Pesa sobre a Prefeitura de Rio Branco uma grave acusação de um possível superfaturamento na compra de 70 mil frascos de álcool em gel. De acordo com a denúncia, a prefeitura pagou o valor total de R$ 3 milhões. Cada frasco de álcool em gel saiu por R$ 44,00, enquanto o mesmo produto é comercializado, no mercado local, por menos da metade do preço, R$ 19,80.
A diferença de preço resultaria na economia de mais de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Uma vez que os 70 mil frascos poderiam ser adquiridos, no mercado local, por pouco mais de R$ 1,3 milhão.
A denúncia foi feita pelo vereador Emerson Jarude, em sua rede social, nesta quinta-feira, 7. No vídeo, ele promete pedir “o cancelamento da dispensa de licitação e entregar para a prefeita três cotações”.
Em nota, a Prefeitura de Rio Branco classificou como uma “falsa denúncia de superfaturamento no preço do litro de álcool em gel 70% adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde”.
A assessoria da prefeitura alegou que a denúncia é “uma tentativa torpe e vergonhosa de tentar desqualificar o trabalho dos que estão, dia e noite, empenhados em minimizar os danos da crise em nossa cidade, por interesse meramente eleitoral”.
“A prefeitura precisava desse produto, além de máscaras e luvas, para fornecer aos profissionais de saúde e manter as unidades de saúde e outros serviços essenciais funcionando. Nossos profissionais de saúde precisavam e exigiam a imediata aquisição desses EPIs. O procedimento de “dispensa de licitação” foi realizado, por meio de cotação de preços com as empresas que garantiam a entrega no prazo necessário. Era isso que a situação exigia naquele momento e foi isso que a gestão municipal fez”.
Por fim, a prefeitura esclareceu que o processo encontra-se disponível no Portal de Transparência, como exige a legislação e tem sido prática da gestão municipal.
Recém-formado e atuando como médico há dois anos, o brasiliense Isaac Sanglard (foto em destaque), 28 anos, é um dos profissionais de saúde que se candidataram voluntariamente para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus em Manaus (AM) – uma das capitais brasileiras mais atingidas pela Covid-19.
Com o aval da direção do HRT, ele vivenciou o dia a dia dos colegas amazonenses que se dedicam a tratar pacientes infectados com o vírus mortal.
“Fui convidado como parte da missão de diagnóstico situacional. Fiquei em um centro de referência a fim de fazer um diagnóstico da situação para o Ministério da Saúde“, explicou.
O médico ficou na capital amazonense por 10 dias, tempo suficiente para sentir na pele o drama no local. “São cenas de guerra: estar em um lugar que você não conhece, trabalhar com pessoas que você não conhece e numa rotina com estresse 24h por dia. O cenário é muito crítico mesmo”, disse.
Sanglard relembra como eram os atendimentos: “Estava em um [hospital] 100% focado no tratamento da Covid-19. Quando o paciente chegava, já estava em estado muito ruim. Se a gente conseguisse estabilizar, era lucro”.
Ele se candidatou para realizar o trabalho de forma voluntáriaBreno Esaki/Agência Saúde
Isaac pretende atuar em outros estados depoisBreno Esaki/Agência Saúde
Médico relata dura rotina nos hospitais de ManausBreno Esaki/Agência Saúde
Atualmente, trabalha na emergência do HRTBreno Esaki/Agência Saúde
Ele se candidatou para realizar o trabalho de forma voluntáriaBreno Esaki/Agência Saúde
Isaac pretende atuar em outros estados depoisBreno Esaki/Agência Saúde
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Colegas exauridos
Segundo ele, o que mais impressionou foi perceber a rapidez com que pacientes com coronavírus pioravam seu quadro clínico. “Se desestabilizam muito facilmente. Era preciso pensar e agir muito rápido para reverter o quadro”, conta.
O jovem médico ainda se lembra da alta quantidade de óbitos em um curto espaço de tempo. “Eram de três a quatro mortes por turno. Nas unidades de terapia intensiva, também morria muita gente”, completou.
BRENO ESAKI/AGÊNCIA SAÚDEIsaac diz que pacientes com Covid-19 têm quadros instáveis
Sanglard conta ter visto trabalhadores da linha de frente no combate à pandemia exauridos. “A equipe que está lá está exausta, abatida.”
Ele não descarta atuar voluntariamente em outros estados com cenários críticos. “A experiência de Manaus foi intensa. Fica meu agradecimento à direção do HRT, que possibilitou a realização desse trabalho.”
“Heróis nacionais”
Toda a operação da qual participou foi financiada pelo Ministério da Saúde. O órgão arcou com os custos da viagem, alimentação e hospedagem do brasiliense.
A situação do estado amazonense no que diz respeito ao número de casos confirmados do novo coronavírus é delicada. Com mais de 9 mil infectados e 750 mortos, os governos estadual e federal têm realizado operações a fim de levar médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem para auxiliar no combate local contra a doença.
Na gravação (veja abaixo), o piloto da aeronave declara que os médicos e enfermeiros, entre eles alguns brasilienses, são “heróis nacionais”.
O comandante pediu que todos os passageiros aplaudissem os profissionais que iriam arriscar suas vidas no combate ao coronavírus em território amazonense. “São heróis anônimos, que trocaram a capa pelo jaleco”, disse o piloto, ao decolar do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.
A perspectiva de o ex-presidente Lula sair da prisão apenas aos 80 anos, após cumprir um sexto da pena, ligou o sinal de alerta de órgãos de inteligência, que desconfiam de possível fuga do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula admitiu em entrevistas haver recusado vários acenos para fugir, antes de ser preso em Curitiba. Se fugir, o petista só não será deportado caso escolha um país que não tem acordo de extradição com o Brasil. Ele já visitou oito desses países. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
São da África a maioria dos países sem acordo de extradição. Lula prefere o exílio dourado na Europa, claro, mas seria preso sem demora. Fugitivos da Justiça logo são inscritos na lista de procurados da Interpol e de outras polícias de alcance internacional.
Apesar do discurso simpático a ditaduras, Lula já segredou a amigos próximos que jamais viveria em países como Cuba ou Venezuela.
Em 2018, o MPF alertou para o risco de fuga de Lula e o juiz federal Ricardo Leite vetou uma viagem dele à Etiópia, país sem acordo. A informação é do Diário do Poder.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, virou o novo alvo da raiva de Jair Bolsonaro. Segundo reportagem do blog da jornalista Bela Megale, Aras entrou na mira de Bolsonaro após abrir uma investigação para apurar as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro de que o ex-capitão havia tentado interferir politicamente na Polícia Federal. Aras, que chegou à PGR como uma estrela, está caindo em desgraça no bolsonarismo.
A avaliação do Palácio do Planalto é que o procurador-geral deveria teria esperado a situação “decantar” para pedir a abertura de investigação. Segundo a Megale, assessores de Bolsonaro afirmam que Aras poderia ter esperado alguns dias antes de tomar a iniciativa de abrir as investigações que podem agravar a crise interna do governo. O pedido de investigação, porém, foi feito poucas horas após Moro anunciar sua demissão e acusar Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.
Ainda segundo a reportagem, membros da PGR, que avaliavam como certa a indicação de Aras ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizem agora que “as chances foram muito reduzidas”.
Liminar garantia, desde 2011, pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Rondônia ou a seus dependentes
Os ex-governadores de Rondônia vão ficar sem receber pensão. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal fez valer novamente os efeitos de liminar que suspendeu o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Rondônia ou a seus dependentes.
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Em 2011, uma lei estadual extinguiu o pensionamento, porém, os beneficiários continuaram a receber os proventos, o que motivou uma ação civil pública. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho deferiu a suspensão dos pagamentos, o que levou a ajuizamento do pedido de liminar no Tribunal de Justiça rondoniense (TJ-RO) sustando os efeitos da decisão.
Para o Toffoli, a decisão do TJ-RO afrontou a jurisprudência da Corte bem como o próprio sistema previdenciário, que é de caráter contributivo, segundo a Constituição Federal.
A justificativa para o pagamento era a “nobreza do cargo” de governador e há mais de 30 anos que pensões vitalícias a ex-governadores, suas viúvas e dependentes eram pagas pelo Estado, em média, R$ 25 mil. Em 2019, foram pagos pouco mais de R$ 2,4 milhões.
A pensão vitalícia foi prevista na Constituição do Estado, promulgada em 1982, e regulamentada por lei em 1985. Em 1990, outra lei estendeu o benefício aos que foram governador do ex-Território Federal de Rondônia.
Na década passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs diversas ações diretas de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando o fim do pagamento dessas pensões.
As leis de Rondônia sobre o assunto eram alvos de uma das ações. No entanto, em 2011, houve a revogação essas leis, o que prejudicou o prosseguimento da ação no Supremo e, na prática, não colocou fim aos pagamentos.
Na lista dos beneficiados pela pensão vitalícia estão o ex-governador do Território Federal de Rondônia, Humberto Guedes, os ex-governadores do estado de Rondônia, José de Abreu Bianco, Oswaldo Piana Filho, Valdir Raupp e João Cahulla, que com nove meses à frente do Executivo, obteve o direito ao salário de governador para o resto da vida.
Também constam na lista as viúvas Aida Fibiger (Jorge Teixeira), Sílvia Darwich (Wadih Darwich), Vera Terezinha Reichmann Mader (João Carlos dos Santos Mader) e o filho de Jerônimo Santana, interditado.
Em 2016, um acordão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), reconheceu o direito dos ex-governadores e então senadores Ivo Cassol e Valdir Raupp à pensão. Eles só não começaram a receber porque a legislação impedia o acúmulo do benefício com o salário de parlamentar.
Entretanto, com o fim dos mandados no ano passado, eles entraram com requerimento na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) para receber os R$ 25 mil mensais. Valdir Raupp finalizou o processo e já recebeu mais de R$ 100 mil dos cofres de Rondônia entre maio e agosto de 2019.
Recursos
Após a decisão liminar da juíza Inês Moreira da Costa suspendendo os pagamentos em agosto de 2019, João Cahulla, José Bianco, Oswaldo Piana, Aida Fibiger, Jerônimo Garcia Filho, Sílvia Darwich e Vera Terezinha entraram com agravo no TJ contra a decisão da magistrada.
Os recursos que apontavam natureza alimentar das pensões, que elas são direito adquirido e que ainda não havia acontecido o contraditório no processo foram aceitos e os sete passaram a receber R$ 50 mil, cada um, desde outubro de 2019.
Com a decisão de Toffoli, todos eles deixam de receber a pensão. Leia a íntegra:
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