Regionais : Erros bizarros da Coca-Cola são encontrados em Rondônia
Enviado por alexandre em 03/10/2013 22:51:27

“Ainda bem que foi uma cobra, imagina se fosse um rato”, ironizou.

Diante de tanta polêmica, onde rato foi encontrando dentro de uma garrafa de Coca-Cola, há alguns anos, no Estado de São Paulo, agora um Ji-paranaense encontrou um corpo estranho, muito parecido com uma pequena cobra, dentro do produto. O achado, um tanto quanto inusitado, aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 03, na cidade de Ji-Paraná.

De acordo com um homem, que preferiu não se identificar, está organizando uma festa de aniversário para a sua sogra, e na manhã de hoje (03), comprou várias garrafas de Coca-Cola de 02 litros em um supermercado, em Ji-Paraná. Ao chegar em casa, foi guardá-los na geladeira e acabou levando o maio susto ao limpar uma das seis garrafas pet’s. Ele notou que dentro do recipiente, que estava lacrado, havia um corpo estranho muito parecido com uma pequena cobra.

Imediatamente, o consumidor foi até a 1ª DP e registrou a ocorrência. A garrafa será periciada e dentro de 30 dias, a Perícia Técnica expedirá um laudo oficial certificando se o lacre foi violado ou não, informações comando 190.

Regionais : Ex-secretário da gestão Cassol responderá a mais uma ação de improbidade administrativa
Enviado por alexandre em 03/10/2013 19:28:07


Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia apresentou e a Justiça acatou ação civil pública por ato de improbidade administrativa elaborada contra Milton Luiz Moreira, ex-secretário de Saúde do Estado à época da gestão de Ivo Cassol (PP), atualmente senador da República.

Em sua alegação, o MP justifica a ação citando processo do Tribunal de Contas que apurou série de irregularidades quanto à prestação de contas do Fundo Estadual de Saúde referente ao ano de 2006. A responsabilidade cabia justamente a Milton Moreira como secretário de Estado e titular na pasta da Saúde.

O órgão fiscalizador afirmou ainda que a gestão de Moreira processou despesas de forma indevida e ilegal, mediante procedimentos considerados graves, como a não demonstração no Balanço Financeiro das alterações ocorridas no período, a não elaboração do inventário analítico dos bens móveis, imóveis e de almoxarifado, a não evidenciação no demonstrativo de variações patrimoniais das mutações ocorridas no exercício e a execução de ações que constam na Lei Orçamentária Anual, mas não estão enunciadas no Plano Plurianual.

Segundo o Ministério Público foram constatados 26 processos administrativos com dispensa de licitação de forma ilegal e 34 processos sem instrumentos contratuais e sem prévio empenho.

A juíza de direito Silvana Maria de Freitas, da 2ª Vara da Fazenda Pública em Porto Velho, recebeu a ação civil pública de improbidade administrativa porque há indícios que evidenciam a prática do crime e também porque não houve apresentação de qualquer justificativa para os fatos alegados pelo MP.

Assim a magistrada abriu prazo de 15 dias para contestação do réu.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO


Regionais : Expedito sobre candidatura: ‘‘Você acha que estou fazendo essa correria toda pra quê?’
Enviado por alexandre em 03/10/2013 19:25:40


empresários e políticos da região.


Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 03, na Câmara de Vilhena, com a presença de convidados de todo o Cone Sul, o tucano anunciou a entrada de cinco vereadores no Solidariedade, partido cuja criação foi aprovada recentemente pelo TSE.


Farão parte da agremiação, que deve apoiar a candidatura de Expedito a senador ou ao Governo, no ano que vem, os seguintes vereadores da região: Carmozino Taxista (PSDC-Vilhena), Michael Barroso (PSDB–Cabixi), Isac Zigue (PTB-Pimenteiras) Zezão (PR-Cerejeiras) e Almiro da Cafeeira (PT-Colorado). O Solidariedade é dirigido pelo sindicalista Assis Rodrigues, presidente da Força Sindical no Estado.


No PSDB, comandado em Rondônia pelo ex-senador, entraram o empresário vilhenense Jair Tend Tudo e o produtor rural Nadir Comiran. Falando ao site, por telefone, Expedito respondeu, quando questionado se vai mesmo disputar o pleito de 2014, a despeito de eventuais problemas na justiça: “Você acha que tô fazendo essa correria toda pra quê? Sou candidato!”. Mas, como sempre, não revelou em que cargo está mirando: Senado ou Palácio Rio Madeira.

Regionais : DER admitiu burlar a lei para contratar motorista de forma irregular
Enviado por alexandre em 03/10/2013 19:24:24

Porto Velho, RO – O juiz de direito Edilson Neuhaus, da 4ª Vara Cível da comarca de Ariquemes, condenou o DER-RO (Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia) a pagar horas extras devidas a um motorista à época contratado para exercer cargo comissionado como forma de burlar a legislação, ou seja, sem a devida aprovação em concurso público.

José Maria de Souza ajuizou a ação de cobrança para ter reconhecido o seu direito de receber pelas horas trabalhadas. Ele alegou que foi contratado para exercer o cargo comissionado de motorista, trabalhando de maio de 2008 a janeiro de 2011, quando foi demitido sem justa causa.

Neuhaus aponta em seu relatório que o próprio Estado reconheceu a manobra para burlar a lei em sua defesa:

[...] Apurou-se dos autos que o autor não exerceu cargo em comissão ou função comissionada (embora seu contracheque mencione que era "chefe de setor"), pois ele trabalhava como motorista, restando evidente que foi contratado de forma irregular, sem concurso público.

O Estado reconhece este fato em sua defesa.

O Estado, através do DER, promoveu a contratação do autor, com a suposta condição de exercer cargo comissionado, como forma de burlar a norma legal (concurso público).

Também não procede a alegação de que o pagamento de horas extras, para o servidores do Estado, só pode ser feito em situações excepcionais, pois tal regra se aplica ao gestor e não ao servidor, que não pode ser prejudicado quando trabalha além do horário previsto. [...]

O juiz ainda pede ao final de sua sentença que, após o transito em julgado, sejam remetidas cópias do processo ao Ministério Público para que seja apurada eventual incidência do Estado em improbidade administrativa na contratação de José Maria.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A SENTENÇA NA ÍNTEGRA

Regionais : Inelegíveis, Solidariedade filia vereadores do Cone Sul e jornalista candidata
Enviado por alexandre em 03/10/2013 19:23:02

Justiça –  Até o final deste mês de outubro pelo menos um ex-deputado estadual e três atuais detentores de mandatos na Assembleia Legislativa (Ale) serão julgados pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia. Advogados especialistas em questões eleitorais garantem que não conseguirão registrar candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porque estarão inelegíveis.

Fora – Dois já estariam inelegíveis. Um ex-estadual porque tem várias condenações e já está fora desde as eleições de 2010. Um atual está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e já estaria abrindo espaço para familiares, também é carta fora do baralho em 2014. Os outros dois são figuras de peso no quadro atual da Ale, um inclusive com pretensão de até disputar cargo majoritário.

Filiações – O novo partido Solidariedade, fundado recentemente e comandado no estado pelo sindicalista da Força Sindical Assis Rodrigues, está promovendo um “rombo” nos demais partidos no interior do Estado. Segundo o jornal “Folha do Sul”, do jornalista e advogado Dimas Ferreira, vereadores de vários municípios do Cone Sul assinaram ficha de filiação ao Solidariedade nesta semana.

Expedito – A adesão de vereadores e lideranças políticas de outros partidos está sendo coordenada pelo ex-senador e presidente do diretório regional do PSDB em Rondônia Expedito Júnior, que está no Cone Sul. Foram filiados ao novo partido os vereadores da região polarizada por Vilhena Carmozino Taxista (PSDC-Vilhena), Michael Barroso (PSDB–Cabixi), Isac Zigue (PTB-Pimenteiras) Jose (Zezão) Feliciano Sobrinho (PR-Cerejeiras) e Almiro da Cafeeira (PT-Colorado).

Apoio – O empenho de Expedito Júnior em filiar nomes de peso no Solidariedade não é apenas “uma ajuda de compadre” para os dirigentes da nova sigla. É que mudando para um novo partido, o político com mandato não precisa de justificativas para deixar o atual, pois poderia perder o mandato. Expedito diz que deverá disputar as eleições do próximo ano, mesmo estando condenado pela Justiça, mas não diz a qual cargo.

Jornalistas – A filiação da jornalista Ivonete Gomes (Rondoniagora) ao PSD comandado em Porto Velho pelo presidente da Assembleia Legislativa (Ale) Hermínio Coelho, confirma informação da coluna publicada há meses. Ivonete deverá disputar as eleições do próximo ano, mas ainda não teria definido se à Câmara Federal ou Assembleia Legislativa. Combativa, polêmica, inteligente e popular, Ivonete deverá ser mais uma opção de jornalistas ao eleitorado.

Respigo

O novo diretor da Divisão do Controle de Vetores do município de Ji-Paraná, Ozéias Duarte, foi empossado na manhã desta quinta-feira (3). Ozéias é funcionário federal de carreira e o secretário municipal de Saúde Renato Fuverki optou pelo seu nome a pedido da categoria +++ Uma coligação para eleger um deputado federal nas eleições do próximo ano, terá que somar entre 100 mil a 110 mil votos. Para deputado estadual o quociente eleitoral é menor, entre 32 mil a 35 mil votos +++ O inverno amazônico (chuvas) ainda não chegou com a devida intensidade. O tempo ainda é de verão (seca), mas já chove com constância no estado e isso é possível notar no aumento dos níveis dos rios Madeira, Machado, Pires de Sá, Urupá, etc. +++ No próximo sábado (5) terminará o prazo para pretendes a cargos eletivos nas eleições de 2014 se filiarem a um partido político. A disputa por lideranças na capital e interior do Estado pelos dirigentes partidários é intensa.


WALDIR COSTA

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