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Regionais : Joaquim Barbosa assistirá à final da Copa ao lado de Dilma
Enviado por alexandre em 11/07/2014 23:09:23

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, acaba de confirmar que irá ao Maracanã assistir ao jogo final da Copa do Mundo. Ele foi convidado pela presidente Dilma Rousseff para participar do último evento do Mundial. Antes, ele participa do almoço oferecido por Dilma, no Palácio Guanabara, aos chefes de Estado que estarão no Rio de Janeiro, neste domingo. Será a última agenda oficial antes das férias, marcada para começar no dia 14. Para assessores, Barbosa avisou que ficará no Brasil para acompanhar a transição do gabinete, antes da aposentadoria prevista para o início de agosto. (G1)

Regionais : Juízes e promotores do Paraná passam a receber auxílio-moradia
Enviado por alexandre em 11/07/2014 22:33:08


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Em plena Copa e sem fazer alarde, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Paraná aprovaram na semana passada o pagamento de auxílio-moradia a juízes e promotores do Estado.

Os servidores receberão 15% do salário a mais – ou seja, entre R$ 3.000 e R$ 4.000 extras por mês. As resoluções foram publicadas no "Diário Oficial" na última segunda-feira (7).


Como é considerado uma verba indenizatória, para compensar uma despesa de trabalho, o auxílio-moradia não é incorporado ao salário nem levado em conta na cobrança do imposto de renda. Assim, dependendo do caso, juízes ou promotores podem receber até mais que o teto do funcionalismo público, que hoje é de R$ 29,4 mil.

A lei que garante o benefício havia sido votada pelos deputados estaduais em fevereiro, em meio a grande polêmica, mas nem o tribunal nem a Promotoria haviam regulamentado o tema.

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Na época, deputados afirmaram que a medida aumentaria artificialmente o salário dos servidores, e criaria um impacto enorme aos cofres públicos.

Na quarta-feira (2), cinco meses após a aprovação da lei, o Tribunal de Justiça convocou uma sessão extraordinária do Órgão Especial, que normalmente se reúne às segundas. Os desembargadores aprovaram, por unanimidade, a concessão do benefício.

No dia seguinte, o Ministério Público também publicou resolução garantindo o auxílio-moradia aos promotores do Estado. O órgão argumenta que era preciso "restabelecer a simetria constitucional entre as carreiras" -ou seja, se o juiz tem direito, o promotor também.

Além do Paraná, outros 14 Estados do país já pagam auxílio-moradia à magistratura.

ARGUMENTOS

Terá direito ao benefício quem não more em residência oficial, nem tenha cônjuge ou companheiro que já receba verba com este fim.

Juízes e promotores irão receber, no mínimo, R$ 3.255 a mais por mês, já que o salário inicial é de R$ 21,7 mil. Com isso, quem iniciar a carreira jurídica no Paraná receberá quase R$ 25 mil mensais.

Apenas aqueles que solicitarem receberão os 15% extras, e o pagamento pode ser retroativo a março (mês em que foi publicada a lei) para os juízes e promotores que fizerem o pedido nos próximos 30 dias.

Os magistrados argumentam que o pagamento já existe na maioria dos Tribunais de Justiça, inclusive nos tribunais superiores, e que é preciso garantir boa remuneração para a categoria.

"Nós estamos falando dos profissionais mais gabaritados do mercado, que se estivessem na iniciativa privada teriam uma remuneração muito melhor", comenta o presidente da Amapar (Associação de Magistrados do Paraná), Frederico Mendes Junior.

"O sujeito passa numa seleção rigorosíssima, enfrenta quatro, cinco provas para conseguir ser juiz. É um bom salário? É. Mas não é nada extraordinário como se fala na imprensa."

Mendes Junior afirma que o Paraná está perdendo juízes para outros Estados, que já oferecem o auxílio-moradia. "O Paraná não pode ficar com os profissionais de segunda classe. Queremos que fiquem os melhores."

A estimativa é que os benefícios custem para os cofres públicos até R$ 59,7 milhões ao ano -valores a serem pagos com o orçamento do próprio Judiciário.

Estelita Hass Carazzai
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política

Regionais : MULHER REVIDA AGRESSÃO,E TENTA ARRANCAR O PÊNIS DO MARIDO A DENTADAS
Enviado por alexandre em 11/07/2014 22:27:10

Imagem Ilustrativa
Uma briga entre um casal virou caso de polícia em Alfenas, no sul de Minas Gerais. Durante a confusão, a mulher mordeu o pênis do marido. O homem, de 52 anos, continua internado e em observação. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu em um bairro de classe média da cidade.
A briga começou depois que a vítima chegou em casa embriagada. Os dois começaram a brigar e o homem deu socos e pontapés na mulher, que revidou: ela mordeu o rosto e o órgão genital do companheiro. Os vizinhos ouviram a confusão e acionaram a corporação. A mulher prestou depoimento, onde confirmou a agressão, e foi liberada. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Hospital Alzira Velano se negou a dar informações sobre o estado de saúde do paciente. A PM afirmou que assim que receber alta, ele deve prestar esclarecimentos. Os dois envolvidos receberam voz de prisão por lesão corporal. Conforme a polícia, não havia registros anteriores de agressão entre o casal. Ninguém da família quis comentar o caso.
Fonte;R7

Regionais : EX- DEPUTADO FEDERAL AMORIM faz declarações a respeito da suposta denúncia do MPF por Trabalho Escravo.
Enviado por alexandre em 11/07/2014 22:17:48

No cargo de Deputado Federal como membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC abordamos a respeito da problemática e do conceito dado a aplicação da norma jurídica em relação ao alcance e a aplicação da legislação frente a necessidade de diferenciar o que seria o descumprimento da legislação trabalhista e o trabalho escravo de acordo com o código penal, sendo o meu posicionamento sempre favorável a erradicação desta prática e a definição legal de qual é o alcance da norma jurídica penal no âmbito do direito do trabalho.

Ademais, essas garantias aos direitos humanos tanto na condição de homem público como na minha vida privada sempre estarei a frente das demandas e em favor dos direitos e da integridade humana o que torna oportuno dizer que NUNCA PRATIQUEI CRIME DE TRABALHO ESCRAVO, NÃO TENHO VÍNCULO TRABALHISTA E MUITO MENOS PROPRIEDADE RURAL PARA QUE OCORRA A PRATICA DE TAIS CRIMES.
Por fim, tenho a esclarecer que desconheço a denúncia, não sendo possível a minha manifestação em relação aos fatos, o que farei a posteriori nos autos caso venha a se confirmar a instrução processual.

Assim, entendo que o Ministério Público Federal atuará com isenção aplicando a lei vigente, após apurar exaustivamente as supostas condutas de acordo com a previsão legal sendo o bastante para ao final demonstrarmos a nossa ilegitimidade nesta suposta instrução processual.

ASCOM

Regionais : Restaurante popular pode mandar secretária para cadeia
Enviado por alexandre em 11/07/2014 22:16:06

Relembrando

Antes das águas do Madeira invadirem a avenida Rogério Weber, a prefeitura municipal foi avisada sobre a possibilidade do restaurante popular perder seus equipamentos, caso a enchente agravasse. Não foram adotadas medidas e o pior aconteceu. Em 20 de fevereiro deste ano, PAINEL POLÍTICO denunciou o caso e mostrou que uma picuinha entre a secretária titular de Ação Social do município, Josélia da Silva e sua adjunta, Artelúcia Maria, seria supostamente o motivo da perda.

Providências

O Tribunal de Contas entrou em campo e o corpo técnico fotografou os prejuízos e fez o levantamento do acervo destruído. O relatório está em fase final de conclusão e responsabiliza a secretária-adjunta, que vai responder por falta de zelo com o patrimônio público, desídia (negligência ou descuido na execução de um serviço), crime de prevaricação e prática de improbidade administrativa, e ainda deverá ter que ressarcir o patrimônio perdido.

E mais

Ela também deverá ser representada ao Ministério Público Estadual para a devida ação civil pública ou ação de improbidade administrativa. Qualquer que seja, haverá pedido de prisão, além de perda da função pública e impedimento para contratar ou ser contratada pela Administração Pública por 5 anos. Evidente que dessa situação cabem recursos, defesa, etc. Porém, o mais importante é que os órgãos de fiscalização estão atentos e trabalhando para responsabilizar os maus gestores. O que aconteceu no restaurante popular foi um típico exemplo do “não tô nem aí”. Que bom que o TCE estava…e o MP também.

No outro lado da cidade

O prédio do Restaurante Popular, na Zona Leste de Porto Velho, está pronto há mais de um ano, mas os portões continuam fechados. O restaurante que deveria atender a população com refeições a baixo custo continua fechado. No início das obras, em agosto de 2012, o governo anunciou que seriam servidas diariamente no local mais de duas mil refeições. A data de entrega prevista era fevereiro de 2013, depois foi prorrogada para novembro. Em julho deste ano, apesar da estrutura pronta, não há data prevista para inauguração. A licitação que contrataria a empresa para prestar serviços foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), com a alegação de que o governo poderia não ter recursos para manter os serviços no local. O governo não recorreu da decisão, segundo o TCE-RO. Essas informações são do G1.

Resumindo

Porto Velho, que deveria ter dois restaurantes populares em plena operação, não tem nenhum por pura incompetência. No caso do município, deveria ter transferido toda a estrutura provisóriamente para outro local, e o Estado, bem…sobre esse nem vale a pena comentar…

Procurando

Vereadores de vários municípios estão pedindo de seus prefeitos o mapa das ruas que foram asfaltadas pelo governo no programa de pavimentação urbana. Eles alegam estarem tendo dificuldades em identificar a quilometragem propalada nas placas espalhadas pelas cidades. E cá entre nós, quem anda por Rondônia sabe que vai ser difícil encontrar.

Nada ainda

O Tribunal Regional Eleitoral ainda não avaliou os pedidos de registro de candidatura. A Corte tem um prazo de cinco dias após a publicação do edital com os nomes de todos os candidatos, ou seja, dia 13, para aguardar os pedidos de impugnação de candidaturas. Os documentos dos candidatos são aalisados, encaminhados ao Ministério Público que dá o parecer. Acredita-se que entre 30 a 40% dos candidatos terão os registros negados logo de cara, a maioria por detalhes como falta de documentação.

A falta

De documentos, como comprovação de escolaridade, comprovantes de votação e outros são os casos mais comuns, que são sanáveis. O Tribunal tem até 21 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatos a governador, vice-governador, senador, suplentes e deputados federais, estaduais e distritais. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão também começa em agosto, no dia 19, uma terça-feira.

Calendário

Neste sábado, 12, é o último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido e na segunda, 14 é o último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro individual de candidatos, escolhidos em convenção, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido. Também é o último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido apresentados pelos próprios candidatos, quando não requeridos pelos partidos políticos ou coligação, para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ e último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção.

Enquanto isso

Na FIERO, Dênis Baú vai ter que convocar eleições ainda este ano e deixar o cargo em janeiro de 2015. E esse está dando trabalho para sair. No mês passado ele ainda tentou uma manobra para ficar mais tempo na presidência da entidade. Baú tem como apoiadores vários “industriais” que estão quebrados. Alguns fecharam as portas há anos, e estão pendurados na FIERO, recebendo altos salários. Essa turma está com os dias contados.

Não é comigo

O ex-senador Ernandes Amorim (PTB), que foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter mantido seis trabalhadores em condições semelhantes à de trabalho escravo em uma fazenda que supostamente seria de sua propriedade, negou as acusações. Em nota, o ex-senador que solicitou registro para disputar uma vaga na câmara federal alega que “foi  membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e sempre foi favorável a erradicação desta prática e a definição legal de qual é o alcance da norma jurídica penal no âmbito do direito do trabalho”. Ele também afirma que nunca praticou crime de trabalho escravo, que não tem vínculo trabalhista e “muito menos propriedade rural para que ocorra tais práticas”. De acordo com o Ministério Público, Amorim seria proprietário da Fazenda São João.

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Uma maçã por dia melhora a vida sexual da mulher

Você já tinha pensado na maçã como afrodisíaco? Pois pense. Um novo estudo aponta a fruta como responsável pela melhora no prazer feminino, e basta comer uma por dia. Pesquisadores do Hospital Regional Santa Clara, em Trento, Itália, acreditam que a florizina, uma substância encontrada nas maçãs, é similar ao hormônio feminino estradiol, que tem um papel importante na excitação sexual. Maçãs, chocolates e vinhos também têm polifenóis e antioxidantes, que estimulam o fluxo sanguíneo para a genitália, e os pesquisadores dizem que quanto maior o consumo de maçã, melhor a lubrificação e a função sexual femininas. O estudo foi publicado na revista “Archives of Gynecology and Obstetrics” e analisou 731 mulheres italianas, entre 18 e 43 anos. Cada participante teve que relatar o consumo diário de maçãs e outros hábitos alimentares. O grupo então foi dividido em dois, um deles teve que comer uma ou mais maçãs por dia, enquanto o outro teve que comer menos de uma maçã por dia. Todas as voluntárias tiveram que completar o Índice de Função Sexual Feminina (FSFI, na sigla em inglês), um questionário com 19 perguntas sobre atividade sexual, como frequência e satisfação. Uma das conclusões foi que comer uma maçã por dia estava relacionada à maior pontuação no FSFI, sugerindo que isso aumentaria o prazer sexual.

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