigação às calendas, por unanimidade. Mas se verificarmos as outras ações contra Confúcio Moura por crime eleitoral e que entrarão nas próximas pautas do TRE é possível intuir que o clima pedante atual ostentado pelos governistas pode contrariar a fanfarronice. Ademais, tecnicamente, como se diz no juridiquês, o voto do magistrado Dimis Braga foi LAPIDAR. E pedagógico.

 

Moita

Oficialmente o palácio trata com cautela a posse do Coronel Caetano no Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para evitar uma reação destemperada do deputado estadual Lebrão, pois o órgão estava reservado ao parlamentar. O governo justificou que o deputado desistiu do cargo, mas a verdade, segundo apurou a coluna, é outra. Lebrão teria levado um “chapéu” do governador. Como não houve ainda nenhuma manifestação pública do parlamentar sobre a "desistência" é possível deduzir que dessa moita pode vir uma reação.

Candidatura

O ex-deputado federal Padre Ton (PT), candidato derrotado ao Governo de Rondônia, está levando em consideração a possibilidade de mudar de domicílio eleitoral para se candidatar à prefeitura de Rolim de Moura. O atual prefeito do município, Cesar Cassol (PP), não correspondeu com a municipalidade e está com avaliação em baixa e dificilmente conseguirá um segundo mandato.

 

Histórico

Tradicionalmente março é mês de polícia na rua prendendo. Hummmm!

Leia mais... | Mais 17102 bytes
Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 13/02/2015 18:02:11

Resenha política

Robson Oliveira

 

Descarrego

Em momento raro de franqueza o govenador Confúcio Moura descarregou no Blog toda sua crendice popular ao se queixar de uma audiência com a presença de uma pessoa que necessita imediatamente de uma limpeza espiritual para exorcizar espíritos obsessores.

 

Diabo

De acordo com o governador, durante uma audiência ontem (11), percebeu uma energia ruim e escreveu: “... Aconteceu comigo deste jeito. Fiquei travado com uma audiência. Me senti invadido por uma onda tão ruim, em certo momento, que um minuto me parecia uma hora. Uma carga péssima, que tudo que me dizia me parecia trama. Me parecia cama-de-gato. Um peso de chumbo na sala. Xô maldição. O diabo está em nosso meio”. 

 

Sal grosso

Verificando a agenda do governador a coluna apurou que o principal compromisso de Confúcio Moura na tarde da última quarta-feira (11) foi uma reunião com os vereadores da capital. Na própria Câmara Municipal. Não é possível garantir que o clima macabro descrito pelo chefe do executivo estadual esteja relacionado à energia ruim de um dos presentes na audiência. Mas alguns deles são contumazes na trama, cama-de-gato e possuem olho gordo. No entanto, pode ser apenas uma mera coincidência, mas na dúvida sugiro a Confúcio Moura um descarrego com sal grosso já que conhece um ‘pai de santo’.

 

Iguais

A coluna apurou que a reunião entre o governador e os vereadores da capital terminou de forma constrangedora quando um dos presentes lembrou que Confúcio Moura também foi alvo de ações policiais no final do ano. Pode ser que esta seja a razão do blogueiro Confúcio se queixar da aura pesada que contaminou sua paz e virou desabafo no Blog.

 

TRE

Embora os governistas contassem antecipadamente com um resultado favorável no julgamento ocorrido ontem (12), no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que analisa possível abuso de poder econômico durante a convenção conjunta do PMDB/PDT que escolheu Confúcio Moura como candidato ao Governo de Rondônia, a decisão foi adiada pelo pedido de vista feito pelo juiz federal Dimis da Costa Braga.

 

Regabofe

No julgamento a corte analisará se houve conduta vedada na convenção do PMDB-PDT por terem distribuído comida indistintamente às pessoas presentes à convenção,  conforme noticiou na época a imprensa local. A defesa de Confúcio Moura, mesmo reconhecendo a distribuição de alimentos, alega que foram servidas apenas convencionais. O primeiro voto colhido do desembargador Rooselvet Queiroz, relator do processo, é favorável à coligação de Confúcio Moura. Um vídeo com as cenas das pessoas sendo servidas com o almoço, apresentado aos juízes, registrou à cores o tamanho do regabofe.  O pedido de vistas, conforme a coluna apurou, em nada mudou a confiança dos governistas de um resultado favorável. O processo deverá retornar a julgamento na quinta-feira (19), em plena ressaca momesca. A ver!

 

Culpado

Um dos argumentos utilizados pela Coligação de Confúcio Moura para negar a distribuição indiscriminada de comida durante a convenção, registrada em foto pela mídia, é que a maioria dos sites estava contra a candidatura governista e teria exagerado ao noticiar os fatos. Verificando as ilustrações das matérias na época podemos concluir que o exagero foi da coligação ao distribuir comida para todas as pessoas presentes à convenção, além dos delegados partidários. Culpar a imprensa nunca é uma boa estratégia. E as fotografias falam por si, basta pesquisar, embora a coluna não possa mensurar o entendimento dos julgadores sobre abuso de poder por conter outras variáveis probatórias. Dura Lex, sed Lex!

 

Acertou

Ao empossar os auxiliares petistas no primeiro escalão governamental indicados pelos deputados estaduais Ribamar Araújo e Lazinho da Fetagro, ignorando os nomes apresentados pelo padre Ton e os burocratas do PT, Confúcio Moura optou por privilegiar quem tem votos e mandatos. Os dirigentes petistas podem abrir um flanco de guerra contra o governador, mas o governo constrói no parlamento a paz que precisa para governar, em particular nos momentos de tensões que estão por vir. A decisão de Confúcio foi sábia. Sapiência escassa em Dilma no trato com os parlamentares. Porém, essa medida tem que ser no peso certo para não desbancar no toma-lá-dá-cá. Eis aí a questão: essa medida sempre é desfavorável ao contribuinte.

 

Prebendas

Por elogiar a atitude do deputado estadual Léo Moraes em recusar receber ajuda de custo para moradia, a coluna recebeu vários e-mails com críticas. Geralmente não respondemos as críticas por razões óbvias: vivemos numa democracia e cada qual diz o que bem interessa. Mas uma em particular chamou a atenção. Diz o crítico: " Léo é um demagogo". Pode ser. O problema é que todos estão acostumados com malfeitos dos parlamentares e quando um faz a coisa certa é criticado exatamente porque é raro algum político recusar prebendas. Uma demagogia que a coluna volta a aplaudir.


Reconsiderando

Por falar em críticas, a coluna não poupou o executivo municipal pelas obras malfeitas que foram executadas semana passada na Avenida Lauro Sodré. Esta semana a administração municipal retornou ao local e refez o trabalho ao pavimentar de forma decente toda a avenida. Portanto, basta querer e fazer as coisas de forma decente e correta que os elogios passam a ser normais na capital mais maltratada do país. 


Aids 

Pelos percentuais divulgados oficialmente na Semusa a aids em Porto Velho virou epidemia. Um aumento de vinte e cinco por cento de casos registrados em apenas um ano revela a omissão das autoridades municipais e estaduais com a doença, visto que não há nenhuma campanha de orientação sobre a doença sendo veiculada.

Leia mais... | Mais 27942 bytes
Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 10/02/2015 18:10:55

Resenha política

Robson Oliveira

 

Recado

O blogueiro e dublê de governador Confúcio Moura, por intermédio do blog pessoal, anotou que priorizará as indicações dos deputados estaduais que compõem a base de sustentação do governo. É um recado sem rodeios ao Partido dos Trabalhadores que indicou nomes para o primeiro escalão do Governo de Rondônia que foram vetados pelo deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT). O parlamentar quer indicar outros companheiros para o primeiro escalão governamental, diferentes daqueles indicados pela direção estadual petista. O recado está dado ao PT por ambos.

 

Epílogo

Depois de fazer beicinho e descartar o DER, o deputado estadual Lebrão decidiu assumir uma pasta no primeiro escalão do governo. Como a lei veda deputados assumirem autarquias (é o caso do DER), vão modificar a lei para permitir que o Lebrão seja amoitado no cargo. O epílogo desse enredo é desafinado com um final possível de ser deduzido. É questão de tempo pra ver a turma dançando!

 

Coalho

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB), durante uma audiência pública ocorrida nesta segunda-feira (9), na Câmara Municipal da capital, saiu com a seguinte preciosidade: “Porto Velho está mais bonita na administração de Mauro Nazif”. Ou o parlamentar está vendo de forma coalha as ruas da capital ou tirou um sarro com a cara dos edis porto-velhenses. Mas ninguém achou a menor graça com a preciosidade dita por Capixaba.

 

Viadutos

Embora o que o Dnit informa não goze de muita credibilidade junto à coluna, na audiência pública para falar sobre os viadutos o superintendente do órgão garantiu que as obras serão retomadas em março. Com a presença de senador, deputados federais, estaduais e vereança, o que mais chamou a atenção foi à ausência do prefeito Mauro Nazif, principal interessado na conclusão das obras. Concluir obras parece não ser a especialidade do nosso alcaide.

 

Rombo

O representante do Dnit, ao relatar o histórico da paralisação dos viadutos fez uma revelação que deixou indignado quem ouviu. Segundo o superintendente do órgão, uma auditoria feita nos cacos da obra inacabada detectou inicialmente o pagamento irregular de cinco milhões de reais. Ressaltou, no entanto, que este rombo pode ser ainda maior. Lembrou que as irregularidades relacionadas à obra estão sendo apuradas e que foram praticadas pela administração municipal.  

 

Gastos

Para se ter uma ideia da monstruosidade feita nos viadutos, foram empregados para erguer aqueles cacos (nome dado pelo próprio superintendente do Dnit) cinquenta e sete milhões de reais, numa obra com erros irremediáveis no projeto de engenharia que exigiu ser totalmente refeito para que a obra seja retomada. São gastos não contabilizados ainda no montante dos cinco milhões constatados como pagos irregularmente.

 

Cacos

Um Procurador da República, presente ao evento, ouviu atentamente o relato das irregularidades apresentadas pelo Dnit e anotou cada dado apresentado, em particular as cifras. Não passou despercebida a declaração de que o Dnit fiscalizava apenas o convênio e não a execução da obra. Embora a execução inicial do projeto tenha sido da responsabilidade da prefeitura municipal da capital, a obra é numa rodovia de jurisdição do Dnit.

 

Omissão

Na audiência pública transpareceu que o Dnit quer se manter longe dos cacos do problema e jogar as pedras dos erros exclusivamente na cara do ex-prefeito, mas não há registros de uma única crítica do órgão quando a obra foi iniciada e paralisada. Ao contrário, verificando o material produzido na época para imprensa encontramos apenas elogios.  

 

Exemplo

Não deixa de ser exemplar a decisão do deputado estadual Léo Moraes (PTB) em abrir mão do auxílio moradia pago aos deputados estaduais de Rondônia. É uma atitude rara na esfera política onde as práticas nunca são totalmente republicanas e abrir mão de receber algum caraminguá é algo inimaginável. Nunca é demais lembrar que vários deputados estaduais possuem imóvel na capital e recebem o famigerado benefício. Embora aparentemente legal, é imoral. O deputado começa bem o mandato o que não uma regra naquele poder.

 

Revista

A revista editada pela Prefeitura Municipal de Porto Velho divulgando os feitos da atual administração, do ponto de vista editorial merece os parabéns, pois consegue mostrar em fotografia colorida uma cidade em obras que em branco e preto  não conseguimos constatar. Única matéria que tem veracidade relata o equilíbrio fiscal e financeiro. O prefeito arrecada e não gasta. Razão pela qual os cofres estão cheios de grana e a cidade um caos.

Leia mais... | Mais 18740 bytes
Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 06/02/2015 11:09:27

Resenha política

Robson Oliveira

 

Júbilo

Mauro de Carvalho (PP), presidente do poder Legislativo Estadual, concedeu a primeira entrevista radiofônica na capital  após a eleição e palpitou sobre tudo e mais algumas coisas. Regozijou-se pelo feito de conseguir a eleição para presidente da ALE de forma unânime. Pena que foi econômico ao falar sobre os bastidores da casa que preside e a forma pela qual virou unanimidade.

 

Ilegalidade

Embora haja uma lista de pessoas aprovadas em concurso público aguardando a convocação para trabalhar, o Governo de Rondônia optou em requerer junto à Assembleia Legislativa, em surdina (final do ano), a prorrogação para contratação emergencial de agentes socioeducativos para suprir a deficiência de profissionais na Sejus. O agravante é que prorrogaram uma vez a contratação emergencial sob a alegação de que o concurso estava em andamento. Enquanto os concursados não são contratados os problemas ser avolumam nas unidades de internação e os presídios na iminência de uma explosão com reflexos ainda piores.

 

Ilegalidade II

Apesar da lei 13.060/14, em seu parágrafo único, inciso I e II, vedar o uso de arma de fogo por Agentes Penitenciários, o atual mandatário da Sejus decidiu armar os agentes rondonienses com pistolas de calibre 40. Foram adquiridas 500 delas e distribuídas 200. A utilização de arma de fogo é regulada por lei e quem for flagrado armado sem porte legal comete crime. A Sejus é uma área que provocou problemas ao governador no primeiro mandato e, ao que parece, vai continuar causando outros.

 

Fraude

A coluna teve acesso a um relatório produzido por uma Comissão de Sindicância na Secretaria de Finanças (Sefin) que apurou e constatou uma fraude de “baixas-indevidas” de tributos relacionados a IPVA e ICMS, através dos sistemas computacionais do órgão arrecadador estadual.

 

Fraude II

As fraudes ocorreram entre 27 de setembro de 2011 a 20 de junho de 2013, quando um técnico tributário acessou o sistema informatizado de arrecadação (SITAFE) e eliminou indevidamente 524 débitos, mediante alteração irregular de dados de pagamentos “não-baixados”.

 

Fraude III

O esquema funcionava assim: o técnico tributário da SEFIN localizava no sistema pagamentos antigos, não-baixados (ou seja, ainda a ser quitados), com valores idênticos ou ligeiramente superiores aos dos lançamentos que pretendia baixar (quitar) irregularmente, e alterava os dados desses pagamentos (inclusive os dados relativos ao contribuinte) de forma a fazê-lo coincidir com os dados lançados que pretendia fraudar. Desta forma fez desaparecer do sistema débitos haveres pelo estado e eventuais saldos pagos a mais pelos contribuintes que deveriam ser restituídos.

 

Fraude IV

A sindicância constatou que 524 lançamentos foram “baixados” (sumiram os débitos) mediante a quitação do tributo cujo valor, data e contribuintes originais eram distintos daqueles indicados no respectivo lançamento. Há quem suspeite que este caso possa ser apenas a ponta de um iceberg de proporções inimagináveis pela fragilidade do sistema arrecadador, pois o caso em comento somente foi descoberto graças a uma denúncia anônima. É bom registrar que esses fatos ocorreram anteriormente à posse do atual secretário, pois o antecessor deixou o cargo no final do ano em meio àquela operação policial que abalou o governo.  Embora não haja, segundo a sindicância, nenhuma relação entre os fatos.

 

Recomendações

A sindicância, em sua conclusão, comprovou as fraudes e fez 15 recomendações aos superiores e responsáveis pelas áreas de controle de informação, arrecadação e tributação para que o tesouro estadual não seja sangrado por novas fraudes perpetradas por contribuintes em conluio com agentes públicos. Analisando as tais recomendações propostas internamente aos dirigentes da SEFIN, a coluna averiguou que poucas delas foram acatadas e o técnico responsável pelas irregularidades continua trabalhando tranquilamente. Imaginem se as suspeitas sobre um eventual esquema da mesma natureza e de proporções inimagináveis sejam verdadeiras? Está aí uma boa ocupação para o governador: cobrar dos auxiliares uma varredura no sistema de arrecadação antes que seja compelido a lamentar em seu BLOG novos problemas policiais.

 

Outro lado

A coluna entrou em contato com a SEFIN que confirmou os fatos e informou que foram tomadas as providências que o caso requer. Além de noticiado aos demais órgãos de controle.

 

Detran

Impressionante o quanto são precários os serviços prestados pelo DETRAN. Quem acessa ao site para tentar resolver pendência ou renovar habilitação demora horas até que a página apareça na tela. O site é lento, pesado e pessimamente dimensionado. Enquanto a internet é utilizada em outros estados como ferramenta para agilizar os serviços, em Rondônia complica a vida do contribuinte. Para piorar, mudaram o horário de funcionamento que atrapalha ainda mais a vida de quem necessita dos serviços do órgão. É o que dá fatiar o governo para atender a sanha dos partidos e seus donatários desdenhando da população. O DETRAN virou um naco do PDT desde a assunção do blogueiro Confúcio Moura ao governo.

 

Desastre

É difícil alguém de bom senso elogiar uma única ação da administração municipal de Porto Velho. Mauro Nazif (PSB) foi eleito por uma votação avassaladora pelos méritos que acumulou durante o longo tempo que exerceu na atividade parlamentar. Foi um bom deputado estadual e um melhor deputado federal. Mas como executivo é um desastre. A capital nunca esteve em uma situação calamitosa tão crítica quanto atualmente. Um exemplo desse horror pode ser constatado pelos serviços que estão em andamento na Lauro Sodré: conseguiram piorar o que já era ruim. Nos bairros periféricos, a situação é de terra arrasada. Como prefeito, Mauro é um desastre!

 

Divórcio

Alba, a boa fada protetora das noivas, passando uma manhã junto de uma camélia, ouviu o seu nome pronunciado por três gotas trêmulas. Aproximou-se e, pousando no coração da flor, perguntou carinhosamente?

O que quereis de mim, gotas brilhantes? 

- Que venhas decidir uma questão – disse a primeira.

Propõe-na.

-Somos três gotas diferentes, oriundas de diversos pontos; queremos que nos diga qual de nós vale mais, qual a mais pura?

Aceito, disse Alba. E disse: fala tu, gota brilhante.

E a primeira gota, trêmula, falou:

 - Eu venho das nuvens altas – sou filha dos grandes mares. Nasci no largo oceano antigo e forte. Depois de visitar praias e praias. Depois de andar de volta de mil procelas, uma nuvem sorveu-se. Fui às alturas onde brilha a estrela e rolando de lá, por entre os raios, caí em flor em que descanso, agora.

- Eu represento o oceano.

Agora é tua vez,gota brilhante – disse a fada à segunda.

- Eu sou o rocio que alimenta os lírios; sou irmã dos luares opalinos; filha das névoas que se desenrolam quando na noite escurece a natureza. Eu represento a madrugada.

E tu? Indagou Alba à pequena gota.

- Eu nada valho! Respondeu.

Alba, espantada com tal resposta, perguntou:

De onde vens?

- Dos olhos de uma noiva: fui sorriso, fui crença, fui esperanças, mais tarde fui amor. – hoje sou lágrima. Desencantada e sem esperança. Sem nada.

A lenda tem um desfecho menos melancólico para a gota menor, mas serve para ilustrar o mar de descrença do eleitor traído pelas enxurradas de promessas ‘inexecutadas’ do Dr. Mauro.

 

Mistério

Março é um mês que ficará registrado em Rondônia pelo tempo fechado que começa a se formar. Mas é assunto para outra coluna no momento apropriado. Há nos céus rondonienses algo além de avião. Muita gente grande vai ter dor de cabeça independentemente do porre momesco.

 

Leia mais... | Mais 28528 bytes
« 1 ... 34 35 36 (37) 38 39 40 ... 74 »
Publicidade Notícia