A 44ª Sessão Ordinária e as 36ª e 37ª Sessões Extraordinárias ocorreram na noite desta segunda-feira (16)

Durante a 44ª Sessão Ordinária, que ocorreu na noite de 16 de dezembro de 2019, foi realizada a leitura para conhecimento dos Projetos de Lei do Legislativo n° 658 e 659, da Emenda Aditiva n° 001, da Emenda Modificativa n° 001, do veto ao Projeto de Lei n° 2.486, e dos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo de n° 2.505, 2.506, 2.507, 2.508, 2.509, 2.510, 2.511, 2.512, 2.513, 2.514.

Na mesma Sessão foram lidas e realizadas votações únicas da Emenda Aditiva n° 001, da Emenda Modificativa n° 001, do Projeto de Decreto do Legislativo n° 202, além de serem votados o Projeto de Lei Complementar n° 36, o Projeto de Lei do Legislativo n° 657, e os Projetos de Lei n° 2.503, 2.504, além da leitura de 10 indicações e da prestação de contas da Câmara de Vereadores.

Já na 36ª Sessão Extraordinária foram realizadas leitura, discussão e votação única do Veto ao Projeto de Lei n° 2.486, e primeira votação dos Projetos de Lei do Legislativo n° 658, n° 659, bem como dos Projetos de Lei de n° 2.505, 2.506, 2.507, 2.508, 2.509, 2.510, 2.511, 2.512, 2.513 e 2.514, e a discussão e segunda votação do Projeto de Lei Complementar n° 36, do Projeto de Lei do Legislativo n° 657 e dos Projetos de Lei n° 2.503 e 2.504.

No transcorrer da 37ª Sessão Extraordinária foram realizadas a discussão e segunda votação dos Projetos de Lei do Legislativo de n° 658 e 659, dos Projetos de Lei n° 2.505, 2.506, 2.507, 2.508, 2.509, 2.510, 2.511, 2.512, 2.513 e 2.514.

Indicações

– O vereador Jeferson Silva (MDB) indicou a construção de uma ponte de madeira na rua São Bernardo, bairro Jardim Aeroporto. O edil ressaltou que a referida ponte encontra-se com sua estrutura bastante comprometida devido às fortes chuvas ocorridas nos últimos meses e à ausência de manutenção, o que vem causando muitos transtornos e prejuízos aos moradores;

– O vereador Bruno Brustolon (PSDC) indicou a colocação de sinalização adequada e faixas de pedestres nas ruas Itamauru Góis de Siqueira, Cerejeiras e Ipê, todas no bairro Jardim Aeroporto, próximo ao CRAS. O parlamentar enfatizou que a reivindicação vem em busca de oferecer segurança para os munícipes, principalmente aos idosos e às crianças que por ali transitam diariamente;

– O parlamentar J. Rabelo (PTB) indicou a substituição das portas e manutenção dos banheiros do Feirão do Produtor, na Rodoviária. O vereador frisou que a presente reivindicação se faz necessária por se tratar de um comércio popular que possui grande importância para os pequenos produtores da região e que, além dos comerciantes que utilizam o espaço para venda de seus produtos, há um grande fluxo de munícipes que ali realizam suas compras;

– O parlamentar Jeferson Silva (MDB) indicou a pavimentação asfálica e a drenagem da rua dos Migrantes, no bairro Bela Floresta. O vereador frisou que a solicitada obra facilitará o trânsito dos moradores e transeuntes daquele bairro, melhorando o trânsito e a qualidade de vida dos munícipes e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Lembrou que os moradores sofrem com o período de seca e com o período chuvoso, com acúmulo de água nas vias, dificultando a locomoção dos moradores e transeuntes;

– O vereador Bruno Brustolon (PSDC) indicou a recuperação da ponte localizada na linha 81, km 16, no final da linha, do lado direito, sentido município de Nova União. O parlamentar enfatizou que a citada ponte encontra-se danificada e, assim, vem colocando em risco a vida dos munícipes que por ela transitam, inclusive os usuários do ônibus escolar;

– O edil Jeferson Silva (MDB) indicou a pavimentação asfáltica e a drenagem das ruas Oswaldo Firmino e Joaquim Alves, no bairro Incra. O parlamentar destacou que a referida reivindicação se faz necessário uma vez que facilitará o trânsito dos moradores e transeuntes daquele bairro, melhorando o trânsito e a qualidade de vida dos munícipes e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A atual situação em que se encontra faz com que os moradores sofram com o período de seca e com o período chuvoso, com acúmulo de água nas vias, dificultando a locomoção dos moradores e transeuntes;

– O edil Bruno Brustolon (PSDC) indicou a manutenção de um bueiro na linha 22, km 08, à esquerda, sentido Ji-Paraná, a 300 metros da entrada. O vereador destacou que o citado bueiro está muito danificado, com a iminência de um possível desmoronamento;

– O parlamentar Jeferson Silva (MDB) indicou a construção de calçada na avenida Industrial, no bairro Alvorada. O vereador justificou que as calçadas são parte da infraestrutura básica de um local para todas as pessoas, pois ela deveria ser a alternativa mais fácil e segura para um pedestre transitar. Sua importância é tão grande que afeta de forma praticamente direta todas as outras áreas de uma vida social, como o trabalho, educação, saúde, lazer e turismo, entre outras;

– O parlamentar Celso Coelho (PTP) indicou o cascalhamento na Serra do Travessão do 31. O edil ressaltou que o local citado merece uma atenção especial por parte do Poder Executivo Municipal, pois o estado atual do local é precário devido aos atoleiros que estão se formando naquele trecho, o que vem dificultando o tráfego de pedestres, veículos e do transporte escolar que por ali trafegam;

– O vereador Bruno Brustolon (PSDC) indicou a colocação de sinalização com faixa elevada de pedestre em frente ao Banco do Brasil, na rua Ana Nery, e um estacionamento adequado para motocicletas. O parlamentar destacou que sua reivindicação vem em busca de oferecer segurança para os munícipes, principalmente aos idosos, que frequentemente precisam ir ao banco.

Projetos

– Emenda Aditiva 001, de 12 de dezembro de 2019, que adiciona §§ 1° e 2° ao Artigo 1° do texto apresentado pelo Projeto de Lei Complementar n° 36/19;

– Emenda Modificativa 001, de 12 de dezembro de 2019, que modifica a redação da tabela apresentada no Artigo 29 do texto do Projeto de Lei Complementar n° 36/19;

– Projeto de Lei Complementar 36, de 09 de agosto de 2019, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede, no município de Ouro Preto do Oeste;

– Projeto de Decreto do Legislativo 202, de 13 de dezembro de 2019, que aprova as contas do Município de Ouro Preto do Oeste, referentes ao exercício financeiro de 2014, conforme Processo n° 1.481/15/TCE-RO;

– Projeto de Lei do Legislativo 657, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Publicidade da Casa Legislativa referente ao exercício de 2020;

– Projeto de Lei do Legislativo 658, de 13 de dezembro de 2019, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 166;

– Projeto de Lei do Legislativo 659, de 13 de dezembro de 2019, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Mesatenistas de Ouro Preto do Oeste – AMTOPO;

– Veto ao Projeto de Lei 2.486, de 30 de setembro de 2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020;

– Projeto de Lei 2.503, de 06 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 471.436,87, que visa dar cobertura orçamentária às despesas vinculadas ao Bloco de investimento ATB e BMAC, em favor da Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU);

– Projeto de Lei 2.504, de 06 de dezembro de 2019, que institui a contribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública (COSIP), que se refere a tributo de competência municipal, sendo uma importante fonte de recursos para manutenção, custeio e investimento na iluminação pública dentro do município, tendo como consequência a valorização das praças, vias e outros espaços públicos, além de contribuir para a segurança da cidade;

– Projeto de Lei 2.505, de 12 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 252.892,59 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMECE, quanto a cobrir as despesas com manutenção do Sistema de Transporte Escolar, através do Convênio n° 170/PGE/2017;

– Projeto de Lei 2.506, de 12 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 318.296,07, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, e que será destinado a custear despesas com a folha de pagamento dos servidores;

– Projeto de Lei 2.507, de 12 de dezembro de 2019, que visa regulamentar o tempo de uso, bem como de manutenção dos veículos do transporte escolar no Município, tendo como objetivo principal garantir transporte de qualidade e segurança aos alunos da rede de educação básica, assegurando a todos os mesmos direitos e, assim, estabelecendo critérios de utilização e garantindo um serviço de qualidade;

– Projeto de Lei 2.508, de 13 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 220.000,00 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRA, que será utilizado na aquisição de materiais para fabricação de blocos sextavados e para pavimentação de vias urbanas através do Termo de Convênio n° 072/19/PJ/DER-RO, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem, DER-RO, e o município de Ouro Preto do Oeste;

– Projeto de Lei 2.509, de 13 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 583.074,60 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMECE, quanto a efetivar as despesas com pagamento de pessoal concernente aos recursos vinculado ao FUNDEB;

– Projeto de Lei 2.510, de 13 de dezembro de 2019, que altera o Art. 1° da Lei 2.510, de 29 de junho de 2018, referente ao resultado primário e nominal do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício de 2019. Foi estimado levantamento levando-se em consideração as projeções referentes à expectativa no período de elaboração do referido Projeto de Lei que antecede à Lei n° 2.510 – LDO 2019, tomando-se como base para cálculo a projeção à época, tal como juros, inflação, PIB, entre outros;

– Projeto de Lei 2.511, de 13 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de assistência social em caso de circunstâncias temporárias emergenciais, calamidade pública e risco social;

– Projeto de Lei 2.512, de 13 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouro Preto do Oeste;

– Projeto de Lei 2.513, de 13 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 477.884,85, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, visando concluir despesas relacionadas a vencimentos e vantagens fixasde servidores;

– Projeto de Lei 2.514, de 13 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 162.408,58, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS, visando dar cobertura a despesas de vencimentos e vantagens fixas de servidores, referente ao mês de dezembro e 13° salário/2019.

Para conhecimento

Prestação de contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste referente ao mês de novembro de 2019.

Moção de Aplauso

Durante a 44ª Sessão Ordinária, foram realizadas a entrega de Moção de Aplauso, de autoria da vereadora Ivone Vicentin, para o delegado titular da Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, Niki Alves Locatelli e as Moções de Aplausos de autoria do vereador J. Rabelo aos homenageados: promotor de Justiça Tiago Cadore; capitão PM Edivaldo de Araújo Elias; sargento PM Rosana Ferreira Gonçalves da Silva; PM Janderson Silva Maia; cabo BM Fernanda Bertoleza de Paula; sargento BM Fabrício Magno Santos Cavalcante; capitão BM Moacyr de Paula Júnior e Maria Aparecida Barbosa, que atua na Fundação Pestalozzie preside a Associação das Mulheres Felizes de Ouro Preto do Oeste.

Votação

Foram aprovados durante a 44ª Sessão Ordinária, em votação única, a Emenda Aditiva n° 001 e a Emenda Modificativa n° 001, Projeto de Decreto do Legislativo n° 202 e, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar n° 36, o Projeto de Lei do Legislativo n° 657 e os Projetos de Lei n° 2.503 e 2.504

Também foram aprovados no transcorrer da 36ª Sessão Extraordinária, em votação única, o Veto ao Projeto de Lei n° 2.486 e, em primeira votação, os Projeto de Lei do Legislativo n° 658 e 659 e os Projetos de Lei n° 2.505, 2.506, 2.507, 2.508, 2.509, 2.510, 2.511, 2.512, 2.513 e 2.514. E em segunda votação, Projeto de Lei Complementar n° 36, o projeto de Lei do Legislativo n° 657 e os Projetos de Lei n° 2.503 e 2.504.

Na sequência, durante a 37ª Sessão Extraordinária, foram aprovados em segunda votação os Projetos de Lei do Legislativo de n° 658 e 659, e os Projetos de Lei n° 2.505, 2.506, 2.507, 2.508, 2.509, 2.510, 2.511, 2.512, 2.513 e 2.514.

Triunfo, a Gramado nordestina

Postado por Magno Martins
Com edição de Ítala Alves

Observando as imagens na ilustração deste texto, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Triunfo, em Pernambuco, parecem cidades siamesas. Se Gramado, que recebe 7 milhões de turistas por ano fisgados pelo frio da altitude de 830 metros acima do nível do mar, no topo da Serra Gaúcha, Triunfo bate a irmã em alturas: 1,3 mil metros acima do nível do mar, encravada na Serra do Pico do Papagaio.

Se Gramado tem relevo acidentado pelo cheiro das hortênsias, Triunfo exala a flor do mandacaru, no centro do polígono das secas. Se Gramado tem cascatas e vales para encher os olhos dos que a visitam, Triunfo tem a cachoeira dos Pingas, requalificada quando o deputado Alberto Feitosa assumiu a Secretaria de Turismo.

Se Gramado tem temperatura média em torno de 22 graus, caindo para zero no inverno, Triunfo, em pleno fervor do mormaço da seca, não passa de 22 graus também, atingindo uma média de 10 graus na invernada, entre junho e julho.

Se na sua economia, movida por imigrantes italianos e alemães, Gramado faz do chão da Serra Gaúcha brotar mel, geleia, vinho, queijo e pão caseiro, da terra árida de Triunfo brotam café orgânico, rapadura, mel e cachaça dos seus engenhos, um deles, o São Pedro, já produzindo até licor de rapadura em escala comercial.

Se Gramado tem o mais importante festival de cinema do País, Triunfo escala o do Nordeste, no majestoso Cine Theatro Guarany, a mais linda obra de cal e pedra da cidade, erguida pelos seus fundadores em 1922. Se Gramado tem Natal Luz e Festa da Colônia, Triunfo criou, na gestão João Batista (PSB), o Natal da Luz com lâmpadas LED, iluminando o novo calçadão em torno do centro, e repaginou a tradicional Festa do Estudante.

Se entre as principais atrações turísticas de Gramado pontua o Lago Negro, Triunfo tem o seu Lago Azul, por onde descamba o teleférico partindo do Alto do Hotel do Sesc, uma das sete maravilhas da cidade.

Se Gramado se orgulha dos seus museus, entre eles o dos festivais de cinema e o de Cera, Triunfo tem o de Lampião, totalmente repaginado pela Prefeitura, e, há três meses, ganhou o belíssimo espaço dos Caretas, onde se dá um mergulho na história dos carnavais em que a garotada tinha medo das assombrações dos seus papangus.

Se Gramado tem o Salão dos Super Carros, Triunfo exibe o museu do automóvel, onde é possível fazer una viagem ao passado da indústria automobilística. Se Gramado tem a Aldeia do Papai Noel, no Parque Knoor, Triunfo criou um parque temático florido, para produção do Drama da Paixão de Cristo, com todas as suas estações, inclusive a do Bacanal do Herodes, lembrando Nova Jerusalém.

Se Gramado tem fábricas de chocolates e cafés coloniais, Triunfo oferece a Casa de Pedra, em frente ao Parque das Águas, para compra de perfumes e produtos naturais, a base de argila. Para não ficar diferente de Gramado, Triunfo tem o Café Colonial nos fundos dos grotões da Pousada do Brejo. Uma serventia da boa mesa sertaneja, com quitutes os mais variados.

Se Gramado tem resorts e hotéis de encher os olhos, Triunfo tem como principal cartão de apresentação ao turista o Hotel do Sesc, a Pousada Baixa Verde, a Pousada Café do Brejo e tantos outros. O mais recente, em funcionamento há três meses, é o charmoso, aconchegante e moderno Hotel do Papo, com extensão do seu belo restaurante, de onde se avista, como diz o matuto, a mais bela paisagem da cidade, diurna ou noturna.

Se Gramado tem bistrôs e cafés românticos, Triunfo tem um verdadeiro centro de gastronomia, que ganhou mais qualidade e charme na época em que passou por uma reformulação tocada também por Alberto Feitosa, hoje deputado estadual majoritário no município, em dobradinha com Sebastião Oliveira, federal, responsável por alocar diversas emendas de incremento ao turismo.

Na gastronomia, destaque para o bom tempero da Pousada Baixa Verde, do Café do Brejo, do Betos Bar, da Cachaçaria e da Casa de Taipa, do meu amigo Edson, a melhor tilápia da cidade.

Mas, enfim, se Gramado, tem açorianos, alemães e italianos, Triunfo tem o calor da sua gente apaixonada pela cidade, como o prefeito João Batista, que faz uma obra de fortalecimento dos atrativos turísticos. Sob a sua batuta, seis museus estão em funcionamento, o Pico do Papagaio ganha estrutura para turistas, investimentos privados voltaram a ser realidade, como o novo Hotel do Papo, e a cidade vive lotada de turistas.

Diferente de Gramado, que fica a pouco mais de uma hora de Porto Alegre, Triunfo só não é mais procurada ainda pelo turista porque tem na distância um entrave: mais de 400 km do Recife. Em meados do primeiro semestre de 2020, isso, entretanto, não poderá ser motivo de alegação para conhecer a nossa Gramado, com o início da operação de voos comerciais da Azul, via aeroporto de Serra Talhada, cidade vizinha.

A multi campeã a atleta de Fisiculturismo Alfreda Acioly rondoniense nata nascida em Vila Murtinho, município de Nova Mamoré é pedagoga de profissão, mas o esporte está encorpada como um foco de vida. Alfreda já representou o Estado de Rondônia em diversos lugares tanto do Brasil como do exterior como recentemente este em Lima capital do Peru.

Focada no que faz a bela morena é um show de simpatia e além do palco para demostrar suas virtudes de atleta, a dinâmica musa desfila sua beleza no mundo da moda e o resultado são os inúmeros elogios quanto sua performance.

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