Regionais : Brasil pode gastar R$ 1,3 bilhão com "bolsa novela", prevê ministro
Enviado por alexandre em 24/09/2013 09:40:39


Imagem: Minilua
O Brasil pode gastar até R$ 1,3 bilhão com a "bolsa novela", como vem sendo chamada a manobra para acelerar a adoção da TV digital no País, calcula o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em visita ao Mobile World Congress (MWC) 2013, em Barcelona, Bernardo admitiu que o governo pretende rever as metas de implantação da TV Digital no País para acelerar a liberação das frequências hoje utilizadas pelas televisões, para as operadores de telefonia móvel. Para isso acontecer, o governo planeja bancar a compra de conversores e até aparelhos de TV para quem não puder adquirir o seu dentro do novo padrão.

"Claro que teremos que conversar dentro do governo para ver o custo disso, que seria destinado a uma faixa restrita da população", diz o ministro, que estima que cerca de 13 milhões de famílias possam ser beneficiadas com a medida, já chamada de "bolsa novela" na imprensa.

Esse número é baseado nos cadastros do Bolsa Família. Fazendo rápidas contas, Paulo Bernardo estima que o conversor, que segundo ele, custa em média R$ 100, poderia até cair de preço caso o governo tenha interesse na compra, mas ainda assim o custo total da operação seria de R$ 1,3 bilhão.

"Nossa ideia é fazer isso de forma gradativa", diz Bernardo.

Se por um lado acelera o processo de implantação da TV Digital, por outro lado o governo pode ampliar o prazo de desligamento das TVs analógicas, que está previsto para 2016. "(Podemos) antecipar um pedaço para 2015, e chegar até 2018, mas ainda estamos negociando com a Casa Civil para que publique um novo decreto com essas datas", explicou. Paulo Bernardo disse que a compra dos conversores pode ser feita por leilão ou por outra modalidade que pudesse ser mais rápida e facilitar o processo. "Isso pela necessidade de desocupar logo a faixa", completa.

Em princípio, o governo arcaria com os custos e as operadores não teriam que pagar pela desocupação das bandas usadas pelas TVs, de acordo com o ministro. "Se é interesse do governo desocupar as bandas e precisa ter transmissão e recepção digital, é o governo quem tem que fazer", disse, deixando a discussão aberta na Anatel através de uma audiência pública em cima da portaria sobre o tema já publicada pelo Minisério das Comunicações na semana passada.

Apesar do governo já estar prevendo o edital para o leilão de banda larga na banda de 700 GHZ, hoje utilizadas pelas televisões analógicas, o ministro disse que a migração ainda não está totalmente acertada. "Ainda temos que seguir discutindo com as TVs, garantido que todas elas caibam na reacomodação do sistema e garantimos que vai caber todo mundo disse”, declara, apesar de saber que existem problemas como em Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. "Vamos pegar o mapa Do Brasil, recortar essas áreas e fazer uma definição. o que não posso é fechar as televisões de Campinas", afirmou, se referindo a um estudo feito pela Anatel sobre o problema. "Em certos lugares o sinal da TV Digital é mais fraco que o da analógica e vai precisar de ser arrumado", finaliza.

Marcus Vinicius Pinto 
Terra 

Regionais : Senador usa verba de gabinete para fazer caridade
Enviado por alexandre em 24/09/2013 09:39:25

O senador Wilder Morais (DEM-GO) usa R$ 3 mil mensais da verba de gabinete para pagar o aluguel de seu escritório político em Goiânia. Diz fazer o pagamento a uma associação, mas a entidade não tem nenhuma propriedade. O imóvel em questão, na verdade, pertence a uma construtora cujo dono é sócio do senador em outros negócios. Na prática, Wilder faz "filantropia" com verba pública.

O senador assumiu o mandato no ano passado. Wilder era suplente de Demóstenes Torres, cassado pelo Senado pelo envolvimento no escândalo que envolveu o empresário Carlinhos Cachoeira.

Durante os primeiros três meses de mandato, de acordo com sua prestação de contas, Wilder pagou R$ 3 mil a título de aluguel para uma antiga entidade assistencial de Goiânia, o Lar de Jesus. Mas o próprio presidente da entidade, Weimar Muniz, afirmou à reportagem que a operação foi fictícia. O dinheiro, segundo ele, foi destinado a um cunhado, Cleobaldo Martins, que faz trabalhos sociais em uma associação que não tinha como emitir os recibos.

"O dinheiro nem entrou no caixa do Lar de Jesus. Para acertar as contas do senador, emiti os recibos, tivemos que jogar para inglês ver. Tivemos até uma certa dificuldade na contabilidade", afirmou Muniz.

Depois dos três meses, o aluguel passou a ser pago para a Associação Tio Cleobaldo, presidida pelo cunhado de Muniz. Cleobaldo Martins admite que não possui nenhum imóvel e afirma que a associação mal consegue dar conta de bancar os cerca de R$ 6 mil mensais de despesas com refeições para moradores de rua.

Contudo, conseguiu firmar um contrato de comodato com a construtora Unotech, dona do imóvel onde fica o escritório político do senador. Um dos proprietários da empresa é Waldo Caetano, sócio de Wilder em outros empreendimentos. Pelo contrato, a Tio Cleobaldo tem direito a explorar o aluguel por um ano.

Tanto Waldo quanto Wilder disseram que foi o primeiro quem teve a ideia filantrópica. Ambos já ajudavam as entidades com dinheiro de uma construtora em que eram sócios, a Orca. O senador e o sócio são amigos desde os tempos de faculdade.

Além disso, os presidentes das duas entidades afirmaram que Wilder é o filantropo. Cleobaldo disse que sempre foi ajudado pelo senador, e que, entre outras colaborações, Wilder fez um aniversário de uma filha sua em uma creche das entidades sociais. "O dr. Wilder, antes de ser de ser político, ajudava muito. Devemos muito a esse senhor. Ele sempre ajudou."

Fernando Gallo 
O Estado de S. Paulo 

Regionais : Jaru: Denuncia leva Conselho Tutelar a possível ponto de prostituição infantil
Enviado por alexandre em 24/09/2013 09:34:25

Por meio de uma denúncia formulada ao Ministério Público de Rondônia, onde nela apontava que em um bar localizado na Avenida Florianópolis, setor 03, haveria uma criança passando fome, uma equipe do Conselho Tutelar da cidade de Jaru acompanhada por uma guarnição da Polícia Militar, se dirigiu na manhã desta segunda feira (23), ao referido estabelecimento, cujo este denominasse “Choperia Simprão de Tudo”, encontrando no estabelecimento cinco menores com idades entre três a quinze anos, vivendo em condições sub-humanas.

Até mesmo as conselheiras se chocaram ao verificar as condições precárias em que as menores se encontravam no local, que também estava sendo utilizado como moradia. Uma maior por nome de Wanda Pimenta Ferreira se apresentou como a responsável pelo local, que segundo denúncia, supostamente estaria sendo utilizado como prostibulo.

Entre meio aos objetos, freezer e mesa de sinuca, as menores conviviam sem as mínimas condições de higiene, sendo até mesmo encontrado fezes pelo chão do estabelecimento.

Diante das devidas constatações, o Conselho Tutelar entrou em contato com os pais das menores e as retirou do estabelecimento, para serem tomadas a partir de então as medidas cabíveis.

Wanda Pimenta Ferreira, foi conduzida pela polícia onde foi indiciada e irá responder criminalmente.

JARUONLINE

  • Conselho Tutelar encontra em bar menores supostamente aliciadas para pratica de prostituição
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Regionais : Mais de 50% dos títulos eleitorais de Primavera de Rondônia podem ser cancelados
Enviado por alexandre em 24/09/2013 09:20:39

O Recadastramento Biométrico dos 3.289 eleitores do Município de Primavera de Rondônia será finalizado no dia 1 de outubro de 2013, contudo, faltando uma semana para o fim do prazo, apenas 45% do eleitorado compareceu.

Com o objetivo de oportunizar um período de atendimento mais amplo ao eleitor, a Central de Atendimento, localizada na Biblioteca Municipal, Rua Francisco Soares, S/N - Centro - estará aberta no próximo sábado (28/9) e domingo (29/9), das 8h às 17h.

O fato que diferencia o Recadastramento Biométrico de Primavera de Rondônia em relação aos demais Municípios é o motivo que impulsionou o processo de revisão do eleitorado. O pedido partiu do Ministério Público Eleitoral, com base em informações de uma coligação partidária local. De acordo com o MPE, o eleitorado de Primavera de Rondônia seria superior a 80% da população, uma vez que, segundo o IBGE, a população estimada do Município em 2007 era de 3.704 habitantes.

Em seu requerimento dirigido a 9ª Zona Eleitoral, amparado no Artigo 58, §1º, inciso III da Resolução TSE 21.538/2003, o Ministério Público afirma ser inegável que houve prática de inscrições e transferências eleitorais irregulares/fraudulentas, correlatas a falsas declarações de domicílio eleitoral.

Recebidos os autos no TRE-RO, o corregedor regional à época, desembargador Rowilson Teixeira, manifestou-se por realizar Correição Extraordinária (processo de investigação) para melhor apurar os fatos, e a então presidente, Zelith Andrade Carneiro, sugeriu levar o fato para consideração da Corte Eleitoral.

Com o término do biênio dos antigos dirigentes, os novos gestores do TRE-RO, desembargadora Ivanira Feitosa Borges (presidente) e desembargador Sansão Saldanha (corregedor), considerando o Macro-Projeto da biometria, que visa recadastrar 100% do eleitorado de Rondônia, decidiram por recadastrar imediatamente o Município, já nesta etapa, embora o mesmo não estivesse contemplado no planejamento da gerência do projeto para 2013.

A decisão, portanto, visou contemplar o projeto nacional de biometria e a necessidade de revisão do eleitorado para corrigir possíveis fraudes nas inscrições eleitorais. O Recadastramento Biométrico de Primavera de Rondônia será finalizado no dia 1º de outubro de 2013 e, após o seu encerramento, o TRE-RO conhecerá o eleitorado real do município.

A Justiça Eleitoral mantém supervisão constante sobre o cadastro de eleitores e, caso sejam confirmadas inscrições fraudulentas, serão adotadas as providencias cabíveis para responsabilização dos infratores.

O comparecimento à revisão é obrigatório a todos os eleitores, exceto àqueles com direitos políticos suspensos. O eleitor deverá comparecer munido de documento de identificação oficial e comprovante de residência. Não é necessário levar cópias.



Fonte: TRE/RO

Regionais : Índio perdido na Selva é resgatado pelo Exército
Enviado por alexandre em 24/09/2013 09:17:34

Índio perdido na Selva é resgatado pelo Exército

O índio Daniel, 18 anos, pertencente à Aldeia Karipuna, desaparecido desde o dia 17 de setembro, foi localizado no dia 21, na Floresta Nacional do Bom Futuro, região de Rondônia, por tropa do Exército Brasileiro, por solicitação da FUNAI.            

No dia 19 de setembro, após receberem a ordem de resgate, cerca de 30 militares, comandados pelo 1º Tenente Anderson de Souza Coelho, pertencentes à 3ª Companhia do 54º Batalhão de Infantaria de Selva, sediada em Porto Velho-RO, partiram numa missão de resgate equipados com bússolas, GPS, equipamentos de primeiros socorros e muito profissionalismo e espírito de cumprimento do dever, no intuito de localizar e resgatar o indígena.  

Para o deslocamento motorizado foram empregados 05 veículos, incluindo uma viatura ambulância. Os militares percorreram, a partir de Porto Velho, 186 quilômetros até chegarem ao ponto de início do vasculhamento. O primeiro desafio foi justamente as estradas enlameadas e as pontes caídas do trajeto, desafio este que foi vencido a partir da junção de esforços do Exército com os indígenas que acompanhavam a tarefa. Apesar das avarias sofridas pelos veículos, tendo em vista as difíceis condições das estradas, a missão pode prosseguir dentro do Plano de Busca e Resgate estabelecido.            

O vasculhamento foi realizado por três equipes, uma fluvial e duas por terra. Numa tentativa de chamar a atenção do indígena perdido e atraí-lo, as equipes de busca utilizavam silvos de apito, tiros de festim e batidas nas raízes da sapopemba, árvore conhecida como o “tambor da selva”. A integração dos militares, com suas técnicas de orientação e equipamentos de posicionamento global, com os indígenas, possuidores do conhecimento das matas, tais como, o rastreamento pela observação dos galhos quebrados pela passagem de pessoas, foi o que garantiu o sucesso da missão, permitindo encontrar Daniel ainda no dia 21 de setembro, às 14:30 horas. 

Ele foi encontrado em bom estado, porém desgastado e com ferimentos nos pés. O mesmo recebeu os primeiros socorros e foi transportado em maca por cerca de 12 quilômetros.            

Os militares levaram o índio de volta à sua Aldeia onde foi atendido e medicado pela enfermeira local. A família de Daniel mostrou-se extremamente agradecida em ver seu filho são e salvo, o que, por si só, para aqueles de Braço Forte e de Mão Amiga do Exército Brasileiro, já valeu o esforço da empreitada. 



Fonte: Ascom 17bdainfsl

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