O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiria se reeleger para um segundo mandato, se as eleições presidenciais fossem realizadas hoje. É o que aponta uma pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta sexta-feira (04).
Em uma disputa de primeiro turno com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido) e outros candidatos, Bolsonaro venceria com 31% dos votos. Em segundo lugar ficaria Lula, com 17%. Em uma projeção de segundo turno, Bolsonaro venceria o petista com 42% dos votos, contra 31%.
De acordo com a pesquisa, Moro ficaria em terceiro lugar, com 13% dos votos. Em seguida estariam o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador de televisão Luciano Huck, com 5%, e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), com 4%.
Aparecem empatados com 3% o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o empresário João Amoêdo (Novo). Abaixo dele, estão a ex-ministra Marina Silva (Rede), com 2%, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com 1%.
A enquete mostra que 7% dos entrevistados não sabem em quem votariam e também 7% optariam pelo voto branco ou nulo.
O levantamento ouviu 1.235 pessoas, por telefone, em todas as regiões do Brasil, entre os dias 24 e 31 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
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As mudanças previstas pela reforma administrativa, encaminhada pelo governo nesta quinta-feira ao Congresso, devem impactar diretamente os concurseiros e quem estiver aguardando para tomar posse do cargo, caso a proposta seja aprovada sem alterações.
De acordo com o Ministério da Economia, quando a proposta, de fato, entrar em vigor, as regras devem valer para o profissional que tomar posse a partir da data, ainda que o edital e a aprovação do concurso tenham acontecido antes da vigência da lei.
Ou seja, quem passar em um concurso contando com as atuais regras do funcionalismo, pode iniciar o trabalho já sob um novo regime.
Pelo texto, permaneceriam estáveis os servidores de carreiras típicas de Estado (que só existem na administração pública). Uma lei a ser enviada posteriormente listará quais serão essas carreiras. A proposta do governo vale para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios.
Os cargos de parlamentares, ministros de tribunais superiores, promotores e juízes ficam de fora das novas regras, por serem ocupados por “membros” de poderes, que respondem a regras diferentes. Militares também não serão afetados, por obedecerem a normas distintas.
Além do fim da estabilidade, outros pontos da proposta são:
- Cortar benefícios dos futuros servidores, os chamados ‘penduricalhos’;
- Permitir ao chefe do Executivo extinguir órgãos por decreto;
- Facilitar a demissão de novos servidores.
O texto, enviado em formato de proposta de emenda à Constituição (PEC), ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.
Atualmente, a regra geral é que todo servidor público é estável no cargo. Ou seja, só pode ser demitido se for condenado sem mais possibilidades de recurso na Justiça ou se cometer infração disciplinar.
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