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Regionais : Dom Geraldo Majella diz que novo papa deve 'queimar gordura' de burocracia da igreja
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| Enviado por alexandre em 21/02/2013 01:32:05 |
O arcebispo emérito de Salvador, Dom Geraldo Majella Agnelo, afirmou em entrevista à Folha que o próximo papa deve se preocupar em reformar a Cúria Romana, que se tornou “volumosa demais”, de acordo com ele. “A Cúria Romana, os dicastérios [governo da igreja] se tornaram bastante volumosos. Tem muita coisa aí a ser reparada, muita gordura para queimar. É preciso reformar a Cúria, que se tornou muito pesada”, opinou o arcebispo, que desembarca na próxima segunda-feira (25) em Roma participar do conclave – o seu segundo – que escolherá o sucessor de Bento 16. Apesar de Dom Geraldo não dizer, há unanimidade entre os vaticanistas em apontar as dificuldades de Bento 16 com a Cúria como um dos elementos que levaram à sua renúncia.  Souvenires de João Paulo 2º vendiam maisVendedores de souvenires do Vaticano comemoram, discretamente, a renúncia de Bento 16, revela a colunista Sonia Racy, do Estadão. A razão para festejar seria o fato de que os comerciantes enfrentavam tempos bicudos, se comparados à época do pontífice anterior, João Paulo 2º. Segundo a colunista o carisma do antecessor de Ratiznger marca presença até mesmo, e até hoje, na sala do porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. Em vez da foto de Bento 16, há uma fotografia de João de Deus, como era conhecido o papa anterior. |
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Regionais : Receita Federal apreende 200 mil bolas de futebol
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| Enviado por alexandre em 21/02/2013 01:29:23 |
 Foto: Divulgação / Alfândega da Receita FederalA Receita Federal apreendeu mais de 200 mil bolas de futebol piratas no Porto de Santos, com design, cores e padronagens que imitavam os modelos oficiais de Copas do Mundo e da Eurocopa 2012. Entre as imitações, exemplares idênticos à Cafusa, recém-criada para a Copa das Confederações deste ano, e a famosa Jabulani da Copa de 2010. Os produtos vieram de portos chineses e são resultado de uma sequência de dez apreensões, feitas durante a Operação Gol de Letra. Em 2012, foram identificadas cargas de diferentes importadores com bolas de futebol que apresentavam indícios de contrafação. A marca que produz as bolas oficiais foi contatada e atestou a falsidade das mercadorias. Os responsáveis pela importação responderão processo por pirataria em liberdade. As bolas apreendidas serão destruídas pela Receita. Informações do UOL. |
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Regionais : Justiça gaúcha proíbe nomeação de parentes para qualquer cargo público
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| Enviado por alexandre em 21/02/2013 01:27:23 |
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul proibiu a contratação de parentes ,sem concurso, para quaisquer cargos públicos, inclusive, os de secretário. A determinação se baseou na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal estendendo a sua abragência também ao secretariado. A norma do STF considera inconstitucional a nomeação de familiares para cargos considerados “políticos” também conhecidos como cargos de confiança ou comissionados. O caso que deflagrou a decisão foi o a transferência do pai do prefeito da cidade de Montenegro, região metropolitana de Porto Alegre, do cargo de diretor da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para o de secretário, com o objetivo de escapar da regra estabelecida na súmula. Devido a essa manobra o Tribunal chegou ao entendimento que “não há como interpretar que os cargos políticos não estão abrangidos pela Súmula Vinculante nº 13, na medida em que a nomeação de parente – no caso concreto, do pai do Sr. Prefeito – como Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, fere frontalmente os princípios da moralidade e impessoalidade, que, são a razão de existência da referida Súmula”. Com informações do Blog do Fábio Oliva. |
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Regionais : Promotor de Justiça acusado de estupro é preso em Salvador
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| Enviado por alexandre em 21/02/2013 01:26:00 |
O promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga, que se encontrava foragido, foi preso na tarde desta quarta-feira (20) em Salvador sob acusação de estupro de uma menor de idade na cidade de Itaberaba, onde atuava. A prisão, segundo o Ministério Público Estadual, foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco) e pelo Núcleo de Inteligência Criminal (NIC). O mandado judicial foi expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que acolheu a denúncia apresentada pelo MP, no ano de 2003, e condenou o promotor pelo crime. |
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Regionais : Eliana Calmon diz que magistratura precisa de juízes presentes na sociedade, não de burocratas
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| Enviado por alexandre em 20/02/2013 23:10:45 |
A ministra Eliana Calmon, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participou nesta terça-feira (19) da abertura do curso “Criação da Disciplina Magistratura – Vocação e Desafios”, na sede da escola, em Brasília.
“A sociedade atual necessita de um juiz com novo perfil, o que representa quebrar uma cultura de mais de 200 anos. Cabe ao juiz de hoje não só resolver conflitos que chegam nos processos, mas também fiscalizar e cobrar a realização das politicas públicas. O magistrado passou a ter a necessidade de informações diferenciadas sobre a sociedade. Não queremos burocratas, mas sim um juiz presente na sociedade, de maneira participante” destacou a ministra.
O evento, destinado à capacitação dos professores encarregados de ministrar a nova disciplina, contou com a presença de representantes das 17 faculdades de direito que já aderiram ao projeto da Enfam. Segundo Eliana Calmon, a intenção do curso é fazer com que o conteúdo da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios reflita os desejos da sociedade. Veja o vídeo sobre o evento produzido pela Coordenadoria de TV do STJ.
“Nós precisamos municiar a juventude que escolhe a magistratura com informações sobre os desafios e as necessidades que envolvem a carreira. Esses conhecimentos farão com que os jovens escolham a partir deles, e não a partir de um emprego público. A magistratura não traz apenas benesses, é preciso ser vocacionado”, afirmou a ministra.
Humanização
Durante dois dias, o curso vai capacitar 17 representantes de universidades parceiras da Enfam no projeto da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. Essas instituições responderam ao convite enviado no final de 2012 às 89 faculdades que têm a garantia do selo da Ordem dos Advogados do Brasil.
De acordo com o idealizador do projeto, o juiz–auxiliar da Enfam Ricardo Chimenti, a intenção é trazer pessoas com formação humanística diferenciada para discutir e legitimar o conteúdo programático da nova disciplina. Posteriormente, será formado um fórum de discussão das dificuldades, para que se defina uma estratégia nacional da disciplina.
“Não é um curso para exaltar qualidades de magistrados, nem para ensinar a fazer despachos em processos. É um curso de autoconhecimento. Ele quer que pessoas de fora da magistratura tragam o que a sociedade está precisando em relação aos juízes”, explicou Chimenti.
Módulos
O curso de capacitação é dividido em quatro módulos, os mesmos que serão oferecidos aos estudantes de direito na nova disciplina. Nesta terça-feira foram tratados os temas “Magistratura, uma questão de vocação” e a “Interdisciplinaridade da atividade judicante: o juiz múltiplo”.
Na quarta-feira (20) serão abordados os temas “Ética e reflexos da atividade judicante” e “Desafios da magistratura na atualidade”.
Vocação
De acordo com Chimenti, o objetivo do primeiro módulo é mostrar as particularidades da magistratura. “Não adianta buscar a magistratura apenas como um emprego bom e estável”, disse.
Deste painel, participaram os expositores Francisco Alves Júnior, juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe; Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargador do TJ de Rondônia, e Marília Lobão, psicóloga na área jurídica. Como debatedora, participa a professora Tânia Abrão Rangel, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas.
Juiz múltiplo
Neste módulo, participam como expositores o advogado, jurista e professor Luís Roberto Barroso; Roberto Portugal Bacellar, juiz de direito do TJ do Paraná, e Maria Tereza Sadek, cientista social com pesquisas no Judiciário.
Foi demonstrado que o juiz precisa sair dos castelos. “A dinâmica social é muito intensa, o juiz precisa conhecer as diversas realidades. Há uma interligação com todos os ramos e a pessoa precisa se permitir conhecer outras coisas. Assumir que ninguém sabe tudo. A interdisciplinaridade é estar aberto à realidade do outro”, explicou Chimenti.
Ética
Segundo o juiz auxiliar da Enfam, neste módulo, a ética será abordada de forma prática. “Não adianta explicar filosoficamente o que é ética. Isso não tem surtido efeito nenhum”, disse.
As questões serão tratadas pelo ministro da Controladoria–Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; Luis Manuel Fonseca Pires, juiz do TJ de São Paulo, e Marco Antônio Barros Guimarães, juiz federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Desafios
Para tratar dos desafios da magistratura, segundo Chimenti, a Enfam convidou profissionais habituados a enfrentar problemas e buscar soluções. Os expositores serão Joaquim Falcão, professor, jurista e pesquisador; Ricardo Schimidt, juiz do TJ do Rio Grande do Sul, e Paulo Cristovão, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, responsável pela implantação do processo eletrônico na Justiça Federal.
STJ |
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