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Brasil : Estica e Puxa
Enviado por alexandre em 20/05/2010 10:50:27



Dever cumprido, Expedito diz que encerra trabalhos no Congresso em 2010


Todo esforço feito até agora valeu à pena pelo bem que a transposição vai fazer aos servidores em Rondônia e a todo Estado, disse o pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, Expedito Júnior, após a aprovação da regulamentação da Emenda 28 à Medida Provisória 472, que vai proporcionar a Rondônia uma economia superior a R$ 30 milhões com a transposição de mais de 20 mil servidores aos quadros da União.

Expedito Júnior foi enfático ao afirmar ainda que este foi seu último trabalho no Congresso Nacional em 2010 e que a partir de agora pretende se dedicar exclusivamente às eleições 2010. Como na sua saída do Senado, no final de 2009, Expedito Júnior foi elogiado por vários colegas senadores que discursaram ontem, como o vice-líder da Câmara Federal, Duarte Nogueira (PSDB-SP), que enalteceu o trabalho de Expedito, citando o desempenho do então Senador Expedito Júnior para que a transposição dos servidores de Rondônia fosse possível.

Neste momento, com a aprovação da transposição, seu sentimento é o do dever cumprido, disse Expedito, sobre toda a mobilização da qual participou desde antes para que isso fosse possível.

Ele citou ainda o trabalho dos sindicalistas de Rondônia, aos quais trabalhou junto em Brasília desde o início desta semana, e também da bancada federal. Para Expedito, foi essa união que permitiu que o parecer contrário do relator da Emenda 28, Marcelo Ortiz, do PV, fosse derrubado.

“Há que se destacar a união de todas as bancadas e de todos os partidos em torno do objetivo comum”, disse Expedito Júnior, afirmando ainda que quem perderia, caso a transposição não fosse aprovada, seria o próprio governo federal. Isso por que os estados de Amapá e Roraima já tem seus servidores de quando eram ex-territórios incorporados aos quadros da União, o que caracterizaria discriminação.

A partir da publicação da do texto aprovada da Emenda 28 à MP 472- o que deve acontecer até o final da semana-, todos os servidores terão que fazer a opção pela transposição ou permanecer nos quadros estaduais. Para isso os governos estadual e federal formarão comissão para dar continuidade à transposição dos servidores.

Fonte: Assessoria

Brasil : Prêmio
Enviado por alexandre em 20/05/2010 10:34:35



CONFÚCIO VENCE PRÊMIO NACIONAL SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR

O ex-prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura, e pré-candidato do PMDB ao governo de Rondônia, acaba de receber em Brasília o 1º lugar do Prêmio Prefeito Empreendedor da Região Norte, conferido pelo Sebrae Nacional. A cerimônia de premiação foi realizada na noite desta quarta-feira (19).

Concorreram 44 projetos definidos no pré-julgamento realizado nos dias 22 e 23 de abril. Eles foram selecionados entre os 131 vencedores da etapa estadual, que contou com 719 inscritos em todo o País. A comissão julgadora teve 14 integrantes. Entre eles, professores universitários, representantes de entidades municipalistas e jornalistas.

Confúcio Moura foi premiado pelo projeto de microcrédito desenvolvido pelo Banco do Povo de Ariquemes, implantado na gestão dele como prefeito.

“Para mim é uma satisfação enorme receber essa premiação. É o coroamento do nosso trabalho”, disse Confúcio, logo após receber o prêmio das mãos de Paulo Okamoto, presidente do Sebrae.

Emocionado, Confúcio foi em seguida cumprimentado pelo Presidente da República em exercício, José Alencar e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O PRÊMIO

Realizado de 2 em 2 anos, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é concedido a prefeitos de todo o país e administradores regionais do Distrito Federal que tenham implantado projetos, com resultados mensuráveis, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas (MPEs).

Com o Prêmio Prefeito Empreendedor, o Sebrae reconhece a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento de micro e pequenas empresas em seus municípios.

O Prêmio é dividido em duas etapas: estadual e nacional. Na etapa nacional são concedidos 11 prêmios, sendo seis destaques temáticos e cinco regionais.

Brasil : Uma Fortuna
Enviado por alexandre em 20/05/2010 10:21:07



Com um custo aproximado de R$ 789.000,00 a obra abrange um total de 950,88m² construídos e vai beneficiar a população

Ouro Preto do Oeste ganha nova CIRETRAN
Assinada ordem de serviço para reforma e ampliação do prédio que vai acolher a nova CIRETRAN

Na manhã da última segunda-feira (17), o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN), Elenilton Eler, assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação do prédio adquirido que vai abrigar a nova Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Ouro Preto do Oeste.

Após breve reunião com o proprietário da empresa TERCON – Pavimentação e Construção Ltda, João Carlos Reinoso, e a Coordenadora de Engenharia do DETRAN, Maria das Graças Sales, Elenilton assinou a ordem de serviço que dará inicio as obras no dia 20/05 e terá como prazo de entrega de 90 dias após seu início.

Para a Coordenadora de Engenharia, a população de Ouro Preto pode esperar melhor instalação física, com ambiente mais moderno e totalmente climatizado. “A nova CIRETRAN vai contar ainda com uma área destinada especialmente a exame teórico, vistoria de veículos e também para o projeto Anjos do Trânsito”, destacou Maria das Graças.

Com um custo aproximado de R$ 789.000,00 a obra abrange um total de 950,88m² construídos e vai beneficiar a população com melhor infraestrutura. Seguindo orientações do Governador do Estado, João Cahulla, o diretor do DETRAN busca políticas que satisfaçam à necessidade do cliente externo e interno.

“É necessário que os usuários sintam-se confortáveis ao procurar o DETRAN, pois além de um serviço ágil e bom atendimento é essencial que as instalações acolham quem vai até lá”, afirmou Elenilton.

Gerência de Comunicação

Brasil : Ficha Limpa
Enviado por alexandre em 20/05/2010 00:47:39



SENADO APROVA FICHA LIMPA POR UNANIMIDADE

Por 76 votos a zero, e nenhuma abstenção, o Senado acaba de aprovar o chamado projeto ficha limpa, que proíbe o registro de candidatura a quem tiver condenação na Justiça em órgão colegiado. Provocado por iniciativa popular aprovada na Câmara no último dia 11, o Projeto de Lei Complementar 58/2010 segue agora para sanção presidencial.

"Hoje é um dia histórico. Eu me sinto emocionado por presidir esta sessão", disse Marconi Perillo (PSDB-GO), depois de uma série de discursos pró-ficha limpa e ao anunciar o resultado da votação nominal (em que o nomes são registrados com o teor dos votos).

A matéria chegou a ser ameaçada pela atuação da base governista, que planejava alegar o rito de votações em plenário – cuja pauta está teoricamente trancada por duas medidas provisórias – para votar primeiro os projetos do pré-sal. O projeto ficha limpa, assim, seria deixado em segundo plano, até que os prazos se tornassem exíguos para que o projeto pudesse valer já para as eleições de outubro. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a dizer que o projeto não era prioridade do governo, mas apenas de interesse da sociedade.

Em uma reviravolta, no entanto, o próprio Jucá assinou, ontem (terça, 18), um documento em que a maioria dos líderes do Senado pede urgência de votação para o projeto. A mudança de comportamento foi uma resposta do peemedebista à negativa repercussão de suas palavras junto à opinião pública. Hoje, em pronunciamento na tribuna do plenário, Jucá também aceitou retirar a urgência de um dos projetos do pré-sal, em mais um sinal de apoio ao ficha limpa.

O Senado se prepara agora para, aproveitando a alteração na pauta (duas medidas provisórias teoricamente trancam a pauta), votar ainda hoje (quarta, 19) a apreciação da Medida Provisória 475/09, que fixa em 7,72% o aumento das aposentadorias e define o fim do fator previdenciário (redutor de rendimentos da classe dos aposentados e pensionistas). As galerias do plenário estão lotadas de representantes da categoria, e até agora só foram registrados discursos de apoio à matéria.

Teor

Apesar de impedir a candidatura de políticos condenados por órgão colegiados da Justiça, o projeto ficha limpa possibilita que esses candidatos apresentem recurso ao Superior Tribunal de Justiça para que a condenação seja suspensa (efeito suspensivo). O procedimento deverá, no entanto, ser analisado com prioridade pela corte, a fim de evitar as protelações excessivas – e, consequentemente, extinção da ação ou decurso de prazo para aplicação de penalidade.

O texto aprovado em plenário – da forma como veio, mais cedo, da Comissão de Constituição e Justiça, também com aprovação unânime – proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, ainda que o processo não tenha finalizado seu trâmite (trânsito em julgado).

O projeto de iniciativa popular começou a tramitar no Congresso em setembro do ano passado. Ele chegou à Casa com mais de 1,6 milhão de assinaturas e foi aprovado na Câmara sob forte pressão popular, organizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a ONG Avaaz.(Congresso em foco).

Brasil : Ficha Suja
Enviado por alexandre em 18/05/2010 23:51:47



Natan Donadon o “Ficha Suja” anuncia liberação de empenho de R$ 10.8 milhões para Vilhena

O recurso foi empenhado na tarde de hoje, 18, e vai ser usado para drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Tancredo Neves.

O Deputado Federal Natan Donadon anunciou na tarde de hoje, 18, a liberação do emprenho no valor de R$ 10.877.600 para a pavimentação da Avenida Tancredo neves, em Vilhena.

O recurso está sendo viabilizado pelo Ministério das Cidades através de uma emenda do Deputado Natan Donadon.

Segundo Natan, o recurso, depois de empenhado, está garantido e será liberado após a apresentação do projeto e a conclusão da licitação, feito pela prefeitura de Vilhena. “Essa reivindicação da população é antiga e por isso me empenhei na busca da liberação do recurso”, disse Natan.

O Deputado também destacou a parceria do Senador Valdir Raupp para que esse recurso fosse liberado.

A Avenida Tancredo neves é uma das maiores avenidas de Vilhena e a obra terá um custo alto por ser uma via dupla e requer um trabalho de drenagem de qualidade, devido a intensidade do fluxo de águas pluviais.

Fonte: Dejanir Haverroth

MTE-1021/RO


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