Resenha política

Robson Oliveira



Reeleição

Na política e na medicina há uma máxima que diz: nem nunca nem sempre. Em outubro teremos eleições municipais no país e a situação atual da maioria dos prefeitos que disputa a reeleição é complicada, uma vez que as pesquisas indicam que são poucos os que estão de bem com os eleitores. Em Porto Velho, capital com os piores índices de qualidade de vida, Mauro Nazif entra no último ano de mandato sem uma obra importante para apresentar como marca da administração. Aliás, a marca que se constata é da pior qualidade. Como na política quanto na medicina nada é impossível, Nazif pode até conseguir a reeleição, mas o município não merece um prefeito tão ruim por mais quatro anos.



Gargalos

Ao assumir, Dr. Mauro anunciava uma administração moderna, ágil e competente. Hoje, após três anos, constatamos uma gestão ultrapassada, lenta e sem criatividade. Os gargalos herdados a exemplo dos transportes coletivos, viadutos, saneamento básico, entre outros, continuam tão velhos quanto há três anos. Desta relação, apenas a contratação dos transportes coletivos foi executada, ainda assim sob críticas e muita controvérsia.



Epílogo

O confronto entre policiais militares e desempregados dos transportes coletivos ocorrido no domingo passado, na capital, embora noticiado de forma discreta na mídia local, sinaliza para uma nova postura de atuação da corporação no trato com os movimentos populares. Trocando em miúdos: parece que o governo optou pelas bombas e cassetetes ao invés de dialogar. Um filme com final já conhecido por quem conhece os bastidores da política.



Índices

Embora esta coluna seja muito crítica ao Governo Estadual por apontar muitos desacertos políticos, é impossível deixar de elogiar os índices positivos macroeconômicos ostentados por Rondônia na medida em que a maioria dos estados enfrenta uma crise enorme em suas receitas. Também merece reconhecimento o equilíbrio fiscal, trabalho solitário e competente de Wagner Garcia, Secretário de Finanças.



Cárcere

Todos os diagnósticos relativos ao sistema carcerário brasileiro apontam para o exaurimento de um sistema perverso que não cumpre com as finalidades da lei de execução penal, seja por incapacidade dos governos na melhoria do sistema, seja por incapacidade dos nossos legisladores em adequar a lei à realidade. Razão pela qual a situação do sistema prisional brasileiro foi um dos temas mais discutidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Em um dos processos julgados pela corte, os ministros decidiram por assegurar direitos fundamentais dos detentos. Houve também o deferimento de liminar em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental determinando a adoção de diversas providências. Dois outros processos sobre a matéria também tiveram a análise iniciada em 2015 e o julgamento está suspenso por pedidos de vista. Diagnósticos sobre o problema existem, o que não há é vontade política para resolver a questão. O sistema prisional de Rondônia é uma bomba a ser acionada!



Trágico

Os tucanos se regozijavam com o inferno astral dos petistas após as descobertas dos malfeitos desvendados pela ‘operação Lava Jato’, que retirou dos petistas o monopólio dos atributos éticos. Agora, com as revelações de um alcaguete envolvendo o governo de FHC (PSDB) na lavagem dos escândalos da Petrobras, o contentamento dos petistas com o inferno astral tucano infesta as redes sociais. Os partidos políticos no país viram um só caso de polícia, o que é trágico para qualquer democracia, embora as desculpas dos envolvidos quando flagrados sejam cômicas.



Inferno

Falando em inferno astral, nas coxias da capital federal corre o fuxico de que a situação do presidente do Senado, Renan Calheiros, está cada vez mais complicada. Novas revelações sobre supostos envolvimentos no propinoduto da Petrobras estão emergindo cada dia, o que dá certo alívio ao inferno de Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Quem imagina que vai parar por aí está enganado. Haja encrenca!


Posse

Está marcado para o dia 18 de fevereiro a posse da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia. Um grande evento está programado para a data com a participação de dirigentes do Conselho Federal, além da presença de outros presidentes de seccionais.

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Robson Oliveira



Ilegalidades

Ao concluir que o processo de construção do Espaço Alternativo está eivado de ilegalidades, o Tribunal de Contas acertou ao determinar que seja anulado e, em noventa dias, que o estado adote providências legais para a retomada das obras. O TCE agiu dentro da legalidade, visto que o TAC – Termo de Ajuste de Conduta – não ilidiria as ilegalidades de origem apontadas nem seria o instrumento adequado para retomada das obras. Embora alguns tenham defendido esta absurda saída com se o TAC corrigisse os eventuais vícios do processo licitatório.



Irresponsabilidade

Em conversa com a coluna um conhecido engenheiro do governo (pediu anonimato por razões óbvias) explicou que o projeto básico das obras do Espaço Alternativo contém erros de engenharia elementares. Revelou ainda que não há estudos relativos aos impactos nas bacias hidrográficas nem de impacto ambiental complementar. Demonstrando que a obra foi iniciada de qualquer jeito visando apenas o calendário eleitoral. Aliás, em uma dessas quebras de sigilo telefônico divulgadas por aí, há diálogos entre autoridades que comprovam tais suspeitas.



Cupim

Outra obra que foi inaugurada seguindo o mesmo calendário eleitoral daquela é o Palácio das Artes. Um ano após a festa de inauguração paga pela empresa responsável pela obra, os problemas começaram a aparecer. Além do sistema de ar condicionado que vive enguiçando, o cupim está devastando parte da madeira que ornamenta o palco.



Incompetência

Parece birra da coluna com a administração da capital, mas não é: nem tentando fazer a coisa certa, a gestão acerta. Explico: ano passado a prefeitura foi duramente criticada por optar em utilizar pneus como matéria prima para a ornamentação natalina da cidade. Além do gosto duvidoso, os pneus são criadouros naturais de larvas que aumenta a proliferação da Dengue, entre outras mazelas. Este ano escolheram uma ornamentação mais bonita, com muitas luzes. Nem assim as críticas arrefeceram, pois os gastos de mais de dois milhões estão sendo questionados devido à crise que assola o país, em particular, a administração municipal. Acertar, sinceramente, não é o forte da administração de Mauro Nazif. Não é birra, é fato!



Transparência

Para piorar a situação, a administração de Mauro Nazif não consegue concluir o impasse que envolve o processo de licitação dos transportes coletivos. Há incertezas em relação à empresa que explorará os serviços, além de atos que exigem esclarecimentos. Falta transparência nesse processo.



Capitulou

Embora esta coluna tenha informado que o deputado estadual Laerte Gomes anunciou que votaria contra o aumento de impostos, em conversa com um especialista da área o parlamentar teria sinalizado que havia capitulado ao projeto do executivo. Durante o papo, Laerte também disse que não tem medo de votar contra a opinião pública mesmo que afete a reeleição. “Quem tem medo de reeleição, não se candidata”, teria dito o deputado. Em privado todos falam lorota, quero em ver público.



Holofotes

O deputado federal Marcos Rogério (PDT), parlamentar da bancada evangélica e membro da ala mais conservadora da Câmara Federal, avisou que entregará um relatório na Comissão de Ética sugerindo o prosseguimento do processo de cassação de Eduardo Cunha, por quebra de decoro. Apesar de ambos serem evangélicos e comungarem das mesmíssimas ideias conservadoras, o parlamentar rondoniense não tentará salvar o colega. Considerada pelos observadores políticos como uma das piores legislaturas, Marcos Rogério tem conseguido se descolar da mediocridade reinante, apesar das posições reacionárias que assume em relação a temas atualíssimos.



Coerência
Ainda é muito cedo para que cenários sobre as eleições municipais sejam avaliados, mas o deputado estadual Léo Moraes (PTB) tem dado sinais de que pode entrar na disputa pela prefeitura de Porto Velho. Conseguiu se destacar entre os vereadores no ano passado e, este ano, é de longe o melhor deputado estadual numa legislatura que vive só da benção do executivo estadual. Léo tem mantido a coerência que imprimiu enquanto vereador da capital, o que lhe rendeu uma boa votação de deputado estadual. Embora cedo para qualquer prognóstico, o parlamentar é uma opção melhor do que o atual prefeito.

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Robson Oliveira





Interesses

Ainda não estão totalmente claro quais os motivos que sustentam as acusações de quadrilha que nossos parlamentares afirmam que a empresa FRIBOI pratica em Rondônia. Pode ser que os interesses empresarias do maior frigorífico do país não sejam os mesmos dos pecuaristas rondonienses, ou ainda do fisco estadual. O curioso é que este setor, conforme a propaganda oficial do Governo, é o mais dinâmico e o que mais prospera. Daí a dúvida que acomete a coluna, visto que nem sempre os interesses das autoridades políticas são os mesmos das empresas ou da população. Tem boi na linha!



Cerco

Há em curso uma investigação que vai complicar a vida de um ex-chefe de poder que adora atirar a esmo. A coluna colheu algumas informações preliminares e o pouco conteúdo obtido indica que os elementos colhidos são devastadores. É por estas e por outras que dizem que peixe morre pela boca. Boquirroto, idem!



Imposto

Embora o Governo de Rondônia garanta que a crise econômica que assola o país não ultrapassou as fronteiras estaduais, o chefe do executivo estadual não titubeou em enviar um projeto de aumento de impostos para a Assembleia Legislativa o que contradiz com o discurso de equilíbrio fiscal. Se as contas estão dentro do planejado, os gastos controlados e os investimentos sendo feitos naturalmente quais as razões que levam um governante a aumentar os impostos? Caso consiga aprovar ficará compelido a recompor salários dos explorados barnabés. É o mínimo que se espera de uma administração que auto intitula-se da cooperação.



Reação

Os deputados Laerte Gomes e Léo Moraes, ambos governistas, não hesitaram e anunciaram que são contra o famigerado aumento e avisam ao governo que votam contra. Uma reação que traduz em geral as vozes roucas das ruas. Em particular, dos contribuintes extorquidos por uma carga tributária asfixiante. São posições que aliviam a incredulidade dos contribuintes com o parlamento estadual.



Incongruência

As entidades patronais sempre são as primeiras vozes contra aumento de impostos em qualquer estado. Em Rondônia tem causado perplexidade o silêncio das corporações patronais em relação ao aumento proposto pelo governador. Exceto a Federação do Comércio, as demais optaram pelo silêncio como anuência.



Sinaleira

Apesar de velha a notícia, a coluna informa que a prefeitura da capital, após três meses infernizando a vida dos seus munícipes, colocou em funcionamento o sinal entre as avenidas Lauro Sodré e Imigrantes. Avisa também que, nos horários de pico, o congestionamento permanece pior de quando as vias eram ordenadas por uma rotatória.



Vagalume

As luzes natalinas que a prefeitura de Porto Velho inaugurou domingo (6), no parque ao lado do shopping, foram ofuscada pela luminosidade provocada por uma girândola que abriu ao show da família Lima – aliás, espetáculo de bom gosto. Desconfio que gastaram mais no foguetório do que nas luzes natalinas. Por estas e outras que administração do Dr. Mauro começa a ser ironizada com o codinome de vagalume.



Perversidade

A nova operação policial contra a extração ilegal de diamantes na reserva Roosevelt, no município de Espigão do Oeste, com prisões e buscas, comprovam que o contrabando nas terras indígenas em Rondônia continua em vento e popa. O principal problema decorrente daí decerto não é a evasão de divisas ou eventual lavagem de capitais, mas, e certamente, os problemas desencadeados como vícios, aculturação, violência moral, assédio sexual, doenças diversas, entre outras.



Lavagem

Esta operação policial é um desdobramento da “Lava Jato” que revelou uma ligação dos malfeitos do doleiro Carlos Habib Chater com contrabandistas que operam na exploração do diamante nas reserva Parque Aripuanã dos ‘Cinta Larga’, em Rondônia. O doleiro era responsável por lavar a grana.



Crimes

A Polícia Federal identificou ainda a participação de uma cooperativa e uma associação indígena na extração ilegal das pedras preciosas. Os investigados vão responder pelos crimes de exploração ilegal de recursos naturais, dano a unidade de conservação, usurpação de bem da União, receptação, organização criminosa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.



Promessas

Outro dia o procurador da República Reginaldo Trindade reuniu em Espigão do Oeste autoridades políticas e várias instituições como meio de alertar para os graves problemas que afetam os ‘Cinta Larga’. Discursos foram feitos, promessas foram assumidas por todos para tentar minimizar os problemas. Um acontecimento único que merece elogios. No entanto, nossas autoridades em geral têm que sair do discurso para prática, em particular os representantes políticos. Trindade é uma das poucas vozes que consegue ressoar em defesa dos índios por estas bandas. Embora haja autoridade que torça para que o procurador seja flechado todas as vezes que aborda o assunto.



Imprevisibilidade

O processo de impeachment desencadeado por Eduardo Cunha, o novo herói dos cínicos, começou sem força na opinião pública nem o apoio esperado dos deputados federais. Ainda assim ninguém ariscava desenhar cenários nem palpitar sobre o que ocorreria diante da imprevisibilidade que permeia um processo dessa natureza. Com a adesão do epistológrafo e vice-presidente Michael Temer, é possível deduzir que o inferno reservado a presidente Dilma Rousseff está apenas começando. Vira previsível caso as massas aceitem dar as mãos aos liderados de Cunha e ocupem as ruas em favor do ardil.



Elogios

Reza a lenda que não se deve elogiar a nomeação de um agente público antes que ele mostre serviço. No entanto, mesmo não sendo algo rotineiro nesta coluna, este escriba da caixa craniana quadrada que a Zika não alcançou, abre uma rara exceção, para elogiar a nomeação do delegado Elizeu Muller ao comando da Polícia Civil. Os delegados escaparam do governador, ex-sargentão, indicar um coronel, caso fosse permitido. Elizeu é um profissional preparado, cordato e uma pessoa da melhor qualidade. Espero que as loas não sejam precipitadas e não provoquem pauladas na caixa quadrada sobre o pescoço dos 'paraíbas'. Já que o empossado é merecedor da confiança.


Posse

Na próxima sexta-feira (11), o Tribunal de Justiça de Rondônia empossa os desembargadores Sansão Batista Saldanha e Isaías Fonseca Moares, presidente e vice. Além de Hiram Souza Marques na função de corregedor. Um evento concorridíssimo no mundo jurídico.



Regabofe

O tradicional jantar natalino dos jornalistas que há 17 anos é promovido pelo senador Valdir Raupp (PMDB), acontece nesta quinta-feira (10), às 20 horas, no restaurante Miyoshi, na Avenida Rio de Janeiro. Os convites começaram a ser enviado hoje pelo gabinete do senador às editorias, extensivo a todos os profissionais da imprensa.

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Robson Oliveira



Agradecimentos

Por dever de ofício tenho que agradecer aos leitores advogados que acolheram o pedido na coluna passada de votar na chapa 10, liderada por Andrey Cavalcanti. Foi uma vitória da OAB-RO retumbante. Agora, mãos à obra!



Tetas

Repercutiu nos meios políticos a forma direta e dura pela qual o governador Confúcio Moura (PMDB) utilizou para desabafar sobre a pressão sofrida com pedidos de nomeações em cargos comissionados. Embora a forma não tenha sido a mais adequada para quem se reelegeu com uma mobilização enorme desses servidores, o que o governador escreveu é a mais pura verdade.



Pressão

A regra nos executivos estaduais, municipais e legislativos sempre foi nomeação desses cargos de confiança por indicação (pressão) política sem as referências meritórias. Esta mazela por aqui vem desde o descobrimento quando Pero Vaz de Caminha, escrivão da armada de Pedro Álvares Cabral, descobridor do Brasil, teria pedido um emprego para o genro ao rei de Portugal, Dom Manuel, em 1º de maio de 1500. Apesar de o nepotismo sofrer contrição legal, a forma do pedido de nomeações continua a mesma. Haja pressão.



Desejo

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, está propenso a deixar o PP para migrar ao ninho do PSDB. É uma mudança que exigirá muitos ajustes para quem possui a ambição de disputar o Governo de Rondônia. Aliás, todos que sentam na cadeira de presidente do Legislativo são picados por este desejo, apenas um logrou êxito. Ainda assim encerrou a carreira.



Lorota

Um empresário do ramo do transporte anunciou a aquisição de ônibus articulados, com estrutura moderna para melhorar a rede de transportes coletivos da capital. O curioso é que o prefeito, interessado nos dividendos políticos da melhoria, ficou quieto sobre esses ônibus. Espero que esta suposta melhora não seja mais uma lorota da administração Mauro Nazif. A ver!



Multa

O setor de maior eficiência na administração municipal de Porto Velho é o de multa. Em menos de uma semana conseguiram instalar com eficiência um redutor de velocidade na Avenida Imigrantes, perto da rotatória inacabada que dá acesso à Avenida Lauro Sodré. Nos principais sinais da cidade a prefeitura colocou três guardas (um contingente exagerado) para lavrar as multas e garantir uma boa arrecadação de final de ano à ‘viúva’.



Golpe baixo

Há uma disputa renhida nos bastidores entre vários grupos políticos com o Governo do Estado pela indicação do novo superintendente do Sebrae. Dois nomes carimbados impostos pelo governador foram rifados pelo órgão nacional e, um terceiro, que está limpando as gavetas no Palácio, começa a ser gestado. Mas há vetos. A disputa pelo SEBRAE promete desdobramentos futuros, pois o governo anda chutando abaixo da cintura os concorrentes.



Extorsão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou o reajuste anual médio na tarifa de energia elétrica aplicada em Rondônia de 13,41%. Esse reajuste é válido a partir de segunda-feira (30) e sua influência no valor das contas se dará de forma gradativa e proporcional aos dias de consumo a partir dessa data base. Na medida em que o governo federal aumenta a energia elétrica, aumenta também a indignação da população com a majoração das tarifas públicas e destroça o que ainda resta de aprovação da governante.



Futricas

O ex-senador e ex-ministro Jorge Bornhausen, fiel aliado quando FHC governava, está "P" da vida com o livro lançado pelo ex-presidente sobre as memórias de governo. É possível que Bornhausen tenha se identificado com algum episódio narrado no livro, visto que considerou uma obra de futricas e disse que o autor se “apequenou”. Quem leu a obra (este cabeça chata vai ler neste final de semana), gostou!



Incredulidade

Quem publicou mais um livro foi o médico José Odair Ferrari, lançado mês passado. A obra ficcional divaga entre a crença religiosa e a razão. Além de constar uma dose da incredulidade do menino do interior paulista de formação cristã que se esmera para esconder o medo da morte e ora todas as vezes que o paciente parte. O livro é uma boa provocação a crédulos e incrédulos. Recomendo.

Aliás, a opinião dos políticos e da política que o português forjou não é nada lisonjeira

Intervenção

Não é para tirar o sono do governador cassado o pedido de intervenção federal por descumprimento de acordo firmado pelo Governo de Rondônia para melhoria das instalações e funcionamento dos presídios rondonienses.

Epílogo

Mas o problema carcerário e a reiteração do Estado em não cumprir as determinações judiciais ainda podem render muitas dores de cabeças a Confúcio Moura. Ivo K-Sol, mais de cinco anos depois de deixar o governo, ainda luta nas instâncias judiciais contra ações cíveis públicas exatamente por descumprir decisões relativas ao sistema prisional. A história começa a se repetir.

Caos

O sistema prisional nacional está exaurido, em Rondônia um caos. São inúmeros os problemas diagnosticados e sem solução por omissão política. Os governos tratam a pasta como um fardo constitucional a ser levado com a barriga e se dão conta do monumental problema quanto explodem as revoltas internas. O quantitativo de agentes é insuficiente – além de mal preparados – e não há equipamentos necessários para o desempenho das funções; no que tange aos reeducandos, há demora nos julgamentos, superlotação, maus tratos, assistência inadequada e reinserção deformada. Um caos!

Acordo

Há um adágio que diz: melhor acordo é aquele cumprido, pois sai mais barato. Esse ditado popular o governador cassado deveria colher nas redes sociais e obrigar os seus auxiliares a cumprirem os acordos firmados entre o Estado de Rondônia e os organismos internacionais, a exemplo do acordo firmado com a Organização de Estados Americanos (OEA). Há cabeça de bagre que gravita ao lado do governador que não compreende a dimensão desses acordos nem enxerga como política de governo a questão carcerária, mas depois que deixar a função governamental Moura saberá quanta dor de cabeça a questão provoca. Ksol que o diga!

Distância

Embora Edgar do Boi (PSDC) sonhe em ser convidado para ser vice-prefeito numa eventual chapa a prefeito da capital encabeçada pelo megaempresário Mário Português, não passa pelos planos do Português retornar à vida política e nem ser candidato outra vez a prefeito de Porto Velho. Numa conversa longa e bem-humorada com este cabeça chata no aeroporto Jorge Teixeira, semana passada, Mário garantiu que nunca (palavras dele) mais retornará à política. Dela quer distância, avisou. Aliás, a opinião dos políticos e da política que o português forjou não é nada lisonjeira. Já o Boi terá que arrumar outro curral pra pastar.

Conjur

Segundo o site Conjur, em 2011, o Supremo Tribunal Federal entendeu, em sede de repercussão geral, que a aprovação em concurso público dentro do número de vagas previstas no edital gera direito público subjetivo à nomeação. No âmbito federal, o Decreto 6.944/2009 regulamentou a possibilidade de criação do polêmico “cadastro reserva”. Esse mesmo instituto é utilizado largamente pelos certames realizados nos demais entes federativos. Para a Administração Pública, o cadastro de reserva não teria o condão de gerar direito subjetivo ao candidato aprovado, mas mera expectativa de direito. Com um projeto que tramita no senado Federal o entendimento da administração pública perde sentido.

Regra

Com o objetivo de coibir esse tipo de prática, foi proposto o Projeto de Lei do Senado 369/2008, pelo ex-senador Expedito Júnior, que somente permite a formação de cadastro de reserva no concurso em número excedente ao de cargos a serem providos. A nova regra da lavra do ex-senador rondoniense põe ordem nos certames e acaba com as manobras das contratações temporárias que nem sempre são republicanas e servem eventualmente mais para interesses eleitoreiros do que sociais. A passagem de Jr pela Câmara Alta ainda rende boas lembranças, a exemplo da transposição.

Caras de pau

Mesmo estando imersa numa crise política sem precedentes, as autoridades municipais de Vilhena continuam dando de ombros para a opinião pública e mandando o que resta de respeito às favas. Semana passada os briosos vereadores decidiram aumentar de 10 para 13, o número de vagas dos vereadores, a partir das próximas eleições. Sem pudor, ainda alegaram que não haverá aumento de gastos com os salários dos novos colegas e dos assessores. Não consta na votação que tenham aprovado as novas vagas sem tais remunerações. Esses novos gastos não significam novas despesas? Com a palavra os caras de pau da edilidade vilhenense.

Imposto

O Governo Federal vem ensaiando aumento de imposto depois que viu naufragar a ressuscitação da famigerada CPMF. Temer, vice da presidente, prevendo novo desgaste, tomou um avião ruma à Rússia e vai aguardar os próximos passos para pousar na cadeira da Dilma. Peemedebista que se preza não conspira, mas bate em retirada para retornar com passos mais elásticos. De imposto em imposto Dilma termina perdendo o posto. A autoridade já se foi.

Inferno

O calor está insuportável por estas bandas com um verão escaldante que exige fôlego até de lagartixa. Mas a temperatura política também vai esquentar em breve. Quem viver verá!