Resenha política

Robson Oliveira

Fantástico

A qualidade dos cursos de Medicina e sua proliferação no país despertava uma inquietação nos meios acadêmicos, particularmente em Rondônia. O programa dominical Fantástico, da Rede Globo, confirmou, anteontem (23), a desconfiança em relação à qualidade destes cursos. O que não passou despercebido foi o uso indevido de estudantes exercendo ilegalmente a profissão na rede estadual de saúde, conforme restou induvidoso na reportagem. A imagem de uma criança com um quadro aparentemente grave sendo atendida por uma estudante revela a irresponsabilidade de nossas autoridades estaduais para com a população desassistida. O mais grave é que o prefeito da capital e o governador são médicos.

Omissão

A reportagem do fantástico também constata a situação de esgotamento das instalações do hospital João Paulo II, com macas enfileiradas ocupadas por pacientes. São cenas tristes para a medicina rondoniense e para o ensino superior. Com a palavra o omisso Conselho Estadual de Medicina responsável pela fiscalização e regulação da profissão.

Incompatibilidade

Como autarquia especial caberia ao Conselho Estadual de Medicina (CRM) fiscalizar o exercício profissional na rede estadual de saúde seja pública seja privada para impedir que o paciente tenha a melhor assistência. As imagens reveladas pelo Fantástico são estarrecedoras e mereciam uma resposta contundente da autarquia. O problema é que um dos dirigentes do CRM acumula o cargo honorífico com o comissionado na Secretaria de Estado da Saúde. A duplicidade de funções gera, em tese, incompatibilidade na fiscalização do sistema. 

Lava jato

Na denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, protocolizada no STF, o Ministério Público Federal (MPF) faz referências à usina Apertadinho, localizada no município rondoniense de Vilhena, que causou um tremendo dano ambiental depois do estouro da barragem. Por causa desse desastre o operador financeiro, Lúcio Funaro – amigo de Eduardo Cunha – e o empresário Milton Schahin travam uma guerra fratricida na justiça em torno da responsabilidade pelos prejuízos ambientais causados em Vilhena, desde 2008.

Pressão

De acordo com o MPF, Funaro usou a influência com Cunha para convocar Milton Schahin para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os malfeitos da Petrobras. Além dos negócios em Rondônia, a empresa de Schahin ganhou licitações de sondas com a Petrobras, embora a motivação para que Schahin fosse convocado na CPI tenha sido a relação de amizade entre o desafeto (Funaro) e o presidente da Câmara Federal (Cunha), decorrente da briga causada pela destruição da Usina Apertadinho em Vilhena.

Apertadinho

A revista Piauí, última edição, ao perscrutar as relações entre Lúcio Funaro e Eduardo Cunha, revela que os caminhos de Funaro e Schahin se cruzaram em 2007, quando a Gallway – uma empresa registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, da qual Funaro é a única face visível – comprou a central hidrelétrica em construção no entorno de Vilhena. Funaro pensava em expandir os negócios no setor elétrico, juntar várias usinas numa mesma empresa e depois oferecer ações na Bolsa. Pela usina rondoniense pagou 75 milhões de reais, herdando uma dívida de outros 150 milhões com três fundos de pensões de estatais. Quem tocava a obra em Vilhena era Schahin, com quem Funaro fechou negócio.

Lamaçal

Pouco meses depois do negócio fechado, um acidente fez ruir os plano de Funaro: em nove de janeiro de 2008, assim que o lago da represa foi alagado, a barragem se rompeu, provocando uma avalanche de lama que inundou 280 hectares e elevou o nível do rio em mais de 4 metros, além de desalojar centenas de famílias no entorno. Passado esses anos, a área ainda se encontra sob a lama, aguardando uma decisão judicial para que o responsável pelo desastre ecológico seja obrigado a indenizar os danos. Daí o envolvimento da usina rondoniense com a operação Lava Jato e, por conseguinte, a denúncia de Eduardo Cunha.

DER

Quem transita nas rodovias que dão acesso pela RO 205, sentido Cujubim, foi surpreendido com uma manifestação por faixas em todo percurso, cobrando a recuperação das vias e acusando o deputado estadual Adelino Follador de fraco e culpado pela inoperância do Departamento de Estradas e Rodagens. Entre os parlamentares, a direção do DER não goza de boa reputação. O próprio governador chegou a comentar com assessores palacianos a intenção de dispensar o atual diretor geral do órgão. Follador é alvo das manifestações porque foi o parlamentar mais votado naquela região e não vem correspondendo aos votos recebidos.

Lorota

Há uma discussão sem sentido em relação à implosão ou não dos viadutos. A questão incontroversa é: quando vão concluir as obras? Já prometeram várias vezes e nada delas serem retomadas. Enquanto a lorota sobre os escombros ocupam a mídia, o prefeito da capital faz de conta que não tem nada a ver com a situação. Mas tem, e muito!

Lorota II

Ao assumir a administração da capital, Mauro Nazif (PSB) prometeu ao programa CQC que concluiria as obras em pouco tempo. Ao perceber que a assessoria era incompetente para concluí-las, devolveu o pepino (digo, viadutos) ao DNIT, embora tenha demorado vários meses para se convencer de que não tocaria a obra. Após a devolução, nunca mais voltou a sequer cobrar a conclusão. Chega de lorota: a população quer uma solução, além de um bom prefeito.

Belzebu

Tem provocado polêmica na população de Guajará-Mirim à decisão do prefeito Dr. Dulci (PT) de pintar os muros do cemitério de vermelho. Embora na maioria das cidades a opção seja pelo branco, o prefeito petista optou pelas cores do seu partido. Será presságio? Já que o vermelho representa no imaginário cristão a morada do belzebu!

Instabilidade

A instabilidade política no município de Jaru não decorre apenas do afastamento da atual prefeita Sonia Cordeiro (PT). As relações entre a mandatária municipal e a Câmara dos Vereadores nunca foram amistosas e o afastamento somente agravou a situação política.  Verificando os antecessores da atual prefeita concluiremos sem margem de erro que a instabilidade política municipal é atávica. Coisa de maluco!

Resenha política

Robson Oliveira

Boatos

Na semana passada correu um boato nas coxias políticas sobre uma eventual operação que abalaria setores importantes da administração pública estadual e municipal de Rondônia. Foi uma semana estressante para os políticos. Exceto em Vilhena, a semana terminou sem muito sobressalto.

Mas...

Em conversa com uma fonte bem versada em malfeitos, a coluna apurou que o boato da semana passada ainda pode virar verdade a qualquer hora. Há em andamento investigações envolvendo prefeitos e agentes públicos do estado. A coluna não conseguiu deduzir quais as áreas e pessoas envolvidas, embora a pista soprada aponte em algumas direções. Caso sejam verdadeiras será uma hecatombe. Mas nem sempre as pistas dadas são coincidentes com as nossas deduções. Aguardemos, pois!

CPI

Quase ninguém acreditava que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Assembleia Legislativa, desse em alguma coisa. E não deu mesmo: por 13 votos a 4, os deputados estaduais decidiram encerrar os trabalhos da CPI que investigava evasão fiscal sob uma alegação que reflete em si a cara de pau dos coveiros de plantão. De onde não se espera nada, nada mais surpreende. Na miúda (em off) os relatos sobre o assunto são canhestros.

Calor

Com um calor insuportável e um trânsito caótico a capital rondoniense vai se transformando numa maratona de resistência. Para piorar a vida dos munícipes, além de buracos, asfalto irregular e motorista a beira do estresse, a poeira dá o tom cinzento de terra arrasada. Não há em curto prazo a possibilidade de humanização de uma cidade governada por um prefeito ausente e ruim de serviço, que, aliás, quer mais quatro anos para continuar atazanando a vida dos concidadãos.

 E agora José?

As revelações sobre o enriquecimento pessoal do ex-ministro José Dirceu provocaram uma decepção profunda aos jovens da geração dos anos de chumbo. Enquanto as denúncias apontavam para recursos não contabilizados de campanha havia certa parcimônia em criticar o ex-guerrilheiro. Mas a grana que embolsou sob a justificativa de consultoria não convenceu. As revelações contra o Dirceu são horrorosas e injustificáveis. Não vê quem não quer. Embora seja duro para quem viveu a época do chumbo reconhecer que Zé de outrora não tem mais nada do José de agora.

Improbidade

A Lei n. 3034/2013, aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia está sendo contestada na justiça e pode deixar os deputados estaduais Maurão de Carvalho, Valdivino Tucura, Lebrão, Edson Martins e Marcelino Tenório inelegíveis por oito anos. A norma combatida assegura a irredutibilidade da remuneração do servidor do quadro permanente efetivo da Assembleia Legislativa, exonerado depois de ter exercido por mais de dez anos ininterruptos cargos de direção superior ou chefia intermediária do Poder Legislativo Estadual. Numa análise perfunctória deduzimos que a lei foi encomendada para atender uns poucos privilegiados.

Expertise

Os promotores rondonienses estão atualizando os colegas de Ministério Público do Amazonas ao ministrar cursos de combate à criminalidade.  As ações desenvolvidas pela instituição rondoniense nos últimos anos chamaram a atenção dos outros ‘parquet’. O promotor Anderson Batista, por exemplo, deu um curso aos colegas do Amazonas sobre “Produção de provas, busca e análise de dados”. Uma expertise que assusta aos políticos do estado vizinho.

Antecedentes

A insistência estadual de não acatar as decisões das comissões ligadas ao tema sobre as revistas feitas nas pessoas que visitam os presos tem redundado em várias ações judiciais aos governadores de plantão. Ivo K-sol já foi alvo de várias ações dessa natureza e o atual governador está seguindo no mesmo caminho. Em Jaru um magistrado determinou que fosse instalada a revista por raio X. Algo comum em presídios de outros estados.

STJ

Dois dos nossos desembargadores de Rondônia disputam uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tratam-se dos desembargadores Marcos Alaor e Raduan Miguel. Ambos conhecidos nas cortes superiores pela competência jurídica com que exercem suas funções no Tribunal de Justiça de Rondônia. Ambos são excelentes professores universitários com dezenas de ex-alunos operando o direito na labuta diária. Merecedores da vaga, embora disputadíssima por outros desembargadores de estados maiores. 

Reflexão

Peixe

Alguns prováveis candidatos às eleições municipais de 2016 deveriam tomar cuidados com a propaganda antecipada nas mídias sociais para não ser abatido antes das eleições. Na medida que se aproxima o calendário eleitoral as promoções pessoais aumentam em forma de campanha antecipada. Diz uma adágio popular: peixe morre pela boca. Quem avisa amigo é.

Resenha política

Robson Oliveira

 

Inferno

Com os órgãos de fiscalização analisando as contas dos municípios e os eventuais malfeitos dos respectivos agentes políticos, muitos prefeitos estão sendo obrigados a se explicar e outros sendo afastados. Em Rondônia não é diferente. Há um murmurinho nas coxias políticas de que novas ações contra malfeitos estão pra ocorrer a qualquer momento em prefeituras rondonienses.

 

Receio

Embora 2016 seja ano de eleição municipal, não há movimentos de filiações em massa nos partidos e muita gente está desistindo de ser candidato a candidato a prefeito receoso com a forte fiscalização dos órgãos de controle. Os atuais prefeitos, eventualmente candidatos à reeleição, sabem que a maioria das prefeituras virou mausoléu de políticos. Isso quando conseguem escapar das garras judiciais ou da língua do eleitor.

 

Poderoso

Em silêncio o Governo do Estado vem fazendo mudanças em várias secretarias, em particular nos cargos de adjuntos. Na última semana três deles foram substituídos sem alarde governamental. As modificações, segundo apurou a coluna, foram feitas por iniciativa política do Chefe da Casa Civil (Emerson Castro) que tem aumentado a influência pessoal junto ao governador. Castro é o auxiliar mais poderoso atualmente, desde que Lúcio Mosquini deixou o governo para assumir uma vaga na Câmara Federal. Diz o ditado: quem pode, pode, quem não pode se sacode.

 

Abuso

O Espaço Alternativo – obra inacabada onde as pessoas caminham todos os dias para manter a silhueta sob controle – virou território sem lei nas madrugadas dos finais de semana. O policiamento é precário e as blitz feitas não conseguem impor as regras básicas instituídas para coibir os abusos de trânsito. É “normal” a presença de usuários de drogas e de menores em situações de risco.

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Robson Oliveira

Erro

É um ledo engano achar que os problemas que redundaram na paralisação das obras do espaço alternativo – local de lazer e esportes na capital – são apenas de ordem burocrática. Negativo, além das suspeitas de sobrepreços, há erros grotescos de projeto de engenharia. Um exemplo foi a tubulação e a falta de estudos das bacias hidrográficas situadas no local. Ademais, os elevados programados estão fora das especificações técnicas. É lamentável a paralisação das obras com estruturas em processo de deterioração, mas liberar sem a correção do projeto seria um erro irremediável.

Apesar dos desmentidos da prefeitura da capital em relação à compra dos tubos adquiridos para drenagem, um empresário da construção civil revelou à coluna que a versão da prefeitura está incompleta e que muita gente pode entrar pelo cano quando os fatos emergirem. Aliás, estão faltando tubos nas obras.

Paraguaios

PT, PCdoB e PSOL - partidos que outrora eram denominados de esquerda – estão tendo baixas consideráveis em seus quadros. Os petistas de Cacoal pediram desfiliação em massa da legenda depois que os mandatários decidiram poupar o prefeito Padre Franco e expulsaram apenas os assessores envolvidos nas denúncias de supostos malfeitos na administração municipal. Os comunas também tiveram baixas desde que o partido virou uma legenda de aluguel com parte dos dirigentes agarrados em cargos comissionados do Governo Estadual. O PSOL ficou reduzido a um pequeno grupo de professores da Unir desde que o Pastor Aluísio pediu desfiliação.

Exame

Embora haja uma tentativa do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), em atingir a Ordem dos Advogados do Brasil e extinguir a exigência do Exame de Ordem, uma pesquisa realizada pelo Datafolha apurou que 89% da população é favorável ao Exame para habilitação profissional como advogado. Não é a primeira vez que tentam nivelar por baixo o exercício profissional na tentativa de acabar com o Exame de Ordem.

Com a língua presa nas pronúncias e solta no verbo o senador Romário foi surpreendido com a denúncia de possuir contas na Suíça (nada a ver com recursos desviados do petróleo) sem declarar o imposto nem informar à Justiça Eleitoral. Quando assumiu o primeiro mandato parlamentar na Câmara Federal era um peixe fora d’água no exercício do mandato. No Senado Federal corre o risco de cair na rede da malha fina da Receita Federal. Romário virou alvo fácil desde que assumiu a presidência da CPI para investigar os supostos malfeitos da CBF e suas conexões. Como diz o adágio: peixe morre pela boca.

Resenha política

Robson Oliveira

Show

Depois que vieram a público os exorbitantes gastos com os shows da Banda Cidade Negra e com o cantor Alceu Valença, feitos pela Prefeitura Municipal de Porto Velho, a situação política de Mauro Nazif (PSB), a cada dia, se complica. As investigações em andamento teriam verificado um suposto superfaturamento na contratação dos artistas. Há críticas acerbas contra o modo de administrar do prefeito, mas nunca houve insinuação em relação à honorabilidade de Nazif. A lambança feita pelo auxiliar põe na administração uma pecha que tisna a reputação do prefeito. Embora não haja nenhum ato administrativo comprovadamente que ligue diretamente Mauro à contratação dos shows. 

Omisso

 É impressionante a capacidade de arrumar confusão da administração municipal da capital. Não há uma área que esteja funcionando sem problemas políticos ou administrativos sem uma reação firme do prefeito Mauro Nazif. A percepção que passa a população é que o paço municipal está desgovernado e sem prefeito. Mauro é omisso, lento e incapaz de reagir aos problemas. Aliás, a atual safra de prefeitos rondoniense é da pior qualidade (com algumas raras exceções).

Desalento
Embora as eleições municipais se avizinhem, não são nada alentadores os nomes dos postulantes que pretendem suceder os atuais prefeitos. Muito embora sejam gestões ruims, dificilmente ficarão piores. Independentemente de quem seja eleito. O cenário presente e futuro não é nada alentador.

Biruta

Quem lê os alfarrabos do governador (BLOG de Confúcio) tem a sensação de que o chefe do executivo estadual palpita e critica um governo tão distante que leva a dedução do leitor desavisado que não seja governado por ele próprio. Razão pela qual o experiente escriba Gessi Taborda ilustrou com precisão a biruta (cone de vento utilizado nos aeroportos) para avaliar governo e governador. A última coluna de Gessi Taborda merece uma reflexão de todos, em particular dos deputados estaduais.

Vespeiro

Mesmo não explicando os motivos pelos quais decidiu exonerar o comando da Polícia Militar, como é de costume, o governador terá que se esforçar para evitar uma crise institucional na tropa ao nomear o novo comandante. Os governos que enfrentaram crise na instituição ficaram expostos a desgastes agudos. Nos bastidores há várias versões para a demissão do atual comando com desdobramentos incomensuráveis.

Irresponsabilidade

 A investigação da ‘Lava Jato’ descobriu que o cerimonial da presidência da República colocou em saias justas membros da bancada federal de Rondônia ao requerer um helicóptero de uma das empresas investigadas para o translado da comitiva de parlamentares que acompanhou a visita do presidente Lula em Jirau. Sem culpa pela irresponsabilidade dos auxiliares do Palácio do Planalto, os parlamentares estão sendo compelidos a justificarem a carona.

Pesquisa
Se depender da comissão instituída pelo Senado para discutir a reforma política, os institutos de pesquisas não vão poder oferecer os serviços simultaneamente aos veículos de comunicação e aos partidos políticos. Aliás, também não poderão oferecer os serviços aos partidos e candidatos caso firmem contratos doze meses antes das eleições com órgãos da administração pública. Na semana passada a mesma comissão aprovou a proposta de reduzir de 45 para 30 dias a campanha eleitoral. Os eleitores agradecem. As propostas precisarão ser aprovadas pelas duas casas para que a nova regra seja validada. 

Fechado