A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – DRACO2, deflagrou na manhã desta sexta-feira, 04.09.2020, com apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia, Promotoria de Justiça de Costa Marques/RO, a Operação Optimus em combate aos crimes de associação criminosa voltada para a prática de delitos de fraude à licitação. Foram cumpridas 11 (onze) medidas cautelares, sendo 08 (oito) mandados de busca e apreensão e 03 (três) afastamentos da função pública e proibição de acesso à órgãos públicos, nas cidades de Costa Marques/RO e Rolim de Moura/RO, em desfavor de servidores públicos e empresários envolvidos no certame licitatório, sobrepreço e quantidade de material fornecido, peculato e falsidade ideológica.
Segundo os delegados responsáveis pela Operação, a ação é destinada a apurar a possível ocorrência de fraudes praticadas por agentes públicos da Secretaria de Obras e Agricultura da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO, além de um empresário do setor de fornecimento de peças e serviços de máquinas pesadas da cidade de Rolim de Moura/RO, onde os servidores direcionaram os procedimentos licitatórios em face da referida empresa, a fim de que ela se sagrasse vencedora.
Na execução do procedimento licitatório, a Prefeitura adotou modalidade licitatória inadequada e ainda, realizou o certame (pregão presencial) em dia não útil, visando supostamente beneficiar a empresa contratada. Ademais, durante a execução do contrato, verificou-se que a empresa contratada deixou de executar o fornecimento de alguns itens (peças e serviços) previstos no edital. Mesmo sem realizar a execução total dos procedimentos licitatórios, os servidores públicos da mencionada Secretaria atestaram a entrega dos materiais e execução do serviço, como se assim tivesse sido realizado, ocasionando o pagamento do contrato, sem sua fiel execução, tudo em benefício da referida empresa e em nítido prejuízo a erário municipal.
Os procedimentos licitatórios investigados são referentes à aquisição pela Secretaria de Obras e Agricultura de peças e serviços para os veículos e máquinas daquela pasta, totalizando o valor superior a 01 (um) milhão de reais, os quais foram pagos pelo cofre público municipal em face da referida empresa, mesmo diante das irregularidades mencionadas.
As medidas cautelares de busca e apreensão estão sendo cumpridas na residência dos investigados, na sede da referida empresa e em um escritório de contabilidade, nas cidades de Costa Marques/RO e Rolim de Moura/RO e contou com a participação de mais de 30 (trinta) Policiais Civis e membro do Ministério Público.
A investigação iniciou após informações repassadas à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado de Rondônia, através da Promotoria de Justiça de Costa Marques/RO, tendo em vista a ausência da entrega dos materiais licitados. Após investigação em conjunto dos referidos órgãos, foi possível constatar indícios veementes das práticas mencionadas.
No cumprimento dos mandados, a DRACO2 contou ainda com o apoio operacional das Delegacias Regionais de Rolim de Moura e Alvorada do Oeste.
O nome da operação faz alusão a um personagem de ficção cientifica da franquia Hasbro (posteriormente adotada pela Marvel Comics), onde ele é capazes de transformar seu corpo em objetos inócuos como veículos de carga pesada.
Por JH com PC-RO
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