Serviços do Cartório podem ser pagos com cartão ou boleto bancário
O Provimento 98/2020determina que os notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente ficam autorizados a admitir o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e crédito, inclusive mediante parcelamento, a critério do usuário.
Tal ato visa à redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, uma vez que o recebimento de dinheiro em espécie impõe riscos para a segurança dos usuários, delegatários e suas equipes de colaboradores, sendo, inclusive, tal circunstância desaconselhável ante a estratégia nacional de prevenção e combate à lavagem de dinheiro.
A prestação de serviços dos cartórios deve respeitar o princípio da continuidade dos serviços públicos e o fato de que os serviços notariais e de registro devem ser prestados, de modo eficiente e adequado (art. 4º da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994).
Ademais, o uso das plataformas digitais, como as que já possibilitam a realização de atos registrais, atendem a população de forma segura e eficiente e que deve, portanto, ser estimulado e priorizado, e, para a maior utilização de tais ferramentas é primordial a adoção dos meios eletrônicos de pagamento, que já fazem parte do cotidiano da sociedade contemporânea.
O provimento dispõe também que os custos administrativos decorrentes da utilização dos meios eletrônicos para pagamento de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas são de responsabilidade dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente. Entretanto, em caso de pagamento de dívida protestada e seu parcelamento mediante meio eletrônico, os custos administrativos desta operação poderão ser imputados ao interessado.
A concessão de parcelamento contemplada pelo Provimento, e efetuada por meios eletrônicos, não altera os prazos de repasse obrigatório dos acréscimos a título de imposto sobre serviços, taxas, custas e contribuições para o Estado ou Distrito Federal, e demais órgãos.
Vale lembrar que o parcelamento de dívidas, só é aplicável aos tabelionatos de protesto, desde que o valor integral da dívida, acrescido dos emolumentos e demais despesas, seja antecipado e disponibilizado ao apresentante, conforme dispõe o art. 19 da Lei n. 9.492, de 10 de setembro de 1997, salvo autorização expressa do mesmo em sentido contrário.
Deverá haver a divulgação ampla da relação dos Cartórios e Tabeliões que admitem o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas por meio de boleto bancário, cartão de débito e de crédito, que deverá ser atualizada, diariamente, até que todas as unidades integrem tal relação.
Flamengo terá torcida no Mané Garrincha pela Libertadores
Clube carioca enfrenta o argentino Defensa y Justicia
Flamengo jogará com público na Libertadores Foto: Flamengo/Alexandre Vidal
O Flamengo conseguiu transferir a partida contra o Defensa y Justicia, pela Taça Libertadores, para o estádio Mané Garrincha, em Brasília. Com isso, o clube carioca poderá jogar com torcida de até 15 mil pessoas, que representa 25% da capacidade do estádio.
O jogo acontecerá na próxima quarta-feira (21), às 21h30.
O jogo será liberado para quem já estiver imunizado com a segunda dose da vacina ou para quem apresentar exame RT-PCR negativo. A venda de ingressos está permitida. Os organizadores do confronto serão responsáveis por fiscalizar os cartões de visitação e os testes. Há uma multa de até R$ 100 mil em caso de descumprimento.
O clube carioca pediu a transferência justamente porque o governo do Distrito Federal autorizou, por meio de decreto, a presença de torcidas em estádios de futebol.
No último domingo (11), a Conmebol já havia liberado a entrada de torcidas nos jogos da Libertadores. No entanto, a medida só seria válida se o governo local também autorizasse. A CBF, por sua vez, afirma ser contra. Para a entidade, a presença de público nos jogos do Brasileirão só acontecerá quando houver o fim das restrições em todos os estados.
Além disso, o clube também precisou negociar com o Defensa y Justicia, uma vez que, pelo regulamento da Libertadores, não é possível alterar o local da partida, que originalmente seria no Maracanã. Em contrapartida, o Flamengo ofereceu uma compensação financeira.
Veja as armadilhas dos postos de gasolina que podem colocar seu carro em risco
Um ato tão simples quanto parar para abastecer seu carro em um posto de gasolina pode esconder diversos perigos para o veículo. A intenção dos frentistas pode até ser boa, mas alguns dos serviços oferecidos pelos profissionais não devem ser feitos no momento do abastecimento.
Separamos para vocês alguns dos itens mais comuns oferecidos nos postos que podem danificar o seu carro.
“Não quer colocar aditivada?” Não
Foto: Dimitri Otis / Getty Images
São poucos os veículos vendidos no Brasil que exigem o uso de combustível aditivado ou premium, de maior octanagem. Se o seu carro não vem escrito no manual a indicação explícita para o uso de gasolina, etanol ou diesel aditivados, ou ainda de combustível premium, as opções comuns atendem perfeitamente.
Com uma maior carga de agentes detergentes, os combustíveis aditivados efetuam uma limpeza no sistema de combustível. No caso dos carros antigos, isso pode desprender partículas de sujeira acumulada ao longos dos anos no tanque e entupir as linhas de passagem, podendo estragar a bomba de combustível do carro e os bicos injetores.
Carros mais novos, que ainda não sofreram com a ação do tempo, não têm tal risco, e o uso de combustíveis aditivados pode manter as linhas limpas por mais tempo.
Para o combustível premium, suas vantagens estão na octanagem maior. Porém, essa é uma característica que só é aproveitada por motores com taxa de compressão elevada, como em esportivos, por exemplo. Carros convencionais não conseguem extrair a potência extra prometida.
As vantagens práticas estão no teor menor de etanol misturado à gasolina, fixado em 25%, e na menor quantidade de enxofre no combustível que, no longo prazo, conserva melhor os componentes internos do motor. No entanto, seus preços são bem mais elevados.
“Quer ver o óleo?” Não
Foto: Nitat Termmee / Getty Images
Outro serviço bem comum oferecido pelos frentistas logo ao se parar o carro para abastecer é verificar o nível do óleo. No entanto, esse tipo de verificação só deve ser feito com o veículo parado, o motor frio e em terreno nivelado. Situações que dificilmente são encontradas no posto em uma situação normal.
O perigo reside em verificar o óleo com o motor quente, logo após ser desligado. O lubrificante leva alguns minutos até retornar ao cárter, onde fica armazenado. Se você verificar o nível logo após parar o carro, a vareta de verificação indicará que está faltando óleo, mas não está necessariamente.
O perigo aqui é colocar mais óleo no motor do que o necessário, o que aumentará a pressão do lubrificante durante o funcionamento e desgastará prematuramente retentores e juntas, gerando vazamentos.
“Quer ver a água?” Também não
Foto: Guido Mieth / Getty Images
Primeiramente, seu carro não usa água comum para o arrefecimento. Ou se utiliza um líquido próprio, ou uma mistura proporcional de água destilada e fluído de arrefecimento. Então, mesmo se perguntarem se você quer verificar a “água” do carro no posto, o melhor é recusar.
Além de usarem água convencional, que pode oxidar os componentes internos do carro, o líquido refrigerante estará em altas temperaturas e pressão, podendo causar ferimentos caso o reservatório seja aberto com o motor ainda quente.
“Quer ver o fluído de freio?” Com certeza não
Foto: Richard Drury / Getty Images
Outro serviço oferecido no posto que não deve ser realizado por lá é completar o nível do fluído hidráulico dos freios. Além de ter que ser verificado em terreno nivelado, o sistema trabalha em ambiente selado.
Assim, se o seu reservatório de freio acusar um nível baixo, pode ser duas coisas: as pastilhas de freio estão no final da vida útil ou o sistema está com vazamento. Em ambos os casos, só se deve completar o nível do fluído em caso de emergência.
“Vai calibrar os pneus?”. Sim, mas com cuidado
Foto: Kae Ch / EyeEm / Getty Images
Quem não tem aptidão para colocar a mão na graxa e se sujar para calibrar os pneus acaba pedindo para que o frentista realize o serviço. A calibragem é realmente recomendada, semanalmente inclusive. Porém, os pneus também não podem estar quentes. O tempo de sua casa até o calibrador mais próximo ainda é seguro para fazer o serviço.
No entanto, combine previamente com o frentista qual é a calibragem a ser usada. O número pode ser encontrado tanto próximo às portas quanto na tampa de abastecimento, além de estar no manual do carro.
Alguns fabricantes especificam valores diferentes para uso com o carro vazio ou carregado. Tenha certeza do valor correto para seu veículo. Um pneu muito cheio ou muito vazio causa desgaste prematuro e alteração no comportamento dinâmico do veículo. Outra dica importante é também estar atento à calibração do estepe.
Água do lavador de para-brisa exige cuidado
Foto: Patricia Doyle / Getty Images
Poucos lembram de colocar água no reservatório lavador do para-brisa até se encontrarem numa situação em que aciona-se o lavador e nada acontece. Usar o equipamento sem água no reservatório pode queimar a bomba que transfere a água do reservatório para o esguicho.
O lavador não exige nenhum tipo de água especial. Porém, se esse serviço lhe for oferecido no posto de gasolina, tome cuidado com a origem da água. Se ela tiver muitos detritos, ainda pode entupir tanto as linhas de esguicho do lavador quanto danificar a bomba elétrica.
Como funciona programa que distribui bolsas em Universidades por meio do Enem
Começa nesta terça-feira (13/7) a inscrição para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni), que nesta edição oferece 134.329 bolsas (69.482 integrais e 64.847 parciais) em universidades particulares de todo o país.
As inscrições devem ser feitas até as 23h59 de 16 de julho, sexta-feira (horário de Brasília).
Esta é a primeira vez que os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 poderão usar suas notas para tentar uma bolsa — na primeira edição do Prouni deste ano, para o primeiro semestre de 2021, foram considerados excepcionalmente os resultados do Enem de 2019, uma vez que o Enem 2020 teve datas adiadas por conta dos impactos da pandemia de coronavírus.
O Prouni é uma chance, por exemplo, para pessoas que não conseguiram com sua nota do Enem uma vaga em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e podem agora entrar em uma faculdade privada com uma bolsa.
O programa do Ministério da Educação atende pessoas sem diploma universitário e que têm renda de até três salários mínimos — com algumas exceções. Confira abaixo estes e outros detalhes.
Antes dos detalhes, os principais prazos do Prouni do 2º semestre de 2021:
- Inscrições: 13 a 16 de julho;
- Resultado da primeira chamada: 20 de julho;
- Comprovação de informações da primeira chamada: 20 a 28 de julho;
- Resultado da segunda chamada: 03 de agosto;
- Comprovação de informações da segunda chamada: 03 a 11 de agosto;
- Registro de interesse em participar da lista de espera: 17 a 18 de agosto.
Requisitos: Enem, renda e perfil
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Depois de atraso com pandemia, Enem 2020 finalmente será usado como referência do Prouni 2021.2
A candidata ou o candidato a uma bolsa devem ter participado do Enem 2020 e tirado uma nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas que compõem o exame, e também nota acima de zero na prova de redação. Não pode se inscrever quem fez o Enem na modalidade de "treineiro". Quanto maior a nota, maior a chance de conseguir uma bolsa.
Com exceção de professores (leia mais abaixo), os candidatos devem comprovar renda familiar bruta de até 1,5 salário mínimo mensal por pessoa para bolsas integrais; e de até 3 salários mínimos por pessoa para bolsas parciais (de 50%). Mesmo pessoas e parentes que não sejam assalariados, mas sim autônomas e pensionistas, entre outras, têm formas para comprovar a renda familiar, como explica o site do Prouni.
Além dos critérios referentes ao Enem e à renda, o candidato deve se encaixar ainda em alguma dessas três situações:
1) Ter cursado todo o ensino médio na rede pública, ou ter sido bolsista integral em uma escola particular; ou uma combinação das duas coisas (parte do ensino médio na rede pública, parte como bolsista integral)
2) Ter alguma deficiência, independente de ter cursado ensino médio na rede pública ou particular;
3) Ser professor da rede pública não graduado, efetivamente exercendo o magistério no ensino básico e integrando o quadro de pessoal permanente de uma instituição pública. Neste caso, não é necessário comprovar renda.
O que é preenchido na inscrição
A inscrição, gratuita e online, deve ser feita no site do Prouni.
O candidato deve ter ou fazer um login na plataforma do governo federal gov.br; e depois preencher informações sobre si e sobre sua família (como dados referentes à renda).
Depois, é preciso selecionar, em ordem de preferência, até duas opções de curso universitário — com variações na instituição, local, formação, turno e tipo de bolsa. Até o fim do prazo de inscrição, o candidato pode alterar suas opções — fica valendo a última opção confirmada.
O próprio sistema do Prouni apresenta as notas de corte para cada curso, o que pode orientar as escolhas de instituição, turno, tipo de bolsa entre outros. Estes dados não são atualizados em tempo real e mudam conforme entram as notas dos inscritos são inseridas — portanto, são apenas uma referência, e não "garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada", segundo site do programa.
Há também bolsas reservadas e que podem ser selecionadas por pessoas com deficiência ou autodeclaradas indígenas, pardos e pretas. Estas também devem cumprir os requisitos apresentados anteriormente (como de renda e nota mínima no Enem).
Pré-seleção
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Prouni é destinado a pessoas sem graduação e renda familiar de até três salários mínimos por pessoa
Tanto na primeira quanto na segunda chamada do Prouni, os candidatos pré-selecionados têm um prazo para comprovar, com documentos, as informações fornecidas na inscrição.
Segundo o Ministério da Educação, essa entrega de documentos pode ocorrer virtualmente, no site da universidade pretendida; ou presencialmente, a depender da instituição.
As universidades podem realizar ainda um processo seletivo próprio e sem taxas entre os pré-selecionados do Prouni — informando-os em até 24h após o resultado os detalhes e critérios desta etapa adicional.
Lista de espera
Depois das duas chamadas, se ainda sobrarem bolsas, há uma nova chance: a lista de espera, para a qual o candidato deve registrar interesse em participar através do site do Prouni.
Esta lista é destinada a pessoas com situações variadas, como as que não foram pré-selecionadas nas chamadas regulares ou que se inscreveram em cursos que acabaram não formando turmas.
Prouni, Sisu e Fies
Assim como o Prouni, o Sisu utiliza dados do Enem para selecionar candidatos a vagas em universidades — neste caso, públicas.
Pode acontecer de uma pessoa ser selecionada nos dois processos. Neste caso, ela deve optar pela vaga através do Sisu ou do Prouni.
Há ainda uma interseção entre o Prouni e outro programa fundamental para o acesso ao ensino superior no Brasil, o Programa de Financiamento Estudantil - Fies.
Para quem conquistou uma bolsa parcial, mas não pode pagar 50% da mensalidade, é possível se candidatar também a um financiamento, caso a universidade ofereça essa opção.
As desoladoras imagens do resgate de animais em incêndio em Bonito - MT
Um incêndio atingiu cerca de 3,7 mil hectares entre os municípios de Bonito e Jardim, em Mato Grosso do Sul, segundo o Corpo de Bombeiros da região.
Em meio às chamas, que devastaram a mata, animais morreram queimados ou sofreram ferimentos graves.
De acordo com o Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, o fogo teve início por volta de 6 de julho e foi considerado controlado na segunda-feira (12/7).
"Empregamos 50 homens do Corpo de Bombeiros e nove do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e usamos uma aeronave do governo de Mato Grosso do Sul", informou o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, por meio de assessoria de imprensa.
As chamas foram extintas, mas os bombeiros permanecem no local porque a região está em uma operação de rescaldo.
"Há muito vento na região, muito calor durante o dia e durante a noite esfria bastante, a ponto de queimar a vegetação. Então, essa amplitude térmica, juntada a essa baixa umidade relativa do ar, tem feito com que o fogo volte às vezes. Sempre fica uma fagulha, então nossas equipes permanecem no local monitorando", explica o tenente-coronel Leandro Mota de Arruda.
Crédito, Corpo de Bombeiros do MS
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Sucuri de 5,5 metros morreu carbonizada em meio ao fogo
O incêndio em Bonito ilustra o início de um período difícil na região: o de fogo intenso. Nesta terça-feira (13/7), o governo de Mato Grosso do Sul publicou dois decretos que declaram situação de emergência em todo o Estado, em razão da estiagem e de incêndios.
O Pantanal, localizado em outra região do Estado, enfrentou o período mais difícil de sua história no ano passado, em decorrência de incêndios florestais de grandes proporções.
Sucuri e cervo
No incêndio na região entre Bonito e Jardim, área turística do Estado, os bombeiros encontraram uma sucuri de 5,5 metros morta. Ela foi atingida pelas chamas.
"O resultado do incêndio florestal é esse", diz o perfil do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul ao compartilhar imagens da retirada da sucuri da área queimada.
"Compartilhe para que mais pessoas possam se conscientizar sobre os prejuízos para a fauna", diz trecho da legenda da imagem do animal.
Crédito, Corpo de Bombeiros MS
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Animais sofrem com incêndios. Enquanto alguns conseguem fugir, outros morrem carbonizados
Um porco-do-mato também foi encontrado morto na área atingida pelas chamas.
Um filhote de cervo foi encontrado na região afetada pelo fogo, recebeu apoio dos bombeiros e, sem nenhum machucado, logo foi liberado para voltar ao seu habitat. Outros animais também podem ter sido atingidos diretamente e deixaram a área enquanto o local era tomado pelo fogo.
No ano passado, incêndios em Mato Grosso do Sul viraram notícia em todo o mundo. Isso porque o Pantanal, que tem uma parte localizada no Estado, sofreu intensamente as consequências dos incêndios e a sua fauna foi duramente afetada pelas chamas.
Um levantamento feito por pesquisadores do Grupo de Estudos em Vida Silvestre (GEVS), divulgado pelo jornal O Globo, apontou que ao menos 20 mil animais morreram durante as queimadas no Pantanal no ano passado.
O estudo apontou que 9,5 mil macacos-pregos, 6,7 mil queixadas e 3,6 mil jacarés morreram nos incêndios. Foram as espécies de médio e grande porte com maior número de mortos na Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, segundo o levantamento.
Esse dado não inclui milhares de serpentes, mamíferos e anfíbios de pequeno porte que foram totalmente carbonizados, segundo O Globo.
Neste ano, o Pantanal já começou a sofrer com o fogo, conforme o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) em Mato Grosso do Sul. Ainda não há relatos sobre animais afetados no período recente no bioma.
De acordo com o Prevfogo, a expectativa é que a situação no Pantanal se agrave por volta de agosto e setembro, pior período de estiagem do ano.
Crédito, Corpo de Bombeiros MS
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Filhote de cervo foi resgatado em meio a área atingida pelos incêndios em Bonito
Decretos estaduais
Nesta terça-feira, o governo de Mato Grosso do Sul publicou dois decretos que declaram situação de emergência no Estado por 180 dias. Um está relacionado a incêndios florestais em qualquer tipo de vegetação e outro à estiagem.
Conforme o governo local, um dos decretos tem o objetivo de criar uma força-tarefa contra incêndios na região, por meio de ações preventivas com bombeiros, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e brigadistas.
Esse primeiro decreto é justificado, principalmente, pelo período intenso de queimadas do ano passado e pelo risco de que situação semelhante ocorra em 2021.
O segundo decreto declara situação de emergência para todo Estado por conta da estiagem, que pode afetar o abastecimento de água, a produtividade da região, causar prejuízos, em especial aos produtores e até facilitar a propagação de incêndios.
Crédito, Corpo de Bombeiros MS
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Após bombeiros constatarem que não havia lesões graves, filhote de cervo foi liberado em seu habitat
Uma das justificativas para esse segundo decreto é um alerta de emergência hídrica emitido pelo Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) para a região hidrográfica da bacia do Rio Paraná, que abrange diversos Estados, incluindo Mato Grosso do Sul.
O Estado acredita que com a publicação dos decretos, e o encaminhamento ao Ministério do Desenvolvimento Regional, conseguirá avançar na busca de recursos da Defesa Civil Nacional, que são de curto prazo e podem atender emergências, para contratar mais brigadistas, equipamentos, combustível e mais voos de aeronave para atuar no período de queimadas de 2021.
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