Os Detrans de todo o Brasil estão se mobilizando em defesa da Lei Seca. Em reunião na manhã desta terça-feira (12/3), representantes de pelo menos 12 estados aprovaram uma nota criticando o parecer da Procuradoria Geral da República.

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, manifestou-se contra a possibilidade de punição a motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Representantes dos Detrans, liderados pela Associação Nacional dos Detrans (AND) seguem para a Comissão em Defesa do Trânsito Seguro onde reivindicam que o Congresso Nacional faça um referendo popular, para que a sociedade decida se o motorista deve ser punido mesmo quando não fizer o teste do bafômetro.

"O entendimento da PRG não pode prevalecer. Se eu não puder punir o motorista nem administrativamente, porque ele se recusou a assoprar o bafômetro, a lei seca acabou", declara Alessandro Barcellos, diretor-presidente do Detran/RS.
Fonte: Assessoria

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, instaurou Inquérito Civil Público para apurar irregularidades nas visitas a detentos que ocorrem na Cadeia Pública da Cidade. De acordo com os elementos inicialmente apurados, os visitantes permanecem no interior das celas, na companhia dos demais apenados, inclusive quando são crianças e adolescentes, havendo ainda uma suspeita de abuso sexual que ocorreu nessas circunstâncias.

Com base nisso, o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes recomendou ao Diretor da Cadeia Pública da Comarca de Nova Brasilândia que providencie imediatamente um local adequado para que as crianças e adolescentes possam visitar seus familiares, o qual, além de ser isolado das celas, deverá ainda observar os demais requisitos de higiene, segurança e salubridade, de modo que não coloque em risco a integridade física e psíquica dos visitantes.

O membro do Ministério Público recomendou ainda que, caso não se revele possível a imediata efetivação da providência recomendada, sejam suspensas as visitas de crianças e adolescentes à Casa de Detenção até a regularização do problema, em relação ao qual, entretanto, deverá ser buscada uma ágil solução, a fim de garantir o direito fundamental dos detentos à visitação de seus familiares menores de idade. Por fim, o Promotor advertiu que a inobservância da recomendação ministerial ensejará a propositura da ação civil pública cabível à espécie.

O Ministério Público determinou a realização de diversas diligências, a fim de encerrar a instrução do inquérito civil ainda nos próximos dias, possibilitando, dessa forma, a utilização dos meios legais disponíveis para solucionar o problema.
Fonte: Ascom MP-RO

Depois de 23 dias após ser preso acusado de furto, Romildo Nascimento Cabral é preso novamente pela Polícia no final da manhã desta quarta-feira (13) acusado de arrombamento e furto de residência em Monte Negro.

A vítima informou que ao chegar em sua casa avistou a porta arrombada e logo viu o acusado furtando vários objetos. A vítima conta que a ousadia do "ladrão" era tanta que ele estava tranquilo e comia alimentos que estava na geladeira e alguns colocava dentro de uma sacola. Ao começar a gritar em pedido de ajuda, o acusado empreendeu fuga do local mas sendo contido por vizinhos e logo em seguida a viatura da Polícia chegou e prendeu. Com ele estava dois relógios e um celular.

Romildo utilizou de uma ferramenta de nome de "sargento" para arrombar a porta do fundo da residência. O suposto infrator tem várias passagens por furtos a residência na cidade. O acusado juntamente com os objetos foram encaminhados até a DPC de Ariquemes para medidas cabíveis.

*Monte Negro: Polícia prende mais um ladrão de residência
*Monte Negro: Jovem é preso acusado de furto em residência
*Monte Negro: "Baiano" é preso em flagrante acusado de furto em residência
*Suposto ladrão é flagrado pela PM furtando uma botija de gás, em Monte Negro
*Mulher é surpreendida dentro de casa por bandido armado com uma faca, em Monte Negro.
Fonte: RONDONIAVIP

Enquanto a equipe de servidores da escola municipal Dina Sfat, no Bairro Bom Jardim em Rolim de Moura vivem dias de angustia e tensão, o secretário de educação Geraldo Gabliel da Silva, se recusou nesta segunda-feira a falar com a imprensa, que já registrou o manifesto de vereadores que identificaram o problema, como é o caso do vereador e policial civil Vanderilo Nogueira. Nas eleições do ano passado, quando candidato a vereador obteve 111 votos para vereador nas eleições de outubro de 2012, após uma campanha onde pregou o respeito aos profissionais de educação, parece ter se esquecido do que pregou em campanha e dá sinais que o cargo acabou o afastando de sua classe. Há duas semanas uma comissão formada por vereadores foi até as instalações da escola e verificaram uma antiga reclamação dos servidores.

De acordo com o relato de moradores, professores e outros servidores, além do que foi constatado pela comissão, um grupo de pessoas tem usado o espaço da escola, no período noturno, para fazer uso de substâncias entorpecente. “Eles chegam ao ponto de pedir para que os vigias apaguem a luz, para não atrapalhar o uso de drogas, dentro do pátio”, disse uma servidora que preferiu não se identificar. Após a visita que ocorreu na semana passado os vereadores levaram o debate para a tribuna da câmara, em sessão realizada nesta segunda-feira, 11. Pelo menos metade dos parlamentares que discursaram na sessão cobrou providências por parte das autoridades.

“É caso de policia”, resumiram os vereadores. Entretanto, a principal autoridade do setor, o secretario Gabliel, que estava presente na sessão, preferiu se calar. Ao ser procurado pela imprensa presente na câmara o professor disse que não iria se pronunciar, perdendo inclusive a oportunidade de se explicar para a população. Ao tentar se justificar o secretário disse que não poderia se manifestar sobre assunto, sem o consentimento do prefeito. Segundo ele apesar da administração estar buscando uma solução para o caso, ele não poderia falar com a imprensa, por que ainda não sabe qual será a solução implantada, mesmo sendo pública a informação de que deverá ser contratada particular de segurança para o local.
Fonte: Rolnews