Três homens foram detidos na tarde da última segunda-feira (25), em Cuiabá, suspeitos de participarem de um esquema de captação ilícita de clientes e outros crimes, supostamente a mando de advogados. Toda ação foi acompanhada por membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e da Procuradoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em apoio aos profissionais que atendem o cliente coagido pelo trio.

A advogada Suzinete Almeida denunciou a ação depois que um cliente seu começou a ser procurado pelos acusados, inclusive fazendo uso de práticas de intimidação e ameaças. Conforme ela, eles alegaram ao seu cliente que facilitariam o recebimento de um valor depositado judicialmente, desde que recebessem a metade em troca. Para isso, entraram inclusive em contato com seu escritório se fazendo passar pelo cliente.

Para obter as informações a respeito do alvará para pagamento do valor em juízo, os acusados teriam tido acesso ao sistema processual da Justiça de Mato Grosso, o Projud, mediante senha disponibilizada por algum profissional da advocacia. Além disso, para forçar a pessoa a receber o valor e fazer a divisão com eles, teriam ainda apreendido e levado sua moto para outro local, como forma de intimidação, de acordo com relato da advogada.

Para o advogado Diego da Cruz, que deu apoio à Suzinete Almeida na ação, é necessário deixar o acesso ao Projud mais transparente, ou seja, com a realização do registro de pessoas que entrarem no sistema para ver os processos. “Como acontece no PJe, em que fica registrado quem foi que teve acesso. Isso é uma forma de controle que dá mais transparência”, comentou.

A medida foi endossada pelo membro do TDP que acompanhou o registro do flagrante na delegacia, o advogado Gilberto Scheir. Conforme ele, a proposta para que o registro do acesso aos processos por meio do Projud seja feito seria levado pela OAB-MT ao Tribunal de Justiça.

Os acusados Sandro Brides da Silva, Natanael Manoel de Oliveira e Rafael Xavier de Moraes responderão por tentativa de extorsão, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Para a OAB-MT é fundamental descobrir quem são os profissionais da advocacia agindo por trás dos captadores para que sejam enquadrados nas faltas éticas e disciplinares previstas na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) – em que o inciso III do artigo 34 condena o uso de agenciador, mediante participação de honorários a receber – e no Código de Ética e Disciplina (artigo 7º), que explicita a vedação de oferecimento de serviços profissionais que impliquem, direta ou indiretamente, inculcação ou captação de clientes.

“Essa foi uma ação conjunta. A advocacia, a OAB-MT não aceitará a captação ilícita de clientes e nós combateremos isso veementemente. Isso é uma afronta à advocacia, afronta à dignidade da nossa profissão, um aviltamento de honorários e, onde estivermos, combateremos com todas as nossas forças”, declarou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, que agradeceu aos advogados que denunciaram os fatos e aos membros do TDP e da Procuradoria da Ordem que acompanharam a condução.

Na semana anterior, após denúncia da subseção de Peixoto de Azevedo da OAB-MT, dois homens que estavam praticando captação ilícita de clientes também foram presos em flagrante pela Polícia Militar no município. Utilizando uma credencial identificada como “Defesa do Consumidor – Consultor Autorizado Serasa e SPC”, os homens estavam abordando os moradores de Peixoto de Azevedo em postos de combustíveis, solicitando o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para consultar possíveis irregularidades. Na ocasião, também eram distribuídos panfletos oferecendo a “limpar o nome” junto aos serviços de proteção de crédito e consultas gratuitas aos cadastros.

A ocorrência foi registrada pelo advogado Arlon Souza Porto, a pedido do presidente da OAB Peixoto de Azevedo, Marcus Augusto Giraldi Macedo, no 22º Batalhão da Polícia Militar.

“Nós conclamamos a união da classe, cada advogado e advogada que trabalha sério nos ajudando, nos auxiliando é que poderemos ter êxito no combate a esses que estão cometendo crimes utilizando-se ou beneficiando-se da profissão de advogado. É essencial, também, que a sociedade nos ajude a combater esta prática. Não acreditem em promessas fáceis e tomem todos os cuidados. Procurem sempre profissionais de confiança e confiram no Cadastro Nacional da Advocacia se esta pessoa está devidamente inscrita na OAB-MT”, reforçou o presidente Leonardo Campos.

As denúncias podem ser feitas pelos telefones 3613-0939/0940 ou diretamente à Ouvidoria da OAB-MT pelo endereço eletrônico http://oabmt.org.br/ouvidoria.

Um médico que realizava atendimento médico em uma unidade da rede UNIMED na cidade de Porto Velho, capital de Rondônia, foi encaminhado à Central de Polícia após ser acusado de ter cometido violência sexual contra uma paciente menor de idade durante a tarde desta última segunda-feira (25).

De acordo com o Registro de Ocorrência Policial, a denuncia partiu do pai da suposta vítima, que teria acionado a PM e afirmado que o médico havia estuprado a jovem no momento em que realizava a consulta clínica.

Frente aos fatos, os policiais resolveram levar todos os envolvidos para serem ouvidos pelo delegado de plantão e o caso segue sob investigação das autoridades policiais. Os nomes foram resguardados pela equipe de reportagem para assegurar a integridade da vítima e dos envolvidos.

Fonte: JH Notícias

Mais pra lá do que pra cá…

O PRB de Lindomar Garçon havia sido inserido no “grupão” que vem sendo capitaneado pelo ex-senador Expedito Júnior. Apesar disso, Garçon segue conversando com outros grupos, mas de olho em uma aliança com o MDB. O deputado federal, que vai disputar a reeleição, já viu que na chapa com Marinha Raupp e Lúcio Mosquini ele teria mais chances que na composição atual liderada pelo PSDB que tem Mariana Carvalho, Jaqueline Cassol, Expedito Netto, Tiziu e Luiz Cláudio. A matemática é bem simples, e Garçon já fez a conta.
Com isso

O “grupão” já contablizaria a primeira baixa, ao menos na aliança proporcional.
Esfriou

O atual governador Daniel Pereira (PSB) deu uma esfriada em seu projeto de reeleição e “congelou” qualquer conversa sobre o assunto, ao menos por enquanto. A estratégia é aguardar as demais candidaturas para definir seu futuro político. Se isso vai funcionar, é uma incógnita. A maioria acha que que ele não terá tempo para ganhar densidade na disputa.
Sempre em frente

Ignorando fofocas, disputas internas e pessimismo dos adversários, Maurão de Carvalho segue em sua campanha, alheio a todas essas “questões menores”. De longe é o mais organizado na disputa. E vem convencendo o MDB, que tinha uma ala que olhava com ceticismo sua candidatura.
Falta bom senso

Vereadores de Guajará-Mirim resolveram instaurar uma comissão para “investigar supostas irregularidades do prefeito Cícero Noronha” que segundo eles, estaria demorando para responder ofícios encaminhados pela câmara. Tenha paciência. A cidade está afundada em dívidas, desemprego galopante e mesmo assim com esforço e articulação política Noronha já conseguiu tirar o município do Cadin, onde estava inadimplente há mais de 12 anos e está adequando a máquina pública para ajustar-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. E os vereadores, ao invés de se unirem em esforço coletivo para resolver os problemas da cidade, resolvem ficar procurando cabelo em ovo. Falta do que fazer dá nisso.
Built to suit

O conceito é relativamente novo, mas vem sendo usado por algumas instituições Brasil afora e o Tribunal de Justiça de Rondônia também adotou. Trata-se do “built to suit” ou comumente chamado de BTS, que é o “construir para servir”. Na prática, uma empresa constrói um prédio, com garantia de locação por um tempo determinado para uma entidade pública. No caso do TJRO um prédio com 8 pavimentos em estrutura metálica do tipo steel deck, com sala segura, rede lógica e elétrica estabilizada, gerador e nobreak, sistema de ar condicionado e manutenção predial completa, incluídos no contrato e também estão previstas 535 vagas de estacionamento. A área total será de 13.483,52 m², e será erguida na Av. Pinheiro Machado, esquina entre as Ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias, onde era o Ypiranga. O novo prédio deverá abrigar os fóruns Cível, Criminal e Sandra Nascimento, além dos Juizados da Infância e Varas de Execução Fiscal, atualmente instalados em diferentes endereços da capital.
Então

O problema é que o mesmo TJRO havia comprado uma área na Avenida Jorge Teixeira onde iria construir essa mesma edificação. A grande questão é, o que será feito do terreno e porque não houve um estudo prévio para evitar essa despesa?
Poderia ser dispensada

A Polícia Militar Ambiental de Rondônia conta com um efetivo imenso, além de toda uma infra-estrutura que poderia facilmente ser utilizada em outras funções. Para fiscalizar o meio-ambiente e prender caçadores, já existem IBAMA, ICMBio, Sedam além de outras entidades. Os batalhões ambientais estão sendo subutilizados em Rondônia. E nem vou comentar sobre o dinheirão que seria economizado com a desativação dessas unidades e o realocamento dos policiais para outras áreas de segurança.
Pegou mal

O programa Roda Viva entrevistou na última segunda-feira a presidenciável Manuela D’ávila, e ela foi interrompida pelos entrevistadores incríveis 62 vezes quando tentava dar suas respostas. Quem assistiu ficou irritado com a falta de bom senso e educação dos jornalistas que participaram da conversa. Para quem não viu (e quer se irritar), assista abaixo.

Manuela no Roda Viva
Pílula especial pode substituir injeção de insulina, diz estudo

Quem tem diabetes tipo 1 precisa administrar insulina todos os dias para diminuir os níveis de glicose no sangue. Esse controle, contudo, deve ser feito via injeção ou por meio da chamada bomba de insulina (aparelho que envia pequenas quantidades do composto por 24 horas). E por que não dá para simplesmente tomar a insulina? Cientistas explicam que o composto não se dá bem com a composição ácida do estômago e acaba por não ser absorvido pelo organismo. Para superar esse desafio, pesquisadores da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, conseguiram envolver a insulina em uma cápsula resistente ao ácido estomacal. O feito foi publicado nesta segunda-feira (25) no “Proceedings of the National Academy of Sciences”. Os pesquisadores da Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas (SEAS) John A. Paulson, de Harvard, explicam que a formulação é biocompatível, fácil de fabricar e pode ser armazenada por até dois meses em temperatura ambiente sem degradação. Cientistas acreditam que o novo medicamento deve melhorar o controle da glicemia e a qualidade de vida de pacientes com diabetes tipo 1.

Rio - Policiais da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) prenderam, na tarde desta terça-feira, o pastor e traficante internacional de armas Felipe Jorge da Silva Freitas, de 42 anos, em Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio.

Felipe já havia sido preso em 2010, em Corumbá, Mato Grosso do Sul, em companhia de outro pastor evangélico identificado como Sebastião Braz da Fonseca Neto, de 49 anos, com fuzis que seriam entregues à traficantes de drogas do Morro do Martins, em Niterói. Pelo transporte, eles receberiam R$ 20 mil. Felipe Jorge tinha mandado de prisão em aberto por tráfico internacional de armas de fogo.

Segundo a Polícia Civil, a operação contou com o apoio de policiais da Força Nacional que estão cedidos à corporação para reforçar o efetivo da Desarme. De acordo com o titular da Desarme, Fabrício Oliveira, a prisão de Felipe Jorge foi possível devido à troca de informações de inteligência com outros órgãos de segurança e a Polícia Rodoviária Federal, responsável pela prisão dos traficantes e pela apreensão dos fuzis, em 2010.

Prisão de 2010

Em dezembro de 2010, três pastores da Igreja Mundial do Poder de Deus de Campo Grande foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusados de tráfico internacional de armas. As prisões ocorreram em Mato Grosso do Sul.

O flagrante ocorreu por acaso: ao realizarem a vistoria no carro em que viajavam Sebastião Braz da Fonseca Neto, de 42 anos, e Felipe Jorge da Silva Freitas, de 33, os policiais encontraram sete fuzis modelo M-15, calibre 5,56, cujo tiro pode atravessar coletes à prova de balas. Os fuzis haviam sido comprados na Bolívia e seriam levados para o Morro do Martins, em São Gonçalo. Eles estavam desmontados e envoltos por material plástico, dentro do veículo.

Ao receberem a ordem de prisão, Neto e Freitas informaram aos policiais que outro pastor estava em Campo Grande aguardando a chegada deles. Em seguida, a PRF prendeu Francisco Ferreira de Moura, de 31 anos. Na ocasião, a PRF confirmou que os três confessaram que receberiam R$ 20 mil para transportar as armas para o Rio.

Na ocasião, a Igreja Mundial do Poder de Deus, que tem como seu líder Valdemiro Santiago, afirmou que os pastores não eram credenciados à igreja. Levantamento feito pela Polícia Militar aponta que, do dia 1º de janeiro deste ano até o dia 24 de junho foram apreendidos 152 fuzis nas mãos de criminosos. Desse total, 80 armas são do modelo AR-15/M16. O modelo AK-47 é o segundo mais apreendido, com 30 unidades. O DIA não conseguiu contato com a defesa dos pastores citados.

A Secretaria de Transportes (Setran) do Pará abriu nesta terça-feira (26) um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da servidora Iolanda Vilhena Torres que teria deixado a folha de ponto assinada para acompanhar os jogos da Copa do Mundo na Rússia. Ela é esposa de Adélcio Torres, presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF), que é amigo pessoal de Coronel Nunes, mandatário da Confedereção Brasileira de Futebol (CBF). O G1 tenta contato com a servidora.

Uma matéria publicada no dia 21 de junho no site oficial da FPF continha uma foto mostrando o casal em um jogo da Seleção, em Rostov, com bandeiras do Brasil e do Pará. O link foi tirado do ar nesta terça-feira (26). O G1 também procurou o presidente da FPF, Adélcio Torres, que não se manifestou sobre o assunto.

Em fevereiro deste ano, a CBF convidou todos os presidentes de federações para acompanharem a primeira fase da Copa, com passagens, hotéis e traslados. Na época, a CBF disse que entendia que a “presença das federações de futebol é algo natural e importante por se tratar do maior evento de futebol do mundo”.

Em nota, o Governo do Pará e a Setran disseram “que não toleram ou concordam com qualquer tipo de desvio de conduta de seus servidores” e que o processo aberto deve apurar e esclarecer as supostas irregularidades para adotar as providências cabíveis. O G1 solicitou a folha de ponto da servidores e mais detalhes sobre o caso, mas não obteve resposta.

Fonte: G1