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Regionais : Classe média tem que voltar para a escola pública, defende especialista
Enviado por alexandre em 31/05/2014 12:51:33


Imagem: Antonio Cruz / ABr
A classe média tem que voltar para a rede pública, defende a ex-secretária da Educação Básica do MEC (Ministério da Educação) Maria do Pilar Lacerda. Segundo ela, essa é uma maneira de que a população exerça seu direito e ainda ajude a melhorar o debate da educação e, assim, a qualidade da escola.


Atual diretora da Fundação SM, Maria do Pilar considera a escola pública um espaço radicalmente democrático e por isso deve ser ocupada por diferentes grupos, não apenas os que não podem pagar. "Ela é um equipamento fundamental para a democracia porque ali há o convívio com a religião diferente, a classe diferente, a cor diferente, a orientação sexual diferente", disse.

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Além de ser importante para o contato com a diversidade, Maria do Pilar lembra que esse é um direito e que a entrada de pais da classe média fortalece o debate sobre a qualidade da educação. O objetivo é mudar a visão brasileira clássica de que o que é para pobre pode ser de qualquer qualidade, considerou.

"Essa reversão é uma reversão de cultura. A educação sendo direito não é mercadoria, porque a mercadoria é para quem pode comprar. Como direito, a educação é obrigatoriamente para todos."

Sobre as escolas privadas que são criadas para atender um público de renda mais baixa, Maria do Pilar diz que em geral ela não tem as mesmas condições físicas da escola pública. "Já viajei muito o Brasil e vemos muitas dessas escolas particulares que não têm a estrutura da rede pública. Mas quando você pergunta por que o pai prefere pagar por aquela escola, ele diz que pelo menos tem aula todo dia", contou.

Para ela, a questão da dedicação e do desempenho dos professores da rede pública é outro ponto que deve ser colocado em pauta nos planos de carreira e em mudanças da gestão da rede pública. "Eu não posso defender que uma professora que está em todas as aulas, participa de reunião do Conselho, está na escola durante a hora-atividade ganhe o mesmo que aquela professora que falta, chega atrasada diariamente, compra licenças-médicas."

Plano Nacional de Educação

Participando do 6° Fórum Nacional Extraordinário da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), Maria do Pilar comentou o atraso na aprovação do Plano Nacional de Educação.

"O atraso do PNE mostra que a educação não é prioridade, só é prioridade no discurso", afirmou. "O PNE é um norte que a gente tem, que baliza política pública, que baliza meta, que baliza prioridade. As pessoas continuam trabalhando, mas trabalham sem o foco do planejamento desejado".

Cristiane Capuchinho
UOL
Editado por Folha Política

Regionais : Concursos abertos procuram 11.357 servidores
Enviado por alexandre em 31/05/2014 12:18:15

Os concursos com inscrições abertas nesta semana oferecem 11.357 vagas para quem pretende ingressar no serviço público. Em todo país, foram abertas pelo menos 34 seleções de servidores. No acumulado das últimas semanas, prefeituras, governos estaduais e federal e estatais buscam 22.119 profissionais.

Em Brasília, a Secretaria de Educação procura 6.500 professores temporários de todas as áreas, no ensino regular e técnico. O objetivo é formar um cadastro de reserva para substituir docentes. Os salários não são informados. As inscrições começam em 12 de junho e se encerram em 8 de julho. As provas estão previstas para 21 de setembro.

A Polícia Civil de Minas Gerais abriu 1.000 vagas para contratar investigadores de polícia. Os futuros servidores deverão ter nível superior. O salário é de R$ 784 a até R$ 2.766 por mês, com jornada de 40 horas semanais. As inscrições vão de 9 de junho a 10 de julho. Provas previstas para 10 de agosto.

Veja a lista completa dos concursos com inscrições abertas

Já a Prefeitura de Itapeva (SP) abriu 776 vagas para estruturar o órgãos. Há cargos para todos os níveis de instrução, como coletor, médico, dentista, pedreiro, tratorista, professor, coordenador pedagógico, fiscal sanitário, técnico de equipes esportivas de basquete e atletismo, técnico agrícola, assessor de imprensa, engenheiro e veterinário.

Os salários chegam a R$ 2.925 por mês. As inscrições vão de 2 de junho a 23 de junho. As provas devem ser realizadas em 20 de julho.

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Regionais : Jornais: documentos vazados por hackers têm dados de segurança da Copa
Enviado por alexandre em 31/05/2014 12:14:46

FOLHA DE S.PAULO

Consumo das famílias cai e PIB cresce só 0,2%

Investimentos recuam 2,1% no primeiro trimestre; Mantega culpa inflação

Documentos vazados por hackers têm dados de segurança da Copa

Papéis foram extraídos de sistema do Itamaraty, que não confirma a veracidade das informações. Rede de comunicação interna do Ministério das Relações Exteriores foi alvo de ataques virtuais neste mês.

Hackers que invadiram o sistema do Ministério das Relações Exteriores divulgaram nesta sexta-feira (30) mais de 300 documentos que dizem ter roubado do Itamaraty. As correspondências foram espalhadas em sites pelo grupo intitulado “Anonymous”.

Boa parte dos papeis tem timbre e segue o padrão adotado nas comunicações internas do ministério –vários deles com classificação de “secreto” ou “sigiloso”.

Outros, no entanto, não seguem modelo de correspondências da diplomacia.

Procurado pela reportagem, o ministério disse que não confirmaria a veracidade dos documentos.

Há registros de propostas de acordos comerciais internacionais –cujas negociações estão em andamento–, bastidores de reuniões entre autoridades de diferentes países e relatórios endereçados à Presidência da República.

Um dos telegramas divulgados pelos hackers com timbre de “sigiloso” relata discussões sobre a resolução da Assembleia Geral da ONU que condenava o referendo da Crimeia –região ucraniana hoje anexada pelos russos.

Turista não vai levar estádios e aeroportos na mala, diz Dilma

A presidente Dilma voltou a dizer que os investimentos para a Copa são legados que ficarão para os brasileiros. “Ninguém, quando voltar do Brasil, levará na mala estádio, aeroporto e obras de mobilidade urbana.”

A presidente Dilma Rousseff voltou a dizer, nesta sexta-feira (30), que os investimentos para a Copa são um legado que ficará para os brasileiros. Segundo ela, os turistas estrangeiros não voltarão para seus países com estádios e aeroportos nas malas.

A afirmação foi feita durante uma cerimônia de entrega de máquinas para prefeituras, em Poços de Caldas (MG).

“Ninguém, quando voltar do Brasil, sairá daqui e levará na mala estádio, aeroporto, obras de mobilidade urbana, como BRTs [transporte rápido por ônibus] e metrôs. Sabe o que eles podem levar? A gratidão, pela forma como foram tratados. Isso eles levam na mala. O resto fica aqui, para nós”, disse a presidente.

No fim do discurso, ela disse acreditar que o brasileiro vai curtir o Mundial. “Tenho certeza que nosso povo vai fazer como sempre fez. Vai juntar os amigos, vai juntar a família, vai juntar a comunidade, comprar uma cervejinha, ligar a TV e assistir a Copa torcendo pela nossa seleção.”

Único erguido do zero para a Copa, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a 30 km de Natal, será inaugurado neste sábado (31) cercado por obras e em meio à correria para os últimos retoques.

Lula pede ‘Dilminha paz e amor’ e vê 99,9% de chances de vitória

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (30) a estratégia “Dilminha paz e amor” para a campanha da presidente, e disse que a antecessora tem “99,9% de possibilidades” de ser reeleita.

“Nunca vi tanto desrespeito à nossa presidenta [...]. Temos de instituir agora a campanha Dilminha paz e amor. Eles passaram o governo todo dizendo que ela era raivosa, grossa, que não recebia ninguém. Vamos mostrar o contrário. Vamos com cuidado. Temos 99,9% de possibilidades de reeleger a companheira Dilma”, disse Lula em evento do PT em Belo Horizonte, repetindo o bordão de 2002 (“Lulinha paz e amor”).

Presente ao evento, Dilma disse: “Posso ser a Dilminha paz e amor, mas também não vou levar desaforo para casa”.

Lula disse que a oposição tem se incomodado com comparações dos 12 anos do PT no poder com “os cem anos que eles governaram”.

Professoral

O deputado Paulo Maluf é observado por Alexandre Padilha em ato de apoio do PP à candidatura do petista ao governo de SP; Maluf, que flertou com apoio aos tucanos, criticou a crise de abastecimento de água.

O pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, selou oficialmente na manhã desta sexta-feira (30) uma aliança com o PP, do deputado Paulo Maluf, garantindo assim um minuto a mais no horário eleitoral gratuito, que começa em agosto.

Em cerimônia muito mais singela do que a que foi promovida há dois anos, quando era Fernando Haddad quem se unia a Maluf para disputar a prefeitura, Padilha disse que o PP tem contribuições a dar a seu programa de governo e tratou o acordo com o deputado como uma derrota pessoal do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

“Os que hoje vão criticar esta aliança estavam até a madrugada de ontem tentando impedi-la. O PP está deixando os tucanos porque viu que o Alckmin não cumpriu suas promessas para o Estado”, disse o petista.

O acordo foi oficializado em um auditório da Assembleia Legislativa. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dessa vez, não foi ao local para posar como padrinho da aliança do PT com Maluf.

PF diz que esquema em MT foi abastecido por construtoras

Pagamentos milionários feitos pelo governo de Mato Grosso a construtoras abasteceram um esquema de lavagem de dinheiro e de desvio de recursos públicos, afirma a Polícia Federal.

Os desvios, segundo investigação, ocorreram a partir do pagamento de precatórios nas gestões do hoje senador pelo PR Blairo Maggi (2003-2010) e de Silval Barbosa (PMDB), atual governador.

Precatórios são dívidas que o Estado tem que honrar por ordem judicial. Devem seguir uma fila de pagamentos –idosos e doentes graves, por exemplo, têm prioridade.

Ruy Castro

Esportes coletivos não se prestam a obras de ficção

Na cidade de SP, 35% dizem que faltou água no último mês

Mais de um terço dos moradores da cidade de São Paulo enfrentou problemas no fornecimento de água no último mês, segundo o Datafolha

André Singer

Joaquim Barbosa atrai outra vez os holofotes para si

 

O GLOBO

PIB sobe apenas 0,2% e Mantega culpa a inflação

Barbosa foi ameaçado por telefone

“Ele chegou ao seu limite. Não aguentava mais. Cansaço físico e consciência do dever cumprido. Duro e triste o dia de hoje (ontem). Mas sinto-o aliviado pela decisão.” O desabafo é do chefe de gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o diplomata Sílvio Albuquerque Silva.

Ele se emocionou ao falar sobre o anúncio da aposentadoria, na quinta-feira, feito pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

— Havia ameaças de morte, com telefonemas para o gabinete e a casa dele, com frases covardes como: “Sua hora está chegando” — relatou o diplomata, na tentativa de explicar o inesperado gesto do presidente do Judiciário brasileiro

PP do Rio vai apoiar Aécio, afirma Dornelles

O senador Aécio Neves, pré-candidato tucano à Presidência, conseguiu atrair para si mais um partido da base governista da presidente Dilma Rousseff. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) declarou ontem que o diretório do Rio, terceiro maior colégio eleitoral do país, estará com Aécio. Nacionalmente, o PP é aliado dos petistas e já oficializou o apoio nacional à reeleição de Dilma.

— O PP do Rio vai estar com o Aécio. A dissidência é fato corriqueiro na História da política brasileira — disse Dornelles ao GLOBO.

No Rio, o PP de Dornelles apoia o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), fechado com a petista, e vai ocupar a segunda suplência na chapa de Sérgio Cabral, candidato ao Senado. O nome escolhido foi o de Péricles Olivier, ex-prefeito de Itaperuna. Na próxima quinta-feira, lançamento oficial do movimento “Aezão”, liderado por uma ala do PMDB do Rio que quer apoiar Aécio Neves, os progressistas vão sacramentar o apoio ao tucano. A proximidade entre Aécio e Dornelles vai além da política: os dois são primos.

— Vamos lançar o “Aezão” junto com o (Jorge) Picciani (presidente regional do PMDB).

Futuro presidente do STF tem currículo de 121 páginas

Até neste aspecto sobressai a diferença para Barbosa, cujos dados se resumem a uma folha

O currículo do ministro Ricardo Lewandowski na página do Supremo Tribunal Federal é vasto. O futuro presidente do tribunal – que assumirá o posto quando Joaquim Barbosa se aposentar, no fim de junho – tem um currículo de 121 páginas, das quais 60 são só de participações em conferências, palestras, aulas, debates congressos, seminários, cursos e afins. É o mais volumoso entre os ministros do STF.

Lewandowski se tornou ministro do STF em 16 de março de 2006. Em reconhecimento, naquele ano, ele se tornaria cidadão honorário de cinco cidades de São Paulo: São José do Rio Preto, Santo André, Descalvado e São Bernardo Campo, além da capital. Nos anos seguintes, ele ainda receberia os títulos de cidadão de Ribeirão Preto (SP), Natal e do estado do Piauí. Tudo devidamente registrado no currículo.

Apenas o currículo do ministro Luiz Fux chega perto, com 118 páginas. Os ministros mais novos do tribunal têm currículos mais curtos. O de Luís Roberto Barroso tem apenas cinco páginas. Teori Zavascki, o segundo mais novo, nove páginas. Rosa Weber, a terceira, dez páginas.

Cristiano Ronaldo pode ficar fora

Hospitais de referência para a Copa apresentam problemas

A duas semanas do início da Copa do Mundo, muitos dos hospitais situados no entorno dos estádios — considerados como de retaguarda — sofrem com os problemas de sempre: a superlotação, obras inacabadas e aparelhos que não funcionam. Apesar disso, as secretarias estaduais de Saúde parecem seguras de que estão prontas para atender a demanda que virá junto com o campeonato de futebol.

Em Fortaleza (CE), alguns dos hospitais que fazem parte da rede de urgência e emergência do plano que foi traçado para a Copa são alvo de denúncias que vão de goteiras à falta de medicamentos, passando pela escassez de leitos e profissionais de saúde. O GLOBO visitou os hospitais distritais Maria José Barros de Oliveira e Evandro Ayres de Moura, mais conhecidos como Frotinhas de Parangaba e Antônio Bezerra, e instalações precárias e pacientes que esperavam há cinco dias por um leito. No caso mais grave, um homem recebia transfusão de sangue no corredor.

‘Todos devem entender as regras’, diz coordenador de Saúde das Olimpíadas de Londres

Enquanto o público acompanhava os atletas que foram aos Jogos Olímpicos de 2012, uma equipe liderada pelo médico Brian McCloskey monitorava tudo o que acontecia nos consultórios e hospitais atrás de sinais de doenças infecciosas ou anormalidades. A estrutura montada para atender visitantes ficou. O centro policlínico, que custou US$ 36 milhões, atende hoje os londrinos. A preparação para que isso funcionasse começou sete anos antes dos jogos e foi ensaiado por 48 meses.

 

O ESTADO DE S.PAULO

PIB cresce 0,2% e Mantega culpa câmbio, seca e inflação

DEM tenta barrar conselhos populares

Associação de juízes quer cota no STF

Maluf anuncia apoio a Padilha

Justiça intima vice de presidente argentina

Incompleto, Itaquerão terá teste precário

 

CORREIO BRAZILIENSE

Servidores proibidos de aceitar ingresso da Copa

CGU publica segunda-feira orientações que vedam aceite de convites, transportes e hospedagem para o Mundial

A Controladoria-Geral da União (CGU) publica, na segunda-feira (12/6), no Diário Oficial da União, as regras de conduta do agente público para assistir ou participar de eventos da Copa do Mundo. Em regra geral, a norma veda o aceite de convite, ingresso, transporte ou hospedagem. A regra vale para todos os servidores estautários e empregados públicos que estão sob o leque da CGU. A regra, entretanto, traz uma lista de cinco exceções e esclarece que a orientação não vale para os funcionários que vão trabalhar no evento.

Entre as ressalvas à regra estão os ingressos doados pela Fifa, distribuídos pela Administração Pública; os recebidos por laços de parentesco ou amizade, sem vinculação com a condição de agente público, e desde que o custo seja arcado por quem deu o convite; os originários de promoções e sorteios; no caso de participação institucional do agente público no evento e os distribuídos por estatais para atuação institucional, desde que não configure conflito de interesses.

Partidos polítcos se movimentam para tentar atrair apoio de Joaquim Barbosa

Cientistas políticos avaliam a influência do ministro nas urnas, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal decida apoiar alguma candidatura após se aposentar, no fim de junho

O planejamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é descansar e assistir a Copa do Mundo assim que se aposentar, mas cientistas políticos avaliam que o ministro poderá ter um peso expressivo nas eleições. Para concorrer em outubro, Barbosa deveria ter se filiado a um partido até 4 de abril. Pesquisas divulgadas antes desse prazo mostraram o bom potencial eleitoral do ex-ministro, em cenários nos quais ele aparecia como opção para o eleitor. Nos bastidores, legendas da oposição, como o PSB de Eduardo Campos e o PSDB de Aécio Neves, já se movimentam para tentar atrair o apoio do magistrado.

Pesquisa elaborada pelo Instituto Datafolha em novembro passado mostrava Barbosa tecnicamente empatado com a pré-candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, em São Paulo. Enquanto Dilma tinha 41% das intenções de voto, Barbosa aparecia com 40%. No Rio de Janeiro, Dilma estava à frente do ministro, com 48% contra 34% . A petista também venceria no nível nacional, com 54% a 30%. Em outra pesquisa do Datafolha, elaborada em fevereiro de 2014, Barbosa aparecia como o segundo candidato mais bem colocado. Num cenário com Dilma, Campos e Aécio, o ministro obteve 16% das intenções de voto, atrás dos 42% de Dilma e à frente dos 14% obtidos por Aécio.

Despesas dos governos federal, estaduais e municipais ajudam compensar PIB

Esses gastos cresceram 0,7% em relação ao trimestre anterior

As despesas dos governos federal, estaduais e municipais de janeiro a março de 2014, um ano eleitoral, ajudaram a compensar o impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do recuo do consumo das famílias. Esses gastos cresceram 0,7% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com mesmo período do ano passado, esses gastos tiveram expansão maior, de 3,4%. Para especialistas, esse avanço foi necessário para não esfriar ainda mais a economia. “O governo participou ativamente para evitar a queda da demanda”, avaliou Flávio Serrano, economista-sênior do Banco Espírito Santo (BES).

Ele acredita que se o governo tivesse participado menos nos gastos públicos em tempos anteriores, estaríamos em melhor situação atualmente. Isso porque as taxas de juros poderiam ser menores que as de hoje, convivendo com menos inflação, mais confiança do consumidor e mais apetite de empresas em investir. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, desmentiu ontem que as compras do governo evitaram uma queda no PIB trimestral.

Aliados e juristas acreditam que substituto de Barbosa sairá após eleições

Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, não existe hoje um nome natural para suceder Barbosa

A presidente Dilma Rousseff deve indicar um substituto para o ministro Joaquim Barbosa somente após as eleições de outubro. Como ele permanecerá no Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de junho e, depois desse período, virão o recesso parlamentar — o novo ministro terá de ser sabatinado pelo Senado — e a disputa eleitoral, que mobilizará o mundo político, dificilmente o tema protagonizará as atenções da presidente antes do término da corrida pelo Palácio do Planalto.

Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, não existe hoje um nome natural para suceder Barbosa. A própria Dilma, responsável pela indicação, foi pega de surpresa pelo anúncio da aposentadoria do presidente do STF. A expectativa é que ela escolha um nome técnico, um jurista renomado no meio, e não opte por uma indicação política, como os atuais ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, ou da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams.

Ontem, durante entrevista concedida na inauguração de um centro de ação integrada da Polícia Federal, em Brasília, Cardozo negou que esteja trabalhando pela própria indicação. “Eu não pleiteio isso, não é minha intenção. Tenho compromisso com a presidente de ficar aqui (Ministério da Justiça) enquanto ela achar que eu devo ficar. Eu vou continuar aqui e cumprir o meu papel. É a minha função, enquanto ela quiser que eu continue”, assegurou o ministro.

Mais sobre Copa do Mundo

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Regionais : Amir quer reajuste salarial para os servidores do Incra e demais carreiras do Executivo Federal
Enviado por alexandre em 31/05/2014 00:55:24

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deve receber nos próximos dias, no Palácio do Planalto, o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) para discutir a Medida Provisória (MP) 632/2014, que reajusta o salário de algumas carreiras do Executivo, como os servidores civis, militares e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de empregados do ex-território de Rondônia, motoristas de ambulância, peritos médicos e federais do setor agrário.

A proposta, que foi aprovada nesta semana no Senado, reajusta o vencimento em 15,8%, distribuídos em dois anos, sendo 10,5% retroativos a janeiro deste ano e o restante em 2015. Servidores do DNIT, do DNPM, da Funai e aposentados dessas carreiras também serão beneficiados.

Amir Lando, que já foi procurador do Incra, defende a aprovação da MP sem vetos. “Esse é o momento ideal do governo para atender as reivindicações dessas carreiras. Os servidores do Incra, por exemplo, não têm reajuste real há mais de 10 anos e ainda estão com o quadro de servidores bastante defasado”, lembrou.

De acordo com o secretário da Associação dos Servidores do Incra em Rondônia, Jorge Werley, o Estado possui 322 servidores espalhados em apenas seis postos para atender a todas as demandas. “Em 2003 eram 12 postos, mas devido à falta de pessoal, hoje temos a metade. Isso acontece por causa do salário defasado dos engenheiros e dos analistas, que acabam prestando concurso para outra autarquia, uma vez que a remuneração deles aqui é inferior ao piso salarial, e aí ficamos sem profissionais na área”, explicou.

O diretor do Sindicato dos Servidores Federais do Estado de Rondônia, Wilton Marques, está otimista quanto à sanção da presidenta Dilma Rousseff a MP 632/14. “Eu entendo que o governo tenha interesse em sancionar o projeto, porque no texto a também assuntos relacionados à Comissão Nacional da Verdade. Ainda sim, procuramos o Deputado Amir Lando porque sabemos do seu bom trânsito junto ao governo e sua habilidade política para resolver as questões da categoria em Brasília. Espero que a presidenta finalmente reconheça o trabalho do Incra, que tanto contribuiu para a criação e desenvolvimento do Estado de Rondônia”, disse.

Em todo o Brasil, segundo o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), o Incra possui 5.953 servidores ativos que deverão ser beneficiados diretamente, se a Medida Provisória for sancionada. Caso a presidenta não sancione em 15 dias, a MP será publicada automaticamente no Diário Oficial da União.

Fonte: RONDONIAGORA

Regionais : PRE cria força-tarefa para monitorar pré-candidatos nas redes sociais
Enviado por alexandre em 30/05/2014 17:32:52

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) criou força-tarefa para monitorar na internet propagandas eleitorais antecipadas de possíveis candidatos a governador, senador, deputados estadual e federal. No total são 150 perfis e páginas nas rede sociais fiscalizados pela equipe do gabinete eleitoral que atuará nas eleições de 2014.
 
A equipe monitora, frequentemente, as páginas dos possíveis candidatos para verificar se há propaganda antecipada. De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades. Após esta identificação, são criados dossiês e submetidos à análise a um dos três procuradores auxiliares da propaganda, que notificará o responsável para retirada da propaganda e decidirá se ajuizará representação ao Tribunal Regional Eleitoral.
 
Qualquer cidadão pode ajudar a identificar os candidatos que andam infringindo a lei e fazendo propagandas antecipadas pelas rede sociais, ou até mesmo em outros meios, como outdoor, impressos, igrejas, shows, cinemas, entre outros. Os canais para denúncia são: e-mail pre-ro@prro.mpf.gov.br ou telefone 148, do Tribunal Regional Eleitoral.
 
Propaganda antecipada
 
A propaganda em geral, inclusive em redes sociais, é proibida até cinco de julho. Antes dessa data, os candidatos que fizerem promoção pessoal, mesmo que de forma dissimulada, podem responder por propaganda antecipada. Segundo a PRE, não é preciso o pedido do voto expressamente, basta a realização implícita de promoção pessoal à candidatura.
 
A lei permite que os candidatos participem em entrevistas, realizem encontros partidários em ambientes fechados, divulguem atos parlamentares e debates legislativos, bem como a realização de prévias partidárias e a manifestação sobre questões políticas em redes sociais. Mesmo assim, cada caso será averiguado e analisado, particularmente, para saber se houve atos ilegais que violam os princípios da Legislação Eleitoral.
 
Procuradoria Regional Eleitoral
 
As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem os cidadãos nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral.

ASCOM

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