Governo brasileiro liberou registros de agrotóxicos altamente tóxicos


A substância Sulfoxaflor causou polêmicas e chegou a ser proibida nos Estados Unidos

Por Pedro Grigori/El País

Quarenta novos produtos comerciais com agrotóxicos receberam permissão para chegar ao mercado nos próximos dias. O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União do último dia 10 de janeiro o registro de 28 agrotóxicos e princípios ativos. Entre eles um aditivo inédito, o Sulfoxaflor, que já causa polêmica nos Estados Unidos. Os outros são velhos conhecidos do agricultor brasileiro, mas que agora passam a ser produzidos por mais empresas e até utilizados em novas culturas, entre elas a de alimentos.

Na edição da sexta-feira (18) do Diário Oficial, a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério Agricultura publicou lista com mais 131 pedidos de registro de agrotóxicos solicitados nos últimos três meses de 2018. Eles ainda passarão por avaliações técnicas de três órgãos do governo.

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam uma aceleração na permissão de novos registros, que estaria em “nível desenfreado”.

As autorizações publicadas em 10 de janeiro foram aprovadas no ano passado, ainda durante o governo de Michel Temer (MDB). Nas duas primeiras semanas do Governo Bolsonaro, mais 12 produtos receberam registro para serem comercializados, segundo apuraram a Agência Pública e a Repórter Brasil. A aprovação sairá no Diário Oficial nos próximos dias, diz o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dos 28 produtos já publicados, um é considerado extremamente tóxico, o Metomil, ingrediente ativo usado em agrotóxicos indicados para culturas como algodão, batata, soja, couve e milho. Além dele, quatro foram classificados como altamente tóxicos. Quase todos são perigosos para o meio ambiente, segundo a classificação oficial. Quatorze são “muito perigosos” ao meio ambiente, e 12, considerados “perigosos”.

Os mais tóxicos são o Metomil e o Imazetapir, o qual foi emitido registro para quatro empresas. Eles são princípios ativos, ou seja, ingredientes para a produção de agrotóxicos que serão vendidos aos produtores rurais.

Apenas três fazem parte do grupo de baixa toxicidade, o menor nível da classificação toxicológica: o Bio-Imune, Paclobutrazol 250 e o Excellence Mig-66, indicados para culturas de manga e até mesmo para a agricultura orgânica.

Segundo o Ministério da Agricultura, os produtos não trazem riscos se usados corretamente. “Desde que utilizado de acordo com as recomendações da bula, dentro das boas práticas agrícolas e com o equipamento de proteção individual, a utilização é completamente segura”, afirmou a assessoria de imprensa do órgão.

Tem alguns cargos que já se espera que tragam algum risco de vida

O mercado de trabalho é extremamente grande e abriga milhões de possibilidades de emprego. Com isso, diversas funções estranhas e nunca imaginadas surgem na mídia de vem em quando. O problema é quando tais trabalhos inusitados se tornam perigosos para os empregados.

Tem alguns cargos que já se espera que tragam algum risco de vida, porém outros surpreendem. Pensando isso, trouxemos alguns dos empregos mais perigosos do mundo.

1. Ordenhador de cobra

O dia a dia desses profissionais consiste em extrair veneno de diversos tipos de cobra em copos plásticos que serão destinados a laboratórios farmacêuticos e de pesquisa de remédios.

2. Lutador de jacaré

Esse tipo de profissão é comum em zoológicos ao redor do mundo. Basicamente, o profissional coloca diversas partes do corpo entre os maxilares do jacaré, além de brincar com sua cauda e patas. Todo esse risco é devido a espetáculos de entretenimento.

3. Guia de montanha

O vício por esportes radicais e grandes alturas levou a escalada de montanhas a sofrer um grande crescimento nos últimos anos. Assim, diversas pessoas se especializaram em serem guias de montanhas. Esse trabalho consiste em testar novos caminhos perigosos, levar grandes provisões e ser sempre o primeiro na trilha, ou seja, qualquer problema e risco acontecerá com o profissional.

4. Fabricante de Microchip

Trabalhar com tecnologia de smartphones não é nada fácil, ainda mais quando se trata de microchip. Os químicos e a radiação librada nos processos de produção são letais com o passar dos anos.

Acredita Nisso

Programa estima que 1.900 médicos cubanos ficaram no Brasil
A discussão sobre a situação dos cubanos após o fim da participação de Cuba no Mais Médicos não se restringe apenas aos pedidos de refúgio e se estende a outras áreas do governo federal.

À Folha, a atual secretária de gestão de trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, diz estimar que ao menos 1.900 médicos que atuaram no Mais Médicos nos últimos anos tenham ficado no país.

O cálculo foi feito com base em formulários de cadastro encaminhados por ela a cubanos via Whatsapp e preenchidos pelos profissionais.
Destes, afirma, cerca de 1.100 são casados com brasileiros ou têm filhos nascidos no país, o que os coloca em situação regular -a reunião familiar é uma das possibilidades previstas na Lei de Migração para concessão de autorização de residência.

Segundo a Polícia Federal, desde novembro, ao menos 36 médicos cubanos regularizaram sua situação devido a casamento ou filhos brasileiros.
Já os demais estariam sob risco de, em breve, terem seu visto temporário cancelado. A PF diz que os registros estão válidos até que haja comunicado expresso do Ministério da Saúde para cancelamento, o que ainda não ocorreu.

A situação levou a pasta a fazer uma reunião com o Ministério da Justiça para discutir alternativas. Segundo Pinheiro, que já foi crítica à vinda dos profissionais, a ideia é buscar meios de legalizar sua permanência no Brasil e ajudá-los a obter documentos para que possam tentar fazer a prova de revalidação do diploma.

Ela nega planos de inclusão desses profissionais em versão reformulada do programa Mais Médicos. "Nossa tentativa de ajudar os médicos desertores é humanitária. Alguns recebiam auxílio-moradia e alimentação e estão com dificuldades. Outros estão sem documentos, e sem isso, não conseguem se inscrever para o Revalida", diz. "O Estado precisa reconhecer que trouxe esses profissionais para cá e que estão sem documentação."

Fonte: Folhapress

MP determina ‘pente-fino’ no INSS e muda regra para concessão de benefícios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa da posse do novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco Foto: Guito Moreto/Agência O Globo/03-01-2018

A medida provisória (MP) que será editada pelo presidente Jair Bolsonaro para combater fraudes e privilégios na Previdência Social prevê um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Passarão por revisão auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, o auxílio-reclusão, na pensão por morte e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, que deve ser publicado nesta sexta-feira (18), também altera regras de concessão de alguns benefícios.

O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), afirmou que as regras estipuladas podem fazer com que o governo economize entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano. De 2016 a 2018, o governo Michel Temer também fez um pente-fino em benefícios concedidos pelo INSS, focando as perícias nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença.

A MP endurece as regras para a concessão de benefícios como o auxílio-reclusão, pago às famílias de detentos. O texto cria uma carência de 24 meses para a concessão do auxílio. Com isso, o benefício só será pago se o segurado tiver contribuído para o INSS por dois anos.

O texto prevê que pessoas que receberam benefícios indevidamente devolvam o dinheiro à União. Caso contrário, serão inscritas em dívida ativa e terão o valor descontado caso venham a requerer algum outro benefício futuramente. Atualmente, o pagamento do benefício é apenas suspenso em caso de fraudes.

A medida provisória estabelece um prazo de 90 dias para requerer pensão por morte, concedido para menores de 16 anos. “Além de desestimular fraudes, essa medida impede o pagamento duplicado quando o benefício já é recebido por outra pessoa. Se houver ação de reconhecimento de paternidade, o valor correspondente à pensão sub judice fica separado aguardando o resultado”, explica o texto.

O texto elaborado pela equipe econômica propõe ainda o “aperfeiçoamento” das regras previstas para a comprovação de que o trabalhador rural pode se aposentar. Hoje, é necessário uma declaração do sindicato rural, regra considerada pelo governo como sujeita a fraudes. A MP acaba com essa possibilidade e estabelece auto declaração do segurado, com homologação por entidades públicas credenciadas Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Deverá ainda ser criado um cadastro para os trabalhadores rurais terem direito ao benefício.

A MP também veda a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) referente a tempo sem contribuição efetiva. Esse certificado hoje permite por exemplo que tempo de serviço anterior ao ingresso no funcionalismo possa ser considerado para efeitos de aposentadoria, num processo chamado de averbação. Isso amplia artificialmente ou antecipa a aposentadoria.

Para pensão por morte, também será exigido uma prova documental contemporânea de união estável e dependência econômica, com o objetivo de reduzir irregularidades, proibindo a comprovação com base em prova unicamente testemunhal ou ações simuladas, normalmente após o óbito do segurado.

Pente-fino

Para passar um pente-fino nos benefícios, o governo vai usar principalmente critérios do Tribunal de Contas da União (TCU) para identificar pagamentos supostamente irregulares. Os critérios definidos são: o indício de acumulação indevida; a suspeita de óbito do beneficiário; a identificação BPC com indícios de irregularidades; e a seleção de processos identificados na Força-Tarefa Previdenciária — composta pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Secretaria de Previdência.

Além disso, serão analisados benefícios por incapacidade mantidos sem perícia do INSS há mais de 6 meses, que não têm data de cessação estipulada ou indicação de Reabilitação Profissional. Os detalhes dos mutirões serão estabelecidos pelo presidente do INSS.

O texto da MP também define que o INSS deverá manter um programa permanente de revisão dos benefícios “a fim de apurar irregularidades ou erros materiais”.

“Havendo indício de irregularidade ou erros materiais na concessão, na manutenção, ou na revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário, ou seu representante legal ou seu procurador, para a apresentação da defesa, provas ou documentos de que dispuser, no prazo de 10 (dez) dias”, diz o texto da MP elaborado pela equipe econômica.

Notificação

Havendo indício de irregularidade na concessão, na manutenção, ou na revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário para a apresentação da defesa no prazo de dez dias. A notificação ao beneficiário que passará pela revisão, prevê o texto, será feito preferencialmente pela rede bancária ou por meio eletrônico; e por via postal, considerando o endereço constante do cadastro do benefício, valendo o aviso de recebimento como prova suficiente da notificação.

Após a notificação, o usuário poderá apresentar a defesa por canais de atendimento eletrônico informados pelo INSS. Se a defesa não for apresentada, o benefício será suspenso. Conforme o texto proposto, será necessário garantir “ampla defesa” ao segurado do INSS. Se a defesa for considerada pelo INSS “insuficiente” ou “improcedente”, o benefício será suspenso, abrindo prazo de 30 dias para o beneficiário apresentar recurso. Encerrado o prazo, se o recurso não for apresentado, o benefício será encerrado.

Além disso, pelo texto, os beneficiários deverão anualmente comprovar estarem vivos. A comprovação deverá ser feita em instituições financeiras, atendimento eletrônico com uso de biometria ou por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário.

Bônus para peritos

Segundo o governo, diante do enorme acúmulo de processos com indícios de irregularidade por analisar, bem como a possibilidade de identificação de um grande conjunto de outros casos similares, será preciso criar um Bônus Especial de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidades do Monitoramento Operacional de Benefícios (BEMOB).

Trata-se de um bônus no valor de R$ 57,50 que será devido aos técnicos e analistas do seguro social em exercício no INSS que concluam análise de processos com indícios de irregularidades. O bônus apenas será recebido sobre o que exceder metas mínimas de performance na análise desses processos, conforme critérios definido pelo órgão.

No governo Michel Temer, já foi feita fiscalização nos benefícios por incapacidade: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez. Com informações do Jornal O Globo.

Mitos e verdades sobre a obra de Paulo Freire
O que especialistas têm a dizer sobre o que se fala do educador e filósofo brasileiro
POR:
Caroline Monteiro

Colaborou Laís Semis

Mesmo após 22 anos de sua morte, Paulo Freire continua aparecendo em discussões sobre educação e em debates políticos, principalmente nas redes sociais. Reunimos as principais polêmicas em torno de seu nome para serem discutidas por quatro educadores. Todos têm alguma ligação com o trabalho de Freire – seja atuando na Educação de Jovens e Adultos (EJA), área em que ele teve grande influência, na gestão pública, em que ele trabalhou na prefeitura de Luiza Erundina, ou como representante do legado de seu pensamento (veja no final do texto a relação de nossos entrevistados).

"Paulo Freire fez doutrinação de esquerda ou marxista"

Nas manifestações contra o governo Dilma em 2015, uma faixa escrita “Chega de Doutrinação Marxista, Basta de Paulo Freire” foi vista nas ruas. Em caixa de comentários do Facebook, os ataques também são comuns. Para Felipe Bandoni, colunista de NOVA ESCOLA e professor de Ciências na EJA do Colégio Santa Cruz, as pessoas destilam ódio contra sua obra mesmo sem conhecer. “Ele é um pensador de esquerda, tem ligações com a fundação do PT, esteve no governo de Luiza Erundina e seu pensamento é voltado para questões sociais, para os excluídos. A mera associação com esse universo faz com que as pessoas destilem ódio sem se atentar ao que ele propõe.”

Segundo Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e secretário de Educação de Belém na gestão de Edmílson Rodrigues (PT), na lógica da direita combativa, aquele que desperta a criticidade está doutrinando. “Paulo Freire não era marxista, mas um humanista radical. Existe uma ligação entre as duas correntes. Ambas lutam pela transformação da sociedade, mas não são a mesma coisa. Enquanto o humanista radical não está satisfeito com o capitalismo e acha que precisa mudar as relações, o marxismo propõe superar o capitalismo. Eles combatem o mesmo inimigo e podem encontrar caminhos comuns, mas são coisas diferentes”, diz Luiz.

"Sua obra e método são responsáveis pelas altas taxas de anafabetismo do Brasil"

“Se o método dele é tão bom, por que ainda temos adultos analfabetos no Brasil?”, perguntam algumas vozes. Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que as taxas de analfabetismo ainda são realmente altas – embora a situação já tenha sido muito pior (veja).

Taxa de analfabetismo no Brasil
Create your own infographics

Porém, responsabilizar Freire por essa situação é uma ideia que não faz muito sentido. Para Luiz Araújo, a ditadura militar é uma das principais responsáveis pela permanência do analfabetismo. “A contribuição dele foi interditada com a estrutura militar e seu exílio. Ele continuou produzindo e experimentando fora do Brasil, e esses resultados foram tardiamente conhecidos por aqui.” Segundo Luiz, a contribuição de Paulo Freire para a diminuição do analfabetismo é comprovada científica e empiricamente. “Seus conhecimentos erradicaram o analfabetismo na Bolívia, na Nicarágua e em outros países do mundo. Se ele tivesse implementado tudo o que queria no Brasil, talvez não tivéssemos esse problema.”

Maria do Pilar Lacerda, ex-secretária de Educação Básica do MEC, concorda que a situação seria melhor se ele tivesse tido mais tempo de atuar no país. “São 517 anos de história, dos quais ele só participou diretamente por 3 ou 5 anos. Criticam Paulo Freire, mas esquecem que tivemos quase 400 anos de escravidão”, diz.

"A metodologia de Paulo Freire revolucionou a alfabetização de jovens e adultos"

Em termos. A influência foi grande, mas não se universalizou. Boa parte da alfabetização ainda não segue – e nunca seguiu – os passos sugeridos em seu processo. Para Luiz Araújo, não tem como negar a contribuição do educador na alfabetização de jovens e adultos, a faixa etária que apresenta mais experimentos e comprovações, mas seu método é geral, e pode ser aplicado também para crianças.
Crédito: Divulgação / Prefeitura de Itanhaém

Segundo Felipe Bandoni, Paulo Freire não teria pensado em tudo o que pensou se não estivesse na EJA. “A educação de jovens e adultos faz com que os educadores procurem um sentido muito maior para o que está sendo estudado. Como o mercado de trabalho e o vestibular não são o foco, o professor começa a ver que assuntos do currículo tradicional não fazem sentido para a vida daqueles alunos. Na EJA, Paulo Freire enxerga outros caminhos para usar estratégias a partir da realidade dos estudantes, por isso, ele teve mais influência do que em outras modalidades de educação.”

"Paulo Freire é a principal referência na Educação nacional"

Depende. Talvez seja para os educadores, mas nos currículos das faculdades de pedagogia ele nunca teve essa força toda. Para Luiz, antes de chamá-lo de "principal nome", é preciso avaliar de qual ponto de vista se faz a afirmação. “Ele é o mais importante do aspecto da inovação pedagógica para romper com a pedagogia tradicional, mas na luta pela escola pública e por olhar a educação como prioridade, posso destacar Florestan Fernandes e Anísio Teixeira, respectivamente”, diz.

Jayse Antonio, professor de Arte na EREM Frei Orlando, em Itambé-PE, explica que Paulo Freire é um dos mais citados em trabalhos acadêmicos, mas também considera a arte-educadora Ana Mae Barbosa, como uma grande referência.

Na opinião de Moacir Gadotti, presidente de Honra do Instituto Paulo Freire, Paulo Freire construiu não só um método de ensino, mas também uma filosofia educacional. “Seu labor intelectual foi muito além de uma metodologia. Ele foi um dos grandes idealizadores do paradigma da Educação Popular.” Moacir cita as teses freirianas que contribuíram para com o avanço na teoria e nas práticas da Educação Popular: teorizar a prática para transformá-la; reconhecer a legitimidade do saber popular e harmonização o formal e o não-formal.

"O Paulo Freire é mais valorizado fora do Brasil do que dentro"

O educador, preso pela ditadura após o golpe de 1964, se exilou primeiro no Chile, onde ficou por cinco anos, até 1969. “Lá encontrou um clima social e político favorável ao desenvolvimento de suas teses, desenvolvendo, durante anos, trabalhos em programas de educação de adultos no Instituto Chileno para a Reforma Agrária (Icira)”, o presidente de honra do Instituto Paulo Freire. Foi no Chile que Paulo Freire escreveu sua principal obra, Pedagogia do Oprimido (1968), traduzida para mais de 27 idiomas. É o terceiro livro mais citado em trabalhos acadêmicos da área de humanas e o único brasileiro a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa, consideradas pelo projeto Open Syllabus, segundo Moacir.

Para o professor Luiz, foi justamente a ditadura que contribuiu para que ele fosse mais conhecido no exterior. “Lá fora, onde ficou exilado por 16 anos, Freire produziu e experimentou. Mesmo pensando sobre o Brasil, as ideias se disseminaram primeiro fora daqui. Além disso, o brasileiro tem essa visão provinciana, de valorizar pouco o que é produzido por nós mesmos.”

ENTREVISTADOS

Felipe Bandoni de Oliveira, colunista da revista NOVA ESCOLA e professor de Ciências na EJA do Colégio Santa Cruz, é biólogo, mestre em Fisiologia e doutor em Biologia Evolutiva formado pela Universidade de São Paulo (USP). Vencedor do Prêmio Educador Nota 10 de 2012 e Educador do Ano pelo mesmo prêmio. Felipe é um dos autores da proposta curricular de Biologia seguida pelas escolas estaduais de São Paulo e co-autor de duas coleções de livros didáticos de Ciências para o Ensino Fundamental.

Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é doutor em Políticas Públicas em Educação pela USP e professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Foi secretário de Educação de Belém na gestão de Edmílson Rodrigues (PT) entre 1997 e 2002, presidente do Inep em 2003 e 2004 e assessor de financiamento educacional da União dos Dirigentes Municipais de Educação Nacional (Undime). Além disso, Luiz é presidente nacional do PSOL.

Maria do Pilar Lacerda, ex-secretária de Educação Básica do MEC, é graduada em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Gestão de Sistemas Educacionais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Minas). Foi Diretora do Centro de Formação dos Profissionais da Educação da prefeitura de Belo Horizonte na gestão de Patrus Ananias (PT) de 1993 a 1996, secretária municipal de Educação de Belo Horizonte nas gestões de Fernando Pimentel (PT) e Marcio Lacerda (PSB) de 2002 a 2007, presidente da Undime e Secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação de 2007 a 2012. Atualmente, Pilar é Diretora da Fundação SM/Brasil.

Jayse Antonio Ferreira, professor de Arte na EREM Frei Orlando, em Itambé (PE), é graduado em Artes Visuais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Vencedor do 8º Prêmio Professores do Brasil promovido pelo MEC na categoria Ensino Médio e finalista do Prêmio seLecT de Arte e Educação de 2017.

Moacir Gadotti, presidente de Honra do Instituto Paulo Freire, é professor aposentado da Faculdade de Educação da USP. Formado em Pedagogia e Filosofia, foi assessor técnico da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo na gestão de Mário Covas (PMDB) de 1983 a 1984 e chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo na gestão de Luiza Erundina de 1989 e 1990. É autor de publicações como “Educação e Poder” (1988), “Paulo Freire: Uma bibliografia” (1996) e “Educar para um Outro Mundo Possível” (2007).