Cunha acerta impeachment com oposição

Postado por Magno Martins

Durante um encontro realizado na segunda-feira (3) entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seus aliados do PSDB, DEM e Solidariedade foi discutida a possibilidade de se realizar uma manobra  para pautar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que citou duas fontes que participaram da reunião.

De acordo com a publicação, ficou acordada a possibilidade de que, após o TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhar seu parecer a respeito das contas de governo de Dilma, Cunha rejeitaria o pedido de abertura de processo de impeachment, mas a oposição apresentaria um recurso, que seria votado e aprovado, garantindo a votação do impedimento da petista.

Neste momento, o TCU avalia se o atual governo fez as chamadas "pedaladas fiscais", irregularidade ao atrasar propositalmente o repasse de dinheiro a bancos e autarquias em 2014 e, com isso, teria omitido ao mercado financeiro e aos especialistas a real situação do saldo de suas contas. Após o julgamento, o relatório será encaminhado ao Congresso, que toma a decisão final.

Deputado da motosserra deixa a prisão

Postado por Magno Martins

Preso desde 1999 acusado de liderar um esquadrão da morte no Acre, e condenado a mais de cem anos de prisão, o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, 63, recebeu nesta terça-feira (4) o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto. Conhecido como "Deputado da Motosserra", ele já foi sentenciado a mais de 130 anos de cadeia. Entre os casos, está o assassinato de um homem que, ainda vivo, teve braços e pernas cortados por uma motosserra. O filho da vítima, de 13 anos, também foi brutalmente assassinado.

Ex-comandante da Polícia Militar, Hildebrando recebeu o benefício da juíza Luana Campos, que considerou que "o sentenciado progrediu de regime nesta data". Na decisão, ela também afirma que "o comportamento foi analisado e já atingiu o requisito objetivo".

A juíza avaliou que Hildebrando não exerce mais "qualquer tipo de liderança nefasta que o levou ao cárcere", e que "o fato de isolar-se em sua própria cela [...] demonstra que o reeducando não quis envolver-se com os outros criminosos".

A saúde do ex-deputado também foi levada em consideração. "O apenado encontra-se com graves problemas de saúde, os quais foram se agravando durante o período de seu cárcere [...] Possui sérias dificuldades de locomoção, restrição alimentar grave".

Ele foi eleito deputado federal em 1998 pelo PFL (atual DEM), e teve o cargo cassado em 1999, durante investigações da CPI do Narcotráfico.

Os homens-bomba

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

"Não tem pauta-bomba", disse Eduardo Cunha na segunda. "Não haverá pauta-bomba", afirmou Renan Calheiros na terça.

Os presidentes da Câmara e do Senado parecem ter voltado do recesso parlamentar com o discurso bem ensaiado. Na verdade, dizem uma coisa e fazem outra. Aproveitam a fragilidade do governo para sabotar o ajuste fiscal e impulsionar propostas que aumentam o gasto público.

Cunha prometeu votar "imediatamente" um projeto que equipara a remuneração do FGTS à da caderneta de poupança. A ideia tem méritos, porque a regra atual do fundo equivale a um confisco do dinheiro do trabalhador. Mas sua implementação agora, em plena crise, pode ter efeitos dramáticos sobre a construção civil e a habitação popular.

Renan sinalizou que vai engavetar o projeto que suspende a desoneração das folhas de pagamento. Fiel ao novo figurino de sindicalista, disse estar preocupado com o aumento do desemprego. Na prática, ajuda a torpedear uma medida que poderá significar economia de R$ 1 bilhão neste ano, segundo cálculos do ministro Joaquim Levy.

A agenda populista promete novas bombas nas próximas semanas. A pauta inclui os vetos da presidente Dilma à derrubada do fator previdenciário e ao reajuste de até 78% para os servidores do Judiciário.

Enquanto os trabalhadores da iniciativa privada rezam para manter o emprego, quem já conta com estabilidade pressiona por aumentos fora da realidade econômica do país.

Na noite desta terça, a Câmara ensaiava elevar salários de outra categoria do funcionalismo: os procuradores da Advocacia-Geral da União. Com incentivo de Cunha, deputados se revezavam na tribuna para defender o aumento e colher aplausos dos servidores que lotavam as galerias.

O coro do discurso fácil era liderado por parlamentares do PSDB. Em outros tempos, o partido se orgulhava por ter aprovado a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Renan acena ajudar Dilma; Cunha vai de CPIs

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Kennedy Alencar

Collor pegou R$ 26 milhões em propina

Postado por Magno Martins

Do portal G1

As investigações da Operação Lava Jato apontam que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu, entre 2010 e 2014, R$ 26 milhões como pagamento de propina por contratos firmados pela BR Distribuidora.

Para investigadores, há indícios de que parte do dinheiro desviado tenha sido usado por Collor para compra de carros de luxo em nome de empresas de fachada. Alguns desses automóveis foram apreendidos pela Polícia Federal na Operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato, realizada em 14 de julho.

O advogado Fernando Neves, que defende o senador Fernando Collor, afirmou que não comentará porque não obteve acesso a documentos da investigação.

A defesa de Collor apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que os carros apreendidos na Politeia sejam devolvidos, entre os quais uma Ferrari, um Porsche e um Lamborghini que estavam na Casa da Dinda, residência oficial na época em que o atual senador era presidente da República.

O grupo de trabalho que atua na Lava Jato é contra a devolução dos carros sob o argumento de que há indícios de que os veículos são "produto do crime".

Para a cúpula da Lava Jato, os pagamentos pararam em razão da operação porque, segundo os investigadores, a propina parou de ser distribuída. Já existe, inclusive, um processo na Justiça de São Paulo para reaver o bem em razão da inadimplência.

Dinheiro vivo em mãos
Em depoimentos dados em acordos de delação premiada, outros investigados relataram que o senador Fernando Collor recebeu pessoalmente dinheiro vivo resultante do esquema de corrupção na Petrobras.

Auxiliar do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo disse que entregou dinheiro vivo a Collor no apartamento dele, em São Paulo – R$ 60 mil em notas de R$ 100.