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Regionais : Expedito inaugura comitê na capital, Daniel e Jesualdo estão na lista de espera, Acir reúne lideranças em Ji-Paraná
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| Enviado por alexandre em 17/08/2018 20:11:09 |
Comitê – A abertura da campanha do candidato a governador Expedito Júnior, da coligação Esperança por um Tempo Novo (PSDB/DEM/PSD/PRB/ Patriotas) na noite da última quinta-feira (16), e do Comitê Central nos cruzamento das avenidas Amazonas e Jorge Teixeira esteve das mais prestigiadas. Tudo muito bem organizado e funcionando sem atos burocráticos. Isso demonstra que Expedito Júnior e o seu vice, o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Maurício Carvalho, ambos do PSDB vêm com força total na sucessão do governador Daniel Pereira (PSB).
Trabalho – O candidato da coligação Juntos para um Novo Tempo em Rondônia (PDT/PP/PR/PTB/PSDC/Solidariedade/PSB/PTC), ao governo do Estado, senador Acir Gurgacz esteve ontem (16) mantendo contato com lideranças da região polarizada por Ji-Paraná, das 8h até 22h. Acir tem organizado com regularidade reuniões com lideranças nos municípios polos em todo o Estado. Ação que, ainda, não foi aplicada pelos demais candidatos.
Candidatos – Deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dentro do prazo legal para registro de candidaturas (15 de agosto) nove candidatos e respectivos vices a governador, dezesseis a senador, cento e cinco a deputado federal e trezentos e noventa e quatro a deputado estadual. O TRE está analisando a legalidade de cada pedido de registro e certamente, boa parte será recusada. Mudanças nas chapas somente até vinte dias, antes das eleições.
Daniel/Jaqueline – A possibilidade de uma candidatura a reeleição do governador Daniel Pereira (PSB), conforme nota na coluna de ontem (16), sustentada por um grupo de empresários do Estado repercutiu em todo o Estado. Daniel seria o candidato a reeleição de um grupo de empresários que esteve reunido esta semana na capital e a advogada Jaqueline Cassol (PP), candidata a vice, e não à Câmara Federal. Tudo está na dependência da impugnação, ou não, de Acir Gurgacz (PDT) candidato a governador, que tem condenação em segunda instância. Quem viver verá...
Jesualdo – Há quem diga que, no caso de Acir não tiver condições legais de participar das eleições deste ano, o candidato da coligação não seria Daniel Pereira, mas seu colega de partido, o ex-prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, pré-candidato ao Senado. Como substituição de candidatos só pode ocorrer até 20 dias antes das eleições (17 de agosto) a definição do quadro real que concorrerá no dia 7 de outubro, ainda teremos muitas surpresas. Até lá muita água correrá embaixo da ponte...
Respigo
Com a campanha eleitoral aberta desde o último dia 15, o pedido de impugnação de candidatura pode ser feito por um candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público (MP). O prazo final é 23 de agosto +++ Dos mais criativos o convite (áudio) do deputado estadual e presidente do diretório regional do Podemos em Rondônia, Léo Moraes. O lançamento da candidatura a deputado federal de Léo ocorre hoje (17), às 19h19 (seu número na urna) no Cabanas em Porto Velho +++ A Secretaria Municipal de Trânsito-Semtran de Porto Velho não consegue organizar o setor. O trânsito da capital continua difícil, situação que se agrava em horários de pico devido ao enorme fluxo de veículos +++ Como a fiscalização, sinalização e orientação são deficientes, motoristas e motociclistas afoitos contribuem para incidência de acidentes, que são elevados. A colocação de cones em cruzamentos de maior fluxo, medida aplicada há algumas semanas pela Semtran tem contribuído para a redução dos acidentes.
Autor / Fonte: Waldir Costa / Rondônia Dinâmica |
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Regionais : Ministério Público do Estado de Rondônia adere ao Programa Mulher Viver sem Violência
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| Enviado por alexandre em 17/08/2018 20:07:37 |
Ministério Público do Estado de Rondônia adere ao Programa Mulher Viver sem Violência
O Ministério Público de Rondônia formalizou, nesta sexta-feira (16/08), a adesão ao Programa Mulher Viver sem Violência, desenvolvido pelo Governo Federal, que deverá ser executado, conjuntamente, por diversos órgãos e instituições públicas do Estado. O ato sela o início de um processo de implementação de um novo modelo de enfrentamento à violência contra as mulheres em Rondônia. O método tem como um dos eixos a construção da Casa da Mulher Brasileira.
A Casa é um espaço de acolhimento às mulheres em situação de violência, que amplia e articula os equipamentos públicos voltados à proteção das vítimas de violência, evitando que elas percorram um caminho fragmentado em busca de atendimento pelo Estado. O local deve reunir os serviços do MP, Judiciário, Defensoria Pública e outros órgãos.
O termo, que oficializa a adesão do Estado a esse modelo, foi assinado durante solenidade realizada no auditório do Edifício Pacaás Novos, pelo Governador do Estado, Daniel Pereira; pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Walter Waltenberg Silva Jr., e pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Édson de Lima.
Ao fazer uso da palavra, o Chefe do MP rondoniense falou da importância do programa para o Estado, destacando que a iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora. “Nenhuma instituição do Estado consegue produzir resultados sozinha e, para o combate de um mal dessa magnitude, é necessário, sem sombra de dúvidas, a união de esforços. O Ministério Público de Rondônia seguirá se empenhando para que a redução dessa violência seja não uma expectativa, mas uma realidade e que os danos trazidos por esse problema sejam minimizados”, afirmou.
Presente à solenidade, a Promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica, Tânia Garcia Santiago, lembrou a articulação do MP, Judiciário e Estado para a implementação do Programa Mulher Viver sem Violência em Rondônia. “A assinatura do Termo de Adesão ao programa viabiliza o prosseguimento das tratativas entre o Governo do Estado, Município e União para o início das obras da Casa da Mulher Brasileira e desenvolvimento de políticas públicas locais que contemplem as outras ações do programa, propostas pelo Governo Federal. Hoje é um dia muito feliz”, ressaltou.
Estiveram presentes à cerimônia de assinatura, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Edílson de Sousa Silva, e o Juiz da Vara de Violência Doméstica, Álvaro Kálix Ferro, entre outras autoridades.
ascom
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Regionais : Em seis anos na política de Rondônia, Aélcio da TV vê seu patrimônio evoluir 886%
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| Enviado por alexandre em 17/08/2018 20:02:59 |
 POR VINICIUS CANOVA
Porto Velho, RO – Criador do famigerado ‘Economizômetro’, publicidade espalhada em outdoors onde exalta a contenção de despesas no exercício do cargo público, o deputado estadual Aélcio José da Costa, o Aélcio da TV (PP), observou melhora exponencial no seu patrimônio desde que assumiu o primeiro mandato como vereador de Porto Velho, em 2013.
Em 2012, ano da eleição, Aélcio declarou patrimônio de apenas R$ 153.454,15; dois anos depois e bem antes de encerrar a primeira função pública eletiva, candidatou-se a deputado estadual e os valores de seus bens declarados já haviam saltado para surpreendentes R$ 528.726,32. Nesse breve interim na vida política o progressista experimentou evoulução patrimonial de 244,55%.
Já na condição de parlamentar, agora por quatro anos completos, Aélcio da TV registrou pedido de candidatura para disputar a reeleição e, com ele, acostou sua nova declaração de bens atualizada. Os R$ 528.726,32 foram elevados para R$ 1.513.113,78, figurando um salto patrimonial de 186,18% de 2014 para cá. De 2012 a 2018, a evolução no patrimônio do deputado ultrapassa a marca dos 886%.
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Regionais : Morre o taxista Carlinhos pioneiro em Ouro Preto do Oeste da categoria
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| Enviado por alexandre em 17/08/2018 20:00:20 |
NOTA DE PESAR
É com muita tristeza, que recebemos a notícia do falecimento do senhor LUIZ CARLOS ZEFERINO, hoje nas primeiras horas do dia 17/08/2018. pioneiro e um dos fundadores da associação de taxista de Ouro Preto do Oeste e região. Neste dia de tanta tristeza e consternação, oramos para que Deus dê forças a família, saber lidar com este momento tão difícil, e sabedoria e coragem para seguir em frente.
A vida é o bem mais valioso que temos, e mesmo diante da morte precisamos nos manter firmes em honra e memória dos que se foram.
Que Deus ilumine a sua vida e conforte o coração dos familiares. Receba os meus mais sinceros pêsames.
A FETARON
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Regionais : CIMCERO faz licitação supostamente direcionada com advogado suspenso pela OAB
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| Enviado por alexandre em 17/08/2018 00:13:07 |
.jpg) Coleta de lixo no interior foi feita através de concorrência pública que facilita o direcionamento; processo já se arrasta há mais de um ano
O Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia – CIMCERO, entidade de direito público que engloba uma série de municípios do Estado, vem promovendo licitações para coleta de lixo no interior. Ainda em julho de 2017 o CIMCERO deu início a promoção de uma “concorrência pública” e dela participaram quatro empresas, a Amazon Fort, Paz Ambiental, Preserva soluções e MXP Incineração. A própria escolha da modalidade de contratação já é duvidosa, afinal deveria ser através de um pregão e não concorrência, onde não há disputa de preços e tem duas fases recursais, o que causa uma demora em um processo que poderia ter sido simplificado se tivesse sido adotado o método de pregão, mais célere com apenas uma fase recursal, oferecendo ampla competitividade e disputa pelo menor preço.
Porém, além de ter optado por um modelo desnecessário, o procedimento está cheio de falhas que apontam para um suposto direcionamento favorecendo a empresa Amazon Fort, e o mais grave, o procurador do CIMCERO, responsável pelos pareceres jurídicos do processo, estava com seu registro na OAB suspenso à época do procedimento, tendo sido regularizado apenas após uma denúncia feita à própria OAB e ao Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com a denúncia, o advogado Francisco Altamiro Pinto Júnior estava com sua OAB suspensa. A entidade, por questões internas, não revela o motivo da suspensão, mas ela foi retirada há pouco mais de três semanas, porém, todos os atos praticados como procurador da entidade pública, deveriam ter sido considerados nulos, já que ele não estava apto à época dos fatos.
 OAB do procurador do CIMCERO estava suspensa na época de seu parecer
O valor da licitação é relativamente baixo, se levarmos em consideração as vultosas somas que normalmente estão envolvidas quando o assunto é lixo, pouco mais de R$ 2,3 milhões. O Tribunal de Contas foi notificado de todas as irregularidades, e o procedimento poderá ser suspenso.
As empresas que disputam o processo preferem que a licitação seja extinta e que seja feito um novo procedimento, na modalidade pregão, que é bem mais rápido e garante maior transparência e rapidez.
A concorrência pública é uma modalidade onde os participantes devem estar presentes, já o pregão é eletrônico e muito mais econômico, além disso, na modalidade concorrência, os envelopes são entregues e ficam no órgão até que sejam abertos em data pré-estabelecida e durante esse período podem ocorrer fraudes, que já foram registradas em diversos processos licitatórios, tais como abertura dos envelopes com vapor de chaleira, e outros.
O parecer dado pelo procurador foi pela manutenção do processo, o que caracteriza descaso com a transparência e acende a luz vermelha em relação a essa licitação específica. Atualmente as empresas MPX, Preserva e Reserva estão atendendo o contrato emergencialmente, e apenas o CIMCERO que está complicando o processo, que já completou um ano em julho último e não foi solucionado por puro descaso.
O processo tramita em sigilo no Tribunal de Contas do Estado.
painel político
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