Um assaltante com idade presumida de 20 anos fraturou o pescoço e morreu na hora, por volta das 13h30 desta sexta-feira, 25, minutos depois de praticar um roubo a mão armada numa rua do bairro de Santo Antônio, próximo ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Amazonas (Sintracomec-AMK), na Zona Oeste de Manaus.

Durante a fuga o assaltante caiu da motocicleta que ele pilotava ao ser atropelado por um taxista desconhecido, que testemunhou o assalto e já vinha fazendo a perseguição em alta velocidade pelas ruas do bairro e alcançou o autor do crime quando ele passava na frente da Igreja Universal, na Avenida São José.

Depois da queda o assaltante fraturou o pescoço e morreu na hora, de acordo com uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) chamada ao local logo em seguida, por uma equipe de policiais da 5ª Companhia Interativa Comunitária.

O assaltante que morreu não estava sozinho e seu comparsa, que vinha na garupa da motocicleta e também caiu após o atropelamento pelo taxista, levantou-se de arma em punho, fez alguns disparos, mas a munição acabou e ele foi agarrado e espancado por populares.

A morte foi instantânea segundo o Samu

Depois do espancamento, o assaltante que escapou com vida foi entregue aos policiais militares, e juntamente com o revólver Tauyrus, calibre 38, foi e apresentado no 5º Distrito Integrado de Polícia (DIP), que fica localizado bem perto de onde tudo aconteceu na principal avenida do bairro de Santo Antônio.

O corpo do assaltante morto foi retirado do local por volta das 14h30 e levado para o Instituto Médico Legal (IML) onde continuava sem identificação até às 16h.

O outro assaltante foi autuado em flagrante no 5º DIP, por crimes de roubo e porte ilegal de arma de frogo, de acordo com as últimas informações sobre a ocorrência.

Denise Rocha impressionou seus seguidores ao posar de Biquíni nesta sexta-feira, 25. Na imagem, ela mostrou seu corpo bastante definido com direito a barriga tanquinho. "E que este fim de semana faça sol. Beijo grande no coração de vocês", disse ela na legenda.

Durante o ensaio que fez para o Paparazzo em outubro, a advogada e modelo lembrou do episódio que lhe rendeu o apelido de Furacão da CPI. Há quatro anos, a loira, que trabalhava como assessora parlamentar no gabinete do senador Ciro Nogueira, teve um vídeo íntimo seu vazado na internet.

"Fiquei com asco de sexo durante um bom tempo. Travei. Tudo me deixava desconfiada. Precisei buscar ajuda psicológica para me curar do trauma".

Grande Prêmio MP/RO de Jornalismo sai para profissional do Interior do Estado; Capital leva em duas categorias

O Ministério Público de Rondônia fez a entrega nesta sexta-feira (25/11) do 6º Prêmio MP/RO de Jornalismo, em solenidade realizada no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, com a presença de Membros da Instituição e integrantes da imprensa do Estado. Em uma edição marcada pela pluralidade e riqueza de temas, sagraram-se vencedores autores de matérias que atuam tanto em praças do interior do Estado, como na capital.

O vencedor do Grande Prêmio MP/RO de Jornalismo, que é destinado ao autor do trabalho detentor de maior nota pela Comissão Julgadora, foi o jornalista Jairo Ardull, do Jornal Correio Popular, do Município de Ji-Paraná, com a matéria 'MP garante água e luz a moradores do Jardim Nova Flórida'.

Na categoria Jornalismo Online, ganhou Vinícius Canova, do Site Rondoniadinâmica, com sede em Porto Velho, com a série de reportagens 'A Improbidade administrativa e seus danos'. Em Jornalismo Impresso, a vencedora foi Laila Moraes, repórter, na Capital, do Jornal Diário da Amazônia, com o Caderno Especial 'A Saga Dourada', que tratou da garimpagem no rio Madeira sob vários aspectos. Já o prêmio na categoria Telejornalismo foi concedido aos repórteres Luiz Martins, Débora Solange Gil Souza, da Rede Amazônica em Ariquemes, com a série de reportagens 'Mapa da Violência', que relatou a escalada das estatísticas da criminalidade na região do Vale do Jamari.

Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça Airton Pedro Marin Filho, falou sobre a importância do reconhecimento do Ministério Público ao trabalho que a imprensa rondoniense vem fazendo em favor da sociedade. “A imprensa é uma grande mediadora entre o MP e população. A premiação de hoje é uma valorização ao profissional dessa categoria e uma retribuição ao trabalho que os senhores fazem em prol da sociedade”, disse.

A coordenadora da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Rondônia, jornalista Maria Fábia Moraes de Assumpção, fez um breve relato sobre a sexta edição do concurso, que obteve, ao todo, 21 inscritos. Na ocasião, ressaltou a participação de profissionais do interior do Estado, destacando a capilaridade da iniciativa junto à classe. “Sabemos que muitos profissionais no interior de Rondônia trabalham com estruturas acanhadas, sem grandes recursos, para levar informação à população. Por isso, esta premiação tem um significado especial. Mas independentemente do local onde atuam, todos os participantes estão de parabéns”, afirmou.

A solenidade, realizada no edifício-sede do MP, teve a presença do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior; dos Promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, Diretor de Planejamento e Gestão, e Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, Presidente eleito da Associação do Ministério Público, além de profissionais da imprensa e diretores de veículos da comunicação. O evento teve como mestre de cerimônia a jornalista Iule Vargas.

Julgadores

O 6º Prêmio MP/RO de Jornalismo foi regido pelo edital de nº 02/2016.O concurso teve sua Comissão Julgadora composta por Membros do Ministério Público e profissionais com larga experiência no jornalismo diário e em assessorias de comunicação. Pelo MP/RO, integraram a comissão, os Promotores de Justiça Eiko Vieira Araki; Marcos Giovane ártico; Marlúcia Chianca de Morais e Victor Ramalho Monfredinho. Pela imprensa, compuseram o comitê os jornalistas Eliane Aquino, do Estado de Alagoas; Socorro Camelo, do Estado do Acre; Marcos Paulo Batista, do Estado do Rio de Janeiro; e André Santos César e Cristina Fernandes, ambos atuando no Estado de São Paulo.
Instituído em 2011, o Prêmio M/RO de Jornalismo é um reconhecimento à função social da mídia e sua importante ação como formadora de opinião e difusora de informações.

ASCOM MP/RO

Presente em 52 municípios e 32 distritos, a Polícia Militar de Rondônia ingressa em seu 41º ano de atividades neste sábado (26) com números que superam as estatísticas do ano passado: de janeiro a outubro de 2016 atendeu a 58,3 mil ocorrências, capturou 1,8 mil foragidos da justiça, apreendeu dois mil veículos furtados ou roubados e recuperou 975 armas de fogo.

“Essa produtividade demonstra o esforço de todos os integrantes da corporação em prol de uma sociedade mais segura. Muitos dedicaram a vida ao cumprimento de missões”, disse hoje (25) o comandante geral, coronel Ênedy Dias.

Ao efetivo de 5.290 foram recentemente incorporados 419 soldados e 52 oficiais concluíram o curso, já trabalhando na Capital e no Interior. As operações se modernizam: cabos de fibra ótica que mantêm a infovia do governo estadual também foram instalados no quartel do Comando Geral. Câmeras de videomonitoramento, que já funcionam em Guajará-Mirim e Vilhena, chegaram a Cacoal.

“O governador Confúcio Moura determinou a participação em cursos de aperfeiçoamento de cabos, soldados e sargentos, e treinamento continuado da tropa como principal requisito para o fluxo de carreira”, disse o comandante.

Paralelamente, o curso de patrulhamento do tático móvel formou a primeira turma em Rondônia, informou o coronel Ênedy. O curso teve palestras e seminários que visaram preparar da melhor forma possível o efetivo. “Buscamos hoje melhor qualidade do policiamento ostensivo e atendimento técnico profissional de alto nível em situações emergenciais”, assinalou.

Segundo o coronel Ênedy, a corporação visa objetivos básicos: fazer o termo circunstanciado de ocorrências; aumentar ações sociais preventivas, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Programas PM nas Escolas, PM em Ação e Polícia Mirim.

“Tudo isso com sucessivas palestras e entrevistas sobre dicas de proteção, o que fortalece a filosofia de Polícia Comunitária”, observou.

O comandante menciona as principais ações planejadas neste ano: cobertura ao trabalho das eleições, patrulhamento rural, reintegrações de posse, apoio à política ambiental do estado, cobertura na passagem da tocha olímpica na Capital, apoio ao Exame Nacional do Ensino Médio e segurança do carnaval.

PRIMEIRA COMANDANTE SUL-AMERICANA

As unidades interioranas surgiram de pequenas frações de destacamentos em vilas, cidades e povoados do ex-Território Federal. Era tempo de instalação de projetos de colonização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A 1ª Companhia Independente de Policiamento Ostensivo (Cipo) abrange Vale do Anari, Theobroma, Machadinho do Oeste, Jaru e Governador Jorge Teixeira.

Mulheres começaram a ingressar na PM há 33 anos. Entre 2003 e 2010, a ex-comandante, coronel Angelina dos Santos Ramires foi a primeira mulher a assumir esse cargo em toda a América Latina, e a que mais tempo permaneceu nele.

Antes de ser efetivado, o primeiro grupo feminino na corporação treinou na selva da região do rio Candeias, em 1983.

ANTES, A GUARDA TERRITORIAL

De 11 de fevereiro de 1944 a 13 de agosto de 1977, a segurança da população foi feita pela Guarda Territorial (GT), corporação de caráter civil que logo se identificou com o militar pelo rito administrativo, boletim interno, regulamento, uniformes, disciplina, modo de atuar, etc.

Assistentes usavam macacão de mescla azul, borzeguim preto e chapéu colonial como cobertura guardas, bibicos. No comando do capitão Milton Queiroz, começaram a usar uniforme de cor caqui com bibico da mesma cor.

No entanto, conforme lembra o major PM André Luiz Glanert, ex-chefe da comunicação social da corporação, embora fosse responsável pela manutenção da ordem pública e pelo serviço de vigilância, a GT não tinha poder de polícia.

Os que prestavam serviço de vigilância e manutenção da ordem armavam-se com fuzis e pistolas automáticas cedidas pelo Exército.

“Guardas territoriais adquiriam esse poder somente quando atuavam como delegados, subdelegados ou agentes a serviço da Secretaria Geral, que tinham como uma de suas atribuições dirigir os serviços de segurança pública, sendo o seu chefe”.

O regimento interno da Secretaria Geral, que controlava órgãos de polícia e de segurança pública, Delegacia Auxiliar (na Capital), Delegacias e Sub-Delegacias previa que a Polícia “manteria a mais estreita colaboração com a Guarda Territorial, que com ela cooperaria no sentido de manter a ordem e a tranquilidade pública, fornecendo-lhes os guardas”.

Somente em 1946 foi criada a Divisão de Segurança e Guarda, que absorveu da Secretaria Geral as atribuições de Segurança Pública.

“Os primeiros recrutados foram homens da própria região, e posteriormente, os que vinham de outras regiões em busca de trabalho, atraídos pelo ciclo da borracha”, lembra o major Glanert.

A GT foi extinta por decreto estadual em 9 de setembro de 1977 e o seu patrimônio transferido à PM. O excedente foi reaproveitado em outros órgãos administrativos.

PM EM RONDÔNIA:

► A fila de espera para a Escola Música da PM é sempre superior a mil crianças e jovens.

► A PM tem as seguintes sedes regionais: 1º e 5º BPMs em Porto Velho; 2º BPM em Ji-Paraná; 3º BPM em Vilhena; 4º BPM em Cacoal; 6º BPM em Guajará-Mirim; 7º BPM em Ariquemes; e 8º BPM em Jaru.

► Há 15 anos a PM executa ação preventiva e estratégica com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que formou mais de 230 mil alunos, com atuação de 70 instrutores em todo o estado.

► Desde 1993, o planejamento e a recuperação da saúde física e mental da PM e do bombeiro militar estão incorporados à Diretoria de Saúde. O hospital da Associação Tiradentes amparou a família militar. Em parceria com a Sepoad, fez funcionar o Grupo de Apoio a Alcoólicos Anônimos Sereno, que se reúne às terças-feiras, na Capela São José.

► A Copa Patrulha Escolar promovida pela PM mobiliza escolas do centro e da periferia. Ações e palestras incentivam as guardas mirins em Ariquemes, Buritis, Rolim de Moura e Vilhena.

SECOM

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação ao Partido dos Trabalhadores a responder por dano moral coletivo, pois, em pleito eleitoral, promoveu o derramamento de “santinhos” nas proximidades e em locais de votação. O dano moral é ambiental e de natureza coletiva e decorre do princípio da reparação integral contido na Constituição Federal.

Para o relator do processo, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, não há dúvidas da ocorrência do dano moral coletivo e da possibilidade de sua reparação, cujo valor arbitrado não foi objeto de impugnação feita pelo PT, razão pela qual foi mantido em 15 mil reais.

O relator pontuou ainda que é na Constituição Federal que se encontra a possibilidade de reparação por dano moral, de onde não se infere que exista mitigação a que tipo de ofensa moral é passível de indenização, seja ela de natureza individual ou coletiva.

A Justiça decidiu que houve um dano de natureza ambiental, tal como descrito na petição feita pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, sendo certo que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental da pessoa e representa um dos aspectos do exercício do direito de personalidade.

O pedido dos MPs foi acompanhado de farta documentação demonstrando que, nas eleições de 2010, os partidos promoveram um derrame de “santinhos” por meio de seus candidatos e coligações, nas proximidades e mesmo dentro dos locais de votação, causando verdadeira poluição visual e do solo urbano, conforme foi observado nas fotografias juntadas aos autos.

O PT e 20 outros partidos foram condenados pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. Entretanto, essa agremiação partidária ingressou com recurso de apelação ao Tribunal de Justiça para impugnar a condenação sob o argumento de que não seria possível a indenização de dano moral coletivo.


Proc. 0019358-13.2010.8.22.0001

ASCOM TJ/RO