Em vez de trabalharem para reduzir as taxas de homicídios, as polícias de alguns estados brasileiros têm sido responsáveis pelo agravamento do quadro de violência ao registrar uma quantidade crescente de mortes durante o patrulhamento. Nos últimos anos, o problema piorou principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde estão oito das dez polícias mais letais do país. Os casos de mortes por intervenção policial, historicamente, costumavam se concentrar no Rio de Janeiro e em São Paulo, que ficaram conhecidos por terem as polícias mais violentas do Brasil e do mundo.

Depois de 2014, outros estados passaram a registrar aumento de mortes por policiais, não se sabe se decorrente do crescimento real da letalidade ou se pela melhoria dos registros oficiais. Que desde 2009 passaram a ser contabilizados e divulgados nos anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Considerando os dados contabilizados, no entanto, em quatro anos, a taxa de mortes por intervenção policial no Brasil subiu 118%, passando de 1,1 por 100 mil habitantes em 2013 para 2,4 por 100 mil em 2017.

Conforme o levantamento do Monitor da Violência. São Paulo caiu para a 12ª posição entre as polícias que mais matam no Brasil. O espraiamento da letalidade consolidou de vez o país na liderança mundial das polícias mais violentas do planeta.

A escalada mais impressionante ocorreu no Amapá, estado que ocupa o primeiro lugar no ranking brasileiro. Eram quatro casos de mortes por intervenção em 2013, que se multiplicaram por 16, alcançando 66 ocorrências no ano passado. O índice de 8,3 homicídios por 100 mil habitantes no estado é quase o mesmo da taxa geral de homicídios de São Paulo.

Se há um lado positivo nesses dados apresentados pelo Monitor da Violência é que pelo menos agora a sociedade tem uma noção mais ampla do grau de despreparo das polícias brasileiras. Algumas autoridades, inclusive oficiais das próprias corporações violentas, tentam argumentar que a letalidade elevada é uma decorrência da postura ativa dos policiais no enfrentamento ao crime.

Em todas as polícias do mundo, no entanto, essas mortes por intervenção são sinônimo de falta de comando e de treinamento dos policiais para agir de forma inteligente e coordenada. Nesses números, não constam os casos suspeitos de terem sido praticados por grupos de extermínio formado por policiais. Em 2017, por exemplo, dois policiais morreram no Amapá.

A morte do sargento Hudson Conrado, atingido a tiros em outubro de 2017 enquanto aguardava a esposa sair de um culto em Macapá, causou grande comoção no estado. Nas horas que se seguiram, contudo, os moradores de bairros pobres testemunharam um drama que tem se repetido pelo Brasil. Em um prazo de quatro horas, sete jovens foram assassinados nas periferias da cidade.

O desinteresse das autoridades em acompanhar o motivo das execuções levou familiares das vítimas a pedirem apoio da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil para investigar a ação de grupos de extermínio no estado. A tolerância à violência policial pode abrir brechas para o surgimento de grupos criminosos fardados, como ocorreu no Rio de Janeiro, que em 2017 ficou na segunda posição do ranking, com taxa de 6,7 por 100 mil habitantes.

A impunidade histórica dos assassinatos praticados por policiais no Rio permitiu o fortalecimento das milícias. As vistas grossas deram uma vantagem aos milicianos frente aos demais grupos, que com o passar dos anos passaram a dominar um número crescente de comunidades no estado. Com a conivência de alguns políticos até se tornar uma das principais forças do crime fluminense. Integrantes das milícias que são formadas por policiais, agentes penitenciários.

Bombeiros e seguranças privados são os principais suspeitos de terem planejado o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março deste ano, ocorrido durante a intervenção federal. O crescimento do mercado de drogas e do poder de fogo dos criminosos no Brasil também tem levado muitos policiais a se sentirem acuados e a agirem de forma violenta, como se dessa forma estivessem defendendo os integrantes das corporações.

O tensionamento desse quadro se acirrou na última década, com a expansão do Primeiro Comando da Capital de São Paulo para outros estados e a articulação de outras facções estaduais a partir dos presídios. Uma nova cena criminal se formou em quase todos os estados brasileiros, mais estruturada e lucrativa. A violência policial acabou sendo um dos sintomas dessa transformação, revelando o descontrole e a falta de planejamento das autoridades para lidar com essa realidade.

Como resultado, os mesmos estados que testemunharam crescimento generalizado dos homicídios nos últimos anos também aumentaram as taxas de mortes produzidas por intervenção policial. São exemplos o Acre e o Pará, empatados na terceira colocação de violência policial, com 4,5 mortos por 100 mil habitantes; Alagoas (4,2); Rio Grande do Norte e Sergipe (4) e Goiás (3,9).

O Rio Grande do Norte, que em 2017 foi palco das históricas rebeliões em presídios envolvendo o Sindicato do Crime e o PCC, se tornou o estado mais violento do Brasil. O Acre. Que ficou na segunda posição no ranking de homicídios em 2017, passou registrar uma disputa sangrenta entre o Bonde dos 13, facção local que se aliou ao PCC, com o Comando Vermelho.

Promovendo assassinatos filmados e compartilhados pelas redes sociais que aterrorizaram a sociedade local. A sensação de medo e de descontrole parece ter legitimado a ação truculenta das polícias, aumentando o ciclo vicioso de assassinatos.

As realidades históricas de cada estado, no entanto, também tiveram peso importante. O Pará, com um passado vinculado à pistolagem e à disputa política por terra, registrou a maior chacina policial do ano passado. Em maio de 2017, policiais foram cumprir um mandado de reintegração de posse na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Alho, e dez pessoas morreram.

Os policiais disseram que tinham reagido à agressão dos posseiros, mas a investigação da Polícia Federal apontou que as vítimas tinham fugido e depois foram executadas por policiais numa mata. Muitos policiais também foram vítimas de homicídios em 2017, totalizando 385 mortes no Brasil. O total do ano passado, contudo, foi mais baixo que o do ano anterior, em que 493 policiais morreram.

Existe um padrão diferente quando policiais matam e quando policiais são assassinados. A maioria dos homicídios praticados por policiais ocorre durante o serviço. Já o grosso das mortes dos policiais ocorre quando ele está de folga, muitas das vezes durante o bico de segurança, feito para complementar a renda, baixa demais para uma profissão com tantas responsabilidades e tantos riscos.

G1

Apolícia argentina prendeu nesta quinta o jogador Gonzalo ‘Chino’ Aguirre, em uma localidade conhecida como Grand Bourg, a pouco mais de 30 quilômetros da capital Buenos Aires. O atleta do Atlético Defensores de Belgrano tem contra si acusações de estupro e assassinato.
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Segundo o Clarín, Chino teria cometido os crimes contra o enteado de apenas 5 anos de idade. As denúncias foram omitidas pela mãe da criança, Evelyn Brites, que afirmou à polícia se tratar de um acidente, mas investigações provaram que o jogador foi o responsável. Gonzalo teve prisão pedida pelo Ministério Público. Ele tem apenas 22 anos e atua pelo clube na série B Metropolitana. O Belgrano não emitiu nenhum comunicado sobre o o caso, até o momento.

Fonte: noticias ao minuto

O governador Daniel Pereira, por meio do decreto nº 22.818, de 9 de maio de 2018, estabelece o calendário de datas em que não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo. No total, serão 12 feriados e pontos facultativos.

O decreto ressalta também que na data de aniversário de cada município e outras datas consideradas feriado municipal, será observado o gozo do feriado nos órgãos estaduais das respectivas localidades.

Confira as datas:

24 de maio (quinta-feira) – Nossa Senhora Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena – somente nos municípios citados;

31 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi;

1º de junho (sexta-feira) – (ponto facultativo);

18 de junho (segunda-feira) – Dia do evangélico;

7 de setembro (sexta-feira) – Proclamação da Independência do Brasil;

2 de outubro (terça-feira) – Criação do município de Porto Velho;

12 de outubro (sexta-feira) – Nossa Senhora de Aparecida – Padroeira do Brasil;2 de novembro (sexta-feira) – Finados;

15 de novembro (quinta-feira)- Proclamação da República;

24 de dezembro (segunda-feira) – véspera de Natal (ponto facultativo);

25 de dezembro (terça-feira) – Natal;

31 de dezembro (segunda-feira) – véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

Fonte: 010 - SECOM - GOV/RO

A polícia foi acionada para atender uma ocorrência, na madrugada desta quarta-feira (09), por volta das 2:00hs, em um hotel localizado as margens da Br-364, segundo distrito de Ji-Paraná. Segundo relatos; um homem de 37 anos foi até uma casa de facilidades (prostituição) em Ji-Paraná, e lá conheceu uma das moças que atende, e se interessou.

Os mesmos entraram em um acordo depois de combinarem o programa por 600,00 reais, que iriam para um hotel da cidade, porém, ao chegarem no referido local, os dois vieram a se desentender; e saíram na porrada. A Polícia Militar então foi chamada para acalmar os ânimos dos dois, que estavam bastante alterados. A moça de 19 anos apresentava algumas escoriações e o camarada também. Diante da situação os alterados foram conduzidos à UNISP para providências.

rul

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, J. Rabelo (PTB), solicitou ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) que investigue o acidente de trânsito ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2018 envolvendo uma caminhonete Toyota Hilux, placa NDI-7371, ano 2017, de cor branca, pertencente à frota oficial da prefeitura.

A solicitação do parlamentar junto à Promotoria de Justiça ocorreu, de acordo com o mesmo, em razão de o setor responsável do Poder Executivo municipal não ter encaminhado todos os documentos e informações solicitadas em relação ao acidente. Além do quê, foi constatada fragilidade quanto aos que foram enviados.

Diante da situação, o vereador informou, no documento protocolado junto ao MP-RO, que não teria recebido documentos que comprovem o deslocamento do veículo, abastecimento, autorização de uso, registro de destino, objeto de viagem e responsável pela condução. Bem como a pauta ou agendamento da reunião na cidade de Monte Negro. E mais. No dia do ocorrido, tratava-se de um feriado nacional de Carnaval, e dificilmente órgãos públicos fariam atendimento.

Também foi citado no pedido de investigação que na resposta enviada pelo Poder Executivo municipal não havia nada em relação a registros de ocorrências policiais, tendo em vista que o acidente envolveu um veículo oficial e autoridades públicas. Tampouco registros fotográficos ou laudo pericial fornecido pela autoridade competente.

O parlamentar também questionou a falta de documentos fiscais que comprovem a contratação da empresa especializada em guincho que transportou a caminhonete envolvida no acidente e a fonte pagadora, além do testemunho do condutor do caminhão-guincho. E a nota explicativa originária do titular do cargo de diretor geral de Administração Pública, que subsidiou a motivação do conserto do veículo em menos de 24 horas do sinistro, sem que fosse formalizado objeto com garantias de ações administrativas que não causassem prejuízo à Fazenda municipal, e identificasse o agente causador das avarias.

J. Rabelo descreve ainda que entre os documentos recebidos não havia a guia de autorização de uso do veículo do Gabinete por servidor comissionado que não exerce a função de motorista ou justificativa que embase o uso do veículo por servidores de outros órgãos da Administração. Assim como documentos expedidos pelo município de Ouro Preto do Oeste com endereçamento ao IBAMA ou órgão do município de Monte Negro, o qual detém a madeira apreendida no pátio e que em suas atribuições internas e externas englobem poderes de liberação ou algo semelhante com vinculação administrativa e jurídica.

O edil solicitou que fosse observado à identificação das torres das operadoras de telefonia celular utilizadas pelo assessor Marcos e pelo prefeito Vagno Panisoly no dia do acidente e a identificação e localização do empresário citado pelo chefe do Poder Executivo que teria prestado socorro no dia do ocorrido. No mesmo documento, o vereador indagou que a declaração assinada pelo condutor do veículo não possuía data e que há divergências nas datas de outros documentos que foram enviados ao parlamentar, bem como a montagem do Processo n° 1.936, de 2018, que só ocorreu após o pedido de explicações oriundo do Poder Legislativo.

Segundo o presidente da Casa de Leis, a falta de informações que identifiquem a real situação ocorrida no dia 13 de fevereiro envolvendo o veículo oficial e a fragilidade dos documentos apresentados pelo Poder Executivo municipal é que fez com ele solicitasse ao MP que buscasse esclarecimentos sobre o ocorrido.

Entenda o caso

O vereador J. Rabelo explicou que, após várias denúncias de que a caminhonete Toyota Hilux do Gabinete do prefeito há meses não era vista, protocolou, na manhã do dia 10 de abril, o Ofício 36, de 09 de abril de 2018, no Gabinete do prefeito pedindo explicações em relação ao paradeiro do veículo.

No dia 25 de abril de 2018, a prefeitura respondeu alguns dos questionamentos do presidente da Câmara, relatando que o acidente, segundo o prefeito Vagno Panisoly (PSDC) e o assessor especial responsável pela Seminfra, Marcos Antonio de Oliveira, teria ocorrido por volta das 13h30, quando eles seguiam pela BR-421 na caminhonete guiada por Marcos e a aproximadamente 20 quilômetros de Ariquemes.
Em uma curva, depararam-se com um buraco na rodovia e, após passar sobre ele, o condutor perdeu o controle da direção e saiu da pista, vindo a colidir a caminhonete com a proteção da lateral da BR (guard rail). Detalhou que teriam ido a Monte Negro averiguar uma madeira apreendida pelo IBAMA, com o intuito de solicitar a liberação para a Seminfra de Ouro Preto do Oeste.

O prefeito explicou ainda que no momento chovia muito e, instantes depois do acidente, passou pelo local um empresário de Ouro Preto do Oeste que o levou até Ariquemes e o auxiliou a procurar uma empresa de guincho. Disse que tal serviço teria sido pago por ele dias depois.

Disse ainda que, por não ter entendido que foi cometido algo de errado ou causado de propósito pelo assessor especial, e em decorrência da chuva, não acionou a PRF ou tirou as fotos. E enfatizou que, se ele ou o condutor tivessem praticado algo de errado, iria arcar com todas as despesas, que chegaram ao custo total de R$ 52.330,16.

GAZETA CENTRAL