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Brasil : VAQUEJADA
Enviado por alexandre em 22/08/2019 08:52:35

Vaquejada é aprovada pelo plenário da Câmara dos deputados

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.



O que é a vaquejada e qual sua origem

Você é a favor ou contra a vaquejada? A discussão entrou em pauta recentemente e teve a sua proibição estipulada pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, que considerou que a atividade provoca sofrimento aos animais, ferindo a preservação do meio ambiente.

A vaquejada consiste na ação que envolve um boi solto em uma arena e dois vaqueiros montados em um cavalo que tentam derrubar o animal pela calda dele.

A prática nasceu na década de 40 na região do Nordeste do Brasil. Os primeiros registros da atividade aconteceram nas fazendas localizadas no Sul da Bahia e Norte do estado do Ceará.

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Foto: Reprodução/EBC

A habilidade em derrubar o boi vem da forma como esses animais eram tratados à época. Geralmente, criados soltos nas caatingas, os sertanejos precisavam desenvolver estratégias para apreender o gado livre. Entretanto, a presença sempre constante de muitos galhos secos na vegetação, fazia com que os laços ficassem sempre enganchados. A partir daí surgiu a estratégia de puxar pelo rabo do animal para conduzi-lo de volta ao rebanho.

Esse costume foi ganhando destaque entre os boiadeiros e fazendeiros que começaram a organizar eventos em determinadas épocas do ano. Os coronéis e senhores de engenho também perceberam que a vaquejada poderia ser um passatempo para sua família e vizinhos e passaram a investir na festa.

Aos poucos, a atividade foi ganhando adeptos que começaram a organizar torneios. Diante disso, os animais passaram a ser de uma linhagem mais aprimorada e as disputas ganharam arenas com areia fina e fofa.

Anos mais tarde, a atividade se tornou uma grande festa nordestina, que inclui não só as competições, mas grandes shows de músicas típicas e apresentações folclóricas.

Conheça outras duas modalidades que usam animais?

Rodeio: A vaquejada não é considerada esporte. Atualmente, a atividade está proibida no Brasil. O rodeio também não é oficialmente um esporte, mas a sua prática ainda está liberada em nosso país. A diferença entre eles, é que no rodeio ganha o peão que fica mais tempo em cima do boi e não o que derruba-o, como na vaquejada;

Hipismo: realizado com cavalo, esse esporte envolve várias provas, como saltos, corridas, adestramento, polo e atrelagem. A prática esportiva do hipismo é muito antiga, remetendo à Idade Antiga. Mas, a regulamentação do esporte nasceu em 1883, nos Estados Unidos. E anos mais tarde, em 1912, nos Jogos de Verão em Estocolmo na Suécia, a modalidade ganhou status de olímpica" target="blank"> " target="blank" />

Brasil : OVOS DE OURO
Enviado por alexandre em 21/08/2019 09:22:21

Os donos dos dez jatinhos mais caros financiados pelo BNDES

Por Claudio Dantas do O Antagonista

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, está cumprindo a promessa de abrir a caixa-preta das gestões petistas. O primeiro ato é a divulgação, ainda hoje, da lista de 134 empresários que compraram jatinhos a juros subsidiados pelo contribuinte.

O Antagonista obteve em primeira mão a relação de beneficiários, entre eles artistas, banqueiros e empresários – vários deles enrolados na Lava Jato ou em outras investigações.

Ao todo, o BNDES emprestou via bancos privados um total superior a R$ 1,9 bilhão para a compra de jatinhos da Embraer. A área técnica do banco calculou em R$ 700 milhões – em valores corrigidos – os subsídios para essas operações.

Entre os proprietários dos dez jatinhos mais caros financiados pelo banco público, estão o governador de São Paulo, João Doria (R$ 44 milhões), e os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS (R$ 39,8 milhões).

No topo da lista está o empresário Michael Klein (Casas Bahia), que pagou R$ 77,8 milhões por um jato executivo da Embraer – o modelo não é informado. O financiamento foi feito em 2013 por meio do banco ABC para a CB Air (hoje Icon Aviation).

A família Moreira Salles (Itaú-Unibanco) também usufruiu da linha de financiamento do BNDES, pagando apenas 4,5% ao ano de juros sobre empréstimo de R$ 75,5 milhões para adquirir uma aeronave em nome da Brasil Warrant Administradora de Bens.

Confira a relação dos proprietários das dez aeronaves mais caras bancadas pelo BNDES:

Doria Administração de Bens Ltda – R$ 44,03 milhões (2010)

JBS S/A – R$ 39,78 milhões (2009)

Neo Táxi Aéreo – R$ 44,97 milhões (2011)

Construtora Estrutural – R$ 64,01 milhões (2012)

Brasil Warrant Adm de Bens – R$ 75,46 milhões (2013)

Lojas Riachuelo – R$ 55,52 milhões (2013)

Sumatera Participações – R$ 65,96 milhões (2013)

Industrial e Comercial Brasileira – R$ 59,11 milhões (2013)

CB Air Taxi Aéreo – R$ 77,78 milhões (2013)

Eurofarma Laboratórios – R$ 43,99 milhões (2014)

Brasil : NOVA GRADE
Enviado por alexandre em 13/08/2019 08:39:34

Estados começam a aderir ao novo formato de ensino médio, que terá currículo flexível

O novo formato do ensino médio, criado a partir de uma medida provisória em 2017 e que deve ser implementado por todas as escolas do país até 2021, começa a ganhar forma em alguns estados.

Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Ceará e Minas Gerais já possuem algumas diretrizes de como se darão as mudanças e vão testá-las em “escolas-piloto”, que recebem (ou deveriam receber) verba federal de um programa de apoio à implementação do Novo Ensino Médio .

O modelo para todo o país prevê, como pilares, ampliação da carga horária e flexibilização do currículo — com disciplinas eletivas e itinerários formativos (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional). A partir disso, cada estado vai adequar à sua própria realidade.

No Espírito Santo, o governo dividiu o estado entre a Região Metropolitana, onde há maior concentração de escolas, e o interior, onde as cidades, em geral, têm apenas um colégio de ensino médio.

— Onde temos mais de uma unidade de ensino, prevemos agrupá-las. Nesse modelo, cada uma vai oferecer um itinerário, e o aluno se desloca entre elas num raio limitado. Em cada um desses grupos haverá um colégio vocacionado para o ensino técnico, que é nossa prioridade, afirma Vitor de Ângelo, secretário estadual de Educação.

No interior, duas opções estão sendo estudadas: oferecer menos itinerários (ao menos dois) ou criar um consórcio de municípios, repetindo a ideia de agrupamento aplicada na capital.

— No consórcio de municípios, o aluno pode fazer suas escolhas se estiver disposto a se deslocar, sendo uma dessas cidades central para o ensino médio ser integrado ao técnico, afirmou o secretário.

Combate à evasão

Defensores da mudança do ensino médio argumentam que a alta evasão nesta etapa escolar está relacionada à baixa atratividade do currículo. Por isso, o novo formato prevê 1.800 horas comuns a todos os estudantes e outras 1.200 escolhidas individualmente pelos aluno nesses itinerários formativos.

— Ouvimos 36 mil alunos do 1º ano para saber o que eles pensam do Novo Ensino Médio e descobrimos que a maior parte nunca tinha ouvido falar. Também aprendemos que existe um claro interesse no ensino técnico, e vamos dar ênfase nisso, diz de Ângelo.

O governo federal criou, em 2018, o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (leia mais abaixo), no qual os estados poderiam aderir para criar escolas-piloto, apenas o Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia e o Distrito Federal não aderiram. Continue reading

Brasil : IMPOSTO
Enviado por alexandre em 12/08/2019 23:55:40

Começa prazo para entrega da declaração de propriedade rural

A partir das 8h desta segunda-feira (12), os proprietários rurais de todo o país começaram a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Brasil : SALGADA
Enviado por alexandre em 12/08/2019 23:51:04

Pesquisa indica que 87% das pessoas acham conta de luz cara no país

Um levantamento feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em parceria com o Ibope, mostrou que 79% dos entrevistados gostariam de ter um mercado livre para escolher a sua fornecedora de energia. O percentual é 10% maior do que o obtido na avaliação de 2018. Segundo a Pesquisa de Opinião Pública 2019 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico, lançada nesta segunda-feira (12) na capital paulista, 68% dos entrevistados trocariam hoje a sua fornecedora de energia.

Os dados revelam que 87% das pessoas consideram sua conta de energia cara, número que subiu 4% em relação ao ano passado. Aqueles que consideram excessivos os impostos cobrados em sua conta de luz são 65% e 64% disseram fazer esforço para economizar energia para não atrapalhar o orçamento familiar. Para 57% da população o custo da energia cairia caso houvesse abertura do mercado.

Escolha do fornecedor 

De acordo com a Abraceel, o objetivo da pesquisa foi o de saber a opinião dos cidadãos sobre a possibilidade de escolher seu fornecedor e até mesmo de produzir sua própria energia. Foram ouvidas 2.002 pessoas, entre os dias 23 e 27 de maio, de 16 a 55 anos, em todas as regiões do Brasil.  

“Os resultados apontam um crescimento constante no interesse do brasileiro em ter liberdade de escolha. O Brasil não pode caminhar na contramão do mundo. Países desenvolvidos abriram seus mercados de energia e desfrutam de uma economia e de um crescimento de produção que o nosso mercado também merece”, disse o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros. 

Segundo Reinaldo Medeiros, o mercado livre no Brasil já existe, embora restrito a grandes consumidores, que alcançaram uma economia em torno de R$ 185 bilhões nos últimos 16 anos.

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