Regionais - Em Ji-Paraná, PM prende dupla levando quase 4 quilos de Maconha para Espigão do Oeste e acaba com boca de fumo - Notícias
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Regionais : Em Ji-Paraná, PM prende dupla levando quase 4 quilos de Maconha para Espigão do Oeste e acaba com boca de fumo
Enviado por alexandre em 26/05/2019 01:43:07

 

Nesta sexta-feira, dia 24, por volta das 21h00, a Polícia Militar, através das Guarnições de Rádio Patrulha, desmantelou mais uma boca de fumo que funcionava 24 horas por dia e ainda apreenderam mais de 4 quilos de droga. Na ação, três pessoas, entre elas, um adolescente, foram presos.

 

De acordo com a Polícia, uma Guarnição patrulhava as imediações da BR 364, na saída para Presidente Médici, quando avistou dois indivíduos trafegando na marginal, sentido Médici, pela contramão de direção.

 

Com o apoio das outras Guarnições de Rádio Patrulha, os suspeitos foram abordados já próximo ao Anel Viário e com eles, os PM’s localizaram cerca de 04 quilos de Maconha. O piloto, identificado como sendo Fagner Moura Marcílio, de 20 anos, falou que foi contratado pelo passageiro, que é adolescente, para vir até Ji-Paraná buscar a droga e estava ganhando a quantia de R$ 200 reais pelo transporte.

 

Ao perguntar onde a dupla adquiriu o entorpecente, o adolescente acabou delatando o endereço do traficante. Diante do flagrante, os PM’s foram até a suposta residência, localizada na Rua T-28, entre as Ruas K-03 e K-02, e abordou o proprietário da casa, identificado como Adailton dos Reis de Souza.

 

Durante uma busca minuciosa pelo interior do imóvel, os policiais encontraram cerca de 200 gramas de Cocaína pura e uma balança de precisão. Adailton dos Reis admitiu que vendeu a Maconha para a dupla de Espigão e também assumiu que comercializava drogas em sua residência.

 

Diante dos fatos, os três indivíduos receberam voz de prisão e foram encaminhados à UNISP.

 

Matéria:www.comando190.com.br



 

 


Regionais : PRF prende na BR 364 foragido da Justiça de Ouro Preto em Ji-Paraná
Enviado por alexandre em 26/05/2019 01:39:50

 

O foragido da justiça Reginaldo Coelho de Araújo, um velho conhecido da polícia, trafegava em sua motocicleta às 10h desta sexta-feira (24), quando, no km 339 da BR-364 (Ji-Paraná/RO), recebeu ordem de parada de uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal (PRF).


Após o fornecimento da documentação pessoal, os agentes checaram, por meio de consulta aos sistemas, a existência de um Mandado de Prisão Preventiva, expedido no dia 9 do corrente mês pela Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste/RO. Diante da situação flagrada, o indivíduo, de 35 anos, que possui condenação por roubo qualificado, foi preso pelos agentes e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil.

 

Matéria:www.comando190.com.br

 

 


 

 

Regionais : Reeducandos da Casa de Detenção de Ouro Preto são capacitados para a Fábrica de Artefatos de cimento
Enviado por alexandre em 26/05/2019 00:45:56

Reeducandos da Casa de Detenção de Ouro Preto são capacitados para a Fábrica de Artefatos de cimento

Os reeducandos da Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste iniciaram o treinamento teórico e prático para trabalharem na Fábrica de Artefatos de cimento que está em fase final de instalação em uma área anexa a mencionada unidade prisional. O início da capacitação dos reeducandos teve a presença do  Secretário Executivo Regional Marcos Antônio Marques - Marcão Sucão, equipe técnica da SEPOG, juntamente com a Secretária de Estado da Justiça – Sejus - Etelvina da Costa Rocha, prefeito de Ouro Preto do Oeste Vagno Panisoly no ato representando os demais prefeitos da região central do Estado, promotor de Justiça Tiago Cadore, diretor da Casa de Detenção, Cristiano Félix Monte, Professor do curso de engenharia  civil da Uneouro, Marco Antônio e o graduando em engenharia civil Erasmo Carlos.

 

O projeto idealizado com a chancela do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog com a coordenação da Secretaria Executiva Regional polo IV, Secretaria de Estado de Justiça – Sejus, Fundo Penitenciário – Fupen/Sejus, Casa de Detenção local, Poder Judiciário através da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ouro Preto, prefeituras de Ouro Preto, Mirante da Serra, Nova União, Teixeirópolis e Vale do Paraíso e Universidade de Ouro Preto – Uneouro. Os reeducandos produzirão blocos, manilhas, bloquetes e meio-fio. Os materiais produzidos dentro da unidade prisional serão utilizados exclusivamente nos projetos de calçamento e reparos dos pavimentos e vias dos municípios que aderiram ao projeto, no qual todo material para fabricação dos artefatos como areia, terra e brita são cedidos pelas prefeituras.

 

Uma comissão técnica formada por membros da Secretaria Executiva Regional, Casa de Detenção e Núcleo de Projetos Regionais será responsável para conferir os insumos disponibilizados pelas prefeituras o que dará uma celeridade e transparência quanto a fabricação e entrega dos artefatos de concretos. Cada prefeitura vai contratar no mínimo 06 (seis) reeducandos e fica a critério de cada prefeito fazer mais contratações que se façam necessárias, estas contratações não onerar a folha financeira segundo consta no projeto. Nesta fase inicial será utilizado a mão de obra de 30 reeducandos, poderão produzir diariamente de segunda à sexta – feiras com uma jornada de trabalho diário de 8 horas intercalado para o almoço, algo em torno de 6 mil bloquetes e 25 manilhas por dia trabalhado. Lembra a secretaria que os reeducandos que vão trabalhar terão o direito na remissão de pena, o que consiste em redução de um dia na pena a cada três dias trabalhado e vão receber um salário mínimo vigente no país, sendo que 25% desse valor vai para um fundo da Justiça que será aplicado em cursos para os reeducandos, outra vantagem para as prefeituras é que é livre dos encargos trabalhistas.

 

A parceria com os prefeitos Vagno Gonçalves (Ouro Preto), Adnaldo Andrade (Mirante da Serra), Charles Luiz Gomes (Vale do Paraíso), Antônio Zotesso (Teixeirópolis) e Adinael de Azevedo (Nova União), foi de fundamental importância, assim como da Uneouro que vai capacitar os reeducandos com cursos e oficinas através do corpo docente do curso de engenharia civil e neste caso os graduando na área vão ter a oportunidade de exercer os seus respectivos estágios na fábrica de artefatos de concreto (evitando assim um eventual desperdício de material) que está localizado anexo a Casa de Detenção na área em que antes abrigava o campo de futebol da Delegacia de Polícia Civil.

 

Para o secretário de Governo Marcos Antônio Marques, este projeto tem duas vertentes a ressocialização dos reeducandos e a economia que a prefeituras vão ter o que implica em afirmar um ganho real quanto aos recursos financeiros empregados. “Este projeto vem de encontro ao que o nosso governador coronel Marcos Rocha prega que é austeridade quanto aplicação de recursos públicos além de parcerias com as prefeituras”, disse o secretário Marcão Sucão que está bastante otimista quanto ao projeto.

 


Fonte: www.ouropretoonline.com

Regionais : Detentos do Acre se alimentam melhor que os trabalhadores
Enviado por alexandre em 25/05/2019 21:45:29


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A polêmica decisão da juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, determinando que o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) autorize a entrada de salgados e refrigerante durante visitas íntimas argumentando falta variedades na alimentação nos presídios do estado, gerou uma repercussão em todos os setores da sociedade, haja vista, segundo apuração do ac24horas, a alimentação de presos é superior a de trabalhadores do Estado. A decisão da magistrada permite que o visitante possa entrar com até três salgados e um refrigerante de até dois litros nos dias de visita.

Documentos obtidos com exclusividade por ac24horas demonstraram que a alimentação de detentos além de ser variada, é muito mais recheada do que trabalhadores do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa), que cumpre carga-horária superior a 8h por dia. Segundo apurou a reportagem, enquanto um servidor a marmita de um trabalhador é recheada com apenas 600 gramas de alimento, a dos detentos do sistema prisional acreano é de 800 gramas, no mínimo.


A frequência semanal de preparações das refeições passa por uma fiscalização rigorosa de uma nutricionista responsável pela verificação da qualidade das marmitas. Pelos menos três vezes por semana os detentos comem carne sem osso e em outros dois dias comem frango desossado. Peixe é servido uma vez em 7 dias. As misturas são sempre servidas com arroz, feijão, farofa e salada. Uma vez a cada 15 dias os detentos consomem salsicha ou linguiça como prato principal. Ainda segundo levantamento feito por ac24horas, todos os dias os presos tem como desjejum pão francês com manteiga e café com leite. A dieta de um detento chega ao mínimo de 2.500 calorias.

Por mês, o Estado desembolsa mais de R$ 4,5 milhões com o pagamento da alimentação de presos. Somente com a alimentação, atualmente cada detento custa R$ 800 ao sistema prisional. Chama atenção ainda a qualidade da carne servida: carne assada, bife de panela, bife acebolado, guisado de carne , fraldinha assada, frango assado sem pele e peito de frango frito.

Procurado por ac24horas para se posicionar em relação a decisão de Luana Campos, o secretário de segurança pública, Paulo César, afirmou que a decisão da magistrada é um tanto contraditória já que os detentos do sistema prisional tem uma alimentação superior em relação há muitos pessoas do Estado. “A decisão se torna contraditória a partir do momento que ela afirma que as refeições não atendem as necessidades , não apresenta uma variedade muito grande. É contraditória nesse sentido. Agora vale ressaltar que tal decisão ela foi motivada por uma representação do Ministério Público, que também nos causa estranheza e talvez seja motivada por desconhecerem efetivamente qual o cardápio disponível para o sistema penitenciário. Eu posso afirmar taxativamente que hoje a alimentação servida aos custodiados é de alta qualidade, em quantidade mais do que suficiente, muito mais do que destinada a qualquer trabalhador. Em razão pela qual consideramos de certa forma que a decisão é incongruente, fora da razoabilidade”, disse o gestor, afirmando que os advogados do Sistema Prisional já trabalham para recorrer da decisão da juíza.

Paulo César enfatiza ainda que a medida judicial vai de encontro a medidas estratégicas adotadas pela atual gestão na quesito de o Estado controlar de fato as unidade penitenciárias. O secretário destacou que em muitas localidades, os presos era quem controladas as penitenciárias e através de um trabalho integrado que ocorre conjuntamente em todo o país, o Estado resolveu assumir essa responsabilidade. “O fato de abrir essa brecha nessa parte da entrada de alimentação vai nos obrigar a reforçar ainda mais o sistema, nos obrigará a ter muito mais recursos humanos para fiscalizar essa demanda. Nossa preocupação é que através dessas entrada, problemas possam ocorrer. É importante ressaltar que as pessoas que estão no presídio, antes de tudo, estão cumprindo uma pena. Isso não quer dizer que elas tenham que passar por constrangimentos e privações as suas necessidades básicas. O Estado tem procurado garantir as condições necessárias para essas pessoas”, disse.

César revela ainda que o trabalho conjunto do Estado reforça a segurança e controlar os presídios tem garantido bons feitos no interior do Acre, mas que na capital, as dificuldades tem sido maiores. “Em todos os presídios do interior nós conseguimos recuperar a ordem e decisões como esta vão realmente de encontro a retomada da ordem no interior do presídios”, argumentou.

Juíza emite nota para esclarecer ordem enviada ao Iapen sobre alimentação de detentos

Após negativa repercussão da notícia de que a Vara de Execuções Penais havia anulado portaria do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e exigido a permissão de visitas íntimas levando salgados e refrigerantes, a juíza Luana Campos emitiu uma nota de esclarecimento na manhã desta sexta-feira, 24, para tentar esclarecer as informações.

Segundo a magistrada, ela apenas “acatou parcialmente o pedido ministerial para anular parte do artigo 10 da Portaria n. 573/2019, que não permite a entrada de alimentos em dias de visita íntima”. A ordem, conforme a nota, é de que a Presidência do IAPEN emita um novo ato descrevendo quais alimentos poderão ser levados e sua respectiva quantidade nesses dias, no prazo de dez dia.

Na decisão, consta que “muitos privados de liberdade aguardam ansiosamente pela alimentação trazida por sua visita, já que a alimentação fornecida pela unidade penitenciária não tem variedade”. O documento observa que o Iapen não observa as regras do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Ao ac24horas, o diretor-presidente do Iapen, Lucas Gomes, disse que irá acatar a decisão, mas que vai recorrer à ordem superior, caso não consiga entrar num consenso com o juízo.

Regionais : OAB suspende registro de advogados envolvidos em captação ilícita de clientes e fraudes processuais
Enviado por alexandre em 25/05/2019 20:45:32

OAB suspende registro de advogados envolvidos em captação ilícita de clientes e fraudes processuais

O advogado e ex candidato a deputado estadual nas últimas eleições por Mato Grosso, Licínio Vieira de Almeida Júnior, e o advogado Luiz Henrique Senff foram suspensos temporariamente (por até 90 dias) em sessão extraordinária do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada na última sexta-feira (24). Eles são acusados de aplicar golpes de indenização por danos morais. Duas vítimas relataram que foram condenadas na Justiça a pagar mais de R$ 3 mil reais, por causa da tentativa dos advogados de agir com má fé.

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De acordo com o presidente do TED, João Batista Beneti, a base do processo teve origem em dezembro de 2018, quando os dois advogados foram expostos em uma reportagem especial do Fantástico, em rede nacional, a repórter da afiliada a Rede Globo em MT, Cristina Mayumi entrevistou uma dona de casa, da qual foi condenada pela justiça por litigância de má fé, colocando o advogado Licínio como um captador ilícito de clientes, levantando ainda a hipóteses de cometer fraudes processuais.

A conduta do advogado em relação a esta ação acarretou em um grande ônus a dona de casa, que recebeu mensagem através do celular para quitar suas dividas, limpando o nome e ainda ganhar indenização, na pratica o resultado na justiça foi o contrário, a dona de casa que estava desempregada foi condenada pela justiça a pagar R$ 4 mil por tentar enganar o Poder Judiciário.

“É um grande prejuízo à advocacia tais condutas ilícitas, após a exibição da reportagem do Fantástico, iniciamos a apuração dos fatos, resultando assim nas suspensões dos advogados Licínio Vieira Júnior e Luiz Henrique Senff, ambos ficam proibidos de exerceremaadvocacia por um prazo de 90 dias. Apuramos queos escritóriosde Licínio e Senff atuavam como um agente captador ilícito de clientes e consequentemente envolve fraudes processuais, apenas o escritório de Licínio possui mais de 20 mil ações na justiça, este é um número que levanta ainda mais suspeita”, revela Beneti.

“Embora tenham figurado na reportagem do fantástico como praticantes das mesmas ações ilícitas, os dois advogados suspensos não teriam relações ente si”, revela o presidente do TED.

Ação deste cunho não seria a única envolvendo o Licínio, que responde a inúmeros processos semelhantes.  Na época, a reportagem do Fantástico, o advogado chegou a gravar um vídeo caseiro, nele narra que é inocente e estaria à disposição para esclarecimentos.

Recentemente em Mato Grosso, inúmeras reportagens já alertavam sobre os indícios de que uma máfia de captadores e fraudadores atuava no Estado. Neste contexto até mesmo juízes do interiorpediam abertura de inquérito e provocavam OAB para denunciar ao MP supostos esquemas criminoso de advogados, sendo que fraude processual e litigância de má seriam os principais crimes, as vítimas são na maioria pessoas de baixa escolaridade. Dos quais atos em geral seriam praticados por escritórios de advogados contra empresas de prestação de serviços, telefonia e Tv por assinatura, as vítimas quase sempre são cidadãos menos esclarecidos, com baixa renda e nível d eescolaridade.

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