O MPF-AC foi acionado pelo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2019. Para apurar os danos causados aos sítios arqueológicos na localidade, o órgão federal instaurou um inquérito civil público e requisitou que a Polícia Federal no Acre (PF-AC) também investigasse o caso.

Os geoglifos são estruturas milenares escavadas no chão com formas geométricas que surpreendem pela precisão e são protegidos por lei federal. Apenas no Acre já foram descobertos mais de 800 sítios arqueológicos. O estado é o que tem mais número de geoglifos no país.

Na época, imagens de satélites divulgadas pelo Iphan mostraram a área antes e depois do plantio com os geoglifos aterrados.

Também na época do início das investigações, Assuero Veronez justificou que o aterro foi um 'acidente' no processo de aragem para o plantio. Segundo ele, os tratoristas não observaram a estrutura no chão e fizeram o aterro.

O empresário afirmou que chegou a alertar a equipe responsável pelo trabalho sobre a existência do geoglifo, mas que a informação foi esquecida na hora do processo. 

Ação civil pública 

Nesta quarta-feira (3), o MPF-AC divulgou que ingressou com uma ação civil pública contra o pecuarista e pede à Justiça Federal que o condene ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos e à reconstituição da área degradada, conforme as determinações do Iphan.

O órgão federal determinou ainda que não seja feita qualquer intervenção no sítio arqueológico sem aprovação do Iphan. Ainda na divulgação, o MPF-AC destaca que foi confirmado o aterramento e aplainamento do sítio, causando danos irremediáveis.

"O Iphan informou, por meio de ofício, que, mesmo a propriedade estando embargada pelo Instituto, o empreendedor continuou com as atividades de plantio, realizou cercamento da área do sítio arqueológico de forma arbitrária, pois não foi realizado o estudo para saber o real limite do sítio, e colocou placas de sinalização, ambos em desacordo com as normativas do Iphan", ressalta na publicação. 

Acordo em 2021 

Em 2021, o presidente da Faeac firmou um acordo de não persecução penal com o MPF-AC e pagou a quantia de R$ 22 mil, além de admitir a participação no crime contra o patrimônio cultural, delimitou a área do geoglifo e se comprometeu a fazer mais nenhuma atividade na região.

 Assuero Veronez afirmou que o processo foi arquivado e foi surpreendido ao saber da ação civil pública. Ele explicou que foi proposta a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a reconstrução do sítio arqueológico, contudo, segundo o pecuarista, a exigência é impossível cumprir.

"Não podia assumir esse compromisso de algo que é impossível porque querem, não apenas penas pecuniárias, mas também a restauração. Fizeram um projeto, tem que contratar arqueólogos e especialistas com currículo nessa matéria. Uma coisa difícil de se restaurar. É claro que os materiais antropológicos, objetos que estejam enterrados continuam lá porque ninguém cavou nada, foram apenas soterradas as valas. Mas, restaurar é impossível, não tem como deixar na forma original e por isso me recusei a assinar um TAC, sabendo que o MPF vai encaminhar para ser ajuizado", lamentou.

Assuero Veronez voltou a dizer que o soterramento foi um 'acidente', mas que está disposto a cumprir as medidas determinadas pela Justiça para reparar o dano. "Ajudar, por exemplo, na educação patrimonial, divulgação e instrução do pessoal da área de Capixaba para ressaltar da importância da preservação do geoglifo. O fato é que aconteceu um acidente, não foi nada premeditado e nem planejado", concluiu. 

Com ampla distribuição na Amazônia, o inseto conhecido como pium ou borrachudo (Simulium guianense), foi o foco de uma pesquisa, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), desenvolvida no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). O estudo teve como objetivo analisar a diversidade dessa espécie ao longo de sua distribuição geográfica, conhecimento necessário para compreender a epidemiologia da doença oncocercose ou cegueira dos rios, associada a essa espécie.

O estudo intitulado "Caracteres moleculares e morfológicos para revelar diversidade críptica: o caso de Simulium guianense Wise (Diptera: Simuliidae)" foi coordenado pela doutora em Entomologia Neusa Hamada, do Inpa, que realizou coletas no Brasil, na Guiana Francesa e na Venezuela, com a colaboração científica de pesquisadores da Universidade Central da Venezuela e do Instituto Pasteur na Guiana Francesa (França).

Segundo a pesquisadora, a fase larval dessa espécie ocorre em rios de grande e médio porte, em áreas de corredeiras e cachoeiras. Esse inseto é responsável por transmitir o agente que causa a doença oncocercose ou cegueira dos rios, como também é popularmente conhecida. Os sintomas da doença são coceira, erupção cutânea e, no caso mais grave, pode levar à cegueira. Essa doença, atualmente, está restrita a áreas brasileiras e venezuelanas do povo indígena Yanomami.

Ela complementa ainda que devido à ampla distribuição, a espécie é suspeita de ser composta por espécies crípticas, que são espécies morfologicamente muito similares, mas, que podem diferir na sua biologia, ecologia e capacidade vetorial. 

"Distinguir espécies crípticas é importante para compreender a epidemiologia das doenças causadas por patógenos transmitidos pelo vetor, uma vez que as diferentes espécies que compõem esse grupo podem ter diferentes capacidades vetoriais, biologia e ecologia. O apoio da Fapeam foi essencial para a obtenção de amostras de algumas populações de Simulium guianense e, por todo insumo e infraestrutura necessários para realizar as análises morfológicas e moleculares",

afirmou a pesquisadora.

 Metodologia

 A pesquisa teve início em campo para a obtenção das amostras de populações do inseto vetor. No laboratório, o material coletado foi analisado morfologicamente, sob microscópio uma vez que os piuns são muito pequenos, eles medem menos de meio milímetro. Em seguida, esses exemplares das diferentes populações foram levados para o laboratório molecular, onde passaram por vários processos, até chegar à amostra purificada de DNA de cada exemplar analisado. A análise molecular final (sequenciamento do gene COI), foi realizada no laboratório temático de Biologia Molecular do Inpa.

"O material de pium coletado durante as parcerias com a Venezuela e Guiana Francesa, que estava armazenado no freezer do nosso laboratório, foi incluído nas análises para termos uma amplitude geográfica maior no nosso estudo. No Brasil, praticamente todas as populações de Simulium guianense foram coletadas e incluídas na análise", disse Neusa Hamada. 

"Estamos fortalecendo o turismo através da pesca esportiva. Antes eram mais as temporadas de praia, mas que não eram tão rentáveis quanto a pesca esportiva, que tem deixado muito mais valor econômico agregado", avaliou a prefeita do município Janailza Taveira.

Outra mudança positiva apontada por ela é a transição dos pescadores tradicionais e ribeirinhos em guias de pesca. Ao invés de pescar os peixes para vender as peças por quilo, eles têm ganhado mais em levar os pescadores esportivos para encontrar as espécies mais procuradas no Rio Araguaia, como a pirara e a piraíba.

"Eles são os verdadeiros preservadores da natureza e dos peixes. A Lei do Transporte Zero trouxe esse incentivo ao turismo de pesca, melhorou a economia do município com a valorização dessa modalidade turística e sustentável. Nosso município hoje já vivencia uma nova realidade quando tem a pesca esportiva e não mais a pesca predatória", comentou a prefeita.

O vice-prefeito de Itaúba (580 km ao Norte), Douglas Aziliero, também é um entusiasta do turismo de pesca e os impactos econômicos na cidade. A atividade que movimenta cerca de R$ 8 bilhões no país tem mudado o cenário em Itaúba, cujas principais atividades econômicas são o setor madeireiro, pecuária e a agricultura.

"Itaúba mudou o cenário de turismo na nossa região, justamente por causa da pesca esportiva. Ela começou tem uns três anos e somente no último ano, a gente movimentou mais de R$ 5 milhões com a pesca esportiva. O segmento tem mudado a realidade de Itaúba, atraindo novos investidores não somente na pesca esportiva, mas também em outros setores porque estão vendo que a cidade vai se desenvolver através do turismo", disse Douglas, que também é proprietário da Pousada e Rancho Vem Ser Feliz, às margens do Rio Teles Pires.

Defensor da Lei do Transporte Zero, ele defende que os peixes vivos nos rios são muito mais economicamente importantes ao turista, aos pescadores extrativistas que podem se tornar guias de pesca e para geração de riqueza aos municípios.

"O peixe estava acabando nos nossos rios, e o governador acertou na maneira de fazer a lei. Precisamos defender porque daqui a cinco anos vamos colher o resultado de parar de matar os peixes. Com uma população maior, vamos conseguir atrair mais turistas não só do Brasil, mas do mundo todo".

Antes mesmo da legislação, Douglas Aziliero conta que os pescadores profissionais da cidade já tinham parado de abater peixes e começaram a trabalhar como guias, ganhando quase o dobro do que eles ganhavam quando mexiam só com a venda do peixe.

"Eles viram que essa vertente da pesca esportiva é mais lucrativa para eles do que propriamente a pesca extrativista, e estão conquistando coisas que antes eles não iam conseguir conquistar somente no ramo da pesca extrativista". 

Presente em troca da preservação 

Para evitar a morte de peixes no rio e preservar o turismo de pesca, o empresário Marcos Martins, de Sapezal (510 km a Oeste), tomou a iniciativa de remunerar com uma carretilha os pescadores que devolvem os peixes ao rio.

"Desde que nós começamos esse projeto, a nossa intenção era deixar o peixe vivo, pois assim ele tem mais valor. No momento que você solta um peixe no rio, deixa ele vivo e dá a oportunidade a outro pescador também se divertir. Eu vejo muito pescadores ir ao rio para matar o peixe. A brincadeira é ir pro rio, pegar o peixe, soltá-lo e se divertir com a família e os amigos", disse Marcos, que é proprietário da Reipar Caça, Pesca e Camping.

Ele adquiriu a loja em 2019 de um amigo e desde então tem promovido competições de pesca esportiva e tem premiado quem devolve o peixe.

"Eu mesmo era um matador de peixe, mas percebi que ele vivo tem mais valor agregado. Acredito que a lei do Transporte Zero é uma medida fundamental para o turismo, transforma a vida do ribeirinho trazendo mais oportunidade de ganho por meio da pesca esportiva".

Transporte Zero 

Por meio da Lei 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, o Governo do Estado visa combater a pesca predatória nos rios. Estão vedados o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos.

A atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para subsistência e, também para comercialização e o transporte de iscas vivas.

Além dessas atividades, o novo projeto, ainda libera a modalidade "pesque e solte" e a pesca profissional artesanal, desde que atendam às condições específicas previstas na lei, com exceção do período de defeso, que é a piracema.

Durante três anos, o Estado pagará indenização de um salário mínimo por mês para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência.  

Mulheres Yanomami de comunidades indígenas próximas a áreas de garimpo ilegal são as que mais apresentaram déficit cognitivo causado pela contaminação com mercúrio, é o que aponta o estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Socioambiental (ISA).

Ao todo, 154 indígenas (87 mulheres e 67 homens) com 11 anos ou mais passaram por consultas neurológicas para entender as consequências da contaminação pelo mercúrio usado na extração ilegal de minério na Terra Indígena Yanomami.

Segundo o estudo, 40,2% das mulheres examinadas apresentaram alterações cognitivas, como alterações em reflexos profundos, sensibilidade tátil e força, enquanto os dados apontam 20,9% para os homens. 

Usado por garimpeiros para separar o ouro de outros sedimentos e, assim, deixá-lo "limpo", o mercúrio é um metal altamente tóxico ao ser humano. Após ser usado pelos garimpeiros, o mercúrio é jogado nos rios, causando poluição ambiental. Assim, entra na cadeia alimentar dos animais e afeta diretamente a saúde da população, principalmente os povos tradicionais.

Como consequência, o mercúrio no organismo pode causar graves problemas de saúde que afetam o sistema nervoso (potencial neurotóxico). O metal líquido fica retido no organismo devido à capacidade de bioacumulação.

De acordo com a pesquisa, um dos efeitos da contaminação com o mercúrio em pessoas é a alteração no Sistema Nervoso Central, o que causa o déficit apontado no estudo.

"Em adultos, os sintomas incluem perda de sensibilidade, tremores, alterações na marcha, fraqueza, tontura, convulsões, déficits na visão e na audição, cefaleia, zumbido, gosto metálico na boca, distúrbios do sono, ansiedade, depressão, entre outros",

destaca a pesquisa.

Nas crianças, os problemas podem começar na gravidez. Se os níveis de contaminação forem muito elevados, podem ocorrer abortos ou o diagnóstico de paralisia cerebral, deformidades e malformação congênita. Além disso, as crianças mais novas podem desenvolver limitações na fala e na mobilidade.

Exposição de grávidas ao mercúrio preocupa

O vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Dário Kopenawa explicou que os efeitos do mercúrio nas mulheres já são conhecidos pelas comunidades. Para ele, o que mais preocupa as lideranças indígenas é a exposição de mulheres grávidas ao metal.

"As mulheres estão mais vulneráveis durante a gravidez, ninguém sabe muito efeitos do mercúrio na gravidez, mas pode ser absorvido e afetar a mãe e o bebê. O contato com o mercúrio pode levar a problemas neurológicos, respiratórios, de infecção e uterinos nas crianças", disse o vice-presidente.

Dário relembra casos de crianças que nasceram com deformidades nas comunidades em 2021 e 2022. Para ele, isso está relacionado à contaminação por mercúrio.

"Há relatos de casos de crianças nascendo com deformidades e problemas de saúde devido à exposição materna ao mercúrio. Esses incidentes já ocorreram em comunidades como Palimiu e Maluca Papiu, com sintomas como queda de cabelo, coceira e infecções em mulheres, além de casos de bebês nascendo com malformações, como a ausência de braço e perna". 

 Dário.

As comunidades que participaram da nova pesquisa ficam às margens do Rio Mucajaí, um dos mais impactos pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Localizada no Amazonas e em Roraima, o território abriga 31 mil indígenas, que vivem em 370 comunidades. 

O povo Yanomami é considerado de recente contato com a população não-indígena e se divide em seis subgrupos de línguas da mesma família, designados como: Yanomam, Yanomamɨ, Sanöma, Ninam, Ỹaroamë e Yãnoma.

As amostras foram coletadas em outubro de 2022 nas comunidades Caju, Castanha, Ilha, Ilihimakok, Lasasi, Milikowaxi, Porapi, Pewaú e Uxiú, todas na região do Alto Rio Mucajaí, onde vivem indígenas do subgrupo Ninam. A escolha das aldeias atendeu um pedido da Texoli Associação Indígena Ninam.

Além das alterações cognitivas, os indígenas também apresentaram danos em nervos nas extremidades, como mãos, braços, pés e pernas, com mais frequência.

 Recuperação pode levar décadas

De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a recuperação das áreas degradadas pelo garimpo ilegal e da saúde dos indígenas contaminados por mercúrio podem levar décadas. Ela afirmou que as consequências do uso do metal são devastadoras.

"O êxito do combate ao garimpo ilegal é fundamental para garantir a recuperação da saúde dos povos e a recuperação ambiental das áreas degradadas. Este processo de recuperação pode levar décadas, já que a destruição e disseminação de doenças agem de maneira muito mais veloz do que a recuperação", disse.

Ela ressaltou ainda que o governo seguirá realizando ações para combater a atividade ilegal na Terra Indígena Yanomami. Além de ampliar os esforços de atendimentos à saúde para a reabilitação dos povos indígenas afetados. 

 Alto nível de contaminação por mercúrio

De acordo com o estudo, indígenas de nove comunidades da Terra Indígena Yanomami têm alto nível de contaminação por mercúrio. Ao todo, 94% dos indígenas que participaram da pesquisa estão contaminados pelo metal pesado.

O estudo coletou amostras de cabelo de 287 indígenas do subgrupo Ninam, do povo Yanomami, e revelou que os indígenas que vivem em aldeias mais próximas aos garimpos ilegais têm os maiores níveis de exposição ao mercúrio.

Das 287 amostras de cabelo examinadas, 84% registraram níveis de contaminação por mercúrio acima de 2,0 μg/g (micrograma). Outros 10,8% ficaram acima de 6,0 μg/g. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os níveis de mercúrio em cabelo não devem ultrapassar 1 micrograma por grama.

"Esse cenário de vulnerabilidade aumenta exponencialmente o risco de adoecimento das crianças que vivem na região e, potencialmente, pode favorecer o surgimento de manifestações clínicas mais severas relacionadas à exposição crônica ao mercúrio, principalmente nos menores de 5 anos",

explica o coordenador do estudo, Paulo Basta, médico e pesquisador da Fiocruz.

O estudo "Impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia: uma abordagem integrada saúde-ambiente" também realizou a coleta de células de mucosa oral, o que totalizou cerca de 300 pessoas analisadas.

Todos os examinados, incluindo homens, mulheres, crianças, adultos e idosos apresentaram níveis de mercúrio no corpo. 

Além da detecção do mercúrio, a pesquisa fez exames clínicos para identificar doenças crônicas não transmissíveis, como transtornos nutricionais, anemia, diabetes e hipertensão.

Ao cruzar os dados, foi observado que, nos indígenas com pressão alta, os níveis de mercúrio acima de 2,0 μg/g são mais frequentes do que nos indígenas com pressão arterial normal.

As 9 comunidades analisadas (veja mapa abaixo), no entanto, não são as únicas afetadas pela contaminação por mercúrio.

Terra Yanomami 

Com 9,6 milhões de hectares, a Terra Yanomami é considerada o maior território indígena do Brasil em extensão territorial e enfrenta uma crise sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa.

O território é alvo do garimpo ilegal há décadas, mas a invasão se intensificou nos últimos anos. A atividade impacta diretamente o modo de vida dos povos originários, isto porque a invasão destrói o meio ambiente, causa violência, conflitos armados e poluição dos rios devido ao uso do mercúrio. Só em 2022, a devastação do território chegou a 54%,

Em janeiro do ano passado, o governo federal começou a criar ações para enfrentar a crise, com o envio de profissionais de saúde, cestas básicas e materiais para auxiliar os Yanomami. Além disso, forças de segurança foram enviadas para a região para frear a atuação de garimpeiros no território.

Em março deste ano, 600 indígenas, entre pacientes e acompanhantes, estavam vivendo na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai), na capital Boa Vista. O local recebe os indígenas que estão com doenças mais graves e precisam receber atendimento de saúde dos hospitais na capital.

Recomendações 

Para evitar e controlar a situação, os pesquisadores recomendam ações emergenciais como a interrupção imediata do garimpo e do uso do mercúrio, desintrusão de invasores e a construção de unidades de saúde em pontos estratégicos do território indígena.

O estudo indica como necessárias três ações específicas para as populações expostas e potencialmente expostas ao mercúrio. São elas:

• rastreamento de comunidades cronicamente expostas ao mercúrio, para a realização de diagnósticos laboratoriais tempestivos a fim de avaliar pessoas com quadros sugestivos de intoxicação por mercúrio já instalados;
• elaboração de protocolos e rotinas apropriadas para diagnóstico e tratamento de pacientes com quadro de intoxicação por mercúrio estabelecido;
• criação de um centro de referência para acompanhamento de casos crônicos e/ou com sequelas reconhecidas.

Outra recomendação é a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que deve assegurar a presença regular de profissionais de saúde na região, além de investir na formação continuada de agentes indígenas de saúde.

*Reportagem produzida por Caíque Rodrigues, Yara Ramalho e Samantha Rufino.

Com o objetivo de apresentar iniciativas que estabeleçam esforços para reverter os danos causados às nascentes, e que ocasionaram uma crise hídrica em algumas regiões do Estado, o Governo de Rondônia está executando o Projeto Recuperar, que tem como meta envolver os municípios afetados pela crise hídrica, no intuito de proteger e revitalizar pontos cruciais para o equilíbrio ambiental. A ação se dá a partir da recuperação das áreas degradadas e preservação dos recursos hídricos.

O projeto é proposto pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), através da Coordenadoria de Floresta Plantada (CFP) e da Coordenadoria de Recursos Hídricos (Coreh). Em Espigão d'Oeste, o projeto de recuperação da microbacia do rio Palmeira já foi iniciado, desde a primeira nascente até a foz, e encontra-se na fase de construção de curvas de nível, barraginhas e subsolagem.

Em seguida serão retomados os trabalhos no rio Pirarara, em Cacoal, onde sempre houve parceria da Sedam, por meio dos técnicos da secretaria. O projeto também vai atender a microbacia do rio Pimenta, no município de Pimenta Bueno, onde a Sedam está trabalhando na aquisição dos insumos necessários para os trabalhos de recuperação.

O município de Cerejeiras foi contemplado com o repasse financeiro para recuperação das nascentes e matas ciliares da bacia do rio Araras. O projeto conta com a parceria da Prefeitura de Cerejeiras, e visa restaurar quase 200 cursos de água do rio que abastece a cidade.

Sustentabilidade 

O levantamento e diagnóstico no município de Alvorada do Oeste foi realizado recentemente, e a previsão é de fazer o mesmo trabalho no rio Bamburro, em Rolim de Moura; e na microbacia do rio Pimenta no município de Chupinguaia. Por meio do projeto serão integrados conhecimentos científicos, práticas de reflorestamento e engajamento comunitário, não apenas para restaurar as áreas degradadas, mas também promover a sustentabilidade em longo prazo.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o trabalho desenvolvido mediante a execução do projeto será revertido em benefícios diretos à população. "Esse é um projeto com aplicação dos recursos estaduais e municipais, e que incentiva medidas voltadas à proteção do meio ambiente, em conformidade com as necessidades dos moradores. O trabalho de recuperação propiciará o aumento na rede hidrográfica dos rios beneficiados, com melhoramento na quantidade e qualidade da água disponível para essa população", salientou.

O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos destacou que, o projeto atende à recuperação de nascentes e plantio de mudas de árvores nativas e demais espécies de fácil adaptação com a região, a fim de recuperar as bacias do rios atingidos. "Para isso pretendemos mobilizar as partes envolvidas, para que realizem reuniões com os proprietários rurais que estão na área de abrangência do projeto, visando a sensibilização e adesão às ações de recuperação e conservação das microbacias dos rios, que estão sendo prejudicados com o fenômeno El Niño e as mudanças climáticas", concluiu.