Papa diz que omissão com pobres é pecado


O Papa Francisco celebrou uma missa e ofereceu um almoço no Vaticano pelo primeiro Dia Mundial dos Pobres neste domingo (19) -a data foi instituída por ele. Na homilia realizada na Basílica de São Pedro, acompanhada por cerca de 7 mil pessoas, o pontífice condenou a omissão com os mais necessitados. "E a omissão é também o grande pecado contra os pobres. Aqui assume um nome preciso: indiferença. Esta é dizer: 'Não me diz respeito, não é problema meu, é culpa da sociedade'", disse o líder religioso. "É passar ao largo quando o irmão está em necessidade, é mudar de canal, logo que um problema sério nos indispõe, é também indignar-se com o mal mas sem fazer nada", completou. Francisco também afirmou que reza pela tripulação do submarino argentino que está desaparecido desde quarta (15).

ALMOÇO COLETIVO

Após a celebração, o papa recebeu 1.500 pessoas em situação de necessidade, entre eles sem-teto, imigrantes e desempregados, na Sala Paulo VI para um almoço. Foi servido nhoque, vitelo e tiramisu. Eleito em 2013, o papa escolheu o nome Francisco para assumir a igreja católica. Na tradição da religião, Francisco é o nome do santo considerado o protetor dos pobres e dos animais. Segundo a agência de notícias AFP, foi aberta uma clínica média gratuita na praça de São Pedro. O intuito é atender a população de rua de Roma.

Com informações da Folhapress.

Lei de autoria do vereador Jeferson Silva vai permitir que crianças e adolescentes estudem os próprios direitos
Efetivar os direitos de crianças e adolescentes nas escolas municipais de Ouro Preto do Oeste, tornando-o mais conhecidos e melhor compreendidos na Cidade, é uma das justificativas para o projeto de Lei apresentado pelo vereador Jeferson André Silva (PMDB, que visa incluir na grade curricular das unidades de ensino fundamental do município o conteúdo sobre Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA). A propositura foi apresentada em Plenário da Câmara municipal de vereadores e foi aprovada por unanimidade pelos edis e seguiu para a sanção ou veto do prefeito do município Vagno Gonçalves Barros (PSDC), que sancionou o referendo, fato este que foi comemorado pelo nobre representante do povo na Casa de Leis o peemedebista Jeferson Silva.

De acordo com o vereador Jeferson Silva a proposição é baseado na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), número 8.069/90, em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente que, em seu artigo 32, prevê que o currículo do ensino fundamental incluirá obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e do adolescente. Segundo o vereador, “Tal medida constitui-se em um grande avanço na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”, que irá produzir uma mudança cultural no município.

O objetivo, segundo Jeferson Silva, é que a inclusão deste conteúdo na grade curricular do ensino fundamental do município permita que os estudantes conheçam, também, seus direitos e deveres, a fim de “interagir com a sociedade, tornando-os grandes pessoas e profissionais em um futuro próximo”, justificou.

Jeferson Silva explicou que caberá a Secretaria Municipal de Educação – Semece, após estudo especifico adaptar a implantação da Lei aprovada e sancionada em consonância com a realidade de cada unidade escolar. O vereador pontuou que espera que a Semece coloque em pratica a disciplina já no ano letivo de 2018.

Assessoria

A principal premissa da reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11, é a prevalência do negociado sobre o legislado. Mas esse é justamente um dos pontos mais criticados por entidades de classe, sindicatos e advogados, que acreditam que o trabalhador é a parte mais vulnerável na mesa de negociação. Juristas e empresários, porém, defendem que o empregado tem a prerrogativa de manifestar expressamente sua vontade. Entre os pontos passíveis de pactuação individual e direta, sem a necessidade de participação de sindicatos estão: a compensação de banco de horas e feriados, e o parcelamento de férias. Questões mais sensíveis, como a redução de jornada com corte proporcional de salário, só podem ser firmadas por convenção ou acordo coletivo.

— Embora a reforma altere a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), dois artigos protegem o trabalhador. O artigo 9º afirma que qualquer acordo contrário aos preceitos da legislação trabalhista será “nulo de pleno direito”. Já o artigo 468 destaca que é preciso haver consentimento das duas partes em qualquer acordo entre patrão e empregado. E deixa claro que, em caso de prejuízo ao funcionário, esse acordo pode, sim, ser anulado — lembrou Fabio Medeiros, especialista em Direito Trabalhista do escritório Lobo de Rizzo.

Para Flávio Pires, sócio do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados, a intenção da legislação é flexibilizar situações presentes no novo mercado de trabalho.

— O empregador não pode tudo. A legislação está aí para ser cumprida — disse ele.

A conversão de contratos de trabalhos é um dos pontos mais controversos. Mas especialistas alertam que a reforma criou barreiras para impedir a dispensa deliberada de trabalhadores e sua recontratação de forma precarizada.

— A contratação de um ex- funcionário como intermitente, pessoa jurídica ou terceirizado só pode ocorrer em um prazo de 18 meses. A lei estabelece esse prazo para evitar prejuízos ao trabalhador — observou Pires.

A reforma trabalhista também cria a figura do trabalhador hipersuficiente, aquele que tem nível superior e recebe mais do que R$ 11.062,62, o equivalente a dois tetos da Previdência Social (atualmente, de R$ 5.531,31). Na prática, as cláusulas do contrato desse empregado poderão valer como convenção coletiva e prevalecer sobre a lei. Quem preenche esses requisitos pode negociar direta e individualmente seu reajuste anual e direitos que os demais trabalhadores só podem pactuar com a intervenção do sindicato.

Duas categorias de empregados


Entre outros pontos a serem negociados estão: troca do dia de feriado, redução do intervalo ou do horário de almoço para 30 minutos e compensação do banco de horas.

— A lei criou duas categorias de empregados. A reforma trouxe a possibilidade de a empresa fazer acordo individual sem a necessidade de pactuação com documento — afirmou Luiz Marcelo Góis, professor de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Luciana Dessimoni, especialista em Direito Trabalhista do Nakano Advogados Associados, alerta que, mesmo sem a obrigatoriedade de registro, a documentação oferece garantias ao funcionário e ao empregador.

— Além disso, nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim, desde que não resulte, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado — disse Luciana.

Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, o sindicato vai dar salvaguardas.

— Nenhuma lei retroage para prejudicar o trabalhador. Os acordos coletivos têm salvaguardas. A orientação é que o trabalhador procure o sindicato — declarou.

Entrevista: Gilberto Maistro Jr., professor de Direito da faculdade São Bernardo



Quais os pontos em que o trabalhador fica mais vulnerável?

São três artigos, mas um deles foi alterado pela Medida Provisória 808. O ponto mais sensível é o artigo 477 A, que permite a dispensa coletiva sem prévia autorização do sindicato. O artigo 442 B estabelecia exclusividade na contratação de autônomo (ele estaria preso a um único empregador). Isso foi alterado pela MP, o que melhorou a situação desses trabalhadores, mas ainda pode precarizar as relações. Já a alteração do artigo 4 A da Lei 6.019/1974 , que é o artigo segundo da reforma, deu permissão de terceirização da atividade-fim. Esses pontos, na minha avaliação, prejudicam a proteção social do trabalhador.

Se o empregador se sentir prejudicado em alguma negociação, o que ele pode fazer?

Ele pode procurar a empresa, o sindicato, ou fazer denúncia ao Ministério do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho. Mas, se quiser ir à Justiça, terá que provar que foi coagido, por exemplo, a assinar ou pactuar a mudança, o que é muito difícil.


extra

BRASÍLIA - Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) começou nos últimos meses a flertar com o mercado financeiro e tenta se apresentar como representante de uma linha liberal no campo econômico. A atuação dele como parlamentar, no entanto, foi exatamente oposta durante o período de estabilização econômica e abertura do mercado brasileiro, na década de 1990. Bolsonaro votou e militou contra o Plano Real, contra a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e contra as reformas administrativa e da Previdência, que buscavam dar racionalidade às contas públicas.

Desde que o Plano Real surgiu, em 1994, Bolsonaro foi um dos militantes isolados contra a estratégia desenhada para estancar a inflação sob o comando do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Quando a criação da URV, (Unidade Real de Valor), moeda provisória que deu origem ao Real, estava sendo discutida em uma comissão mista no Congresso, Bolsonaro foi o único a votar contra a medida — enquanto PT e PDT tentavam obstruir a sessão. O deputado, então no PPR, ainda protagonizou um bate-boca com o senador Ronan Tito (PMDB-MG), que defendia a votação urgente da proposta econômica. Quando o deputado interrompeu o senador com um soco na mesa, acusando-o de “demagogias”, Tito reagiu: “Nunca paguei chantagens a militares nem quando eles estavam no governo”. O parlamentar retrucou: “Se Deus quiser, vamos voltar. Só que teremos guilhotina e não haverá esta bagunça que está aí”, atacou, saindo da sala em seguida.

No dia 19 de maio de 1994, quando da votação em plenário de uma emenda aglutinativa a uma outra medida que também tratava da organização do Plano Real, a MP 482, ele também votou contra a conversão da moeda, posicionando-se da mesma forma que PT, PCdoB e PDT. Antes de a URV começar a valer, a moeda em circulação era o Cruzeiro Real, corroído por uma inflação de cerca de 40% ao mês. O programa de estabilização da moeda é considerado um dos mais bem sucedidos na área econômica. Quatro anos depois, a inflação estava em menos de 2%. Em 1995, já filiado ao PPB (Partido Progressista Brasileiro), Bolsonaro desfilou pela Câmara exibindo uma moeda falsa de Real e avisando que pediria investigação da Polícia Federal sobre o caso.

Além de ir contra o Plano Real, Bolsonaro também disse não em votações-chave que promoveram a privatização de setores que até então eram exclusivamente controlados pelo governo — mantendo-se novamente alinhado à oposição da época, liderada pelo PT. Em 1995, ele se levantou contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que acabou com o monopólio estatal do petróleo e, no ano seguinte, contra a PEC que acabava com o monopólio da União na prestação dos serviços de telecomunicações. Foram as duas propostas que permitiram a entrada de outras empresas brasileiras e estrangeiras em ambos os setores.

Até 1995, a União, através da Petrobrás, controlava a pesquisa, extração, refino, importação e exportação do petróleo. O fim do monopólio, consolidado com a Lei do Petróleo de 1997 — mais uma vez aprovada tendo voto contrário de Bolsonaro —, permitiu que a pesquisa e a lavra passassem a ser realizadas por outras empresas, o que levou a uma rápida expansão do setor. A União seguiu apenas como responsável pelo controle das reservas. Ironicamente, este ano o deputado passou a sinalizar a possibilidade inclusive de privatizar a Petrobras caso chegue ao Planalto.

O GLOBO procurou o deputado diretamente duas vezes pelo telefone na última terça-feira e em seguida entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado na terça, na quinta e na sexta-feira, quando foi informado que o deputado não falaria do assunto, pois só retomaria sua agenda de trabalho na próxima quarta-feira. Bolsonaro figura hoje em segundo lugar nas pesquisas, com índices entre 13% e 18%, atrás apenas do ex-presidente Lula, que vai de 35% a 36%.

Manifesto como vacina

Alvo recente de críticas por apresentar posições pouco aprofundadas na área econômica, Bolsonaro publicou, na semana retrasada, um manifesto semelhante à Carta ao Povo Brasileiro, assinada por Lula em 2002. Nela, o parlamentar diz que está montando uma equipe repleta de “professores de algumas das melhores universidades do Brasil e da Europa” e que nenhum de seus membros defende “ideias heterodoxas ou apreço por regimes totalitários”. Ele também passou a publicar em suas redes sociais comentários defendendo a independência do Banco Central.

Ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso, Bolsonaro foi um dos mais irascíveis críticos das medidas econômicas. No fim de 1999, o deputado chegou a afirmar que o presidente estava cometendo um “crime” contra o país e que “sua pena deveria ser o fuzilamento”. Durante a gestão do tucano, Bolsonaro resistiu a diversas medidas de ajuste das contas públicas por meio dos cortes de privilégios a servidores. Logo nos primeiros meses do governo tucano, em março de 1995, o parlamentar ingressou no STF contra uma medida provisória que acabava com antecipação dos salários para servidores, que recebiam o salário antes do fim do mês trabalhado.

Poucos dias depois, ofendeu o então ministro da Secretaria da Administração Federal, Luiz Carlos Bresser Pereira, em uma comissão na Câmara. Quando o ministro disse que o aumento salarial proposto para os funcionários que recebiam gratificação “é apenas aparente”. O hoje presidenciável reagiu: “Vossa excelência tem uma tremenda cara de pau. Todos os funcionários gostariam de ter um aumento apenas aparente”. O ministro ignorou o deputado, que, irritado, levantou e, apontando o dedo para Bresser, o acusou de “sem vergonha”. O ataque levou inclusive a um pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

No fim daquele ano, o governo enviou para a Câmara uma proposta de reforma administrativa, pilotada exatamente por Bresser. A reforma só terminou de ser votada em 1997, e contou todo o tempo com a oposição de Bolsonaro. Entre outras coisas, o texto do governo criou um teto salarial para o serviço público, proibiu o acúmulo de cargos e acabou com a isonomia de vencimentos entre os três Poderes.

Uma das preocupações centrais do mercado financeiro hoje, a reforma da Previdência é outro tema ao qual o deputado sempre se opôs — e segue criticando. Em março de 1996, Bolsonaro foi um dos deputados que votaram contra a reforma proposta por FH. Em 1999, foi a vez de a Câmara discutir a proposta que instituía a cobrança previdenciária de servidores públicos inativos e aumentava a contribuição dos servidores em atividade. A medida fazia parte de um pacote de ajuste fiscal do governo FH, que tentava também demonstrar ao FMI (Fundo Monetário Internacional) seu compromisso com as contas públicas. O deputado foi contra.

Três anos antes, em 1996, a preocupação do deputado foi com sua própria aposentadoria. No início daquele ano, o então presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), decidiu extinguir o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Tratava-se de um órgão que concedia aposentadorias especiais para os deputados e senadores, e ainda permitia que eles pegassem empréstimos e financiamentos de automóveis em condições muito melhores que as do restante da população. Bolsonaro vociferou contra a ideia e a classificou de “eleitoreira”.


extra

Enquanto esperava a porta ser aberta para encontrar o namorado, a jovem foi confundida no corredor do prédio com a empregada da casa. No ponto de ônibus, o rapaz, que aguardava o coletivo, foi revistado pela polícia, mas o amigo nem foi tocado. Ao entrar no restaurante, num bairro nobre do Rio, a menina percebeu olhares incomodados com a sua presença. Dentro do carro com mais três pessoas, o rapaz, que estava no banco de trás, foi o único a ter os documentos pedidos pelo PM, que suspeitava de ele ter sequestrado o amigo, no carona. Essas histórias não são obras de ficção. Marcaram, respectivamente, a vida dos atores Erika Januza, Marcello Melo Jr., Heslaine Vieira e David Junior. Os quatro viveram tais situações na pele, justamente por tê-la mais escura. E agora, de certa forma, se veem nos seus personagens: Raquel, de “O outro lado do paraíso”; Edgar, de “Tempo de amar”; Ellen, de “Malhação”, e Dom, de “Pega pega”. Atualmente, todas as novelas da Globo trazem a luta contra o racismo em lugar de destaque. O que faz a turma — animada com a reunião na véspera do Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra — se sentir vitoriosa.

'Malhação': resumos de 20 a 24 de novembro

‘O outro lado do paraíso’: resumos de 20 a 25 de novembro

‘Pega pega’: resumos de 20 a 25 de novembro

Novela ‘Tempo de amar’: resumos de 20 a 25 de novembro

— Estarmos os quatro no ar, em uma das maiores emissoras do mundo, debatendo esse tema com nossos personagens, é para se comemorar. Vivemos novos tempos — festeja David Junior, de 31 anos.

Os atores passaram a ser referência para aqueles que não se viam representados na TV
Os atores passaram a ser referência para aqueles que não se viam representados na TV Foto: Bárbara Lopes

Erika concorda com o colega:

— Ter esse assunto em cada um dos horários, sem que ele seja coadjuvante, com uma mensagem forte, faz com que a população saiba mesmo o que acontece no dia a dia. Já ouvi gente dizendo: “Falar de racismo de novo? Toda novela tem isso...”. Se não existisse o racismo, não seria preciso pontuá-lo nas tramas, né? — afirma a atriz, de 32 anos, empolgada com a virada da personagem na novela das nove, que vai batalhar e se tornar uma juíza: — É importante esse momento para que as pessoas que passam por situação semelhante a de Raquel acreditem: “Eu posso!”.

O quarteto comemora a visibilidade que seus personagens estão tendo em 'Pega pega', 'O outro lado do paraíso', 'Tempo de amar' e 'Malhação'
O quarteto comemora a visibilidade que seus personagens estão tendo em 'Pega pega', 'O outro lado do paraíso', 'Tempo de amar' e 'Malhação' Foto: BARBARA LOPES

Os novos tempos vislumbrados por David também são vistos por Heslaine, a caçula do quarteto. Aos 22 anos, a mineira de Ipatinga acredita que essa virada acontece mais do que se tem conhecimento.

— Somos exemplos de pessoas que estão dando essa reviravolta, e torço para que a vida de outros negros possa mudar assistindo aos nossos personagens. Tudo o que se vê na TV pode inspirar. Venho de uma família humilde, as meninas negras ao meu redor nunca imaginaram que, um dia, uma jovem do interior estaria na Globo as representando também. Acho que esses trabalhos estão nos proporcionando um espaço muito legal de diálogo com o público, de discussão — analisa a Ellen, de “Malhação”.


Representatividade, aliás, é um ponto de que os quatro atores, em coro, se diziam carentes: olhavam para a TV, há bem pouco tempo, e não conseguiam se ver retratados. O curioso é que, hoje, sentem que se tornaram exemplos para muitos.

— A referência que a gente tinha não só na TV, mas no cotidiano era totalmente diferente do que a gente representa hoje. Quando eu era adolescente em Nova Iguaçu, sucesso para meus amigos era o chefe do tráfico. Ele andava com os melhores carros, as melhores roupas, as melhores meninas... Ter a oportunidade de mudar essa atmosfera, essa verdade do povo do subúrbio, é bom demais. Ver que na TV tem negão dono de empresa, tem pretinha que será juíza — desabafa David.


Erika, inclusive, brinca com o intérprete de Dom contando que, ao vê-lo pela primeira vez em “Pega pega”, se impressionou.

— Quando vi que o figurino dele não era de motorista, pensei: “Opa, quem é esse cara?”. Ao encontrar David, disse: “Que beca, hein?”. Fiz questão de falar porque é um lugar (Dom é um empresário na trama das sete) diferente, a que a gente, infelizmente, não está acostumado. Tem que mostrar mesmo que o negro pode chegar aonde ele quiser.

‘Passei a vida alisando os fios’

Nascido em Nova Iguaçu e criado no Vidigal, Marcello Melo, de 30 anos, conta que já se preocupou em ser um modelo de sucesso para os mais jovens. Hoje, no entanto, está mais relaxado:

— É uma responsabilidade grande, da qual não tem como fugir. A gente vive um momento ímpar de empoderamento, de chegar a um lugar em que muita gente queria estar. Dar possibilidade às pessoas de buscarem isso na vida orgulha muito.

'Acho irado quando sou abordadona rua, e os moleques perguntam como faz para ficar com o cabelo igual ao meu', orgulha-se David
'Acho irado quando sou abordadona rua, e os moleques perguntam como faz para ficar com o cabelo igual ao meu', orgulha-se David Foto: BARBARA LOPES / Agência O Globo

A falta de representatividade mexe, inclusive, com a vaidade.

— Eu me achava feia, porque todo mundo dizia que meu cabelo era ruim. “Não vai arrumar esse cabelo?”, eu ouvia. Então, para me identificar com o padrão de beleza, passei a vida alisando os fios. Digo que minha profissão me deu maior consciência, abriu minha cabeça e me fez entender também que assumir a negritude é um processo de transformação interna — analisa Erika, que afirma ainda oscilar na autoestima: — Há um mês, estava ao lado de uma menina, quando alguém disse a ela: “Lourinha e de olho azul, você consegue o que quiser”. Aquilo me fez tão mal, foi lá no meu íntimo, onde está a raiz de todas as minhas questões. Não aceito mais. Hoje, sou o meu padrão. Quem quiser se identificar comigo, ótimo, vamos juntos.

Heslaine: 'As meninas negras ao meu redor nunca imaginaram que uma jovem do interior estaria na Globo as representando também'
Heslaine: 'As meninas negras ao meu redor nunca imaginaram que uma jovem do interior estaria na Globo as representando também' Foto: BARBARA LOPES

Carinhosa, Heslaine a afaga, afirma que passou pelas mesmas questões e que a colega é sua referência. Marcello e David brincam que, quando a baixa autoestima atacar as meninas, devem ligar para os dois. E como o encontro virou uma grande sessão de psicanálise, o ator de “Pega pega” entrega que viveu um drama similar.

Marcello Melo: 'A gente vive um momento de empoderamento, de chegar a um lugar que muita gente queria estar'
Marcello Melo: 'A gente vive um momento de empoderamento, de chegar a um lugar que muita gente queria estar' Foto: BARBARA LOPES

— Estudei em colégio particular e só tinha eu de preto na sala. Virei o melhor amigo de todas as garotas de quem gostava, porque sabia que só me viam assim. Não tinha coragem de me declarar — lembra David, que até os 20 poucos anos raspava o cabelo considerado “ruim”: — Hoje, acho irado quando sou abordado na rua, e os moleques perguntam como faz para ficar com o corte igual ao meu.

Os quatro concordam que os negros estão mais unidos e se olhando mais. No entanto, ainda é utópico crer no fim do preconceito.

— Somos a maioria da população, mas o Brasil é um país muito preconceituoso. O momento que vivemos remete à música “Beira da piscina”, do rapper Emicida: “Xô devolver o orgulho do gueto/ E dar outro sentido pra frase: ‘tinha que ser preto’”. Estamos conseguindo, com muita raça — arremata o esperançoso Marcello Melo.

Velhos estereótipos que ultrapassam os tempos

Alguns clichês ainda permeiam a vida dos negros. Como o de que mulheres negras são boas de cama. “Não é só homem que diz isso, já ouvi de mulher também. ‘O que vocês fazem, hein?’. E tem aqueles que querem a gente por nunca terem ficado com uma negra. É nojento”, diz Erika.

Heslaine vai além:

“E há os caras que ficam com você, mas não querem assumir uma relação. A solidão da mulher preta é real”.

Por ter irmã, David entra na discussão: “Os caras acham fetiche: ‘Preto tem sangue quente’. Mas, na hora de bancar o sentimento, rejeitam.”

O ator conta que também já ouviu a máxima de que todo negro é bem dotado. “Isso é balela. Eu me preocupo mais com os negros que morrem diariamente do que com uma coisa boba dessa”, dispara.

Tanto ele quanto Marcelo já namoraram mulheres brancas — David, inclusive, está há 12 anos, sendo seis de casamento, com a engenheira Camila Coimbra . Ambos concordam que sentimento não passa pela melanina: “A empatia , a vontade de estar com alguém, independe da cor da pele”, brada Marcelo.


EXTRA