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Mais Notícias : Recuperação de jovens caos nos estados
Enviado por alexandre em 29/09/2015 09:18:10

Recuperação de jovens caos nos estados

Segundo um relatório de 2014 do Conselho Nacional do Ministério Público, 63% dos estados brasileiros têm unidades superlotadas para internação e 70% dos estados têm entre 50% e 100% das instalações insalubres.

Nos casos de Amapá, Pará, Mato Grosso e Roraima, todas as unidades foram consideradas insalubres.

Outro problema é o fato de 16% das unidades socioeducativas brasileiras não separem os adolescentes pelo tipo de infração cometida.

Quando ocorre a divisão, ela é feita levando em conta a facção que cada menor integra.



Centrais atacam fusão de Trabalho e Previdência

Fernando Rodrigues

Além de estar com dificuldades para acomodar os políticos governistas na Esplanada dos Ministérios com um corte de 10 pastas, agora a presidente Dilma Rousseff terá de enfrentar também o descontentamento do movimento sindical. Uma nota oficial de 6 centrais, a ser divulgada nesta terça-feira (29.set.2015), faz duras críticas à possível fusão dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social.

Blog teve acesso ao conteúdo da nota (aqui). Dilma Rousseff conseguiu unir centrais normalmente antagônicas, como CUT e Força Sindical. Os trabalhadores classificam a aglutinação de Trabalho com Previdência Social de “retrocesso''. Aproveitam para falar que é “nefasta'' a proposta de unir vários ministérios de áreas sociais em um só, como tem sido maquinado dentro do Planalto.

O texto é  assinado pelos presidentes da UGT, Ricardo Patah; da CTB, Adilson Araújo; da NCST, José Calixto Ramos; e da CSB, Antonio Neto. Pela CUT e Força, assinam os respectivos presidentes, Wagner Freitas e Miguel Torres.

Juntas, essas 6 centrais controlam 78% dos sindicatos do país, segundo a última aferição do MTE, divulgada em abril.

No texto, as centrais consideram um “grave retrocesso'' a possível fusão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com qualquer outro ministério. Cobram ainda o fortalecimento da pasta.  “(…) Não nos parece razoável qualquer tipo de fusão do MTE com outros Ministérios, o que constituiria grave retrocesso. Assim como também é nefasta a tentativa de fusão de outros Ministérios, voltados para o desenvolvimento social, que visam desenvolver políticas aos menos favorecidos'', diz um trecho.

Casal pró-impeachment invade gabinete de ministra

Uma sindicância será aberta para apurar como que um casal entrou no plenário do Tribunal Superior Eleitoral e deixou flores e um bilhete para a ministra Luciana Lóssio. No bilhete era solicitado que a julgadora devolvesse o processo de cassação contra a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer.

A ministra Luciana Lóssio criticou a atitude de seguidores do Movimento Brasil Livre, que a xingaram em uma publicação do grupo no Facebook.

Na mensagem, alguns comentários também solicitavam que as pessoas abordem a ministra na rua.

“Não é admissível um juiz sofrer esse tipo de constrangimento. Tenho pleno senso de responsabilidade com o momento que o país atravessa, mas esse tipo de ameaça passa de todos os limites”, disse Luciana Lóssio.

Mais Notícias : Dilma pode ganhar a batalha dos vetos
Enviado por alexandre em 29/09/2015 09:15:17

Dilma pode ganhar a batalha dos vetos

Blog do Kennedy

Apesar da tensão política, é alta a chance de sucesso na manutenção dos vetos presidenciais na votação do Congresso prevista para quarta. Há um consenso mínimo no Congresso, sobretudo no Senado, de que esses vetos não podem ser derrubados neste momento pelo efeito negativo que teriam sobre a economia.

Os dois principais vetos presidenciais são ao reajuste médio de 59% para os servidores do Poder Judiciário, que seria pago ao longo de quatro anos, e à extensão para todas as aposentadores da correção prevista na fórmula de ganho real do salário mínimo. Esses dois vetos, somados a outros que estarão em análise, teriam potencial de dano às contas públicas de criar um rombo de R$ 63 bilhões nos próximos quatros anos.

A realização da reforma ministerial, se bem feita, ajudaria a facilitar a manutenção dos vetos. Mas, hoje, o mais provável é que os vetos sejam mantidos. O Congresso, que viu o dólar disparar na semana passada, não vai querer ser responsabilizado por uma nova alta da moeda americana na comparação com o real. De qualquer forma, é importante tentar realizar uma reforma ministerial que acalme o cenário político e não aumente resistências.

Aliado histórico do PT ataca ajuste de Dilma

Da Folha de S.Paulo – Graciliano Rocha

Aliado histórico do PT, o líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) João Pedro Stedile criticou a alta de juros e os cortes orçamentários que fundamentam o ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff.

Stedile disse que, ao permitir a elevação da taxa de juros, o governo piora a situação das contas públicas, já que cresce o custo da dívida pública e achata o poder de compra das famílias.

O líder do MST disse que o governo erra ao cortar gastos sociais, como em habitação, para equilibrar as contas públicas.

"Desde janeiro, a economia está vindo ladeira abaixo. O governo está errando em tudo. Até parece o Vasco, só faz gol contra", disse Stedile ao chegar em ato de lançamento de documentos com críticas ao ajuste fiscal formulados por economistas de esquerda, em São Paulo.

Coluna da terça-feira

   Rede fisga desiludidos

A Rede de Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, partido recentemente oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral, virou desaguadouro para muitos políticos desapontados com o PT e outras legendas contaminadas pelos escândalos que maculam suas imagens. Também tem muita gente decepcionada com os rumos do Governo Dilma, indo ao fundo do poço arrastado pela operação Lava Jato.

O senador Randolfe Rodrigues, que estava abrigado no Psol, ingressou, ontem, na Rede. Não é o primeiro nem será o único. Os deputados Miro Teixeira (ex-PROS-RJ), Aliel Machado(ex-PCdoB-PR) e Alessandro Molon (ex-PT/RJ) já anunciaram sua adesão também. A ex-senadora Heloísa Helena, que hoje atua como vereadora em Maceió, também deixou o PSOL e está indo para a Rede.

Também já aderiam ao partido os deputados distritais Chico Leite, que deixou o PT, e Luzia de Paula, de saída do PEN, da Assembleia Legislativa de Brasília. A expectativa é que o partido anuncie ao longo desta semana a filiação de novos deputados federais e fala-se também em mais um senador.

A oficialização da Rede ocorre dois anos e meio após a sua fundação, em 16 de fevereiro de 2013, quando os militantes tentavam reunir o número mínimo de assinaturas para registrar o partido no TSE e concorrer nas eleições do ano passado. Mas, não conseguiram o total necessário de signatários, e Marina Silva acabou se unindo a Eduardo Campos para concorrer como vice.

Agora que venceu finalmente o obstáculo do registro, a Rede tem outros obstáculos pela frente. Um dos pontos da reforma política, que já foi aprovado em primeira votação na Câmara e no Senado neste ano, por exemplo, pode deixar o recém-nascido partido sem nenhum segundo para realizar sua propaganda eleitoral em rádio e televisão. Mais: a Rede pode ficar sem receber verba do Fundo Partidário.

Isso porque a chamada cláusula de barreira, incluída no texto da reforma, exige que o partido tenha deputados eleitos e estabeleça diretórios permanentes pelo País para poder ter acesso ao tempo da propaganda eleitoral gratuita, participar dos debates nas eleições e receber verba do fundo partidário. O texto ainda vai voltar para a Câmara para uma segunda votação e independe da sanção da presidenta por tratar-se de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Do jeito como está, o texto estabelece que até 2018 só terão acesso ao dinheiro do fundo partidário os partidos com diretórios permanentes em ao menos 10% das cidades, em no mínimo 14 Estados. Em 2022, a exigência subiria para 20% em 18 estados. As propagandas partidárias em cadeia nacional e estadual contemplarão apenas os partidos com ao menos um deputado eleito.

O texto também diz que até 2020 só entram nos debates os candidatos de partidos com pelo menos quatro deputados federais eleitos. Depois desse ano, a exigência sobe para nove deputados. Ou seja, para ter acesso a esses direitos, a Rede agora deverá atrair deputados já eleitos, o que começa a ocorrer.

SEM ALIANÇA TUCANA– O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, negou, ontem, que o partido já tenha fechado uma aliança com a candidatura de Aécio Neves ao Palácio do Planalto em 2018, podendo indicar o candidato a vice. “A aliança com o PSDB no 2º turno da eleição presidencial passada foi circunstancial e pontual. O nosso partido prepara-se para apresentar sua candidatura própria na eleição presidencial de 2018, por considerar que a polarização PSDB/PT envelheceu e já não serve mais aos desafios políticos do nosso País”, disse Siqueira, em nota.

Damázio quer Câmara no palanque– Filiado ao PTC depois de transferir seu domicílio eleitoral de Salvador para Abreu e Lima, o ex-secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, não teme interferência do Palácio na sua provável candidatura a prefeito daquele município em razão do prefeito Marcos José ter trocado o PT pelo PSB. Para ele, o governador Paulo Câmara pode subir no seu palanque e também no do prefeito. “Não conversamos ainda sobre isso, mas não creio em nenhum tipo de interferência do Palácio”, disse Damázio.

Sem retaliação– O líder do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, negou que a ocupação da Fazenda Nova Esperança, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, que pertence ao ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP), condenado a 7,2 anos de prisão na Lava Jato, seja uma retaliação ao acordo de delação premiada que o ex-parlamentar está negociando com a Justiça. O MST disse, ainda, que está dando entrada na documentação para manter a ocupação e que só deverá deixar o local caso seja comprovada que a fazenda foi adquirida legalmente.

Rede ganha sustentabilidade – O senador Randolfe Rodrigues (AP), único parlamentar do PSOL no Senado, se filiou, ontem, ao Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva. Já o deputado Aliel Machado (PCdoB-PR) deve seguir os passos do ex-senador do PSOL e se filiar ainda nesta semana à legenda. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a concessão de registro da Rede Sustentabilidade. Na quinta-feira (24), o deputado Alessandro Molon (RJ) anunciou que deixaria o PT, depois de 18 anos no partido, para se filiar à Rede.

Saindo do papel – O deputado Fernando Monteiro, da bancada pernambucana do PP na Câmara federal, regressou ontem de um giro pelos canais da Transposição em companhia do ministro da Integração, Gilberto Occhi. Confessou que ficou impressionado com o andamento das obras em todos os trechos percorridos entre Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. “Em dezembro do ano que vem não tenho nenhuma dúvida que o Governo conclui o projeto levando água para milhares de nordestinos”, afirmou.

 

CURTAS 

FILIAÇÃO– O ex-governador Joaquim Francisco se filia ao PSDB na próxima sexta-feira em ato que contará com a presença de toda a cúpula estadual da legenda, à frente o presidente Antônio Moraes. O senador Aécio Neves não virá, mas mandará um representante. O ato está marcado para 11 horas, na sede do partido, no Derby.

PARQUE EÓLICO- O governador Paulo Câmara estará hoje nos municípios de Caetés e Calçado, para entregar obras do FEM e participa também da inauguração do Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, empreendimento da empresa Casa dos Ventos avaliado em R$ 1,1 bilhão, tendo gerado 1,2 mil empregos na fase de implantação.

Perguntar não ofende: Sai ou não no Diário Oficial de hoje a sanção presidencial de Dilma à minirreforma eleitoral? 

Mais Notícias : Cunha é penta
Enviado por alexandre em 29/09/2015 09:13:37

Cunha é penta

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Eduardo Cunha é penta. Com o novo depoimento do lobista João Henriques, já são cinco os investigados da Lava Jato que o acusam de se beneficiar do esquema de corrupção na Petrobras.

Nenhum outro político foi citado por tantas testemunhas do escândalo. Mesmo assim, ele continua no cargo e ainda articula a abertura de um processo de impeachment contra a presidente da República.

O peemedebista já havia sido citado por quatro pessoas: o doleiro Alberto Youssef, o lobista Júlio Camargo, o ex-gerente da estatal Eduardo Musa e o lobista Fernando Baiano.

O primeiro a falar foi Youssef. Em maio, ele acusou Cunha de exigir propina na construção de navios-sonda, usados para perfurar poços de petróleo. Dois meses depois, Camargo confirmou o relato e contou que o repasse foi de US$ 5 milhões.

Com base nas delações, a Procuradoria-Geral da República reuniu novas provas e denunciou o peemedebista por corrupção e lavagem de dinheiro. Cunha negou tudo, declarou-se "rompido" com o governo e continuou a comandar a Câmara.

O cerco voltou a se fechar neste fim de setembro. Apontado como "sócio oculto" do deputado, Baiano confirmou o pagamento pelos navios-sonda. Musa contou que ele dava a "palavra final" em nomeações para a cúpula da Petrobras.

Nesta segunda, surgiu mais uma novidade. O lobista Henriques disse ter aberto uma conta na Suíça para pagar propina ao peemedebista. Ligou o repasse à compra de um campo de exploração na África.

Em outros tempos, isso seria mais que suficiente para que Cunha perdesse o cargo. No entanto, ele nem chegou a virar alvo de investigação por quebra de decoro parlamentar.

Graças à covardia do governo e à cumplicidade da oposição, que conta com ele para derrubar Dilma Rousseff, o deputado segue firme e forte na cadeira. Até o fim da semana, ainda pode emplacar um amigo do peito no Ministério da Saúde.


Queimar ministro afetará relação Dilma-Temer

Problemas com PMDB são desafio para a reforma ministerial

A decisão sobre manter ou não Eliseu Padilha (PMDB-RS) na Secretaria de Aviação Civil ditará o tom da relação da presidente Dilma Rousseff com seu vice, Michel Temer. Padilha é próximo do vice-presidente, com quem Dilma não pode comprar briga.

A presidente, no entanto, prometeu duas pastas aos deputados federais do PMDB. Há pressão a favor e contra a manutenção de Padilha no cargo.

O governo caiu numa armadilha ao prometer cortar 10 dos 39 ministérios numa hora de crise política e econômica: há candidatos demais para cargos de menos na reforma.

Para fechar a reforma, a presidente terá de administrar problemas com as diversas alas do PMDB.  (Kannedy Alencar)

Mais Notícias : Lula e Jobim analisam da cassação à renúncia
Enviado por alexandre em 29/09/2015 09:12:44

Lula e Jobim analisam da cassação à renúncia

Lula e o ex-ministro Nelson Jobim, da Defesa, se reuniram há algumas semanas para discutir os desfechos possíveis para a crise política. Foram analisados cenários que vão da cassação à renúncia de Dilma Rousseff,segundoMônica Bergamo,em ua coluna desta terça-feira na Folha de S.Paulo.  Segundo a colunista, Jobim disse a Lula acreditar que a chance de cassação da chapa Dilma/Michel Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é remota. Ela exigiria a convocação de eleições em 90 dias, hipótese em que Aécio Neves (PSDB-MG) despontaria como favorito. O desfecho não interessaria ao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que quer ser candidato tucano em 2018.

O impeachment ainda é improvável, tanto na opinião de Jobim, que acha não haver fundamento jurídico, hoje, para o afastamento, quanto na de Lula. O ex-presidente acredita que, apesar dos pesares, o governo ainda tem força para garantir os 172 votos necessários para barrar o impedimento de Dilma.

Alckmin seria aliado oculto do governo para barrar o impeachment pois, neste caso, Temer assumiria a Presidência. Além de comandar o país, o peemedebista ameaçaria a liderança do governador em São Paulo, fazendo o PMDB abocanhar mais espaços em território que o PSDB considera sagrado.

A renúncia seria uma saída -quase impossível, dado o perfil de Dilma.

Conclusão: a solução seria Dilma realizar uma reforma de envergadura em sua equipe. Jobim disse a Lula, segundo relatos, que ela deveria nomear um ministro da Casa Civil forte, que "sentasse na cadeira". Dilma deixaria o governo por conta dele e se dedicaria, por exemplo, à política internacional.

A reforma que Dilma está promovendo, no entanto, aponta para a direção oposta. Ela quer, por exemplo, manter Aloizio Mercadante na Casa Civil. O PT defende que ele volte para a Educação ou até que vá para o Ministério da Defesa.


Dilmistas veem Levy forçando a barra para sair

Da Folha de S.Paulo - Valdo Cruz e Natuza Nery

Assessores presidenciais avaliam que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) "está esticando a corda" ao insistir em críticas públicas à "ambiguidade" do governo na área fiscal e na defesa de mais cortes.

No Planalto, o temor de alguns é que Levy acabe comprometendo sua permanência. Nas palavras de um interlocutor da presidente, ele pode se "inviabilizar" e sair no pior momento tanto para o governo como para ele, ficando com a imagem de derrotado.

Apesar de reconhecerem que as avaliações de Levy têm procedência, auxiliares dizem que ele erra em ficar só batendo na tecla do ajuste e que deveria estar buscando melhorar o clima da economia para a volta do investimento.

Nesta segunda (28), causou desconforto a entrevista de Levy ao jornal "Valor", na qual defendeu mais cortes e criticou o envio ao Congresso da proposta de Orçamento de 2016 com deficit, que levou à perda do grau de investimento por parte da agência de risco Standard & Poor's

Um auxiliar disse que Dilma reconheceu que Levy estava correto na defesa de mais cortes ao lançar a segunda fase do ajuste, mas que ele deveria estar empenhado em ajudar a aprová-lo e não ficar fazendo críticas ao governo.

"Tinha gente que achava que o 'downgrade' estava no preço e que, portanto, podíamos ser complacentes", disse o ministro na entrevista.

Interlocutores de Levy negam que sua intenção seja sair do governo. Seu objetivo, dizem, seria acelerar a aprovação do ajuste e ele não estaria falando só ao governo, mas principalmente para a sociedade, porque é um "problema real" que afeta a todos.

Insistir na importância do ajuste, segundo Levy disse a interlocutores, é papel de ministro da Fazenda e ele não vê isso como extrapolar suas funções.

Mais Notícias : Gilmar e Celso já bateram em Moro antes
Enviado por alexandre em 29/09/2015 09:11:31

Gilmar e Celso já bateram em Moro antes

Os ministros do STF Gilmar Mendes e Celso de Mello, que votaram pela permanência das investigações da Lava Jato em Curitiba, meses atrás criticavam o juiz Sergio Moro, a quem atribuíam atos que usurpariam atribuições da corte. A informação é de Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo:

"Ao julgar recursos do caso Banestado, definiram o magistrado como "juiz absolutista, acima da própria Justiça", e condenaram os "repetidos decretos de prisão". A transcrição dos debates circulou na época em escritórios de advocacia. Moro não comenta o assunto.

Um ano atrás, em plena Lava Jato, Gilmar Mendes pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que avaliasse se Moro havia cometido infração disciplinar. Um doleiro preso alegara parcialidade do juiz.

Celso de Mello queria invalidar o processo julgado por Moro. Teori Zavascki justificou a ordem de prisão. O caso foi arquivado pelo corregedor do TRF-4, desembargador Celso Kipper."

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