País gasta mal recursos aplicados em saneamento, diz estudo da FGV
Foto: Fábio Guimarães

De 851 obras financiadas com dinheiro do FGTS, 46% estão pendentes

O Brasil gasta mal os recursos aplicados em saneamento. Levantamento do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV mostra que 46% das 851 obras contratadas com recursos do FGTS no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram concluídas, estão paralisadas ou sequer foram iniciadas. A ineficiência da gestão dos recursos, aliada à má qualidade dos projetos de engenharia e a dificuldades na obtenção da titularidade dos terrenos estão entre as razões para um índice tão elevado de contratos em situação inadequada, avalia o levantamento.

Os 851 contratos avaliados foram firmados entre 2007, quando foi lançado o PAC, e 2015. Foram destinados R$ 28,6 bilhões em financiamento com recursos do FGTS para essas obras. Desse montante, R$ 17,5 bilhões foram para contratos (398) cujas obras estão pedentes. A falta de capacitação técnica dos funcionários das companhias estaduais de saneamento e a lentidão dos processos de licenciamento também são apontados pelas pesquisadoras como motivos que levam à baixa execução das obras.

Avanço lento nos índices

Para a engenheira sanitarista Irene Altafin, uma das autoras do estudo, os números mostram que não é apenas a falta de recursos que impede o Brasil de avançar na universalização dos serviços de água e esgoto.

— Com o PAC, tivemos um salto nos recursos disponíveis para saneamento, embora eles ainda não sejam suficientes para atingir a meta de universalização do país. Mesmo assim não avançamos tanto na cobertura do serviço. Faltam recursos e falta gestão, os gastos não são feitos de forma eficiente — diz a engenheira.

Nos cálculos de Irene, entre 2004 e 2007, o Brasil aplicava R$ 3,5 bilhões por ano, em média, em projetos de saneamento. De 2007 para cá, o volume destinado à área mais que dobrou: subiu para uma média anual de R$ 8,9 bilhões. Ainda assim, abaixo dos R$ 15 bilhões anuais que, estima-se, sejam necessários para cumprir a meta definida no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

O Plansab foi criado em 2013 e prevê que a universalização no atendimento de água seja atingida em 2033. No caso do esgoto, a meta é que, até lá, 93% dos resíduos coletados sejam tratados. O retrato do Brasil hoje é bem diferente, e o avanço desde que o PAC foi lançado é considerado extremamente lento pelos especialistas.

Em 2014, últimos dados disponíveis, a água chegava aos domicílios de 83% da população brasileira, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Em 2007, esse percentual era praticamente o mesmo: 81%. Quanto ao esgoto, 40% eram tratados em 2014, um pouco mais que os 34% que eram tratados sete ano antes.

— O avanço na cobertura foi muito lento para um aumento tão grande no volume de recursos — atesta a economista Raquel Soares, que também assina o estudo.

Investimento em capacitação

Para Irene, um dos pontos fundamentais para melhorar os gastos com saneamento é aprimorar os projetos de engenharia que norteiam os investimentos. Além disso, a pesquisadora salienta que é preciso capacitar os funcionários das empresas de saneamento, em sua maioria, controladas por governos estaduais, de modo que possam gerenciar as obras adequadamente:

— As companhias de saneamento contratam uma empresa para executar as obras, mas o corpo técnico dessas companhias têm que fiscalizá-las e gerenciá-las. Eles precisam de capacitação. Acredito que os recursos destinados à área de saneamento devam ser usados também para o fortalecimento institucional, não apenas para a expansão da rede.

Irene e Renata afirmam que há sinais de que a iniciativa privada executa as obras com mais rapidez. No entanto, ressaltam não ser possível fazer uma “análise consistente” sobre as diferenças entre os setores público e privado quanto ao uso dos recursos, pois apenas 60 dos 851 contratos estudados são de empresas privadas. A análise dessas diferenças será objeto de um estudo futuro.

Conceder empresas estatais de saneamento à iniciativa privada é um dos objetivos do governo Michel Temer. Três delas — Cedae (RJ), Caerd (RO) e Cosanpa (PA) — foram incluídas Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No caso do Rio, porém, há divergências sobre o modelo de concessão entre o governo e o BNDES, que coordena o programa em nível estadual.


Fonte: Agência Brasil

O império da mentira
A onda de populismo que arrasta as democracias ocidentais está relacionada às transformações tecnológicas, que têm relegado a fatias importantes da sociedade trabalhos de pior qualidade, como é o caso no deslocamento do setor industrial para o de serviços. Nos países desenvolvidos, pela primeira vez desde a 2.ª Guerra, pais não se sentem reconfortados com o fato de que seus filhos terão uma vida melhor que a deles. Pelo contrário. Assim como ocorre dentro de sua própria geração, têm a sensação de que as coisas vão piorar, de que será mais difícil encontrar um bom trabalho.

No caso dos EUA, em que a renda familiar corrigida da classe média é a mesma dos anos 60, a simples estagnação já é percebida como retrocesso, já que as necessidades de hoje, com saúde, educação e o consumo em geral são infinitamente maiores que as de meio século atrás.

Tudo isso, por si, não seria suficiente para engendrar a onda de populismo. Se houvesse espaço para uma troca efetiva de informações e argumentos, os políticos apoiados por dados, diagnósticos e propostas coerentes venceriam com relativa facilidade os que oferecem soluções fantasiosas com base em descrições falsas da realidade. O problema é que esse espaço se estreitou nos últimos anos. E isso é resultado de outra transformação tecnológica, na comunicação.

Como argumenta a revista The Economist no editorial de capa da semana passada, intitulado “A arte da mentira”, as pessoas estão acreditando menos nas informações produzidas pelo jornalismo independente do que naquelas compartilhadas por seus amigos nas redes sociais. E, nesse ambiente, a “informação” que chega às pessoas é aquela que confirma e reforça as posições que elas já têm.

Quando alguma incômoda “verdade” escapar ao controle do algoritmo, que distribui os compartilhamentos segundo os gostos de cada um, com um clique o usuário exclui o intruso, para se manter, assim, protegido em sua bolha cognitiva.

Impacto. Vivemos, então, no mundo da “pós-verdade”, no qual fatos e invenções adquirem o mesmo peso e são escolhidos de acordo com a preferência ideológica. É uma inversão da ordem do conhecimento: em vez de tirarmos conclusões sobre o que observamos, criamos um material apropriado, uma verdade customizada, para sustentar nossas conclusões.

Essa abordagem do mundo é tão sedutora que até o jornalismo independente, observa a Economist, tem embarcado nisso, dando, em nome de um falso pluralismo, o mesmo espaço para fatos e invenções, como se tudo fosse uma questão de “opinião”.

Saímos de um extremo, no qual o jornalismo profissional tinha o monopólio sobre a informação, e nem sempre fazia o melhor uso dele, e caímos noutro extremo, em que as fontes de informação se dispersaram de tal maneira que se torna um desafio investigativo rastrear suas origens e intenções.

Quando trocou de guarda, recentemente, o Ministério do Planejamento divulgou as planilhas dos pagamentos que o governo anterior fazia a sites e blogs para disseminar suas versões com a embalagem de notícias, de produtos jornalísticos, avidamente consumidos por quem precisava dessa matéria-prima para provar suas teses. Isso é um retrocesso de um século e meio, quando os grandes jornais surgiram como panfletos sustentados por grupos econômicos e políticos para apoiar suas bandeiras, muitas delas meritórias.

Com o passar das décadas, eles avançaram para o modelo de negócios que agora está ameaçado: o de ampliar sua audiência, abraçar o pluralismo, conquistar credibilidade e vender espaços publicitários para empresas que queriam ter suas marcas associadas ao prestígio dessas publicações.

Enquanto o jornalismo independente luta para encontrar um novo modelo de negócios, a maioria dos cidadãos vive numa espécie de embriaguez informativa, sem fronteiras entre real e imaginário, tornando-se muito facilmente manipulável.

Quem se dá bem são mestres da prestidigitação, como Donald Trump, que é capaz de emparedar Hillary Clinton por não ser “transparente” sobre seu estado de saúde, quando ele é menos ainda. E substitui a apresentação de um relatório médico sério pela aparição em um programa de TV, o Dr. Oz Show, no qual entrega um pedaço de papel com algumas linhas falando de sua saúde, o que, no mundo midiático, vale muito mais do que páginas e páginas de informação verdadeira.

Esse é apenas um pequeno exemplo das inúmeras enganações de Trump, cuja plataforma está repleta de promessas irrealizáveis, por serem contra a Constituição e os tratados, porque jamais passariam pelo Congresso e pela Suprema Corte, e porque destruiriam a economia, como cancelar acordos comerciais, expulsar todos os imigrantes ilegais e assim por diante.

No Reino Unido, um pouco mais da metade dos eleitores aprovou a saída da União Europeia com base em dados falsos a respeito dos custos da participação no bloco, das regras comerciais e migratórias – mentiras disseminadas, entre outros, pelo ex-prefeito de Londres Boris Johnson, hoje chanceler.

Nesta semana, no Brasil, vimos como é fácil, divertido e proveitoso inventar uma mentira, como a frase “não temos provas, mas temos convicção”, que nunca foi dita pelos procuradores da Lava Jato. Quem mostrou que nunca foi dita? O jornalismo independente. Quem continua acreditando que foi? A massa que prefere acreditar nos “amigos”. Esse é um enorme desafio para a democracia, porque ela dá poder para o povo escolher com base na crença de que ele terá acesso à informação e optará pelo que é melhor para ele. Esse alicerce está profundamente abalado.




LOURIVAL SANT’ANNA, ESTADÃO

Ministro diz que vai reduzir participação de cubanos no Mais Médicos em 35%


O Ministério da Saúde informou que vai reduzir a participação de médicos cubanos no programa Mais Médicos. Atualmente, 11,4 mil profissionais da ilha caribenha atuam no país. A intenção da pasta é que o número caia para 7,4 mil em três anos, o que representa uma queda de aproximadamente 35%. “Agradecemos a disponibilidade dos cubanos em estar nos apoiando mesmo sabendo que nosso objetivo não é manter ‘ad aeternum’ essa cooperação”, disse o ministro Ricardo Barros nesta terça-feira (20), destacando ainda que a política de contratar cubanos era temporária e a prioridade é dar oportunidade a brasileiros.

Os cubanos correspondem a 62,6% dos 18,2 mil médicos participantes no programa federal. Barros também informou que brasileiros formados em instituições de ensino de outros países também poderão participar do Mais Médicos. A regra inicial permite apenas profissionais vindos de países com índice acima de 1,8 médico por mil habitantes.

AGÊNCIA BRASIL

Empresas reduzem tamanho dos produtos para manter consumidor


Na crise, as empresas estão lançando produtos em formatos menores para não perder o consumidor, segundo a consultoria Kantar Worldpanel, especializada em comportamento de consumo. Entre 2014 e 2015, o número de lançamentos passou de 2,7% da cesta de compras do brasileiro para 5,3%, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (20). "Teve uma aposta em embalagens menores principalmente de alimentos", afirma Christine Pereira, diretora comercial da Kantar. Em 2015, cerca de 9% dos produtos lançados tiveram alguma mudança de formato, como o tamanho. "O desemprego cresce, a renda média do consumidor cai, as pessoas abrem mão do volume, mas não da categoria. Elas levam embalagens menores para manter a marca", afirma. "E as empresas precisaram inovar. Se a marca não inovar, não diminuir a embalagem, o consumidor vai deixar de comprar", avalia.

Do total de lançamentos, 47,5% foram produtos novos na mesma categoria -higiene e beleza, alimentos ou limpeza, por exemplo- e 43,9% são novas marcas. As incertezas econômicas que afetam a população também minaram o otimismo do brasileiro com o futuro, mostra a pesquisa da Kantar. Se 80% dos consultados estavam otimistas com a situação do país em 2011, esse percentual caiu para 32% neste ano. O otimismo também recuou nas perspectivas para a situação pessoal dos entrevistados.

Em 2011, 86% das famílias expressavam entusiasmo com o momento econômico, enquanto hoje só 67% fazem o mesmo. Parte da explicação se deve à queda da renda real entre 2015 e 2016, de 5,36%. A crise causou algumas alterações nos hábitos de lazer também, diz Patrícia Beber, diretora geral da Kantar. "As pessoas estão fazendo mais encontros sociais dentro de casa, consumindo de forma mais eficiente. O consumo em família vem aumentando. Queremos agora saber o que elas estão consumindo em casa", complementa.

AGÊNCIA ESTADO

Base Nacional Comum Curricular precisa ter texto mais objetivo, dizem entidades

Foto: Agência Brasil

A Base Nacional Comum Curricular definirá o conjunto de conhecimentos e habilidades que os alunos devem adquirir e desenvolver em cada etapa de ensino

Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) entregaram ao ministro da Educação, Mendonça Filho, posicionamento conjunto com sugestões de melhoria do texto da segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Segundo as entidades, o documento, entregue na quarta-feira (14), foi elaborado a partir das contribuições de mais de 9 mil professores, gestores, especialistas e entidades de educação.

Entre as principais recomendações para o texto do programa de conteúdos e saberes que servirão de base para os currículos das escolas públicas e privadas do país está a necessidade linguagem mais direta e objetiva.

Outras sugestões são a apresentação de uma organização e hierarquização mais evidente, com inclusão de elementos gráficos que facilitem o entendimento do documento, a padronização da terminologia usada e a inclusão de um glossário de termos.

O Consed e a Undime também observaram a necessidade de incluir a visão de cidadão e sociedade que a BNCC propõe, com base na Constituição de 1988, e a relação escola-família-comunidade na educação básica.

Para as entidades, houve um grande avanço da primeira para a segunda versão da BNCC na proposta de educação infantil, mas será preciso ainda observar alguns aspectos importantes no texto final. De acordo com o relatório, é necessário dar mais ênfase às práticas de oralidade e leitura; além de experiências matemáticas que potencializem a aproximação das crianças do sistema de numeração e conceitos de classificação.

É também uma recomendação que a versão final da BNCC seja acompanhada de um calendário de implementação, com horizonte temporal definido para que estados, municípios e escolas se organizem para criar as condições necessárias a fim de colocá-la em prática.

Segundo a Undime, as contribuições encerram a segunda etapa de consulta do documento, que teve sua primeira versão lançada em setembro de 2015. O próximo passo é a redação da terceira versão, que deverá ser entregue ao Conselho Nacional de Educação pelo MEC ainda este ano.

Base Nacional Comum Curricular

A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação e definirá o conjunto de conhecimentos e habilidades que os alunos devem adquirir e desenvolver em cada etapa de ensino e em cada ano de escolaridade. O documento vai orientar sistemas e redes de ensino a desenvolver os próprios currículos.

A intenção é que os conteúdos definidos na Base Nacional ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes da educação básica. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.


Fonte: Agência EBC