Prisão de Lula: PT responde a Jarbas

Postado por Magno Martins

O PT divulgou nota ontem respondendo ao deputado Jarbas Vasconcelos, que, em ato anteontem no Recife fez duro ataque ao ex-presidente Lula e ao partido, dizendo ter a certeza de que ele seria preso e algemado, “numa cena bonita”, pela Operação Lava Jato,  por praticar corrupção.

“Vocês têm dúvida de que Lula vai ser preso na operação Lava Jato? Vai ser uma cena bonita, ele caminhando para Curitiba, uma cena normal”,  atacou Jarbas.

"Foi da mesma Odebrecht, que ele diz ter passado propina para o PT, a doação de R$ 425 mil recebida pelo deputado Jarbas nas eleições de 2014, como consta do sítio do TSE na internet", retrucou o PT.

Eis, íntegra, a nota do PT divulgada ontem:

"Mais uma vez o deputado Jarbas Vasconcelos se aproveita de eventos em Pernambuco para atacar o Partido dos Trabalhadores, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de forma virulenta e descabida, utilizando-se de linguagem chula, despolitizada e de baixo nível. Reproduz contra o PT a mesma retórica desqualificada com que tanto ofendeu os falecidos governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Perdido em meio aos 513 deputados federais, sem espaço político no PMDB, sem usar a tribuna, sem apresentar projetos de lei relevantes, Jarbas Vasconcelos tem dificuldades de conviver com a ribalta. Sempre desafia o decoro parlamentar e usa mal a liberdade de expressão.

Para debater a conjuntura e as doações das empresas investigadas pela operação Lava Jato, o deputado precisa lembrar que é um possível investigado e não um mero expectador. Deve ter a prudência de aguardar as apurações em curso, antes de pré-julgar, pois essas apurações também envolvem denúncias graves sobre os seus correligionários e aliados em Pernambuco, como tem sido amplamente noticiado, inclusive quanto à recente operação da Polícia Federal denominada "Fair Play".

Foi da mesma Odebrecht, que ele diz ter passado propina para o PT, a doação de R$ 425 mil recebida pelo deputado nas eleições de 2014, como consta do sítio do TSE na internet.

É com a mesma Odebrecht o contrato da PPP da Arena Pernambuco, cuja comissão é coordenada pelo presidente estadual do partido de Jarbas Vasconcelos – PMDB – e da qual se esperam as explicações aos questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP).

O deputado federal Jarbas Vasconcelos tenta se mostrar arrependido por ter votado em Eduardo Cunha pela paranoica posição de derrotar o PT, esquecendo-se que havia outras candidaturas fora da base governista. Votou porque aprovou a candidatura e com a sua vitória tem responsabilidade, bem como com os rumos tomados pelo presidente da Câmara dos Deputados.

O PT seguirá firme na defesa da democracia, contra o golpe e na promoção das políticas necessárias parra a retomada do crescimento e a garantia da inclusão social."

Mais um Calheiros contra o MP

Renanzinho: titio é bom de contas

O governador de Alagoas, Renan Filho, resolveu comprar briga com o Ministério Público de Contas do Estado. Ele quer nomear para uma vaga no órgão seu tio Olavo Calheiros, deputado estadual e irmão de seu pai, o presidente do Senado, Renan Calheiros, investigado pela Procuradoria Geral da República no caso do petrolão. Mas o Ministério Público resiste e argumenta que é a vez de a instituição fazer a indicação – a associação estadual de procuradores, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas e a OAB já divulgaram apoio ao órgão.

Tags: Alagoas, Ministério Público, Renan Calheiros, Renan Calheiros Filho

Onde a crise não tem gás

Gás: novo recorde de clientes industriais

A Comgás registrou em agosto um recorde de novos clientes industriais.  As 13 indústrias que passaram a ser abastecidas com gás natural são mais que o dobro do registrado em agosto do ano passado.

Desde o início do ano, 59 indústrias — incluindo uma fábrica da Honda, a GV do Brasil (em Pindamonhangaba) e a Foltev (Itatiba) — foram ligadas à rede da empresa, um aumento de 37% em relação ao ano passado.

Das indústrias que foram ligadas, 11 são novas unidades e 48 migraram de outras fontes de energia.

As novas ligações geram um impacto ambiental poderoso. Cerca de 2.600 toneladas de GLP e 415 toneladas de óleo deixaram de ser consumidas, e cerca de 200 caminhões com combustível deixaram de circular a cada mês pelas rodovias de São Paulo.

 

Tags: Comgás, energia, Gás

O inarredável

Daqui ninguém me tira

 

A cúpula do PMDB está certa de ter identificado a fonte dos boatos que apontavam a ministra Katia Abreu como provável nome para a Casa Civil: petistas interessados em fortalecer o atual titular, Aloizio Mercadante. “Colocaram o bode na sala e deu certo. Agora, o Mercadante fica, e ainda vamos ter de aguentar o Ricardo  Berzoini junto”, disse um prócere do partido.

A saída de Mercadante da Casa Civil chegou a ser dada como certa depois do jantar que a presidente Dilma ofereceu aos governadores no Palácio do Alvorada na semana passada. Na presença do ministro, Wellington Dias (PT-PI), seguido de Fernando Pimentel (PT-MG),  disse à presidente que era urgente que ela trocasse a sua articulação política. As 19 cabeças à mesa assentiram. Mercadante calou-se.

Jornais divergem sobre doações de empresas

Postado por Magno Martins

Em editorial, o Estado de S. Paulo elogia a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou a inconstitucionalidade das doações de campanha por empresas. “Ainda que tenha tardado quatro anos quatro anos desde a propositura da ação, a decisão do STF é muito oportuna neste momento, já que ajuda a conter os danos causados dias antes pelo Congresso com a aprovação da chamada minirreforma eleitoral”, opina o jornal.

Já a Folha de S.Paulo, em seu editorial, criticou o projeto aprovado pela Câmara que limita as doações empresariais a partidos políticos e a proibição, pelo STF, dos repasses eleitorais por companhias. “Máxima transparência, limites objetivos para o total dos gastos e critérios mais estritos para as empresas autorizadas a doar seriam os mecanismos mais adequados para regular uma democracia que, ao mesmo tempo, necessita de recursos financeiros e convive com a corrupção institucionalizada. Por diferentes razões, nem Congresso nem Judiciário se aproximaram de uma fórmula que pudesse alcançar esse objetivo”, argumentou o jornal.

Petrobras: Lula pode ser ouvido como testemunha

Postado por Magno Martins

O ministro do STF, Teori Zavascki, relator da “lava jato” na corte, enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a solicitação da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Lula em um dos inquéritos relacionados à investigação na Petrobras.

Se convocado a depor, o ex-presidente seria ouvido como testemunha. 

Para rebater as acusações do deputado Eduardo Cunha, de que o empreiteiro Julio Camargo foi coagido a delatá-lo, o Ministério Público Federal afirma ter vídeos dos depoimentos prestados pelo executivo. As informações são da Folha de S.Paulo.

Dilma funde quatro pastas num só ministério

Postado por Magno Martins

Nas conversas deste fim de semana, a presidente Dilma Rousseff fez um primeiro esboço da fusão de ministérios. A mudança mais significativa nesta versão é a fusão de quatro pastas em torno do Ministério da Cidadania, que deve incorporar Secretaria-Geral da Presidência (SGP), Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria das Mulheres e Secretaria da Igualdade Racial. No período eleitoral, Dilma resistia acabar com essas pastas.

Para comandar o ministério, um dos nomes mais cotados até o momento é o do atual ministro Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência). A tendência petista Democracia Socialista (DS), da qual Rossetto faz parte, trabalha para manter espaço no governo, já que, confirmada essa fusão, a tendência perderia o ministro Pepe Vargas (Direitos Humanos). A expectativa é que o ministro Pepe Vargas reassuma mandato como deputado federal.

Para a pasta da Cidadania iria também toda a área de relação com os movimentos sociais da Secretaria-Geral e a Secretaria de Juventude. A área administrativa do Planalto, que hoje está sob responsabilidade da Secretaria-Geral seria transferida para a Casa Civil.  (Blog do Camarotti)

PMDB lavou as mãos ao governo Dilma

Do blog do Camarotti

O gesto sincronizado dos principais caciques do PMDB, que deixaram a presidente Dilma Rousseff livre para definir os nomes do partido que podem integrar a nova equipe, foi interpretado no Palácio do Planalto como o início do desembarque da legenda em relação ao governo. “O sinal dado é que que o PMDB lavou as mãos”, disse ao Blog um ministro petista. 

Pela manhã, o vice-presidente Michel Temer evitou comprometer-se com a nova composição do primeiro escalão, deixando Dilma à vontade para fazer suas escolhas no partido. À tarde, foi a vez do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repetir o mesmo discurso. Por telefone, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi na mesma linha. 

A expectativa inicial no Palácio do Planalto era que os caciques fariam as indicações solicitadas por Dilma. A presidente quer condicionar as novas nomeações para o primeiro escalão com a garantia de apoio das bancadas para assegurar a governabilidade no Congresso Nacional e evitar a abertura de um processo de impeachment. Por isso, o novo discurso do PMDB foi recebido como um sinal amarelo.

No PSDB, o gesto sincronizado de peemedebistas foi interpretado da mesma maneira. Os tucanos aguardavam um sinal concreto de descolamento do PMDB do governo. E avaliam que esse afastamento começou hoje com a posição de Temer, Renan e Cunha de não se comprometer com a reforma ministerial.

Equivocada: Batalha do impeachment é na Câmara

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

O governo tem feito uma avaliação equivocada sobre a possibilidade de barrar um eventual impeachment com suporte do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ou do STF (Supremo Tribunal Federal).

É um erro porque a principal batalha para evitar o impeachment se dá na Câmara dos Deputados. O Senado só entra na jogada depois que a Câmara decide abrir o processo.

Aberto um processo na Câmara, o fato político estará criado, porque a presidente Dilma teria de se afastar até o Senado julgar. Esse julgamento no Senado é comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

É ingenuidade achar que poderá reverter um impeachment no Senado ou no STF depois de a situação ter chegado a esse ponto. Aberto o processo e afastada do cargo, dificilmente Dilma retornaria. Seria criado um fato consumado.

O STF pode ser útil, sim, em caso de uma cassação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para evitar um eventual impeachment, a atitude mais importante para a presidente Dilma é usar a reforma ministerial e seu poder de persuasão para melhorar a sua situação na Câmara. O governo precisa impedir que a oposição obtenha dois terços de votos para abrir o processo. Ou seja, que não consiga o suporte de 342 dos 513 deputados.

Hoje, não há razão jurídica para impedimento da presidente. Os opositores avaliam que uma eventual recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) às contas de 2014 poderia dar o pretexto nesse sentido, usando o argumento de que pedadalas foram feitas no ano passado para que a presidente obtivesse o segundo mandato. Ou seja, haveria uma conexão entre ações do primeiro e do segundo mandato.

Essa justificativa seria polêmica juridicamente. Mas poderia se transformar numa forte ameaça à permanência da presidente no poder, sobretudo se ela perder o apoio do PMDB no congresso que o partido realizará em novembro.

Temer a Dilma: PMDB não indica nomes ao ministério

Postado por Magno Martins

Em conversa na manhã desta segunda-feira (21), o vice-presidente Michel Temer disse à presidente Dilma Rousseff que vai deixá-la "à vontade" para definir os nomes de peemedebistas de sua nova equipe. Durante o encontro, Temer afirmou à presidente que o PMDB entende que, neste momento, o mais importante é cortar ministérios e sinalizar que o governo está fazendo a sua parte para o reequilíbrio das contas públicas.

Pelo desenho fechado neste domingo (20), o PMDB pode perder três dos seis ministros da atual composição da Esplanada dos Ministérios. A pasta de Portos será fundida com a Aviação Civil, Pesca com a Agricultura e Turismo será incorporado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Dilma disse a Temer que deseja anunciar sua reforma administrativa e ministerial ainda nesta semana, mas a data exata vai depender de negociações que ela começará a fazer com a base aliada para fechar os nomes de sua Esplanada dos Ministérios reconfigurada, com o corte de pelo menos dez 39 pastas.

Dilma informou a seu vice que vai chamar, dentro destas negociações, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o líder peemedebista na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), para conversas nos próximos dias.

A intenção da presidente é que as bancadas do Senado e da Câmara estejam representadas no novo desenho ministerial para remontar o apoio da base aliada a seu governo. 

Dilma mordeu outra isca

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

O reencontro com Michel Temer, que voltou da longa turnê pelo leste europeu, não foi nada agradável para Dilma Rousseff. Nesta segunda, o vice disse à presidente que não fará indicações para a reforma ministerial. Dilma ouviu o mesmo do deputado Eduardo Cunha e do senador Renan Calheiros.

O PMDB encostou a faca no pescoço presidencial. Como o partido não costuma esnobar cargos e orçamentos, sobram duas alternativas possíveis. Na primeira, elevou as ameaças para arrancar mais do que foi oferecido até aqui. Na segunda, decidiu antecipar o desembarque do governo.

Os peemedebistas detestaram o primeiro rascunho da reforma. Não conseguiram derrubar o petista Aloizio Marcadante e não garantiram seu sonho de consumo, mandar na Saúde ou na Educação. Sem resposta positiva até aqui, restou a velha tática da ameaça para obter o que desejam.

A outra alternativa é ainda pior para Dilma. Em vez de jogar mais duro para negociar, o PMDB teria decidido abandonar de vez o governo. Se isso acontecer, o principal beneficiário será o vice-presidente da República.

As recusas de Temer, Renan e Cunha agravaram o pânico entre os petistas, que ainda não sabem qual das hipóteses será confirmada.

A enrascada da reforma ministerial mostra que Dilma mordeu outra isca deixada pelo partido do vice. Em agosto, o PMDB defendeu que a presidente enviasse ao Congresso um Orçamento com previsão de deficit. Ela seguiu o conselho com entusiasmo e foi punida com o rebaixamento do país por uma agência de risco.

Agora Dilma está em apuros por executar outro plano da cartilha peemedebista: o corte de ministérios, a pretexto de enxugar a máquina.

Desabafo de um ex-ministro de Lula desiludido com os erros táticos de Dilma: "Circular pelo Planalto entristece até o mais fiel aliado. Estamos vivendo uma crise para profissionais, e o governo é gerido por amadores".

Por apoio, Dilma quer dar a Saúde ao PMDB

Postado por Magno Martins

Após a cúpula do PMDB se recusar a indicar nomes para a nova equipe que a presidente Dilma Rousseff está montando, o governo passou a cogitar entregar o Ministério da Saúde ao partido, ampliando a influência do aliado. Na manhã desta segunda (21), Dilma ouviu do vice-presidente, Michel Temer, e dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que eles preferiam deixá-la à vontade para escolher os novos ministros.

O gesto da cúpula peemedebista preocupa o Planalto, que o vê como novo sinal de caminhada ao rompimento. Diante da recusa, emissários da presidente começaram a discutir a ampliação do espaço do PMDB para evitar seu desembarque definitivo da base aliada.

.Em novembro, o PMDB vai discutir em um congresso se mantém o apoio à presidente ou se entrega seus cargos, tendência hoje majoritária. Para assessores palacianos, Dilma precisa fortalecer o PMDB, oferecendo-lhe um ministério de peso da área social.

Hoje, a sigla ocupa as pastas de Minas e Energia, Turismo, Agricultura, Pesca, Portos e Aeroportos. Mas os principais cargos estão com o PT ou são ocupados por nomes da cota pessoal de Dilma. No desenho de assessores presidenciais, a Saúde seria oferecida ao PMDB do Rio. O governador Luiz Fernando Pezão esteve com a petista nesta segunda-feira (21).

Nas conversas com alguns dos principais líderes do partido, Dilma só fez consultas genéricas sobre nomes. À noite, um peemedebista afirmou à Folha que o ministério, hoje ocupado pelo petista Arthur Chioro, está sim "sobre a mesa" de negociações. (Da Folha de S.Paulo - Marina Dias, Mariana Haubert, Natuza Nery e Valdo Cruz)