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Regionais : Pesquisas devem abranger todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral
Enviado por alexandre em 11/07/2014 13:53:34

A partir desta quinta-feira (10), as pesquisas eleitorais realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado devem conter o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Até o momento, 465 pesquisas eleitorais acerca dos candidatos a presidente da República nas Eleições 2014 foram registradas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para acessar as pesquisas, clique aqui.

Desde 1º de janeiro, o registro no TSE de pesquisa eleitoral para candidatos à Presidência é obrigatório. Por sua vez, as pesquisas referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital devem ser registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Já o registro das pesquisas que englobem, em uma mesma coleta de dados, a eleição presidencial e as eleições federais e estaduais, deverá ser feito tanto no TRE respectivo como no TSE.

O registro das pesquisas é um procedimento realizado via internet a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais. As informações e os dados registrados no sistema ficam à disposição de qualquer cidadão interessado, pelo prazo de 30 dias.

Quem divulgar a informação sem o prévio registro estará sujeito à multa que pode variar de R$ 53 mil a R$ 106 mil, segundo a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), art. 33, parágrafo 3º.

Resolução

Os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública para as Eleições de 2014 são disciplinados pela Resolução 23.400 do TSE, aprovada pelo Plenário da Corte em 17 de dezembro do ano passado. A norma também proíbe a realização de enquetes e sondagens relativas às Eleições 2014.

Segundo a Lei das Eleições, a diferença entre pesquisa eleitoral e enquete eleitoral consiste no fato de que a primeira deve seguir o rigor dos procedimentos científicos e a segunda apenas faz sondagem da opinião dos eleitores, sem atender aos requisitos formais, como segmentação dos entrevistados, metodologia, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, entre outros.

A Resolução 23.400 também prevê o uso de equipamentos eletrônicos portáteis, como tablets e similares, para fazer as pesquisas eleitorais, porém esses aparelhos estarão sujeitos a auditorias feitas “a qualquer tempo”, pela Justiça Eleitoral.

A norma estabelece ainda que as pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia do pleito poderão ser divulgadas a qualquer momento, desde que registradas no TSE com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação. A única exceção envolve a chamada pesquisa “boca de urna”, cuja divulgação somente poderá ocorrer após as 17h (horário local) quando se referirem às disputas para os cargos de deputado estadual/distrital, deputado federal, senador e governador, e após as 19h (horário de Brasília), no primeiro turno, e depois das 20h, no segundo turno, quando tratarem das disputas para a Presidência da República.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Regionais : POLÍCIA RECUPERA 164 TELEVISÕES ROUBADAS POR QUADRILHA E PRENDE LÍDER DO BANDO
Enviado por alexandre em 11/07/2014 13:52:30


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Agentes da 5ª Delegacia de Polícia em Porto Velho conseguiram prender um homem apontado como líder de uma quadrilha que roubou 183 televisores de uma empresa de transportes nesta quinta-feira. A ação criminosa ocorreu na madrugada e eles levaram os equipamentos em um caminhão baú.

Os policiais da 5ª DP, após iniciarem as investigações chegaram ao principal suspeito: Halison Siqueira Rodrigues, 19 anos, que seria o líder da quadrilha. Ele foi preso na Avenida Buenos Aires com D. Pedro II em um carro modelo Gol e no momento que viu a policia ainda tentou empreender fuga mas foi capturado. Pressionado acabou revelando onde estava o caminhão, localizado em uma vicinal na BR-364. Exatos 164 televisores foram encontrados na casa do suspeito. O acusado não entregou os demais comparsas. Policiais informaram que ele é suspeito de vários golpes na cidade.

Fonte: RONDONIAGORA

Regionais : PRE analisa contratos de publicidade do Governo de Rondônia
Enviado por alexandre em 11/07/2014 13:50:54

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) está atuando em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para analisar os contratos de publicidade do governo de Rondônia. A análise faz parte de um procedimento de acompanhamento e fiscalização iniciado em 15 de maio deste ano, com o objetivo de verificar se o governo de Rondônia está respeitando os limites de gastos com publicidade institucional. O objetivo é combater eventuais ilegalidades neste ano eleitoral.

Em abril deste ano, a PRE e o TCE recomendaram ao governador Confúcio Moura que limitasse os gastos com publicidade no primeiro semestre deste ano. Por lei, estes gasto não podem ser maiores que a média dos gastos dos três últimos exercícios (que totalizou R$ 7.115.577,04). A recomendação também alertou que, a partir de julho, o governo estadual não pode fazer publicidade institucional, exceto em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral. A procuradora regional eleitoral Gisele Bleggi também recomendou que fossem implementadas medidas efetivas para coibir qualquer tentativa de uso da máquina administrativa estatal para benefícios eleitoreiros. O governo estadual informou que acataria a recomendação.

Para acompanhar o cumprimento da recomendação, a PRE solicitou ao governo cópias dos contratos de publicidade em vigor, informações sobre os valores gastos, com indicação dos valores que estão previstos para serem gastos e detalhamento do tipo de mídia. Após insistência da PRE, no final do mês passado, o governo entregou as cópias dos contratos de publicidade.

Apurações

Além do procedimento de acompanhamento para os gastos com publicidade institucional, a PRE abriu mais três procedimentos para garantir impessoalidade em toda a publicidade institucional do Estado de Rondônia; para proibir distribuição de tabelas de jogos, calendários, brindes em geral da copa do mundo; proibir a distribuição de bens e serviços.

Como denunciar

Quem tiver informações sobre possíveis ilícitos, pode entrar em contato com a PRE pelo e-mail pre-ro@prro.mpf.gov.br; por formulário eletrônico no endereço cidadao.mpf.mp.br; pessoalmente na sede da PRE (avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco, em Poto Velho) ou nas promotorias eleitorais do interior de Rondônia.

Os eleitores que tiverem o aplicativo Whatsapp em seus celulares
podem enviar mensagens para o número (69) 9231-3664. Este canal de atendimento é exclusivo para mensagens de texto, imagens e vídeos. Para denúncias por ligação telefônica, o número é o 148, da Justiça Eleitoral.

Procuradoria Regional Eleitoral

As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral.

Fonte: PRE

Autor: PRE

Regionais : MULHER É PRESA COM MAIS DE 60 COMPRIMIDOS DE ECSTASY
Enviado por alexandre em 11/07/2014 13:49:58


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Jéssica de Araújo Lima, 23 anos, foi presa com 64 comprimidos de ecstasy na noite desta quinta-feira na rua Antônio Maria Valência, Zona Leste da Capital.

De acordo com policiais da Força Tática do 5° BPM, eles já investigavam a suspeita por ela sempre postar fotos em redes sociais com armas de fogo como pistolas e até mesmo uma submetralhadora. Nesta quinta-feira, Polícia fazia patrulhamentos de rotina quando observaram no momento que ela saiu de sua casa em uma motocicleta Honda Biz. Foi feita abordagem de rotina e com a suspeita localizada drogas aparentando ser maconha. Na residência da mulher forame encontrados os comprimidos.

Fonte: RONDONIAGORA

Regionais : RESENHA POLÍTICA POR ROBSON OLIVEIRA
Enviado por alexandre em 10/07/2014 22:21:57

Resenha política

Robson Oliveira

 

Dois pesos

Ontem a Procuradoria Federal Eleitoral (PRE) encaminhou ao relator do processo que requer o pedido de registro da candidatura de Expedito Junior (PSDB) ao Governo de Rondônia, parecer com posição contrária ao registro. A posição ministerial já era aguardada pela assessoria jurídica do tucano rondoniense, visto que o entendimento do PRE em Rondônia é realmente contrário ao que vem decidindo o Tribunal Superior Eleitoral em casos da mesma similaridade.

 

Serenidade

Em contato com a coluna, Expedito Junior explicou que não fará nenhum comentário de ordem política sobre a questão e revelou que não foi surpresa o parecer do PRE rondoniense, mas encara com naturalidade. Adiantou que confia na justiça e aguarda com serenidade a decisão dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral. Lembrou que na própria petição do PRE a procuradora ressalta que é uma posição do órgão, embora o TSE venha decidindo favorável a sua pretensão.

 

Entendimento

A coluna teve acesso ao parecer do PRE e na quarta página a procuradora expressa que o PRE tem uma posição fechada contra o registro das candidaturas com problemas da natureza abordada, apesar de reconhecer que a posição adotada pelo Superior Tribunal Eleitoral é favorável. Em relação ao fato concreto, escreveu: “Embora haja entendimento de que o transcurso do prazo de inelegibilidade antes da realização das eleições constitui alteração fática ou jurídica superveniente, este não é o posicionamento desta Procuradoria Regional Eleitoral”. Faz o destaque em negrito. Trocando em miúdos: mesmo o TSE tendo pacificado a questão ao deferir os registros dos candidatos com óbices similares ao de Expedito Junior, a procuradora mantém-se inexoravelmente contra. Agora é aguardar qual posição os magistrados locais adotarão.

 

Comemoração

Assim que o parecer do PRE pugnando pelo indeferimento da candidatura tucana ao governo de Rondônia foi conhecido, os internautas contratados por adversários foram às redes sociais para comemorar e atacar ferozmente Jr. Na madrugada desta quinta-feira (10), a sede do PSDB foi misteriosamente arrombada e gavetas remexidas. Isto indica que a campanha eleitoral vai ser violenta. Uma preocupação adicional para os órgãos fiscalizadores, pois há registros de eleições pretéritas onde o candidato foi metralhado em via pública.

 

Chacota

Um cidadão que se apresenta por aí como jurista e especialista em Direito Tributário foi ao protocolo do Tribunal Regional Eleitoral registrar um pedido de candidatura ao Governo de Rondônia sem observar sequer os critérios mais comezinhos da legislação eleitoral. Após protocolizar o pleito percorreu algumas redações de veículos de comunicação para conceder entrevistas como candidato. Não era para ser levado a sério, mas obteve pequenos espaços para anunciar a aberração. A coluna consultou a OAB-RO e verificou que não há registro do cidadão como inscrito na ordem, em nenhuma seccional. O que ele fez foi chacota com o TRE e com os editores que lhe deram espaço. Vai responder pela presepada.

 

Antecedentes

A coluna apurou também que a OAB-RO já havia sido notificada de que o cidadão acima se passava por advogado sem inscrição na seccional e curiosamente não se conhece nenhum procedimento para preservar a instituição de um rábula. O PSDB decidiu agir e cobrar uma ação para evitar novas chacotas.

 

Desprezo

Não é segredo o ódio alimentado pelo senador Ivo K-Sol (PP) contra Expedito Junior (PSDB) desde que o tucano decidiu seguir carreira política longe da influência do senador. O comitê eleitoral tucano já percebeu que a tática engendrada pelos adversários é criar polêmica pública entre os dois ex-correligionários e decidiu que Junior não vai responder aos eventuais ataques de K-Sol. Até porque não se ataca nem se responde a quem está barrado das eleições.

 

Fanfarrão

O prefeito de Vilhena, José Hover, teria declaro que conseguiria para o candidato Luisinho Goebel 45 mil votos. Uma declaração típica de um fanfarrão que acredita piamente que o eleitor seja um vassalo da sua vontade. Mesmo que Hover seja um administrador bem avaliado e acima da mediocridade que costuma imperar na maioria dos municípios brasileiros, ainda assim, para conseguir o feito, terá que combinar com os “alemães”. Verificando os votos que obteve para prefeito, é melhor Luisinho não levar a sério a fanfarronice de José Hover.

 

Troca

Ainda é possível que apareça um novo candidato ao Senado após os pedidos dos registros protocolizados junto a Justiça Eleitoral. Há uma expectativa entre os tucanos que o ex-promotor de justiça Hildon Chaves seja convocado pelo partido para assumir a vaga numa eventual vacância na coligação. Uma boa alternativa.

 

Boga

Depois da perplexidade com a peia dada pelo alemães o que alenta a dor é torcer contra os vizinhos argentinos. Os portenhos não perdem a oportunidade de sacanear os brasileiros e sabem que a maioria dos brasileiros vai torcer pela Alemanha. A notícia de que o zagueiro portenho Masquerano rasgou o boga foi a única informação que minimizou a humilhação que passamos. Embora os alemães tenham dado uma sova com um uniforme igual ao do Flamengo, o Brasil não precisava ter jogado igual ao Vasco.

 

 

 

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