Resenha política

Robson Oliveira

Alvos

Conforme esta coluna já havia alertado anteriormente as prefeituras estão na mira dos órgãos de fiscalização e controle devido os malfeitos dos seus administradores. Outras operações devem ocorrer para conter o ímpeto insaciável dos prefeitos enrolados. A cada dia os órgãos de controle se especializam na investigação que redundam em operações policiais. Ontem, em Seringueiras, os contratos da prefeitura foram confiscados para investigação. Não vai parar por aí...

Show

A administração na capital de Mauro Nazif transformou-se num show de incapacidade para reagir diante da crise em que está atolada. Desde que assumiu respaldado por uma votação expressiva o prefeito foi incapaz de justificar os votos recebidos e a capital tornou-se terra arrasada com obras inacabadas e sem perspectiva de melhora. Para piorar a situação, contrataram um show de cantores nacionais sem uma justificativa plausível e terminaram provocando mais uma crise para Nazif administrar. A persistir nos erros, muito antes das eleições de 2016, Mauro dança.

TCE

Está em andamento um plano para emplacar no Tribunal de Contas do Estado uma figura carimbada dos meios políticos. É um plano audacioso e com particularidades de difícil consumação: pois exigirá a renúncia de um político do cargo que ocupa no executivo para que outro do legislativo seja catapultado a vaga. É uma operação política extremamente complexa. Mas como em Rondônia, em se tratando das artimanhas dos nossos briosos representantes, tudo é possível e nada surpreende. Olho vivo!

Superstar

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB), embora tenha conseguido se destacar entre uma maioria medíocre de novos parlamentares, vive uma superexposição exagerada por uma estratégia equivocada que infla seus feitos de forma desmedida. Esse exagero tem um preço político que geralmente corroí o mandato ao longo do tempo.  O segredo na atuação parlamentar é aparecer na hora certa e nas discussões que chamam a atenção do cidadão e dos eleitores responsáveis pela sua eleição. A vida de superstar na política nunca é longeva.  Exemplo não lhe falta, basta perguntar ao genitor que é adepto de pantomimas com a carreira política abreviada. 

Postulações

Qualquer que seja o universo pesquisado visando o pleito eleitoral de 2016, em Porto Velho, o nome da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB) aparecerá bem postada para a sucessão de Mauro Nazif.  Mas cada eleição é um pleito diferente e novos nomes podem surgir no decorrer do processo. Os deputados estaduais Léo Moraes (PTB) e Ribamar Araújo (PT), por exemplo, não podem ser ignorados. O primeiro, jovem que surpreendeu pela coerência com que exerceu o mandato de vereança e, o segundo, por passar longe das lambanças feitas pelos petistas na capital. Williams Pimentel (PMDB), caso decida encarar a disputa e não aparecendo nenhuma pedra do meio do caminho, dá trabalho. São nomes especulados que vão tentar apear Mauro Nazif (PSB) do cargo. E os munícipes agradecerão.

Reprise

Depois que assumiu o terceiro posto político mais importante da República o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara Federal, tem se notabilizado em criar embaraços para o Governo Federal, polêmicas com o STF e brigas intermináveis com quem se opor as suas posições. Este filme é conhecido nas coxias da capital federal: quanto maior o tirano maior o tombo. Foi assim com ACM no painel eletrônico do Senado, Jader Barbalho nos financiamentos da Sudam e, na Câmara, com Severino Cavalcanti, que, aliás, foi o primeiro parlamentar a ser denunciado por receber um ‘mensalinho’. Uma reprise anunciada. Aguardem!

Defenestrado

Finalmente chegou ao fim de trinta anos de mandatos consecutivos de Chico Padre na presidência da Federação de Agricultura de Rondônia com a derrota para Hélio Dias, ex-prefeito de Castanheiras. Embora desgastado, com idade avançada e sem forças para permanecer no cargo Chico insistiu por mais um novo mandato. Felizmente os filiados à federação decidiram manda-lo ao pijama.

Deboche 

Continua sem solução a conclusão do Espaço Alternativo - obra iniciada a toque de caixa com fins eleitorais. O governador cassado outro dia debochou daqueles (como a coluna) que criticam a falta da conclusão da obra. Realmente é uma obra que embeleza a capital, mas do jeito que se encontra é um acinte aos olhos da população. Aliás, até a iluminação está capengando. 

Parceria

Resenha política

Robson Oliveira

Segurança

As operações da Polícia Civil para combater a criminalidade merecem aplausos de todos, particularmente por ser uma área sensível que recebe críticas de todos os lados. Tudo indica que a instituição entrou de vez na modernidade e está trabalhando literalmente com inteligência (material escasso nesse governo) ao utilizar as ferramentas tecnológicas para se antecipar aos delinquentes.

Recuo
Embora o Governo do Estado tenha recolhido o projeto de lei que cria novos cargos comissionados através da malfadada reforma administrativa e que se encontrava na Assembleia Legislativa para análise e votação, o governador Confúcio Moura ainda não desistiu de aprová-lo. Caso contrário, teria determinado o arquivamento. O recuo parece ser estratégico para avaliar a repercussão e a reação dos deputados estaduais já que entre os servidores públicos de carreira a rejeição é total. Além de ser escandaloso.

Reforma
O SINDUR - Sindicato dos Urbanitários – denunciou ontem à imprensa uma manobra feita pela direção da CAERD (Companhia de Água e Esgoto de Rondônia) que aproveitou o projeto de reestruturação administrativa enviado ao legislativo estadual e inseriu a criação de 76 novos cargos comissionados para regularizar uma irregularidade, visto que estes cargos existem de fato sem amparo legal. Aliás, o próprio Tribunal de Contas do Estado já havia notificado à companhia da irregularidade e determinado que fossem extintos.

É tão vergonhosa a opção da atual direção da CAERD por administrar a companhia com indicações políticas (comissionados) que decidiu não validar por mais dois anos um concurso público em março passado, embora tenha arrecadado uma pequena fortuna com o certame.  Os aprovados que aguardavam a convocação vão ser obrigados a prestar outro concurso com a decisão insana da presidência da companhia.

Contrabandista

As nomeações na CAERD não seguem um critério meritório adequado na escolha dos laureados aos cargos de comissão. Há um caso em particular muito curioso de nomeação de um cidadão que num passado próximo se enrolou com o famoso contrabandista de pedras preciosas e doleiro Marco Glikas, em Cacoal. Recentemente Glikas voltou a ser manchete nacional numa operação policial em São Paulo.

HC

O cidadão (Maurício Ramos Thomaz) acostumado a interpor Habeas Corpus na justiça em favor de terceiros que sequer conhece ingressou, semana passada, com um pedido de HC preventivo em favor do ex-presidente Lula que provocou congestionamento no site da Justiça Federal da 4ª Região. Incialmente a notícia caiu como bomba nas redes sociais e os desafetos do ex-presidente aproveitaram para detoná-lo e anunciar sua eventual prisão por suposto envolvimento no escândalo conhecido como ‘lava-jato’.

Advogados

Depois que o Procurador Geral da República José Janot decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal para questionar a submissão dos advogados públicos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, provocando reações diversas e de vários segmentos, é possível deduzir que está em andamento uma orquestração visando acabar com os conselhos de fiscalização e regramentos das categorias profissionais do país. A tese de que os advogados públicos devem obediência somente ao estatuto do servidor público não passa de uma falácia que não se sustenta. Caso a tese prospere, as demais categorias, a exemplo de médicos e empregados públicos, não estariam submetidas à mesma fiscalização no exercício profissional, como os Conselhos de Medicinas. Igualmente as demais profissões regulamentadas.  

Prerrogativa

Embora queiram atingir a OAB de qualquer maneira, a submissão de advogados públicos à OAB é questão de prerrogativa profissional. Essa submissão ocorre considerando-se a OAB como entidade fiscalizadora do exercício profissional, não como entidade associativa. Ao mesmo tempo, a submissão à OAB não tem o condão de excluir os procuradores públicos do âmbito de competência das demais instâncias disciplinares e funcionais públicas às quais se sujeitam os servidores públicos. Os objetivos das diversas estruturas de controle é diverso; as relações jurídicas estão sujeitas a regras distintas.

História

Ademais, historicamente coube a Ordem dos Advogados do Brasil um importante papel institucional de luta em todo o processo de redemocratização do país, enquanto outras instituições optaram pela cumplicidade do silêncio e tempos em tempos torna-se alvo de ações visando diminuir sua importância. Até o importante exame para o pleno exercício profissional querem acabar, nivelando por baixo os operadores do direito. A OAB sempre esteve unida para enfrentar seus detratores e a luta faz parte do seu glorioso desiderato.

Resenha política

Robson Oliveira

Manipulação

Esta coluna já havia antecipado ano passado que as principais obras inauguradas no segundo semestre de 2014, do Governo do Estado, eram eleitoreiras e foram marcadas as inaugurações exatamente dentro do calendário eleitoral. O teatro e o espaço alternativo, por exemplo, comprovam que as críticas feitas por este cabeça chata estavam corretas. Essas duas obras utilizadas exaustivamente nas peças publicitárias do candidato à reeleição Confúcio Moura tinham cunho eleitoreiro e estão com irregularidades. Basta acessar as peças de mídia produzidas na época para comprovar a manipulação. Este é um governo que "faz, começa e não conclui".

Abuso

Embora irregular para o uso, o governo promoveu uma grande festa com a participação do então candidato Confúcio Moura para inaugurar o teatro. Uma empresa privada amiga do palácio pagou uma companhia de dança paulista, mas todos os contatos para a contratação ficaram por conta da Secel. O abuso rendeu ao governador cassado outro processo no Tribunal Regional Eleitoral.

UTI

O grupo Russian Ballet fará uma apresentação inédita em Porto Velho, na próxima semana, o problema é que não poderá utilizar as instalações do Palácio das Artes e será obrigado a se apresentar numa casa de shows inadequada para espetáculo dessa natureza. Enquanto o governo estadual e a prefeitura da capital não resolverem as pendências, o teatro continuará servindo apenas como cartão postal numa cidade que está na UTI necessitando de cuidados especializados. Lembrando, entretanto, que os dois governantes são médicos.

Hemoderivados

Os hospitais da rede privada estão corretos ao reclamar da forma pela qual a Fhemeron encaminhou os boletos com informações genéricas para pagamento dos insumos hemoderivados utilizados na qualidade do sangue. Quem não tem nada a ver com o rolo é o doador e o paciente que necessita do sangue para sobreviver. A Fhemeron ao inovar a forma de cobrança arrumou uma confusão desnecessária, visto que a rede privada nunca se recusou a quitar tais débitos. Sem inovações autoritárias, é claro!

SENAR

O TCU julgou irregulares as contas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia e condenou os dirigentes pelos atos investigados a ressarcimento dos danos causados. A tomada especial de contas concluiu que sob a gestão de Chico Padre os gastos com combustíveis e contratação de pessoal tiveram várias irregularidades. Com eleição próxima para a Federação, Chico Padre quer novo mandato.

Investimentos

Mesmo cortando e contingenciando o orçamento da União, o Governo Federal lançou um pacote de obras para melhorar a infraestrutura viária do país. Rondônia está contemplada no plano com a BR 364 e a ferrovia transoceânica. Em geral entre a intenção e a realidade vai uma distância danada, em particular quando estamos falando de promessas políticas. Independente do ceticismo da coluna, é um alento verificar neste embrulho federal alguma obra para melhorar os transportes rondonienses. Torcemos para que vire realidade mais cedo ou mais tarde: apesar da tesoura governamental.

Renúncia

Com a administração desgastada e farto com a burocracia municipal, César Cassol (PP), prefeito de Rolim de Moura, tem confidenciado aos auxiliares fadiga política e está considerando a possibilidade de renunciar ao cargo. Empresário próspero e de sucesso, a vida pública de Cesar Cassol tem oscilado entre altos e baixos. O momento é de crise aguda. Se renunciar os munícipes agradecem.

Ruínas

Independentemente dos problemas técnicos e judiciais que paralisaram as obras do Espaço Alternativo, a conclusão dessas obras é imperiosa para a população que utiliza o espaço para a boa prática de exercícios físicos. No último feriado mais de três mil pessoas (estimado) caminhavam naquele espaço com metade da avenida sem luz. É uma lástima deixar as estruturas físicas entrarem em ruínas enquanto nossas autoridades batem cabeça para desobstruir os óbices legais. Mauro Nazif e Confúcio Moura deveriam tomar vergonha, reunir os auxiliares e ordenar a conclusão das obras antes que as estruturas caiam e o prejuízo aumente.