Quarto maior produtor de peixe no Brasil, Mato Grosso vê a atividade da piscicultura "travada" pela falta de plantas frigoríficas. O Estado conta hoje, segundo a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) com aproximadamente sete indústrias frigoríficas de peixe com Selo de Inspeção Federal (SIF).

Em 2016, Mato Grosso registrou um recuo de 19% na produção de peixe. Os dados são da Peixe BR, que revelam uma produção de 59.900 toneladas contra 74.000 toneladas constatadas em 2015.

“A atividade tem alguns problemas. O maior dentro da cadeia é a falta de indústria em Mato Grosso”, comenta a piscicultura na Baixada Cuiabana, Maria da Gloria Chaves. Ela que é produtora há 20 anos salienta que a ração não é entrave para o setor, uma vez que o Estado é grande produtor de grãos.

Segundo o secretário-executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso, Alta Floresta e Nossa Senhora do Livramento são os principais núcleos de produção de Mato Grosso.

Na avaliação de Medeiros, além de haverem poucos frigoríficos para atender a produção mato-grossense, outro fator que leva o Estado a perder a liderança na piscicultura, uma vez que em 2014 liderava a produção nacional junto com o Paraná com 75 mil toneladas cada um, é não ter produção de tilapia. Conforme ele, a liberação da produção de tilapia em São Paulo e no Paraná foi impulsionou tanto a criação quanto a exportação e consumo.

Consumo

Conforme a Peixe BR, o consumo de peixe do mato-grossense é de 12 quilos/ano em média, enquanto do brasileiro é de aproximadamente 10 quilos/ano.

Em Cuiabá, segundo a piscicultora Maria da Gloria, “o consumo é grande, porém ao se olhar para as áreas públicas ainda é pouco. Falta incentivo de consumo em escolas, hospitais e presídios, por exemplo”.

olhar direto

Economia seria com duas mudanças na aposentadoria dos membros das Forças Armadas (foto: EBC)

O governo estima arrecadar cerca de R$ 1,6 bilhão por ano com duas mudanças na aposentadoria dos membros das Forças Armadas. Não há previsão ainda de quando a proposta de “reestruturação da proteção social dos militares das Forças Armadas”, denominação usada pela caserna para tratar o tema, será encaminhada ao Congresso. A previsão, no entanto, é que isso não aconteça enquanto a reforma da Previdência estiver em andamento.

O valor a mais na arrecadação seria correspondente ao início do pagamento de uma alíquota de 11% por parte dos pensionistas militares, gerando um caixa de R$ 1,3 bilhão, chamada de socialização dos custos. Esse valor seria adicionado a outros R$ 300 milhões que viriam do desconto de igual porcentagem de 11% de cabos, soldados e alunos de escolas de formação militar que passariam a recolher para pagamento do fundo de saúde e para a pensão. É a chamada universalização da contribuição.

Outras duas alterações que estão em estudo são aumento do tempo de serviço de 30 para 35 anos e aumento da idade de aposentadoria obrigatória do militar. Hoje, um coronel, último posto da carreira, se não for promovido a general com até 56 anos, compulsoriamente é transferido para a reserva. Essa idade poderá ser elevada para 60 anos. No caso de um general de Exército, o quatro estrelas, a idade limite é de 66 anos, mas se forem feitas mudanças nesse nível, o limite poderá passar para 70 anos.

Essas alterações, advertem oficiais-generais que participam dos estudos, implicam um comprometimento das Forças Armadas porque a tropa e os comandos precisam ter “higidez” e “vitalidade” e com o envelhecimento do pessoal nas fileiras dos quartéis, essas características, fundamentais para a área militar, podem ser prejudicadas. As mudanças terão outra consequência: aumento de permanência do militar no posto, o que também contribui para a falta de energia e vigor exigidos da tropa e do pessoal, em todas as patentes.

A previsão do Planalto é de que a reforma da Previdência dos civis seja aprovada ainda no primeiro semestre. Com isso, a proposta que trata das Forças Armadas poderia ser encaminhada somente em agosto, depois de tudo aprovada. O próprio ministro da Defesa, Raul Jungmann, na semana passada, defendeu, em entrevista no Planalto, a importância do tema ser tratado separadamente da Previdência dos civis, lembrando que no caso dos civis, a questão é regulamentada por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e a dos militares, por um projeto de lei.

Os militares insistem em dizer que a grande reforma das Forças Armadas foi feita em 2001, quando várias vantagens que a categoria tinha foram extintas. De lá para cá, justificam os militares, as despesas das Forças Armadas foram reduzidas em 30%.

Impasse

As Forças Armadas fazem uma contabilidade paralela e desconsideram o valor das reservas remuneradas como despesa previdenciária. O impasse ficou claro na divulgação da proposta de reforma da Previdência, em dezembro do ano passado, quando o Ministério da Fazenda informou que o rombo da categoria era de R$ 34 bilhões e, no mesmo dia, foi rebatido pelo ministro Jungmann que calculou o déficit em R$ 13 bilhões.

Neste momento, as três Forças estão trabalhando e implementando um plano de redução de militares permanentes nas tropas, que estão sendo substituídos por temporários, sem direito a aposentadoria ou qualquer tipo de benefício, pensão ou aposentadoria, quando deixam as Forças Armadas, depois de oito anos de trabalho.

Os temporários também não são transferidos de um Estado para o outro, como os permanentes, ou têm direito a morar em imóvel funcional. Hoje, dos 222 mil homens e mulheres que fazem parte do efetivo do Exército, apenas 27,5% são permanentes.

No caso da Marinha e da Aeronáutica, o número de permanentes está na casa dos 50% e a tendência é reduzi-los para os mesmos níveis do Exército.

Os militares defendem ainda a necessidade de manter benefícios, como salário integral na inatividade, pelas peculiaridades da carreira, entre elas, a de que podem ser convocados para a guerra, a qualquer momento. Lembram ainda que, o pessoal das Forças Armadas não tem direito a receber Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e hora extra, entre outras restrições, e que esse modelo é o mesmo de países como Estados Unidos, França, Inglaterra, Alemanha, entre outros.

Por não terem direito a FGTS ou horas extras, em função do trabalho exercido, de acordo com dados do Ministério da Defesa, os militares das Forças Armadas deixam de gerar uma despesa anual para a União de R$ 24 bilhões. (AE)

Serviços de dragagem serviram de atalho para arrecadar milhões de euros (foto: paulo vitale/ divulgação)

O dinheiro que abastecia parte do caixa do departamento de propina da Odebrecht também saiu do fundo das águas turvas do Rio Madeira, na Amazônia. Em relatos dados aos investigadores da Operação Lava Jato, o delator Henrique Serrano de Prado Valadares contou como as fraudes dos serviços de retirada de sedimentos do fundo do rio amazônico, uma prática conhecida como dragagem, serviram de atalho para arrecadar milhões de euros e injetar recursos no departamento da propina, que passava dificuldades por conta de tanto saque.

Ex-executivo da área de energia da Odebrecht, Valadares contou que Marcelo Odebrecht havia dado a ordem para cada gestor das grandes obras lideradas pela companhia dessem um jeito de arrecadar recursos para as contas de caixa 2, tudo da forma mais discreta possível.

Depois de analisar os caminhos possíveis para retirar dinheiro da hidrelétrica de Santo Antônio, que a Odebrecht e a Andrade Gutierrez construíam na região de Porto Velho (RO), ficou decidido que a melhor saída seria burlar os serviços de dragagem.

O trabalho era prestado por empresas europeias, que recebiam pagamentos em euro. Como os custos pela retirada dos sedimentos do fundo do rio oscilam muito, por conta do tipo de material que será retirado, bastava alterar o tipo de serviço prestado. “É muito fácil dragar uma areia. Mas se você estiver dragando argila, natural e dura, é muito mais difícil, exige mais equipamentos e é muito mais caro”, comentou o ex-executivo. “Existe uma gama de materiais para ser dragado e de preços.”

Segundo o delator, a transação foi viabilizada por Marcos Grillo, que era responsável pela geração de caixa da Odebrecht. “Estou mostrando o quanto é fácil fazer isso. Se você combinar com a empresa holandesa ou belga que ela vai escavar areia, e vai cobrar pelo preço mais alto, como se estivesse escavando uma argila extremamente dura, difícil de dragar, aquilo vai dar um aumento na medição da fatura dele, enorme”, disse Valadares. “E você pode combinar com ele, que ele vai lhe repassar essa diferença lá fora, em euros.”

Uma complexa estrutura financeira foi montada para viabilizar o esquema, disse o ex-executivo. “O Grillo é muito competente nisso. Quem for procurar aquilo ali, se perde no meio do caminho. São tantos quadrinhos, tantas setinhas para lá e para cá, que você fica maluco. Ele fez um negócio muito competente. Através da dragagem ele resolveu o problema de geração da caixa 2.” (AE)

Curso de Mecânica de Tratores do SENAR dá nova oportunidade de carreira no campo
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia (Senar-RO) em parceria com a Secretaria Executiva Regional de Governo polo IV, Emater/RO, prefeitura municipal de Nova União e Sindicato dos Produtores Rurais de Ouro Preto, ministrou o curso de Mecânica e Manutenção de Tratores Agrícolas. O curso ficou a cargo do mobilizador do Senar/RO Wellington Alencar, segundo o mesmo os participantes foram orientados sobre os instrumentos de controle e comando do trator agrícola, com instruções de uso correto, visando garantir a segurança do trabalhador contra acidentes, utilizando os equipamentos de proteção individual. O curso envolveu participantes de duas Associações Rurais com sede no Assentamento Palmares, cabendo a prefeitura de Nova União que otimizou o local e o trator.

Segundo o mobilizador do Senar/RO, Wellington Alencar, o objetivo do curso é ensinar o funcionamento e operação de tratores e reforçar os principais cuidados para a segurança do trabalhador. O curso qualificou trabalhadores rurais, habilitando-os no manejo das máquinas, como sistemas de lubrificação, de combustível, de embreagem, de freios e hidráulico, além de componentes da plataforma e medidas de segurança no trabalho. “Os cursos do Senar são muito focados na segurança. Segurança do operador, segurança do operador com a máquina e também equipamentos de proteção individual”, relata.

A mecanização no campo está presente na preparação o solo para a plantação, na manutenção das lavouras e deixa os processos de plantio e colheita mais rápidos e eficientes. O curso atende a demanda de capacitação na operação de maquinário.

Com o crescimento constante da população mundial, a produção de alimentos precisa seguir o ritmo. “Não se desenvolve o agronegócio sem a mecanização agrícola. Os equipamentos estão com maior capacidade de produção a cada ano. A mecanização produz em larga escala e assim consegue atender melhor a população”, disse a secretária de Governo Maria Araujo de Oliveira.

O Senar continua promovendo cursos de Formação Profissional Rural e de Promoção Social para os produtores rurais da região, trazendo capacitação, informação e melhorias para a qualidade de vida do produtor rural, para a próxima semana já tem mais 3 cursos programados para a região de Nova União, maiores informações entre em contato com o mobilizador Wellington Alencar através do telefone 69 99228-1406.


Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

Em mais uma mobilização em defesa do credenciamento do Hospital de Câncer da Amazônia, que está sendo construído em Porto Velho, a deputada federal Marinha Raupp se reuniu na quarta-feira com o governado Confúcio Moura, no Palácio Rio Madeira, sede do governo, para tratar do assunto.
A parlamentar, junto com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho, esteve em audiência com o governador, para reiterar o pedido da habilitação e credenciamento do hospital.

Na oportunidade, Confúcio Moura destacou o trabalho da deputada em Brasília pela melhoria dos serviços de saúde pública, inclusive buscando o credenciamento do Hospital do Câncer da Amazônia na luta.
“É um satisfação muito grande ter oportunidade de esclarecer uma verdade que precisa ser dita ao povo de Rondônia. Marinha sempre esteve comprometida com a saúde pública do nosso Estado. Sou testemunha do trabalho dela em prol do Hospital do Câncer da Amazônia” disse o governador.

Após a reunião, Marinha Raupp protocolou pedido solicitando a participação do Estado junto ao Ministério da Saúde para a habilitação do Hospital de Câncer da Amazônia.
O governador se mostrou sensível ao pleito. “Eu e o deputado Maurão de Carvalho estamos de acordo e com o apoio da Assembleia Legislativa vamos encaminhar o expediente ao Ministério da Saúde”.

De acordo com Marinha Raupp, a solicitação é para que o Governo acelere esse processo, para que quando a obra do Hospital de Câncer for concluída, já possa estar apta a iniciar o tratamento dos pacientes.

Em novembro de ano passado, Marinha Raupp esteve visitando as obras do Hospital de Câncer da Amazônia e reiteradas vezes foi ao Ministério da Saúde e, diretamente, na Secretaria de Atenção à Saúde fazer gestões para o credenciamento da unidade. Além disso, destinou para 2017, através de emenda impositiva, R$ 1 milhão para investimentos na funcionalidade do Hospital.
“Nosso trabalho é pautado pelo respeito e realizado com determinação, comprometimento e verdade. Meu compromisso é com a população do meu querido estado de Rondônia”, reforçou a deputada.

ASCOM