Presos pela Polícia Federal por corrupção durante a Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia na última sexta-feira, os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal), foram transferidos para Porto Velho nesta quinta-feira (1) por determinação do desembargador Roosevelt Queiroz. O marido de Glaucione, o ex-deputado Daniel Neri também foi transferido.
Segundo apurou o RONDONIAGORA, os cinco acusados foram levados ao IML da Capital e em seguida para dois presídios distintos. Glaucione e Gislaine estão no presídio feminino. Já os homens ficaram no centro de correição da PM, que funciona dentro do Urso Panda.
Todos os acusados tentaram reverter as prisões preventivas para domiciliares no Tribunal de Justiça e no STJ, mas os pedidos foram negados.
Miss Bumbum México, Sheyla Mell não tira os olhos da 12ª edição de A Fazenda. A loira, que é amiga da também Miss Bumbum, Raíssa Barbosa, revela que está torcendo para a amiga e por isso não desgruda do Reality.
“Não reconheci a Raíssa quando começou o programa. Ela estava quieta, calada, sem expressão alguma dentro do jogo. Mas, como uma boa competidora que é, ela mostrou a que veio e está honrando quem realmente ela é. Colocando os ‘boys lixos’ no lugar deles e se revelando uma das protagonistas da edição. Raíssa e Mirella juntas era o que A Fazenda precisava, e está tendo. Duas mulheres fortes e que não levam desaforo para casa. A minha torcida é para elas”, revela a amiga.
A beldade que também já participou de um Reality show, o Love On Top, de Portugal, falou sobre os desafios de se manter firme dentro do jogo sem perder a personalidade.
“Muitas vezes a gente precisa abrir mão das nossas vontades e impulsos dentro de um jogo como um reality show, que nos faz refletir sobre quem realmente somos e nos ensina a controlar os nosso impulsos. Temos que tomar muito cuidado para não perdermos a nossa essência, a nossa personalidade. Todo mundo tem um limite, e chega uma hora que precisamos impor o nosso pela permanência dentro do jogo. Ou vai, ou racha!”, contou Sheyla Mell.
Raíssa Barbosa disputa a terceira roça da edição com Mc Biel e Rodrigo Moraes.
Uma das protagonistas do caso que terminou em agressão física de advogados na Delegacia Central de João Pessoa (PB), a delegada Viviane Magalhães é alvo de processo em que um homem pede indenização por ter recebido voz de prisão por tratá-la pelo pronome “você”.
O episódio da agressão foi tema de reportagem da ConJur no último sábado (26/9) e provocou manifestações do Conselho Federal da OAB e de associações de delegados.
A ConJur teve acesso a uma ação de indenização no Tribunal de Justiça da Paraíba contra Viviane, movida por um advogado. Segundo os autos, o reclamante compareceu a delegacia após ter sido informado no Instituto Médico Legal que era necessária a requisição de uma autoridade policial para fazer exame de corpo de delito.
No processo, o autor narra que a intenção de passar pelo exame era registrar as agressões sofridas pela esposa. Ao chegar na delegacia, o advogado alega ter sido tratado com desdém e só ter acesso a requisição após muita insistência.
A delegada então pediu que prestasse depoimento sobre o ocorrido para esclarecimento dos fatos e, em dado momento, exigiu que ele a tratasse apenas como “senhora delegada”.
“É importante trazer à baila que em momento alguma parte promovente faltou com respeito para com a promovida. Muito pelo contrário, as expressões utilizadas a uma delegada de polícia foram: ‘delegada’, ‘senhora’, ‘senhora delegada’ e, por último, ‘você'”, argumenta o reclamante.
Segundo o autor do processo, após pedir reciprocidade no tratamento e usar a expressão “você” para dizer a delegada que ela não estava acima da lei, ele recebeu voz de prisão.
O autor da ação ainda alega que foi coagido a assinar um boletim de ocorrência sem ter ciência dos fatos narrados. No documento assinado pelo reclamante, a delegada afirma que foi desrespeitado pelo advogado que a tratou pelo pronome de “você” várias vezes de maneira pejorativa e que sua conduta foi grosseira desde o início da conversa.
O BO foi posteriormente arquivado a pedido do advogado, que alegou “atipicidade de conduta”. Ao analisar a matéria, a juíza Luciana Matos Sarmento Diniz e Silva decidiu extinguir a punibilidade do advogado “por não se justificar a instauração de ação penal, ante a atipicidade da conduta descrita na peça informativa”. A ação por danos morais segue em tramitação no TJ-PB.
CONFUSÃO: prisão de suspeito termina em agressão de delegada contra advogado em João Pessoa; VEJA VÍDEOS
Uma auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas terminou em confusão entre uma delegada e um advogado, nesta quinta-feira (24), na Central de Polícia em João Pessoa. O episódio deve ser investigado pela Polícia Civil e acompanhado pela Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB).
Conforme apurou a reportagem, a confusão começou durante a prisão em flagrante de um suspeito por tráfico de drogas, quando a delegada Viviane Magalhães teria maltratado e agredido fisicamente o advogado do homem. O fato teria ocorrido após um desentendimento sobre a permanência ou não do profissional durante as diligências.
“Você está pensando o quê?”, diz a delegada ao advogado, em vídeo que circula nas redes sociais. Também é possível ouvir xingamentos. (VEJA ABAIXO) Nesta sexta-feira (25), o advogado voltou à Central de Polícia para prestar queixa contra a delegada, quando ocorreu um novo desentendimento. Dessa vez, envolvendo discussões com o também delegado Afrânio Doglia.
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, o fato será apurado e as investigações serão acompanhadas pela OAB. “Será apurado pelos órgãos de corregedoria, inclusive está havendo uma reunião agora com mais de 15 delegados”, disse.
O secretário de segurança pública da Paraíba, Jean Nunes, defendeu a apuração do caso. “Determinamos que a situação fosse pacificasse a situação e a determinação é de apuração dos órgãos correcionais, qualquer um que seja responsável por algum excesso praticado, alguma prática em desacordo com a função naturalmente será comunicado à corregedoria de quem praticou o ato infracional”, disse.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, criticou as agressões que teriam sido desferidas contra o advogado. “Num Estado Democrático de Direito, ninguém está acima da lei”, resumiu.
Reprovação por cota racial gerou polêmica na Ufes Foto: Reprodução
A banca avaliadora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aprovou a matrícula de uma jovem, por meio de cota racial, mas negou a concessão da bolsa para sua irmã, que é gêmea idêntica. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que pediu a revisão da decisão da Ufes, os examinadores alegaram ausência de características fenotípicas de pessoas negras.
– Ela foi desclassificada do certame, sofrendo um prejuízo direto e integral em relação ao seu direito, sem sequer poder saber o motivo. Assim, restam presentes evidências de que a Comissão de Heteroidentificação agiu de forma distorcida e a decisão deve ser revista – afirma o parecer do MPF.
O recurso é de autoria do procurador Carlos Vinicius Cabeleira, que apontou que a jovem deve ser chamada novamente pela universidade para fazer a matrícula, obedecendo a lista de aprovados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O Ministério Público reconheceu que não há critérios objetivos para classificar um candidato como negro ou pardo, o que pode provocar interpretações distorcidas na concessão de bolsas estudantis com base em cotas raciais. O órgão declarou ainda que a imposição de padrões de avaliação neste sentido pode resultar em práticas discriminatórias.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (1°) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A proposta define que haverá cooperação entre o governo federal e os Estados para validação, atualização dos dados e acesso ao banco de informações.
O governo não informou se Bolsonaro decidiu vetar algum trecho da proposta. Pelo texto aprovado no Congresso, deverão constar do cadastro os seguintes dados: características físicas do condenado por estupro, impressões digitais, fotos, endereço e trabalho que exerce, se cumprir a pena em liberdade.
A proposta define ainda que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública financiarão o desenvolvimento e a implementação do cadastro nacional. Em 2018, o Brasil atingiu o recorde de registros de estupros: média de 180 casos por dia. Foram 66.041 vítimas, segundo dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O crime de estupro está previsto no Código Penal brasileiro e é caracterizado pela imposição da prática sexual por meio de ameaça ou violência. A pena é de reclusão de seis a 10 anos. Esse tipo de prisão admite o regime fechado desde o início do cumprimento da punição e é aplicado em condenações mais severas, em estabelecimentos de segurança máxima ou média.
Há uma outra categoria do crime, quando esse é praticado contra crianças e adolescentes com menos de 14 anos. Nesse caso, a punição é a prisão de oito a 15 anos; e, se houver lesão grave, o período de reclusão varia entre 10 e 20 anos.
Em agosto, um caso de estupro de uma menina de 10 anos ganhou repercussão no país. Ela foi estuprada pelo próprio tio. O crime ocorreu em São Mateus (ES). A criança passou por um procedimento para interromper a gravidez em um hospital em Pernambuco.
*Estadão
Bolsonaro reage: ‘Querem que eu troque o Kassio por Moro?’
Presidente sofreu críticas por indicação de Kassio Marques para o STF
Presidente Jair Bolsonaro negou que esteja governando em função da reeleição Foto: PR/Carolina Antunes
O presidente Jair Bolsonaro defendeu a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em live nesta quinta, 1º, o presidente disse que busca um nome que seja “leal às nossas causas” dentro da Corte e ironizou: “Vocês querem que eu troque pelo Sérgio Moro?”
– No ano passado todo, até mais ou menos abril deste ano, vocês queriam quem para o Supremo? Vocês queriam Sergio Moro para o Supremo. E me ameaçavam: ‘Se não for Sérgio Moro para o Supremo, acabou!’. Agora, vocês querem que eu troque o Kassio pelo Sergio Moro? E daí? Querem que eu faça o que? Acham que ele vai ser o ministro lá que vai ser leal às nossas causas? – questionou.
A indicação de Kassio agradou políticos do Centrão, que buscam enfraquecer a Lava Jato, e a ala do Supremo que faz restrições a investigações conduzidas pela força-tarefa, como os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O nome, porém, foi criticado por conservadores e grupos aliados do Planalto por decisões tomadas no passado e por não ser o perfil “terrivelmente evangélico” prometido.
Na live, Bolsonaro garantiu que a segunda vaga que deverá abrir no seu mandato, em julho do ano que vem com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, será destinada a um nome evangélico e que vote “com os interesses dos conservadores”.
– O primeiro requisito é ser evangélico, o segundo é tomar tubaína comigo. Eu quero que a pessoa vote com suas convicções, com os interesses dos conservadores, mas que busque maneira de ganhar uma coisa lá também. Eu não quero que ele entre mude e saia calado, quero que ele converse – apontou.
Mendonça e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, estariam “na fila”, segundo o presidente.
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