Recessão: empresas deixam de pagar impostos

Empresas brasileiras, sobretudo as pequenas e médias, estão tendo que escolher entre o pagamento de fornecedores ou o recolhimento de impostos.

Agência Estado

A deterioração do cenário macroeconômico nos últimos anos obrigou as empresas, sobretudo as pequenas e médias, a escolherem entre o pagamento de fornecedores ou o recolhimento de impostos. Na opinião do economista Juarez Rizzieri, professor sênior da Faculdade de Economia e Administração da USP, a decisão geralmente pende para o lado da sonegação.

“Normalmente, a empresa para de pagar os impostos municipais e estaduais e tenta ao máximo pagar as dívidas com a Receita Federal, onde ela sabe que a punição é rápida e maior. Mas essa busca pela sobrevivência vem destruindo a segurança jurídica do ambiente corporativo”, diz o especialista.

No caso de Humberto Gonçalves, dono de uma indústria de forja e estamparia há 24 anos na cidade de São Paulo, a recessão levou à suspensão completa de pagamento de impostos. “Os últimos quatro anos estão críticos. Teve um mês em que eu não consegui pagar o ICMS de 18%. No outro mês eu estava, portanto, devendo o novo mês, o mês passado e mais 20% de juros pelo atraso. Daí para frente, a situação se desenrolou como uma bola de neve”, conta ele, que contabiliza uma dívida de mais de R$ 1 milhão em impostos.

Para Marcio Morgado, da rede de franquias Nat Fruit Ice, as dívidas com o Fisco resultaram na perda de crédito com os fornecedores. “Eu vivo de revender produtos para os franqueados e da cobrança dos royalties sobre a receita deles. Mas parei de cobrar royalties, se não eles quebram, tenho de comprar tudo à vista. Se pagar os impostos, não tenho o que vender.”

Setor

Por ramo de atividade, a pesquisa do Ibracem e da FGV-SP aponta as empresas de comércio como líderes em irregularidades - só 4% dos empreendimentos não têm pendências. O ramo industrial vem na sequência, com 91,83% de negócios irregulares, empatado com o setor de serviços. O problema atinge até empresas de auditoria e contabilidade, que teoricamente têm no controle da burocracia e do pagamento de impostos sua atividade principal.

Quase 90% delas têm hoje algum tipo de irregularidade, incluindo as multinacionais de auditoria, como a americana Grant Thornton. A empresa tirou uma certidão negativa em novembro, com validade de seis meses. No entanto, consta em seu registro uma pendência na prefeitura de São Paulo.

“Nós temos um parcelamento na prefeitura e, em virtude disso, não é possível fazer a emissão da certidão de maneira online”, diz o sócio da área de tributos da empresa, Murilo Pires. “É por esse motivo que temos uma certidão válida e, na medida em que está para vencer, é preciso levar ao conhecimento do órgão, apesar de ele já ter essa informação, mostrar todos os documentos que estamos honrando com o pagamento para que seja possível a emissão de uma nova certidão”, explica Pires, que faz um paralelo do ambiente de negócio do País com o da Índia. “Sem dúvida, (o Brasil) é um País complexo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vídeos online e o futuro da televisão

Explosão no consumo de vídeos online coloca em xeque o futuro da televisão. Hoje, o mundo todo assiste a mais de 1 bilhão de horas de vídeo todos os dias no YouTube, segundo o Google.

Foto: Google

Agência Estado

Hoje, o mundo todo assiste a mais de 1 bilhão de horas de vídeo todos os dias no YouTube, segundo o Google. É como se todos os 7 5 bilhões de habitantes da Terra tivessem uma cota diária de oito minutos de vídeos no serviço. Se a estatística considerar só os conectados - cerca de 3,4 bilhões de pessoas, segundo a União Internacional de Telecomunicações -, essa taxa salta para 17 minutos de vídeo por dia.

O serviço de streaming Netflix exibe séries e filmes por 116 milhões de horas todos os dias, enquanto a ferramenta de vídeo ao vivo do Facebook registra o consumo de mais 100 milhões de horas de vídeo diárias. As métricas das três empresas mostram o potencial da internet para o consumo de vídeos e como isso pode mudar profundamente nossa relação com a TV na próxima década.

Os números do vídeo online são tão impressionantes, que levaram Reed Hastings, presidente executivo da Netflix, a fazer uma previsão ousada. “Em dez ou 20 anos, 90% do que as pessoas vão assistir estará online”, disse ele na feira de tecnologia Mobile World Congress, realizada no fim de fevereiro em Barcelona, na Espanha.

Conectado

Nos Estados Unidos, há anos se discute um fenômeno chamado “cord cutter” (cortar o cabo, em tradução literal), que dá nome a um tipo de usuário que deixa de pagar pela TV por assinatura para assistir a vídeos apenas pela internet, seja em sites gratuitos, como o YouTube, ou serviços de streaming, como Netflix. Controverso, o conceito pode ganhar força com um novo tipo de serviço, oferecido por grupos como a operadora AT? apenas 26%, por sua vez, gastam com vídeo por demanda. “Para a maioria dos telespectadores, serviços tradicionais e vídeo online não são mutuamente excludentes, mas complementares”, diz José Calazans, consultor da Nielsen.

O mesmo estudo da Nielsen, porém, revela que um terço dos assinantes de TV paga pensa em trocar o serviço para apenas ver vídeos pela web. Essa fatia cresce entre os usuários de 15 a 20 anos (40%) e millennials (38%, de 21 a 34 anos), mas bem menor entre espectadores mais velhos - 15% entre usuários entre 50 e 64 anos e apenas 9% para quem tem mais de 65 anos. A intenção não se reverte, necessariamente, no fim da assinatura. Ainda assim, a disparidade impressiona.

“O jovem de hoje não entende o que é grade de programação. A criança simplesmente acessa o que quer ver no Netflix ou no YouTube”, explica Fábia Juliasz, diretora de medição da Kantar Ibope Media.

Hoje, esse público sintoniza o que pode ver de graça na web ou o pacote de TV paga dos pais. Em dez anos, não é difícil imaginar que poucos deles pagarão por TV por assinatura tradicional, mas poderão assinar serviço de vídeo pela internet. Nos EUA, esse grupo já ganhou nome: “cord never” - em tradução literal, “cabo, nunca”.

Algoritmo

Para os analistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a forma de transmissão será menos importante que o conteúdo. “Hoje a melhor tela para assistir vídeo é a que está mais perto”, diz José Calazans, da Nielsen.

O que o YouTube tem hoje parece uma boa prévia do futuro: uma biblioteca enorme de vídeos, que pode ser explorada via busca ou por meio da recomendação de algoritmos capazes de aprender com as preferências do espectador.

Nos próximos anos, cada pessoa será seu próprio programador de TV: elas vão montar uma sequência de vídeos personalizada, sem obedecer a uma estrutura generalista. “Ainda vai demorar um tempo, mas o consumidor é quem vai ditar as regras”, diz Mauro Garcia, da Bravi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Médicos registram atividade cerebral “nexplicável” dez minutos após a morte de paciente
Os médicos confirmaram a morte pela ausência de pulso e falta de reação das pupilas, mas o paciente ainda parecia ter “picos de ondas delta” no cérebro, semelhante ao que ocorre durante o sono
Médicos registram atividade cerebral “nexplicável” dez minutos após a morte de paciente

Existe vida após a morte? A ciência ainda não consegue responder essa pergunta, mas os médicos de uma Unidade de Tratamento Intensivo no Canadá dizem que um paciente mostrou níveis de atividade cerebral “persistente” após a morte.

A atividade foi detectada 10 minutos após a hora da morte.

Os médicos confirmaram a morte pela ausência de pulso e falta de reação das pupilas, mas o paciente ainda parecia ter “picos de ondas delta” no cérebro, semelhante ao que ocorre durante o sono.

A equipe da Universidade de Western Ontario disse: “Nesse paciente, as ondas delta persistiram após a cessação do ritmo cardíaco e da pressão arterial”.

Os pesquisadores admitem que não há explicação biológica para a continuidade dessa atividade cerebral vários minutos após o coração ter parado de bater, segundo o Science Alert.



Os pesquisadores disseram que “é difícil, pressupor uma base fisiológica para essa atividade cerebral, dado que ela ocorreu após uma prolongada perda de circulação”.

“Essas atividades também poderiam ser fruto de erro humano, embora uma fonte arte factual não tenha sido identificada”.

ciência hoje

Previdência: diretor do Ministério da Fazenda fala sobre reforma
A reforma como um todo é motivo de polêmica, mas os funcionários públicos têm queixas específicas.
Previdência: diretor do Ministério da Fazenda fala sobre reforma

A reforma da Previdência em discussão na Câmara dos Deputados muda as regras da aposentadoria tanto para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em sua maioria trabalhadores do setor privado, quanto para servidores públicos com regimes próprios. A reforma como um todo é motivo de polêmica, mas os funcionários públicos têm queixas específicas.

Os servidores da União alegam que seu sistema de aposentadorias já passou por mudanças em 1998, 2003, 2005 e 2013, ano de implementação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). Segundo entidades representativas dos servidores, essas modificações estabilizaram o déficit no serviço público federal e ele tende a cair nos próximos anos.

Servidores públicos argumentam ainda que não têm acesso a políticas concedidas a trabalhadores da iniciativa privada, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Eles alegam também que contribuem para a Previdência com alíquotas e valores maiores.

O diretor do Departamento dos Regimes de Previdência do Serviço Público do Ministério da Fazenda, Narlon Gutierre Nogueira, em entrevista à Agência Brasil é a favor de uma reforma da Previdência que atinja também o funcionalismo.

Segundo Narlon, o déficit previdenciário da União, que atingiu R$ 77 bilhões em 2016, de fato tem se mantido estável e está em situação menos grave que o déficit dos estados, por exemplo. O diretor afirma, contudo, que o déficit atuarial do sistema – cálculo que leva em conta se a Previdência terá condições de arcar com os benefícios no longo prazo – atualmente está em R$ 1,2 trilhão.

O representante do governo também ressaltou a importância de igualar a aposentadoria dos servidores à dos demais trabalhadores brasileiros. Confira a entrevista de Narlon Gutierre na íntegra e saiba como funcionará a reforma da Previdência para os servidores públicos.

Agência Brasil - A reforma da Previdência abrange também servidores estaduais e municipais?

Narlon Gutierre - A alteração não é só para os servidores da União. É para todos os servidores públicos vinculados a um regime próprio de Previdência Social, conforme o Artigo 40 da Constituição [Federal]. A reforma traz alterações para o Regime Geral de Previdência Social, que está [abarcado] no Artigo 201 e para o servidor público, no Artigo 40. Uma das linhas da reforma é buscar aproximar as regras, ter uma convergência entre as regras do regime dos servidores públicos e o regime geral. Tem alterações em relação à regra das aposentadorias, às regras das pensões.

Agência Brasil – Já houve uma reforma para os servidores da União em 2003. O que foi feito, na época?

Narlon Gutierre - A reforma de 2003 já começou a fazer um pouco essa aproximação entre as regras dos regimes, mas ainda foram mantidas diferenças. A alteração principal é que acabou, para os servidores que ingressassem a partir dali, o que a gente chama de integralidade e paridade. Integralidade é ter os proventos calculados pela última remuneração do cargo efetivo. E acabou com a paridade, que é você ter o reajuste exatamente igual ao dos servidores ativos. Passou a ser o reajuste para preservação do valor real, também semelhante ao regime geral.

Agência Brasil – Quais as diferenças que ainda existem entre os dois regimes?

Narlon Gutierre - O que permanece como diferença, e essa reforma, agora, muda bastante, é os benefícios terem ou não limitação ao teto do regime geral [teto do INSS, que é R$ 5.531,31].Você já tem a previsão, desde 1998, da instituição do regime de previdência complementar para o servidor, no qual você limita [o valor da aposentadoria] ao teto do regime geral. Só que isso só começou a ser implantado de 2013 para cá, com a Funpresp [Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal], e temos alguns estados que já fizeram isso. Até agora, são sete estados. Em todos os outros estados e municípios, nos 2,1 mil regimes próprios no país, ainda não há previdência complementar e, portanto, o servidor pode se aposentar ganhando R$ 10 mil, R$ 15 mil. A reforma [da Previdência em tramitação] determina que em dois anos todos os entes vão ter que instituir a previdência complementar e adotar a limitação ao teto do regime geral.

Agência Brasil - A reforma em tramitação soluciona, então, o problema dos estados e municípios?

Narlon Gutierre - Ela contribui para caminhar no sentido da solução. Mas temos entes federativos com déficits bastante elevados. Não quer dizer que, aprovada a reforma, no dia seguinte já esteja tudo resolvido. As alterações que vão ser feitas vão valer para todos os regimes próprios, de imediato. A mudança é na Constituição. Nesse sentido, sim [soluciona]. A reforma altera para todos.

Agência Brasil – O governo faz um acompanhamento do déficit dos estados? Há um dado unificado?

Narlon Gutierre - A gente tem o papel de fazer a supervisão de todos os regimes próprios de Previdência. A gente acompanha o déficit atuarial, a situação financeira, repasse das contribuições. O déficit financeiro dos estados, em 2016, foi R$ 89,6 bilhões. O atuarial é de R$ 4,6 trilhões.

Agência Brasil – Qual a diferença entre déficit atuarial e financeiro?

Narlon Gutierre - O déficit financeiro é aquele que você apura no ano. Quanto você arrecadou de contribuições e outras receitas e quanto pagou de benefícios. No caso do atuarial todos os regimes próprios têm que fazer uma projeção de longo prazo, para um período de pelo menos 75 anos, de todos os ingressos com receitas e pagamentos de benefícios. Aí você compara tudo e calcula o déficit atuarial. No caso da União, o déficit financeiro ficou em R$ 77 bilhões em 2016 e o atuarial está em R$ 1,2 trilhão.

Agência Brasil - O governo admite que o déficit da União tem ficado estável em relação ao ao Produto Interno Bruto (PIB). As entidades que representam os servidores federais dizem que não é preciso outra reforma …

Narlon Gutierre - Na verdade a União tem, hoje, uma situação menos explosiva em relação ao déficit. Mas tem um déficit muito elevado e precisa ser tratado. [A situação] é melhor que a dos estados, mas isso não quer dizer que não tenha que passar por uma reforma. Além do déficit, o que o governo tem procurado expressar em relação à mudança de perfil demográfico [envelhecimento da população] é que isso também vai impactar o Regime Próprio de Previdência no futuro. A Previdência é importante, tem um papel de proteção social que a gente quer que seja preservado. Mas ela tem que se adaptar às mudanças. E tem a questão também de igualar os regimes.

Agência Brasil - Dentro desse déficit de R$ 77 bilhões estão as Forças Armadas, que não serão atingidas pela reforma agora. Qual a parte delas no saldo negativo das contas previdenciárias?

Narlon Gutierre - De R$ 77 bilhões, R$ 37,6 bilhões é dos civis e R$ 5,5 bilhões de algumas espécies de benefícios, pensões especiais. Os militares das Forças Armadas respondem por R$ 34,1 bilhões. Mas, mesmo quando a gente fala em aprovar a reforma, não quer dizer que esse déficit dos servidores civis vai desaparecer. Ele refere-se a pessoas que já estão aposentadas. O que essa reforma procura fazer é conter a trajetória de crescimento do déficit. Estabilizar e no médio, longo prazo, ter uma redução. Mas de fato, o déficit dos militares não está incluído. Há sinalização [do governo] de que alguma medida [relacionada aos militares] será anunciada ao longo deste ano.

Agência Brasil - Se fala muito que o servidor contribui com uma parcela maior para garantir sua Previdência. A contribuição dele vai permanecer igual, após essa reforma?

Narlon Gutierre - O segurado do regime próprio tem, de fato, uma contribuição mais elevada. Essa contribuição tem que ser de pelo menos 11% em todos os regimes próprios. A dos servidores da União é 11% e há alguns entes da Federação que têm alíquota de 12%, 13% e até 14%. Já no regime geral a alíquota de contribuição varia entre 8%, 9% ou 11%, dependendo da faixa de remuneração. Tem outro aspecto também. Como no regime geral você tem o teto de R$ 5,5 mil, mesmo que ganhe R$ 20 mil, a contribuição é sobre o teto. O servidor público [que ingressou antes de 2013 e da implementação da Funpresp] não está sujeito a esse teto, contribui sobre toda a remuneração dele. Se o salário é R$ 20 mil, ele contribui sobre os R$ 20 mil. Com a atual reforma, a alíquota permanece mas a base de cálculo da contribuição, depende. Os que ainda estiverem na regra de transição [mulheres com mais de 45 anos e homens com mais de 50], tendo direito a um benefício sem limitação ao teto, continuarão contribuindo sem limitação. Os novos servidores terão a contribuição igual à dos trabalhadores do regime geral, limitada ao teto.

Agência Brasil - Alguns municípios têm a previdência superavitária. Como conseguiram isso?

Narlon Gutierre - No caso da União e dos estados, existe uma questão: são regimes muito antigos, normalmente com servidores com a média de idade mais elevada. São também regimes que ao longo do tempo não se capitalizaram, ou seja, não formaram reservas para pagar os benefícios. Então a União, os estados e uma parte dos municípios, normalmente as capitais, já têm essa situação mais agravada em que o que se arrecada não é suficiente para pagar os benefícios. A grande maioria dos regimes de municípios foi criado após a Constituição de 1988. São regimes próprios mais jovens, que têm em torno de 20 anos. Eles têm um perfil ainda de uma relação entre quantitativo de servidores ativos e aposentados mais satisfatória. Normalmente, eles têm déficit atuarial mas ainda têm superávit financeiro e estão formando alguma reserva para capitalização de recursos. Então, eles têm uma melhor condição para buscar se tratar, sanar essa dificuldade ao longo do tempo.

Agência Brasil - Dá para dizer que a União e os estados falharam ao não se capitalizarem?

Narlon Gutierre - Não dá para dizer que falharam, porque o modelo era diferente. Antes da Constituição de 1988, na maioria dos casos a aposentadoria do servidor não era contributiva. Considerava-se que pelo fato de ter trabalhado muitos anos, ele teria o direito a receber a aposentadoria como um prêmio. Após a Constituição de 88 é que se passou a ter a aposentadoria dos servidores como um benefício de natureza contributiva. Essa origem do déficit maior de estados e União tem um aspecto histórico, de como esses regimes foram criados e como evoluíram ao longo do tempo. Não dá para dizer que foi um erro. Era o que existia naquele momento.

Avatar 2 não será mais lançado este ano
James Cameron adia a estreia novamente.
Avatar 2 não será mais lançado este ano Reprodução

Lembra daquele belo calendário das aguardadas sequências de Avatar com Avatar 2 em 2018, Avatar 3 em 2020, Avatar 4 em 2022 e Avatar 5 em 2023? Era muito organizado para ser verdade e caiu por terra. James Cameron, o enrolador perfeccionista, deu o braço a torcer em entrevista ao The Star e assumiu que a primeira continuação da saga de Jake (Sam Worthington) não estará pronta em dezembro do ano que vem.

"Bem, 2018 não vai rolar. Não anunciamos uma data definitiva. As pessoas precisam entender que são lançamentos ritmados. Não estamos fazendo apenas Avatar 2 e sim 2, 3, 4 e 5. É uma missão épica, não muito diferente da construção da Barragem das Três Gargantas [risos]. Sei o que estarei fazendo pelos próximos oito anos. Não é um prazo irracional se você parar para pensar. Demoramos quatro anos e meio para fazer um filme e agora serão quatro longas. Estamos totalmente focados no momento. É meu trabalho em horário comercial e daqui a pouco se tornará 24 horas, sete dias por semana. Desenhamos todas as criaturas e cenários, coisas muito boas. Gostaria de mostrar ao mundo, mas temos que preservar a magia e abrir as cortinas no momento certo."

Avatar 2 constava na agenda de lançamentos da Fox como Untitled Fox / Lightstorm Film e chegaria aos cinemas dia 21 de dezembro de 2018. Os roteiros dos quatro filmes estão prontos e a captura de movimento dos atores será inciada em agosto.

Dezembro de 2019, que seria a escolha mais óbvia para a nova data, já encontra-se "reservado" para Star Wars IX e agora fica no ar a dúvida se Cameron vai optar por bater de frente com Rey (Daisy Ridley) e cia, adiar todos os filmes num efeito dominó ou escolher outro mês para Avatar 2.

Maior sucesso mundial de todos os tempos, tendo arrecadado US$ 2.7 bilhões, Avatar estreou em dezembro de 2009.

Fonte: adorocinema.com