Calero diz à PF que Temer o pressionou no caso Geddel
Da Folha de São Paulo
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em depoimento à Polícia Federal que o presidente da República, Michel Temer, o "enquadrou" no intuito de encontrar uma "saída" para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).
O empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Salvador, está no centro da mais recente crise envolvendo o Palácio do Planalto.
Na semana passada, Calero pediu demissão após acusar, em entrevista à Folha, Geddel de "pressioná-lo" para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade.
"Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado 'dificuldades operacionais' em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução", disse Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.
Em seguida, o ex-ministro da Cultura afirma que Temer encarava com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente da República.
"Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente 'que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'", prossegue Calero.
Na sequência, o ex-ministro afirma que se sentiu "decepcionado" pelo fato de o próprio presidente da República tê-lo "enquadrado".
"Que então sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão", declara Marcelo Calero.
ENTENDA O CASO
Fev.2014
Projeto de construção La Vue é submetido ao Iphan. Escritório Técnico de Fiscalização, formado por Iphan, governo da Bahia e Prefeitura de Salvador, emite laudo afirmando não ser favorável ao empreendimento por seu impacto paisagístico
Out.2014
Órgão que emitiu laudo contrário ao La Vue é extinto pelo Iphan
Nov.2014
Coordenador-técnico do Iphan na Bahia, Bruno Tavares, discorda do laudo e emite parecer liberando o empreendimento. Liberação?se dá com base em um estudo interno sem valor legal, que delimita área de proteção ao patrimônio no bairro da Barra
Mar.2015
Prefeitura de Salvador libera alvará com base no parecer do Iphan. Obras são iniciadas e apartamentos começam a ser vendidos
Jul.2015
Vereadores de Salvador criticam empreendimento e Geddel rebate, defendendo o edifício nas redes sociais
Set.2015
Instituto dos Arquitetos do Brasil entra com ação civil pública questionando a obra na Justiça
Mai.2016
Após análise do empreendimento, Iphan nacional conclui que edifício é incompatível com a região em que está sendo erguido. Familiares de Geddel assinam procuração e passam a representar empreendimento junto ao Iphan
Nov.2016
Procuradoria recomenda paralisação do empreendimento. Iphan decide embargar a obra
18.nov.2016
Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pede demissão; à Folha, afirma ter sido pressionado por Geddel.
Planalto teme que Calero tenha gravado Temer
Blog de Gerson Camarotti
O Palácio do Planalto teme que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero tenha gravado uma conversa com o presidente da República, Michel Temer. Na noite desta quinta-feira (24), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, fez um pronunciamento à imprensa no qual disse que Temer procurou Calero duas vezes para tentar resolver o "impasse" entre ele e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
No pronunciamento lido por Parola, o porta-voz afirmou: "Surpreendem o presidente da República boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira, somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação".
Embora seja proibido o ingresso no gabinete do presidente da República de celulares e equipamentos eletrônicos, a suspeita no Palácio do Planalto é de que Calero possa ter entrado com algum aparelho.
Diante dessa suspeita, a estratégia do Palácio do Planalto é de não contestar as afirmações de Calero, mas tentar apontar contradições na fala do ex-ministro. Na primeira vez em que Calero abordou o assunto, ele não mencionou ter sofrido pressão de Temer. Em depoimento à Polícia Federal, ele falou em pressão e disse ter sido "enquadrado" pelo presidente.
Questionado pelo Blog no último fim de semana sobre a conversa com Temer, o ex-ministro disse que não falaria sobre isso. Naquele momento, já havia preocupação no Palácio do Planalto com o que Calero poderia dizer a respeito da conversa.
A Procuradoria Geral da República vai avaliar se pedirá investigação de Geddel Vieira Lima.
Esse Calero enlouqueceu, diz Maia, sobre Temer
Folha de S.Paulo - Marina Dias e Ranier Bragon
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de ter "enlouquecido" e disse que "não é perfil" do presidente Michel Temer fazer pressão sobre aliados. "Esse Calero enlouqueceu. Michel não faz isso. Não acredito, não é perfil do Michel", afirmou Maia nesta quinta-feita (24) à Folha.
O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), foi na mesma linha: "Conheço o Temer há mais de 20 anos e esse tipo de conduta não é própria dele. Nunca vi ele agir dessa forma".
As declarações dos dois deputados são uma resposta ao depoimento de Calero à Polícia Federal em que o ex-ministro diz que Temer o "enquadrou" no intuito de encontrar uma "saída" para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).
O empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Salvador, está no centro da mais recente crise envolvendo o Palácio do Planalto. Na semana passada, Calero pediu demissão após acusar, em entrevista à Folha, Geddel de "pressioná-lo" para que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade.
"Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado 'dificuldades operacionais' em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução", disse Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.
Em seguida, o ex-ministro da Cultura afirma que Temer encarava com normalidade à pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente da República.
"Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente 'que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'", prossegue Calero.
Na sequência, o ex-ministro afirma que se sentiu "decepcionado" pelo fato de o próprio presidente da República tê-lo "enquadrado".
"Que então sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão", declara Marcelo Calero.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou ter certeza de que Temer dará "as explicações necessárias".
Ele destacou, no entanto, desconhecer detalhes do depoimento de Calero. "Não vou fazer pré-julgamento em função de uma declaração dada por um ministro que acabou de se demitir. Vamos aguardar a posição do presidente Michel Temer", disse.
"Acho que precisamos aguardar a manifestação da Presidência sobre essa revelação, na confiança absoluta da conduta honrada e republicana do presidente Michel Temer", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).
Temer admite: falou com Calero, mas não o enquadrou
Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe
O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (24) que tratou duas vezes com o ex-ministro Marcelo Calero sobre a sua divergência com o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), mas negou que o tenha pressionado a modificar decisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Em nota pública, o peemedebista disse também que sugeriu ao ministro que fosse feita uma avaliação jurídica da AGU (Advocacia Geral da União) sobre o tema, uma vez que, segundo ele, o órgão federal tem "competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública".
Em depoimento à Polícia Federal, Calero contou que Temer o teria "enquadrado" e o recomendado a construir uma saída com a AGU diante da pressão do ministro da Secretaria de Governo para que ele produzisse um relatório técnico que liberasse empreendimento imobiliário no qual tinha um apartamento.
"O presidente conversou duas vezes com o então titular do Ministério da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado. Sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo", afirmou a nota.
Temer disse ainda que estranha a acusação feita por Calero e ressaltou que "jamais induziu" algum ministro a "tomar decisão que ferisse normas internas" ou suas convicções pessoais. E que atuou da mesma maneira em relação a Calero, que " sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo".
"O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica", disse.
O presidente ressaltou ainda que o surpreende boatos de que o Calero teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), "somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação."
*
Leia a íntegra da nota:
1 - O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado
2 - sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos
3 - o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU "identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal".
4 - O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta
5 - O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.
Após depoimento de Calero, já se fala em impeachment
.jpg)
A oposição na Câmara disse na noite desta quinta-feira, 24, que o depoimento de Marcelo Calero à Polícia Federal é caso para impeachment. O ex-ministro da Cultura apontou pressão do presidente Michel Temer para resolver a liberação do empreendimento imobiliário em Salvador (BA) onde o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, comprou um apartamento. O vice-líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), vê desvio de finalidade, uso do cargo de presidente da República para objetivos privados e crime de responsabilidade. "Isso é passível de impeachment", declarou.
O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, confirmou que Temer conversou com Calero sobre o pedido de Geddel, mas negou pressão sobre o ex-ministro. Segundo Parola, o presidente "sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo".
Pimenta disse que a bancada ainda avaliará as medidas jurídicas cabíveis, mas está seguro de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) serão acionados para investigar a denúncia. "Isso é corrupção ativa. Já tínhamos classificado como prevaricação (de Temer) porque o Calero disse que tinha comunicado. Se Temer atuou, ele é cúmplice", afirmou Pimenta.
O deputado afirmou que a situação pode culminar no afastamento de Temer porque o suposto crime de advocacia administrativa ocorreu durante o exercício da Presidência da República. Pimenta lembra que a oposição tentou aprovar requerimentos de convocação de Calero e Geddel na Câmara, mas os governistas impediram a aprovação dos pedidos. "Isso explica o pavor do governo de convocar o Geddel. Temer sabia o que tinha feito", disse.
O líder da Rede na Câmara, Alessandro Molon (RJ), sugeriu convocar Calero, para confirmar aos deputados a denúncia. Se o ex-ministro repetir o que disse à Polícia Federal, o deputado defenderá a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
"Se ele confirmar, a denúncia é extremamente grave", afirmou Molon. Para o líder partidário, o caso demonstra inicialmente que o posto mais alto do País foi usado para pressionar um servidor público a atender o interesse privado de Geddel.
O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), disse que as bancadas na Câmara e no Senado vão continuar atuando para apurar o caso, "que agora ficou muito mais grave, com o envolvimento de Temer nas denúncias". "Identificado o crime de responsabilidade, o caminho é a abertura de um processo de impeachment de Temer. O governo Temer derrete", afirmou por meio de nota.
Base
O vice-líder da bancada do PMDB, Carlos Marun (MS), disse não acreditar que os fatos tenham ocorrido da forma como foram expostas por Calero e que ele não merece crédito. "Trata-se de um homem magoado e a mágoa está o fazendo ter uma reação raivosa", concluiu Marun.
O peemedebista observou que a denúncia contra Temer não tinha aparecido antes e que está convicto de que o ex-ministro mentiu. "Agora ele vem com essa conversa?", questionou. Sobre um possível pedido de impeachment de Temer, Marun classificou a hipótese de "loucura". |
.jpeg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)