Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Mais uma iniciativa resultante da unidade de chefes de Poder Executivo municipal marca a História de Rondônia. Reunidos pela representatividade institucional da Associação Rondoniense de Municípios – Arom, dezenas de prefeitos conquistaram o comprometimento moral dos candidatos ao governo estadual com o municipalismo. Nesta terça-feira (14), em Ji-Paraná/RO, os concorrentes ao cargo de governador em segundo turno, Confúcio Moura (PMDB) e Expedito Junior (PSDB) assinaram uma Carta Compromisso, durante o evento Pacto Municipalista.

O documento assinado pelos candidatos sugere ênfase à política de relações institucionais entre as gestões estadual e municipais, alterações constitucionais, fixação de datas para transferências e repasses, bem como, percentual satisfatório para as prefeituras. Na carta, a Arom ressalta que todos os itens que compõem a pauta reivindicatória são um apontamento feito pelos próprios prefeitos e representam seus maiores anseios, além disso, a instituição salienta que se atendidos, os administradores poderão produzir mais.

Dentre as observações feitas pelo presidente da Arom e prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, está a disponibilidade dos candidatos em aceitarem discursar aos prefeitos, deixarem seu posicionamento e assinarem a Carta Compromisso. “Percebemos que os dois candidatos se mostraram simpáticos às nossas necessidades e garantem ser municipalistas. Mas o mais importante é que este momento representa uma vitória para os prefeitos e para a associação, que está cumprindo o seu papel”, disse ele acrescentando que cobrará o cumprimento do compromisso ao candidato vencedor.

Sobre o cumprimento dos quesitos estabelecidos no Pacto Municipalista, tanto Confúcio quanto Expedito adiantaram que alguns pontos reivindicados serão discutidos posteriormente com afinco técnico e jurídico. Embora tenha avisado que fará novas observações, Expedido disse não ter tido nenhuma dificuldade em assinar a Carta. Já Confúcio fez ressalvas antes de assinar o documento. Segundo o peemedebista, há detalhes que requererão de seu governo a verificação de um possível comprometimento financeiro e jurídico. Os dois candidatos frisaram que a iniciativa dos prefeitos por meio da Arom é legitima e tem grande relevância ao seu plano governativo.

Outro momento marcante para as disputas eleitorais de Rondônia em que, pela primeira vez, os prefeitos são representados e têm oportunidade de colher o posicionamento dos candidatos, foi a participação Tribunal Regional Eleitoral. O presidente do TRE, desembargador Péricles Chagas, atendeu o convite da Arom, prestigiou o evento e solicitou uma cópia assinada da Carta. “Sei da relevância deste evento para a sociedade. Os candidatos precisam se lembrar de que é no município que está a força que move o motor que sustenta o Estado, e em contrapartida, estão as maiores carências. Vim assistir e testemunhar o que foi assinado pelos candidatos”, disse.

Autor: Willian Luiz/Arom

O Núcleo da Defensoria Pública de Ji-Paraná  reuniu na manhã desta terça-feira, 14, representantes dos veículos de comunicação do Município para discutirem o jornalismo no  ponto de vista jurídico, e encontrarem uma solução viável para evitar a veiculação de notícias com exposição de vítimas e ou pessoas presas por meio de fotos e vídeos. A Polícia Militar também participou do encontro.

O defensor público Eduardo Weymar,  coordenador do Núcleo da DPE/Ji-Paraná, afirmou que é preciso fazer  um juízo de ponderação entre a liberdade de imprensa e os direitos individuais à imagem e à presunção de inocência. Ele frisou que a intenção da Defensoria Pública não é censurar o trabalho da imprensa, que é de fundamental importância social.

O defensor esclareceu que a sua  intervenção  abrange  às vítimas de acidentes em todas as suas formas, assim como  aos acusados de crimes, que aguardam decisão judicial. A recomendação, de acordo com ele, não precisa ser adotada quando se trata de foragidos e condenados pela Justiça, pois sobre eles não incide mais o princípio da presunção de inocência.

Eduardo Weymar citou que no Rio de Janeiro  a mídia divulga  as matérias, mas preserva  os direitos individuais, colocando um “mosaico” sobre o rosto das pessoas em situação de vulnerabilidade.

 Os representantes dos veículos de comunicação foram alertados de que a divulgação indevida de imagens pode levá-los a sofrer processo judicial para reparação de danos.

Imagens cedidas

Indagado sobre o uso de imagens cedidas por pessoas comuns, que não integram o corpo de empregados da empresa, o defensor publico explicou  que a responsabilidade de um cidadão qualquer é imensamente menor  do que a responsabilidade do órgão de comunicação em massa.

De acordo com o relato do defensor público, há sites que expõem fotos e vídeos de menores, algo expressamente proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os representantes dos veículos alegaram que ao preservarem as vítimas perdem audiência e, consequentemente os anunciantes. Ele afirmaram que a população  preferem acessar sites e assistir programas em que as vítimas e pessoas presas são expostas de forma direta.

Audiência pública

Para aprofundar mais o tema, os participantes concordaram com a realização de uma segunda reunião, em que serão apresentadas propostas para a solução desses casos, bem como uma audiência pública para levar a discussão a um número maior de pessoas e, dessa forma chegarem a um consenso sobre essa questão.

Servidores do sistema prisional do Estado informaram, na condição de terem seus nomes em sigilo, que basicamente todo o sistema prisional de Rondônia está com os telefones cortados. O motivo seria por falta de pagamento.

Segundo eles, a situação provoca o comprometimento do monitoramento de presos em todo o sistema, que é gerido pela internet. Sem telefonia a rede não pode ser acionada e o monitoramento idem. Outras atividades de controle e administrativas também ficam comprometidas sem a telefonia e a consequente falta de internet.

De acordo com eles o único presídio, por sinal, o mais moderno, que não está com o telefone cortado é o Centro de Ressocialização Cone Sul, localizado em Vilhena. A razão é porque o presídio nem tem telefone. O governo não se pronunciou sobre o assunto.

 ASCOM

Pesquisa – Provavelmente o Ibope deverá publicar pesquisa sobre a eleição ao governo do Estado em Rondônia, relativa ao segundo turno, esta semana. Disputam a preferência dos eleitores o governador Confúcio Moura (Rondônia no Caminho Certo) e o ex-senador Expedito Jr (Frente Muda Rondônia). Confúcio ganhou o primeiro turno com pouco mais de 4 mil votos. Pesquisa é intenção de voto e não confirmação, por isso deve ser considerada como uma tendência e não uma definição.
 
  
Descrédito – Como sempre ocorre na divulgação de pesquisa quem está na frente potencializa o resultado e quem está atrás se preocupa em voduzar. No primeiro turno Confúcio estava na frente, na primeira pesquisa do Ibope. Na segunda Expedito é quem liderava. Na terceira e última Confúcio estaria na frente com 8 pontos se considerando os votos válidos. Nas urnas deu Confúcio, com cerca de 4 mil votos à frente. Pouco, mas se repetir a votação, estará reeleito.
  
 
Aécio – A vitória expressiva de Aécio Neves (PSDB) nas eleições em primeiro turno sobre Dilma Rousseff (PT), em Rondônia ocorreu por méritos exclusivos dele e não do grupo de Expedito Jr. Os únicos candidatos que pediram votos para os presidenciáveis foram Confúcio Moura e Padre Ton (PT), para Dilma. Aécio era “bode de bicheira”, mesmo para os tucanos. Para o segundo turno, devido a votação expressiva de Aécio, surpreendente até, pois passou Marina Silva (PSB) na última hora e chegou ao segundo turno, a “bola da vez” é Aécio.
 
  
Corrupção – Crescem os comentários que os candidatos corruptos, que concorreram nas eleições do último dia 5, que se elegeram ou não, estão sendo investigados por compra de votos. Como o tipo de ação é crime eleitoral, quem se elegeu usando o artifício nocivo à democracia será punido, o mesmo ocorrendo com quem ficou na suplência. As investigações estão em fase adiantada e certamente os compradores de votos nem serão diplomados.
 
 
 
Respigo
 
No primeiro turno Aécio Neves fez 44,91% dos votos validos e Dilma Rousseff somou 41,69% na disputa pela presidência da República e candidata acriana Marina Silva do PSB ficou na terceira colocação com 10,42% +++ Marina que sempre se mostrou contrária aos interesses de Rondônia declarou apoio a Aécio no segundo turno. Devido a rejeição de Marina é bem provável que Aécio não repita a votação do primeiro turno no Estado +++ Na coluna de ontem um tópico abordou a participação do político “cala a boca Magda”. O povo quer saber quem é o “Professor de Deus” que é só abrir a boca e a coligação perde votos +++ A Tim completou hoje (14) três dias sem sistema de configuração em Porto Velho. Ninguém consegue configurar chip de celular +++ Rondônia já passou por diversas operações no combate a corrupção, desde a Dominó, realizada em agosto de 2006, que atingiu os poderes Legislativo e Judiciário, além de empresários e agentes públicos. Outras operações já foram realizadas pelas polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar, mas o corrupto não se emenda +++ O maior problema é a impunidade. Há quem aposte que muito em breve boa parte desse povo irá para a cadeia +++ A movimentação na Assembleia Legislativa, é intensa desde as primeiras horas da manhã de hoje (14). Como não há sessão nem mesmo extraordinária, muita gente achou estranho a mobilização incomum na Casa do Povo.

WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA